Agente
Penitenciário Assassinado
Itabuna completa
hoje, 111 assassinatos de janeiro até agora. O 111º crime
ocorreu nesta manhã de quinta feira, (27/10/11) na rua
Nações Unidas, bairro Nova Esperança, as margens da BR 415 ,
próximo ao presidio. Rosivaldo Dantas de Oliveira, 40 anos,
foi assassinado a tiros, uma rua antes da sua casa. Rumores
no local davam conta de que a vítima seria agente do
presidio de Itabuna e que foi assassinado a mando de
marginais que estão presos neste presidio e que não gostavam
do agente.
Fonte: cabuloso.xpg.com.br
Quando a cúpula é criminosa…
A notícia de que o principal suspeito de
ser o mandante do homicídio da juíza Patrícia Acioli é um
tenente coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ),
traz um espanto mesmo aos mais pessimistas analistas do
cotidiano da criminalidade brasileira. É que a suspeita na
participação e liderança em um crime como o assassinato de uma
juíza, que repercutiu internacionalmente e sensibilzou todo o
país, quando lançada a uma personalidade pública como um tenente
coronel de polícia, com mais de vinte anos de serviço prestado,
comandante de centenas de homens, nos leva ao ímpeto de
desacreditar em qualquer possibilidade de êxito nas ações e
políticas policiais. Se confirmada a suspeita, tratar-se-á de
mais um escândalo, um dos notáveis absurdos para o quadro das
vergonhas recentes nas polícias brasileiras:
RIO – O delegado da Divisão de Homicídios, Felipe Ettore,
afirmou na tarde desta terça-feira que o tenente-coronel
Cláudio Luiz de Oliveira é suspeito de ser o mentor
intelectual da morte da juíza Patrícia Acioli, em agosto. O
crime, segundo Ettore, foi planejado em abril e maio, e foi
cometido porque a juíza estaria “buscando elementos para
provar a participação do tenente-coronel em casos de
execuções e corrupção”. Na época da morte da magistrada,
Oliveira era comandante do 7º BPM (São Gonçalo). Ele foi
transferido para o 22º BPM (Maré) pelo comando da Polícia
Militar. Na mesma entrevista coletiva, no Tribunal de
Justiça, o secretário de segurança, José Mariano Beltrame,
afirmou que, apesar das investigações sobre a cúpula da
Polícia Militar, o comandante-geral da corporação, coronel
Mário Sérgio Duarte, ainda goza de sua “plena confiança”.
Beltrame disse, ainda, que não descarta a possibilidade de
existirem mais pessoas envolvidas no crime.
- A juíza estava no
encalço do tenente-coronel – disse Ettore, na coletiva que
reuniu também representantes do Tribunal de Justiça, do
Ministério Público e da Associação dos Magistrados do Rio de
Janeiro, além da chefe de Polícia, Martha Rocha.
Mais cedo, o
tenente-coronel negou participação no assassinato. Ele
prestou depoimento na Delegacia de Homicídios e disse ser
inocente:
- Eu acredito na
Justiça. Eu sou inocente, e tenho certeza de que isso vai
ficar provado – argumentou o militar, que acrescentou não
ter conhecimento sobre os depoimentos de outros acusados
pelo crime.
Leia mais n’O Globo…
Definitivamente, não podemos crer que um indivíduo que comete
crimes de tal monta (e aí abandonamos o caso particular para
discutir genericamente), posicionado no alto escalão de uma
corporação policial (seja civil ou militar), tenha iniciado sua
carreira criminosa com práticas extremadas. Certamente, se um
coronel de polícia ou um delegado de 1ª classe – que só é
coronel/delegado após várias promoções e práticas profissionais
– está envolvido com crimes de grande monta, houve o cometimento
de sucessivas omissões por parte daqueles que são responsáveis
por sua fiscalização e punição, ou, quem sabe, até em seu
ingresso na instituição.
Outros pontos precisam
ser discutidos: de que modo ou modos a estrutura correicional
das polícias facilitam o desenvolvimento destas distorções? De
que modo ou modos a cultura organizacional das corporações
prejudicam o cerceamento de atitudes criminosas, que culminam em
fatos de expressiva agressividade à integridade social?
Dos vários prismas pelos
quais a questão pode ser tratada, sugiro a leitura a partir da
indagação sobre o grau de respeito à vida que, desde o início da
formação, apreende-se nas corporações policiais. Aparentemente,
matar sem legitimidade um suspeito (ou seja, sem respaldo legal)
pode parecer algo muito distante do cenário exposto pelo
assassinato da juíza Patrícia Acioli, porém, o que se desenha
não é mais nem menos que o pico de uma montanha que se construiu
a partir de vários equívocos sucessivos, estímulos, omissões,
desumanidades, corrupções.
O pior é que quando a
cúpula se mostra criminosa, a base tem poucos motivos
institucionais para acreditar em algo diferente. Resta a
quem de direito reforçar o “outro lado”, sempre atingido
frontalmente com notícias, como esta, tenenbrosas. Fonte:
Abordagem Policial
Toque de
acolher garante o direito
à vida dos menores
A
quem Defensoria Pública defende no processo penal? Réus que
cometem crimes, o que faz parte da sua função digna e muito
nobre: a defesa dos pobres e necessitados no nosso Estado
Democrático de Direito, tentando restabelecer o princípio da
igualdade entre ricos e pobres.
Ainda assim, não entendemos a
posição institucional da "Defensoria Pública" contra o toque de
acolher. Toque de acolher é coisa séria. Reduz violência e é
aplicado nos países do primeiro mundo.
Essas pessoas que se dizem
contra o "acolher" só andam em gabinetes, não se preocupam em
tomar atitudes contra a prostituição infantil e contra o crack
que tomam conta dos nossos menores de 18 anos.
Não tomam atitude por vários
fatores. É muito fácil estar na capital, sob o comando de uma
instituição, e tentar trazer os holofotes por meio de uma
suposta "ação" contra o toque para manter a omissão no combate
à violência juvenil. Muitos criticam as decisões inovadoras.
Depois da redemocratização do
país, não se pode mais fazer restrição a nada. Mas se o Estado
não faz restrição a excessos, os criminosos fazem e impõem seu
"toque de recolher". O jornal New York Times informou que, em
Salvador, por exemplo, houve um aumento de 430% no número de
homicídios de 1999 a 2008. O que os opositores fazem contra isso
na Bahia?
Se estes são supostos
especialistas contra o toque de acolher, já existem quase cem
juízes, também especialistas, aplicando o toque de acolher no
Brasil, lembrando que esta é uma matéria muito mais afeta aos
juízes da infância, prevista no artigo 149 do Estatuto da
Criança e do Adolescente, do que aos "especilistas" ditos pelo
jornal, na matéria intitulada "Especialistas reprovam toque
de recolher", veiculada no jornal "A Tarde", em 02/09/11.
Se estes são especilistas, os
juízes da infância são "superespecialistas" nesse tema,
conforme preceitua o artigo 149 do ECA, segundo o qual são os
juízes da infãncia que conhecem a realidade e local. TJ-MG,
TJ-PB, TJ-MS, TJ-SP e STJ já julgaram recursos de quem ajuizou
ação, no referidos Tribunais, contra o toque de acolher e, em
todos esses recursos, os aludidos Tribunais se manifestaram
favoravelmente ao Toque de Acolher.
Assim como o direito à
propriedade, como o direito à vida, o direito de ir e vir dos
menores de 18 não é absoluto. Os direitos fundamentais podem ser
limitados quando em jogo com interesses maiores da sociedade: o
direito à vida das crianças é mais importante do que o ir e vir,
às 2h da madrugada, de uma criança sozinha de 10 anos. É a
chamada limitação das liberdades públicas ou conveniência das
liberdades públicas, como bem diz Alexandre de Moraes, no
festejado livro "Direito Constitucional", segundo o qual os
direitos fundamentais não são absolutos.
Evidenciando que os direitos
não são ilimitados e com base nas limitações das chamadas
"liberdades públicas", por exemplo, numa situação de legítima
defesa, a vida do agressor pode ser ceifada. Em outro exemplo,
uma propriedade improdutiva pode ser desapropriada para fins de
reforma agrária.
O ECA, no artigo 74, autoriza
o poder público a regular o acesso dos menores a diversões
públicas, como o acesso à via pública no período noturno,
podendo ser restringido o acesso dos adolescentes, por meio de
portaria do juiz da Infância e Juventude. Finalizo, citando a
doutrina do jurista e expert no Estatuto da Criança e
do Adolescente, Valter Kenji Ishisda, em seu livro "ECA
comentado", que traz considerações sobre a legalidade do toque:
"Questão que recai é
sobre a legalidade e constitucionalidade da medida. O CONANDA em
sua 175ª Assembleia aprovou parecer contrário à medida. Seus
principais argumentos são de que novamente crianças e
adolescentes seriam tratados como "objetos de direito" e ainda
que há restrição ao direito à convivência familiar.
“Respeitados esses
posicionamentos, próprios de um estado democrático de direito,
não visualizamos como medida ilegal ou inconstitucional a
portaria que limita o horário noturno de criança e adolescente.
O art. 74 do ECA já dispunha sobre a regulamentação pelo Poder
Público da diversão e do espetáculo. Nessa diapasão, toda
criança ou adolescente possui direito à diversão e espetáculo
adequado à sua faixa etária. Existe, portanto, um poder
normativo do magistrado da infância e juventude, adequando o
horário da diversão da criança e do adolescente. Relacionado ao
mesmo, o direito de ir e vir no período noturno que se relaciona
diretamente à diversão pública. Pode-se alegar por exemplo que o
adolescente frequente o ensino médio ou mesmo o superior nesse
horário noturno. Logicamente, essa atividade deve constituir
exceção ao denominado ‘toque de recolher’.
“Importante frisar que
tal poder do magistrado menorista repousa conforme já
salientamos em nosso Infração administrativa no Estatuto da
Criança e do Adolescente, p. 24, no poder de polícia consistente
na obrigação da Administração Pública de condicionar e
restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos
individuais, em benefício da coletividade ou do próprio Estado.
Conforme salientamos, a edição de portaria encaixa-se nesse
poder de polícia de cunho eminentemente administrativo. O mesmo
já era conhecido com a edição do então Código Mello Mattos e,
como destacamos, o próprio magistrado Mello Mattos sofreu enorme
pressão em razão do mesmo tencionar exercer esse poder sobre a
diversão menorista. É preciso ressaltar que o exercício efetivo
da proteção integral e do superior interesse da criança e do
adolescente não se faz apenas pela efetivação dos seus direitos,
mas também com a delimitação das suas obrigações. O juiz, ao
efetivar o poder normatizador através da portaria, estará também
de certa forma, contribuindo à sua educação, limitando o contato
pernicioso de crianças e adolescentes com substância
entorpecentes, bebidas alcoólicas, cigarro etc. Assim, desde que
bem direcionada e admitindo exceções como a de circulação de
adolescentes em período de estudo ou acompanhado dos pais ou
responsável legal, não vislumbramos obstáculo a instituição de
portarias pelos juízes regulamentando o horário noturno de
circulação de crianças e adolescentes".
José Brandão Netto
Juiz em Itapicuru (BA)
Fonte: Revista
Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2011
Agentes da Casa de Custódia de Curitiba
estão assustados
Uma
ameaça de entrada de munições dentro da Casa de Custódia de Curitiba
(CCC), no feriado de 7 de setembro, fez com que agentes
penitenciários da unidade levantassem algumas questões de segurança.
Por causa deste e de outros motivos, várias novas medidas de
segurança deverão ser implementadas aos poucos, nos próximas
semanas. A primeira delas deverá ser uma revista geral em toda a
cadeia, que pode ocorrer a qualquer momento.
Um e-mail com a assinatura dos "agentes peniténciários da CCC",
encaminhado ao Paraná Online, contou que durante o feriado,
uma visitante levou uma sacola de alimentos e roupas, a ser entregue
a um preso. Depois que a visitante já tinha ido embora, agentes
vistoriaram a sacola e encontraram sete munições calibre 380 e uma
pequena quantidade de cocaína dentro de um tênis. A preocupação dos
agentes era a de que, se munições estariam tentando ser entregues
aos presos, é porque possivelmente a arma já estava lá dentro. E
isto fez com os agentes se sentissem inseguros, ameaçados e com medo
de serem feitos reféns a qualquer instante.
Diante do medo, o diretor da CCC, Edwaldo Willis de Carvalho,
acionou a Polícia Militar para que ajudasse numa revista. "Mas como
era feriado e boa parte do efetivo estava participando dos desfiles
de 7 de setembro, com os PMs que tínhamos na hora foi possível
revistar oito cubículos, incluindo aquele onde estava o preso que
receberia a sacola.
Não encontramos nenhuma arma, apenas uma micha (chave improvisada)
para abrir algemas", explicou o diretor, que logo após o feriado, já
solicitou à Polícia Militar um efetivo maior, para vistoriar toda a
cadeia. Ele não divulgou quando será feito o pente-fino. Na visão do
diretor, não necessariamente há armas dentro da Casa de Custódia.
"Ou ela entraria depois das munições, ou os presos fariam alguma
arma artesanal para usá-las, ou a pólvora seria usada para outra
coisa, como fazer explosivos", analisou Edwaldo.
Além desta providência, o diretor também comunicou o caso à Polícia
Civil de Araucária, que já chamou a visitante para esclarecimentos.
Mas, disse o diretor, como a revista à sacola não foi feita na
frente da visitante, ela foi apenas ouvida e liberada na delegacia.
"Nós erramos, em não fazer a revista minuciosa da sacola na frente
da visitante. Na hora que ela entregou os materiais, os agentes
apenas olharam rapidamente o que tinha, para fazer a triagem do que
é permitido entrar na cadeia. Mas depois, quando detectamos o erro,
imediatamente tomamos as devidas providências e comunicados",
explicou o diretor. O preso também foi chamado para explicar quem
era a visitante. Mas o caso continuará sendo investigado pela
Polícia Civil, para que o remetente das munições seja identificado.
Condições precárias e falta de segurança
O e-mail dos agentes penitenciários da Casa de Custódia de Curitiba
(CCC), direcionado à Secretaria Estadual de Justiça (Seju), ao
Departamento Penitenciário (Depen) e ao Sindicato dos Agentes
Penitenciários (Sindaspen), também fez uma série de outras
denúncias, sobre as condições da unidade penal.
A mensagem alega que os presos ganharam dezenas de regalias
(televisão a qualquer hora; permissão para usarem cabelos compridos;
lençóis tampando as portas para escurecer as celas, o que dificulta
a contagem diária de presos; cubículos de isolamento com TV; etc.),
o que fez com que os agentes perdessem poder para cobrar disciplina.
O "motel" (uma antiga sala de trabalho, adaptada para visitas
íntimas) está em condições precárias, sem higiene adequada, sem
banheiro, feito de divisórias de madeira. A maioria das câmeras de
segurança não estão funcionando. Houve mudanças na estrutura da
unidade, onde vários portões que dão acesso às galerias ficam
abertos.
O diretor da CCC, Edwaldo Willis de Carvalho, respondeu à todas as
denúncias. "A única que eu concordo, quase integralmente, é sobre o
motel. Mas não vejo porquê os agentes estarem reclamando de tudo
isto. Já tinhamos feito uma reunião com todos, recolhendo estas
reclamações e explicando quais melhorias estão sendo feitas", avisou
o diretor. Sobre o motel, Edwaldo só não concordou com a questão da
higienização.
"Ela é feita, e muito bem, pelos próprios presos. Além disto, nos
preocupamos em fornecer kits com camisinhas e outros materiais
necessários às visitas íntimas. Na verdade, como a CCC é uma casa
provisória, onde os presos devem passar no máximo três ou quatro
meses, não deveria existir o motel. Mas, como vários presos acabam
ficando aqui mais de um ano, não podemos privá-los das visitas
íntimas. Por isso, o 'motel' foi feito em gestões anteriores. Mas
temos projeto de criar um módulo motel melhor estruturado", disse.
Já na gestão anterior a sua, explicou o diretor, que assumiu o
comando da CCC no último dia 4, as câmeras já haviam sido
encaminhadas para reparos. "Elas já retornaram para cá. Agora
estamos apenas em trâmites burocráticos, para solicitar técnicos que
as reinstalem. Com isto, haverá mais do que o dobro das câmeras
atuais. Estamos, inclusive, repensando suas posições". O diretor
também quer restringir o acesso à televisão e proibir totalmente o
uso dos lençóis escurecendo as celas, que os preso chamam de "quetos".
Sobre os portões abertos, o diretor se mostrou ponderado. "Temos que
analisar quais os pontos em que há necessidade de deixar algum
acesso aberto e quais devem permanecer trancados".
Edwaldo diz que as novas medidas não podem ser implementadas de uma
vez, para evitar que o impacto gere confusões e até rebeliões, como
a que aconteceu recente na Casa de Custódia de Maringá. As mudanças
devem acontecer, efetivamente, depois da revista geral, que será
feita com o auxílio da PM. Enquanto isto, o diretor vem orientando
os agentes a já irem iformando os presos das mudanças.
A Secretaria Estadual de Justiça e o Ministério Público Estadual
receberam as denúncias dos agentes. Assim que tiverem estudado o
caso, garantiram que irão se pronunciar.
Diretores de presídios agoram são "concursados"
Edwaldo Willis Carvalho, que é agente penitenciário, assumiu a CCC
no último dia 4, numa iniciativa do Estado que é inédita em todo o
País. A direção de presídios é um cargo comissionando, que dá ao
Estado o poder de colocar no posto qualquer pessoa que considere
competente ao cargo.
Mas pela primeira vez, em toda a história nacional dos presídios, o
Paraná realizou uma espécie de concurso, para a escolha dos novos
diretores. O concurso era aberto a todos os funcionários da
Secretaria de Justiça que, de alguma forma, fossem ligados ao
sistema penitenciário. O edital exigia formação superior em
determinados cursos, entre outras habilidades. Os que se encaixavam
no perfil passaram por provas objetivas e discursivas. Os aprovados,
como Edwaldo, foram selecionados para gerenciar os presídios. Desde
junho, as penitenciárias de todo o Paraná vêm recebendo os novos
diretores.
Fonte: parana-online
Homem é morto,
teve seu pênis cortado
e colocado em sua boca
O crime foi
registrado na manhã deste domingo 28/08, em Caruaru
Edson Ferreira do
Nascimento, conhecido por Som, 49 anos que era ferreiro, foi
assassinado com vários golpes de faca. O que chamou a
atenção da polícia foi o fato dele ter tido o pênis decepado
e colocado na boca.
Informações dão conta que
dois homens foram vistos entrando na casa com ele á noite e
por volta da meia noite, foram ouvidos gritos agonizantes
provavelmente quando ele estava sendo executado.
Populares informaram que
ele era alcoólatra e toda vez que bebia ficava exibindo as
partes íntimas a mulheres e até crianças.
Ele estava separado e já
foi preso por agredir a ex-companheira, o crime até o
momento é de autoria desconhecida.
Fonte: www.cabuloso.xpg.com.br
Interrogatórios e as falsas confissões
As pessoas têm uma estranha tendência a admitir
coisas que não fizeram.
Da ‘The Economist’*
Desde
1992, o Innocence Project, uma organização filantrópica legal, usou
evidências de DNA para livrar 271 pessoas de acusações criminosas
equivocadas – muitas destas ficaram dezenas de anos encarceradas.
Mas um mistério emergiu nos registros criminais. Apesar de serem
inocentes, cerca de um quarto dessas pessoas declararam-se culpadas
das acusações.
Parece difícil acreditar que qualquer um em sã consciência admitiria
a culpa de algo que não fez. Mas vários pesquisadores descobriram
ser surpreendentemente fácil fazer com que as pessoas confessem a
autoria de contravenções inventadas. Entende-se que estas confissões
acontecem em laboratórios, e não em salas de interrogatório. Então,
os custos podem não parecer tão altos para o confessor. Por outro
lado, as pressões que podem existir numa delegacia são muito maiores
do que aquelas de um laboratório. A conclusão é que parece ser fácil
extrair uma confissão falsa de alguém – da qual será difícil se
livrar depois.
Eu tenho que confessar
Um dos estudos mais recentes sobre o assunto, publicado na revista
Law and Human Behavior por Saul Kassin e Jennifer Perillo, do
John Jay College of Criminal Justice, em Nova York, usou um grupo de
71 estudantes universitários, aos quais foi dito que participariam
de um teste que mediria seu tempo de reação. Aos participantes,
pediu-se que apertassem as teclas de um teclado que fossem
anunciadas em voz alta. Os voluntários foram informados que a tecla
ALT estava com defeito, e, caso fosse apertada, o computador
desligaria subitamente e os dados do experimento seriam perdidos. O
condutor do experimento assistia ao processo sentado numa mesa.
Na verdade, o computador foi programado para desligar, independente
de qualquer coisa, cerca de um minuto após o início do teste. Quando
isso acontecia, o condutor do experimento perguntava a cada
participante se havia apertado a tecla ilícita, fingia estar
aborrecido ao “descobrir” que os dados haviam sido perdidos, e
requeria que o participante assinasse uma confissão. Somente uma
pessoa tinha de fato apertado a tecla ALT por engano, mas um quarto
dos participantes inocentes ficavam tão chocados com a acusação que
confessavam ter feito algo que não fizeram.
Robert Horseleberg e seus colegas da universidade de Maastricht, na
Holanda, chegaram a resultados semelhantes. Num estudo ainda não
publicado, membros do grupo do Dr. Horselenberg disseram a 58
pessoas que elas estavam fazendo parte de uma prova para uma cadeia
de supermercados. O vencedor ganharia um prêmio, como um iPad ou uma
coleção de DVDs. Aos voluntários era pedido que provassem dez latas
de refrigerantes e os identificassem. Os rótulos eram ocultos por
meias cobertas até o aro superior de cada lata, de modo que, para
trapacear, o voluntário teria apenas que abaixar a meia.
Durante o teste, que era filmado por uma câmera escondida, dez
participantes trapacearam. Impressionantemente, oito confessaram ter
trapaceado (quando na realidade não haviam trapaceado) ao serem
acusados pelo condutor, apesar de terem sido avisados que trapaças
custariam uma multa de US$ 72.
O número de confessores inocentes aumenta quando técnicas de
interrogação variadas são adicionadas à mistura. Vários
experimentos, por exemplo, focaram no uso de evidências falsas, como
quando a polícia finge ter a prova da culpa de um acusado para
encorajá-lo a confessar. Isso costuma ser permitido nos Estados
Unidos, apesar de ser proibido na Inglaterra.
Apesar de muitas jurisdições requererem evidências que corroborem da
acusação, na prática a autocondenação é bastante incriminadora – e,
tudo indica, surpreendentemente fácil de ser induzida.
Fontes
opiniaoenoticia.com.br
Nova lei penal garante liberdade
a ladrão de frangos
As
delegacias de Curitiba e região metropolitana já começam a aplicar a
lei 12.403/2011, do Código de Processo Penal, que permite a
liberação de presos em flagrante que tenham praticado crime com pena
inferior a quatro anos.
Foi o caso
de Fernando José Pereira, 24 anos, detido por furtar 69 quilos de
frango congelado de um caminhão tombado no quilômetro 32 da BR-116,
em Jaguatirica, Campina Grande do Sul.
De acordo
com a polícia, Fernando - funcionário público e morador da região
-percebeu o acidente, furtou cinco caixas de frango e colocou no
porta-malas do seu carro. Ele foi detido logo depois pela Polícia
Rodoviária Federal (PRF).
Fiança
Encaminhado à delegacia, o rapaz foi autuado em flagrante por furto
simples, que se enquadra nos crimes com possibilidade de pagamento
de fiança. Ele pagou R$ 1 mil e foi liberado para responder o
processo em liberdade. A nova lei entrou em vigor anteontem e
estipula que cabe fiança para crimes com pena igual ou inferior a
quatro anos. Fonte: Parana-online
Ameaça de Privatizações de
Presídios
PRISÕES INDUSTRIAIS – 2
De
Cássio Taniguchi ouço exclamação que dá a medida da urgência de resolver
a questão penitenciária:” É uma barbaridade, hoje temos 15 mil presos
recolhidos em delegacias de polícia”.
Cássio não acha a situação intolerável apenas do ponto de vista
administrativo. “É também desumano”, frisa, depois de lembrar o
transtorno que a situação cria, com policiais transformados em
carcereiros…
Assim, um dos alvos do Governo é retomar aos presídios industriais, tal
como foi feito com o Presídio Industrial de Guarapuava, na administração
Lerner. O projeto “foi detonado por Requião, mas ia muito bem”, lembra o
secretário.
PARCERIAS COM INICIATIVA PRIVADA
O
retorno aos presídios industriais deverá ser no modelo das parcerias
público-privadas. A iniciativa privada administrará essas unidades de
ressocialização.
O
secretário sente-se muito à vontade para firmar a posição do Governo:
“Veja, onde a parceria com a inciativa privada vai muito bem na
implantação de presídios industriais é Pernambuco, Estado cujo
governador é do PSB, Partido Socialista Brasileiro”.
Em
PE já foram inauguradas cinco unidades de presídios industriais em PPP.
Minas Gerais e Bahia vão progredindo em projetos semelhantes.
Fonte: icnews.com.br
Ousaria, impunidade e alternativas para a
segurança pública
João Carlos da Costa
Os
problemas com a segurança no Brasil já extrapolam as estatísticas e
preocupam cada vez mais os cidadãos de bem. Num apanhado geral,
constata-se que a criminalidade, complexa, moderna e diversificada, está
dificultando o controle pelos aparelhos do Estado, sem muitos recursos
técnicos e quadro de pessoal efetivo insuficiente para atender às
demandas da população.
Dia a dia aumentam as notícias sobre atentados, ações mirabolantes e
violentas causadas por bandidos, bem equipados e ousados, que invadem
delegacias para libertar cúmplices ou, para demonstrar força e poder de
fogo. Nisso cometem atos de vandalismos e atacam com o uso de armas de
grossos calibres esses prédios públicos onde, invariavelmente, ferem ou
matam policiais civis e militares. Fazem também, vítimas das suas
atrocidades, pessoas inocentes que às vezes são atingidas por balas
perdidas. Roubam bancos e outras entidades financeiras a céu aberto,
mesmo em locais onde há sistema de vigilância eletrônica, ou através de
túneis subterrâneos, construídos sorrateiramente, de forma incrível.
Agem normalmente, como se vivessem numa terra sem lei, a desrespeitar e
desafiar as autoridades em todos os níveis.
Brasil afora há diversos casos em que delegacias de polícia são
invadidas e depredadas por grupos de pessoas iradas, que colocam em
risco a integridade física de policiais e outros servidores que
trabalham nesses locais, para a retirada à força, de presos sob
custódia que cometem crimes violentos ou de repercussão.
Corrobora ainda, o fato de
que a violência, fora e dentro de presídios, mostra um sistema
penitenciário falido e abarrotado, sem previsões de redução da população
carcerária, o que reflete também na superlotação das cadeias públicas,
que inviabilizam o trabalho de investigação policial.
Relatório recente divulgado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos
aponta a existência de grupos de extermínio compostos por policiais
militares e civis, que agem arbitrariamente, em nome da justiça, em
diversos Estados brasileiros. Esses grupos geralmente são patrocinados
por comerciantes e outros empresários, com a finalidade de “limpar” o
local onde habitam ou têm as suas atividades comerciais, por descrença
nos organismos de segurança e com o firme propósito de fazer justiça
com as próprias mãos. Dentre as vítimas desses grupos estão pessoas
pobres, adultos e crianças, suspeitas ou acusadas de atos ilícitos ou
mesmo indivíduos indesejáveis, segundo critérios subjetivos e
preconceituosos ou depoimentos de testemunhas que têm a coragem de
denunciá-los. Estatisticamente se comprova que os índices de violência
são maiores onde o poder aquisitivo é menor, o que confirma a intrínseca
relação entre o aumento da criminalidade com à má distribuição de rendas
no País.
Esta breve análise traça um
perfil parcial sobre os paradoxos e o atual contexto da segurança
pública no Brasil. Está claro que o Estado está falhando nas suas
atribuições fundamentais em relação ao cidadão e que perdeu boa parte do
controle sobre a questão da segurança pública há muito tempo. Os
marginais sabem disso, pois agem com ousadia e certeza da impunidade.
Desde a era Collor de Mello
as atividades do Estado têm sido relegadas ao segundo plano, pois o
“Caçador de Marajás”, assim cognominado pela população, sem mensurar as
conseqüências do que falou e pretendia fazer naquela oportunidade,
conseguiu com que a imagem do funcionalismo público ficasse ainda mais
malvista pela sociedade brasileira e, com isso, veio a desvalorização
dos servidores públicos no âmbito geral, que pela defasagem salarial em
relação aos índices inflacionários perderam em qualidade de vida, poder
aquisitivo e também o incentivo para proporcionar à população melhores
resultados em todos os setores públicos da sociedade.
Essa situação, de uma forma
ou de outra, contribuiu para que as atividades do Estado entrassem em
estado degenerativo, e, em alguns casos, mais especificamente, o da
segurança pública, fez com que a criminalidade progredisse diante dessa
fragilidade, num processo gradativo, mas constante, e hoje a bandidagem
já não respeita as polícias como antigamente.
Políticas públicas
Um
dos maiores problemas enfrentados pelas autoridades governamentais no
controle da violência e da grande onda de crimes está relacionado ao
tráfico e consumo de drogas ilícitas, principalmente de “crack”, que já
virou epidemia nas grandes e pequenas cidades do País e é responsável
por mais de 90% dos crimes que resultam em morte violenta e, pior, dados
divulgados pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, alertam que
até o ano de 2012 pelo menos 30 mil jovens terão morrido por uso ou por
tráfico, vítimas de execuções sumárias.
Sobre este aspecto, é
importante ressaltar que já existem, inclusive com o apoio do governo
federal, diversos programas em fase de execução para a redução da
criminalidade nas capitais e suas regiões metropolitanas. Um deles é o
Mulheres da Paz, que vem sendo desenvolvido com apoio das prefeituras
municipais, e outros, direcionados ao envolvimento e inserção de
menores infratores ou não, no convívio em sociedade e no aprendizado da
cidadania, e em algumas cidades como Santos, em São Paulo, que tem o
projeto Jepom, que já está dando resultados positivos.
Entretanto, a violência, de
modo geral, decorre de diversos fatores: seja pela impunidade, a falta
de estrutura e modernização dos aparelhos de segurança pública, que no
Brasil ainda seguem um modelo arcaico e ultrapassado. No entanto, não
se pode negar a relevância dos investimentos que devem ser
proporcionados às áreas educacionais, culturais e saúde para a redução
dos índices de criminalidade, principalmente nas regiões de baixo IDH –
Índice de Desenvolvimento Humano - porém existem outros fatores
preponderantes e que precisam ser levados mais a sério pelas autoridades
governamentais em todo o País.
Urge que se promovam
políticas públicas que contemplem o efetivo combate ao crescimento da
violência em todos os níveis, inclusive e, principalmente, em parceria
com a sociedade civil e os demais órgãos governamentais, pois se o crime
está organizado, é porque o Estado está desorganizado.
Os órgãos federais, estaduais
e municipais ligados à segurança pública, neste contexto, não devem ser
relegados a um segundo plano. No caso das polícias, por exemplo, suas
legítimas atribuições estipuladas no art. 144 da Constituição Federal e
a sua liberdades estatutárias de atuação devem ser respeitadas,
principalmente porque essas instituições são as que estão próximas e
diretamente ligadas aos problemas mais graves da população e devem ser
fortalecidas quantitativa e qualificativamente, para poder dar maior
amparo à sociedade.
A valorização dos operadores
da segurança, proporcionando-lhes melhores salários, qualificação e
condições de trabalho é imprescindível, pois além de estarem à frente da
proteção dos bens e direitos fundamentais da sociedade, exercem função
dupla como agente público e como cidadãos, pais e mães de família, que
diariamente expõem suas vidas ou ficam à mercê de bandidos pelo simples
fato de se identificarem como policiais. O reconhecimento e a garantia
de poder atender melhor sua própria família, redunda em contentamento e
traz benefícios substanciais às instituições e à sociedade.
É relevante ressaltar, que
sem segurança não existe progresso, saúde, educação, pois sua falta
interfere diretamente em todos os direitos humanos e fundamentais
constitucionais, principalmente nos maiores deles, que são o direito à
vida e à liberdade individual, bens que devem ser protegidos e
respeitados.
João Carlos
da Costa
Bel. Químico, Professor,Bacharel em Direito aprovado pela OAB.
Primeiro assassino da América
foi punido com a morte
"O
primeiro assassino registrado na América viajou para o Novo Mundo em
dezembro de 1620 a bordo do Mayflower". Billington, o valentão
das favelas de Londres, organizou motins no navio, insultou e provocou o
capitão, e já em terra firme, infernizou a igreja de Plymouth e atiçou
uma briga mortal com o colono John Newcomen, um rapaz de apenas 17 anos.
Esta e outras histórias podem ser conhecidas
no livro "501 Crimes mais Notórios". O autor e historiador Paul
Donnelley resgata ações terríveis e que marcaram e chocaram o mundo.
"O pobre rapaz, percebendo a intenção de
Billington, seu inimigo mortal, escondeu-se atrás de uma árvore por um
tempo; mas o outro, que não era atirador ruim a ponto de errar o alvo,
apontou e fez o disparo e o atingiu no ombro, causando o ferimento que o
matou pouco depois."
As consequências destinadas ao encrenqueiro
Billington resultaram no primeiro julgamento levado aos últimos
suspiros. "Ele foi enforcado na quinta-feira, 30 de setembro de 1630, e
seu corpo foi deixado para apodrecer. Seu crânio foi pregado em uma
árvore como um aviso para os outros."
As páginas da obra impressionam pela lista que
suporta tanta maldade humana. O livro --apesar do mórbido tema-- é muito
bonito visualmente, com diagramação e imagens de qualidade (e que, vale
dizer, não são apelativas). O topo do livro destaca ainda abas coloridas
responsáveis por organizar e distribuir os tipos de crimes entre
sequestros, golpes e trapaças, assassinatos em série, roubos, além de
crimes sem solução.
Mais macabro que a ficção, como aponta o
especialista, os crimes fazem parte da história da humanidade, e
acontecem desde os tempos bíblicos e avançam (com certo prestígio) até
os dias de hoje. Fonte: folha.uol.com.br
DEIXA A TRISTEZA FALAR POR SI SÓ
Caro leitor
gostaria de falar de alegrias, ou de criticar uma situação qualquer ao
meu livre convencimento, mas percebo que as forças me são traiçoeiras
quando as noticias nos trazem acontecimentos trágicos e de muito
desgosto. Não quero crer que somente a minha pessoa afetam o que vem
acontecendo no curso destes últimos dias. Pensando que já teríamos
visto de tudo, mas a máxima do sistema penitenciário me parece que é bem
verdadeira, já vi de tudo, é ao contrário e diz: “ainda não vi é foi
nada”. Quando imaginar agentes mortos de forma tão estúpidas como nos
últimos tempos, parece um filme que passa em nossas vidas, sem nenhuma
explicação. Como se tudo isso não bastasse alguns ainda se envolvem em
verdadeiras “papagaiadas”, a ridicularizar os bons profissionais, que a
duras penas resistem aos bons costumes para lastrear o pendão da Justiça
como a bandeira da honra pelo trabalho amado, justo e perfeito. Muitos
dos aqui representados por estas incertas frases lamentam todos estes
ocorridos, muitos hão de se perguntar, será que mereço receber mais esta
tarja preta em meu “Curriculum”, será que sou
obrigado a suportar tamanha desonra. Não saberei responder de pronto,
acredito que o tempo se encarregará de cuidar do fim trágico que nos
aguarda, tornamo-nos vulneráveis a tudo que doravante nos apelidarem, ou
convictos de uma certeza mórbida afirmar que somos pelo estigma que ora
se instala. Não pretendo com este verdadeiro desabafo estimular aos
leitores que se entreguem com as notícias, espero sim que isto seja mais
um motivo para erguermos nossas cabeças e firmar nossas mentes no que
restou de bom com estes ensinamentos, embora negativos. Portanto sugiro
a todos de uma forma uniforme, uma verdadeira caça aos corruptos, aos
antigos e os debutantes, porque chega de suportar estes “VERMES” entre
nós e ainda acharmos que são heróis. Não devemos dar guarida e muito
menos aceitá-los em nosso meio, somos uma classe forte, verdadeiros
legionários do bem e da ordem, esta é à hora da caça aos bandidos que se
fazem passar por bons meninos. Chega, se o tempo é de mudanças, então
vamos mudar radicalmente este cenário cheio de tristeza, sem proteger
estes indivíduos mascarados protegidos e sem vergonha na cara de
disputar lugares que nunca lhes pertenceram. Caiam fora antes que a
Bastilha seja invadida e derrubada, não esperem para ver acontecer.
Como já disse em outro escrito a “guilhotina” esta armada, de quem será
o primeiro pescoço. Hoje temos noticias de que sozinho os corruptos
estão caindo. Finalizando e crendo que Deus existe, “laços foras
camaradas e chegada à hora de trocar as cores da bandeira”, é por um
Brasil melhor. Brasil. Está aberta a temporada de caça aos
CORRUPTOS... 06/05/2011
Até breve!
Julio Tavares
Jornalista
Bel. Direito
Agente Penitenciário
DÁ ÁGUA VIESTES...
PARA ÁGUA VOLTARÁS...
Parece-me um tanto constrangedor um crente
nos querendo converter ao seu modelo de mundo religioso, na maioria das
vezes limitado por se embasar em contos ou mitos, é ler um ateu fazendo
questão de dizer que é ateu com seus raciocínios lógicos querendo nos
fazer pensar, quando na verdade, a pessoa que prefere crer em algo,
assim o prefere porque lhe poupa esforço mental em tentar solucionar
questões existenciais sem solução. Não queremos afirmar que aos crentes
lhes seja difícil pensar ou raciocinar, como gostam de aludir. É que a
questão simplesmente não lhes importa e preferem crer em alguma idéia
pré-concebida. A filosofia existe para todos, mas, nem todos nascem para
a filosofia. Não somos obrigados a crer e conhecer as teorias de Darwin,
por mais claras que possam parecer suas teorias. Compreensivelmente, não
existe uma importância prática para a maioria dos seres humanos.
Salientamos então não ser um orgulho ter tal conhecimento. Causa pouco
efeito, promover muito conhecimento, o orgulho é saber aplicá-lo. As
pessoas preferem acreditar naquilo que elas preferem que se seja verdade
(Francis
Bacon). Pois é caros leitores, o exemplo acima nos faz crer
que existem outras formas de finalizar a existência humana, viajaremos
sobre as águas para pensar no que poderá ser possível. Vejamos. Então do
pó viestes ao pó voltarás... Nos parece muito remoto o que vemos é as
placas tectônicas se movimentando, com isso causando grandes “tsunami”,
alagando os continentes beira mar. Então: “da água viestes e pelos
últimos acontecimentos a água voltará”. Porque, dois terços da terra é
água, 2/3 do corpo humano é água, sem água o homem não sobrevive em
excesso ele morre, os fluídos humanos são compostos em sua maioria de
água, sem água a terra morre, com muita água a terra também morre, se
fogo com o calor a água evapora, é de pensar.
Caindo na realidade atual, acordando...
Com toda está leitura apocalíptica caímos no
esquecimento dos problemas latentes do Sistema Penitenciário do Paraná,
nos parece que um tsunami passou pelo sistema nos últimos dias e além de
deixar mortos e feridos, ainda restaram alguns sobreviventes
insurgentes, e muita gente preocupada porque insistiram em construir de
seus abrigos as beiras mar (as diretorias).
Neste momento foi criado um concurso interno
para diretor de estabelecimento penal, mas mesmo assim não ficou
definido como ficarão os cargos políticos, que fazer com eles atualmente
ou após saírem de seus encostos (pós tsunami) muitos pedirão
aposentadoria, quem viver verá.
Parabenizamos a atitude da Ilustre Secretária
da Justiça pela iniciativa em criar este processo seletivo, ainda não
resolverá as necessidades do sistema, pois muitos vilões que procuraram
os bancos escolares, não imaginavam que este dia chegasse, e chegou,
está é a hora.
Porque, ora porque! Muitos que aí estão
estiveram grudados nos “sacos” dos políticos e tiveram cargos
conseqüentemente de chefes de segurança, vice-diretores e de diretores,
portanto estes “QI’s” já saem na frente em pontuação, o que é um absurdo
e plenamente discutível na justiça. Isonomia, desproporcionalidade,
desigualdade.
Outro problema é romper a LEP e dar um valor a
mais a suas revelias ao curso de Ciências Sociais (nobre sociologia),
adaptaram umas APLICADAS e inconstitucionalmente incluíram
administração, ciências contábeis, economia, ou gestão da informação,
“pô” art. 75 da LEP não diz isso, de quem foi esta brilhante idéia, deve
ser de um “filhinho materno”, no mínimo.
Imaginem direito aplicado, psicologia
aplicada, serviço social aplicado, ou qualquer outro curso aplicado,
isso não é leal é um blefe.
Quem estamos querendo proteger?
Será que o STF reconhecerá esta mudança
abrupta na lei.
A lei fala em ser portador de DIPLOMA DE NÍVEL
SUPERIOR de Direito, ou Psicologia, ou Ciências Sociais, ou Pedagogia,
ou Serviço Social, não abre nenhum precedente.
Para mudar uma Lei é necessária uma lei
complementar, aliás, a LEP é uma lei federal, não esqueçam.
Muitos destes que estão diretores de unidades
penais em um passado não muito distante tinham uma política de penalizar
os agentes penitenciários que faziam faculdade (estudavam) para melhorar
o que hoje é o atual sistema penitenciário, pois, graças a estes
esforçados agentes que a coisa não desbancou de vez para um total caos.
Estes já são prejudicados na inscrição deste processo seletivo, porque
não tiveram as oportunidades necessárias para a pontuação exigida. A
expectativa que fica é que se consiga a tempo corrigir esse que podemos
atribuir como um grave erro jurídico, ofendendo assim o Estado
Democrático de Direito. Depois de sanado estes equívocos, que um novo
dia (gênesis) desperte e que os aprovados no certame sejam realmente
merecedores dos futuros cargos que ocuparão, o discurso deverá ser outro
(do pó viestes... ao pó voltaras... não mais), esperamos dias melhores
para todo o sistema penitenciário do Paraná, sem terremotos ou tsunamis.
Sucesso a todos.
Julio Tavares
Jornalista /ABJ 166
08/04/2011
O PAPEL DA
COMISSÃO TÉCNICA DE CLASSIFICAÇÃO – CTC
“Um revolucionário pode perder tudo:
a família a liberdade, até a vida. Menos a moral.”
(FIDEL
CASTRO)
O papel de um membro de Comissão
Técnica de Classificação -CTC, no âmbito de uma Unidade Penal do Sistema
Penitenciário do Estado do Paraná, é o de procurar instrumentalizar
métodos e diagnósticos que propiciem ao sentenciado o seu despertar para
um melhoramento generalizado, quer seja no sentido sócio – econômico –
educacional, quer seja na orla da sua própria estrutura enquanto pessoa
humana, na sua formação física – psíquica – espiritual.
A Comissão Técnica de
Classificação tem duas cardinais finalidades: ela é a alavanca que serve
para mitigar o fardo da condenação que pesa sobre as costas do
sentenciado, valorizando-o e incutindo em seu interior que ele é capaz
de atos virtuosos; e, por outro lado, é o meio eficaz que eleva a
consciência do preso para a importância do mundo do trabalho lícito,
digno, pelo qual ele próprio vai paulatinamente se qualificando e se
auto-descobrindo, visando ser positivamente recepcionado pela sociedade
à qual voltará mais dia menos dia.
A submissão do recluso à
Comissão Técnica de Classificação não tem o sentido de mera relação de
retribuição entre preso e sociedade pelo crime que envolveu os dois; e
nem tão pouco de simplória contribuição, pela qual o condenado estaria,
de uma forma ou de outra, ressarcindo a sociedade e a vítima em razão de
um delito, objeto da condenação imputada ao recluso.
Todos nós temos o ônus de viver
em sociedade, e a desejamos boa, sempre melhor para que nela aconteça o
nosso bem – estar pelo qual tendemos a alcançar a felicidade. A
sociedade só é boa quando a maioria dos homens que nela transita é boa.
Onde quer que estejamos devemos ser virtuosos, atuando com reta ação. O
membro de uma Comissão Técnica de Classificação tem como objetivo – mor
não somente o de se posicionar estritamente como um profissional, um
cumpridor de ordens, de horários, agindo rotineiramente e sem ideais.
Ele é o elo entre o sentenciado e a sociedade, abrindo caminhos e
engendrando metodologias para que aquele consiga se desvencilhar do
pensamento de que o meio social que o congregará é o seu cadafalso,
principalmente quando estiver em liberdade, no seio desta,
restabelecendo o seu amor – próprio, não como uma perversidade, mas como
um sentimento natural, inerente a todos os homens.
O amor – próprio se aproxima
muito mais da vaidade que do crime. Ele é a base de todos os
sentimentos, é o fertilizante par o crescimento do homem, para que este
assuma o múnus de aperfeiçoar-se, aperfeiçoando a sociedade e
conservando a espécie humana.
A visão sobre o papel de um
membro de uma Comissão Técnica de Classificação, em termos de Direito
Penitenciário, é uma das questões mais difíceis de se tratar, mas
também, das mais importantes, porquanto sua atividade trata de toda uma
complexidade da vida humana. Seria realmente importante encontrar um
remédio para a cura dos nossos males sociais, mas como não há, por
enquanto, esse antídoto, temos que nos mobilizar, nem que seja
eternamente, entre o maniqueísmo, visualizando nesse panorama todo o
membro da Comissão Técnica de Classificação como aquele que ora
fundamenta que tudo que ainda não é bom pode sê-lo; ora infere que não
reinará para sempre a posteridade do mal, da desgraça e do crime.
É necessário acreditar que
justiça humana, bondade humana, sabedoria humana, tudo isso pode convir
a um preso quando ele desejar existir na sua própria existência,
mormente como ente social e não como pacato indivíduo a curtir o seu
isolamento comunitário, sendo mais um em meio ao nada. Esse é o apanágio
para que a o Membro da Comissão Técnica de Classificação seja um lúmen
para o retorno do condenado à sociedade que o segregou, abandonando
todas as agruras da vida carcerária que enfrentou e passe a conhecer em
si mesmo a expressão da divindade e reconhecer que todo o mal é passivo
de punição
É inútil o apenado ouvir falar
milhões de vezes dessas qualidades humanas se ele não compreender que
esses atributos podem se agregar a ele, mormente quando sabido é que só
se transforma quem compreende. O papel de um Servidor Penitenciário é
transformar o sentenciado pelas virtudes, que ensinam que nunca se deve
fazer um mal na esperança de um bem. Por meio de quais virtudes esse
processo deve percorrer? Pelas teologais: fé, esperança e caridade; e
pelas cardinais: prudência, justiça, fortaleza e temperança. Dessas
virtudes todas, cabe ao Membro da Comissão Técnica de Classificação,
enquanto Servidor Penitenciário, exercer precipuamente a virtude
teologal da caridade, ou seja, o amor oblativo e gratuito que se
constitui no Maior Mandamento de todo o bom cristão, porquanto
convida-nos a querermos o nosso bem e de todos aqueles que nos
emparelham como “o próximo”, até o fim, saindo de nossos egoísmos e de
nossas redomas sem nada querermos em troca.
Na condição de trabalhadores,
cujos nossos locais de trabalhos são as penitenciárias, temos que
desempenhar nosso papel com tolerância, eis que todos estamos repletos
de fraquezas e de erros. Perdoarmo-nos nossas fraquezas e tolices é a
primeira lei da natureza, malgrado as vicissitudes, quase sempre não
mais que medianas, advindas do nosso aparato administrativo.
A tarefa da Comissão técnica de
Classificação de uma Unidade Penal, de preparar o preso para o exercício
do trabalho lícito, só será profícuo se se conseguir efetivamente por na
cabeça do mesmo sentenciado bons princípios e boas idéias, sempre não se
esquecendo que os princípios são da gratidão de Deus; e as idéias, da
iniciativa do homem, para que o próprio preso, por ele acima de tudo,
possa exercer a faculdade do entendimento.
Ao membro de uma Comissão
Técnica de Classificação, quando na dúvida quanto à bondade ou à maldade
de uma ação, cabe a ele abster-se, pois que deve ele querer somente o
bem, o bom, o belo e o sublime. Esse é o mais bonito e emblemático
preceito da consciência. Cultivá-lo é a nossa missão, dentro de qualquer
cenário penitenciarista onde nos encontrarmos.
No âmbito de uma Unidade Penal é
preciso que se despontem lições e exemplos. Caso não possamos servir de
exemplos, devemos servir como lição, porquanto uma das revoluções do
futuro será o triunfo da moral sobre a política. Se para o poeta Lord
Byron, “o entusiasmo é uma embriaguez moral”, para nós a moral deve ser
o sustentáculo de um poder transformador, senão teremos tirania reinando
em nosso meio, fator esse que devemos evitar, bebericando amiúde do
licor que embriagou de inspiração e despertou o subscritor para aludir o
seguinte poema. Que ele sirva com lição a quem interessar.
CÓDIGO MORAL
De uma metafísica de costumes,
imaginária,
cogitando-se um lugar que tenha
algo de penal,
assim, uma colônia qualquer, uma
penitenciária,
foi que pensou-se em um Código
Moral.
Mas codificar a moral, qual
moral?
A da qual visitas ilustradas,
fugazmente,
vêm e, incipientes, vêem só o
trivial?
Há moral sem caráter mormente?
Tem que nascer neste local,
onde tudo é carnaval
e o justo cai no bestial,
um certo Código Moral.
Aqui tudo é massificação:
tem chefes, chefetes e
bajulação,
atrofiados intelectualmente e
ilusão;
néscios, incautos, e nada de
evolução.
Os chefes, de chefiar têm só o
cacoete.
As ações mandatárias vêm dos
chefetes,
tudo sem consistência, e entre
joguetes,
perpetuam-se no poder, como
cadetes!
Chefes sem nenhuma preocupação,
chefetes sem nenhuma formação,
ambos sem juízo de valoração,
fazem disto aqui uma aberração!
De suas ações reverberam
apenas a ânsia pelo cargo.
De resto, em nada prosperam.
São salazes magos, sem encargo.
Sem regulação das condutas,
almejam a glória, sem
conquistas.
Geniosos, irascíveis sempre em
disputas,
fazem do poder uma árvore de
parasitas!
Em todo esse contexto,
subordinado equivale a temente.
Pensar ele? Sindicalizar-se? Nem
em pretexto...
Como se poderá assim agir
moralmente?
Ninguém aqui é independente:
os avanços, chefes procrastinam,
mormente;
os progressos, chefetes
camuflam, inconscientes;
e tudo não sai do curial,
entrementes.
Neste conturbado local,
onde tudo é carnaval
e o infernal é o banal,
precisa-se de um Código Moral.
VALÉRIO
SEBASTIÃO STABACK.
-Agente Penitenciário/CPA/PR-
-Bacharel em Direito-
-Jornalista – DRT/PR
8.335-
POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA:
A
POLÍTICA EM PRENDER OS TRÊS P’s
Por JULIANO
TAVARES
ACADÊMICO DE
DIREITO/PUCPR.
28/03/2011.
Críticas/Sugestões contate-nos:
tavaresjuliano@globo.com
Palavras-chave: Sistema Penal - Defensoria Pública - Processo em prazo
razoável - Monitoramento Eletrônico - Exame Criminológico.
Reúno neste pequeno artigo, alguns fatos observados no decorrer dos
tempos no Sistema Penitenciário Brasileiro, que serão comentados
semanalmente no Jornal Impakto Penitenciário, uma nova proposta de
debater o caos vivido pelos presos e a “bomba” que está nas mãos dos
agentes penitenciários. Começo relatando minha indignação com o Sistema
Penal como um todo, pois infelizmente no Brasil nós tivemos por muito
tempo uma política criminal de encarcerar os três P’s, que compreende-se
em PRETO, POBRE E PUTA, perdurou por muito tempo, durante décadas
onde punindo-os, achava-se com isso ser a melhor solução. O Sistema
Penal Brasileiro é seletivo, por que a sociedade é seletiva, isso
chama-se da teoria da “labeling approach” ou no bom português
“etiquetamento” (em outra oportunidade esclarecerei está teoria), é a
doutrina do filtro, o sistema escolhe quem é o cliente dele, o seu
preferencial, e no nosso modelo sempre ficou claro quem eram essas
pessoas. Hoje penso não ser certo, pois os “colarinhos brancos” começam
a “cair” e entrar no Sistema, mas ainda é muito pouco. No entanto, nossa
massa carcerária realmente é composta desse mesmo perfil (preto, pobre e
puta), onde defendo (mesmo sem “procuração”) a criação em definitivo de
uma DEFENSORIA PÚBLICA no nosso Estado, pois se quisermos
melhorar a qualidade da execução penal, com certeza dá Defensoria
melhoraríamos a sua execução - o que foi disposto na decisão judicial
(sentença) - a qualidade seria muito boa, daí não geraria uma pena
violenta. O Sistema Carcerário violento medieval gera violência, fomenta
muito mais violência, diante de um processo injusto, desacreditado, o
ser humano que adentra no Sistema Penitenciário ressentirá uma pessoa
violenta por forças contrarias (polícia, MP, Juiz, acalguetas, falsas
testemunhas) as suas. Temos que fomentar isso sim é uma Defensoria
Pública, não o descaso em que vive o povo paranaense, nós lutamos por
ter um serviço de Defensoria Pública tão bem estruturado como o que o
Estado instituiu e mantém até hoje ao Ministério Público. Não obstante,
busca-se fortalecer isso, porque só quando tivermos um serviço eficaz
bem estruturado, com defensores bem remunerados, com isonomia salarial,
pois a Defensoria não deve receber aquém do Acusador (MP), não vejo
ilegitimidade alguma nisso, quando nós tivermos essa equidade, daí nós
teremos uma estrutura dialética. O processo como um todo, quando me
refiro, incluo o direito material e substancial juntamente da execução
penal, o juiz, acusador e defensor haverá uma paridade entre as partes,
o processo tornar-se-á um jogo mais limpo, mais equilibrado, mais
igualitário, aí nós vamos, talvez, reduzir essa distorção, diminuindo
também os danos aos encarcerados.
Em contrapartida, é evidente que um Sistema como o nosso, aí sai o
discurso do direito penal (crime = cadeia) e entra o discurso da
antropologia, sociologia, pois bem que a criminologia discute
hodiernamente o que será apresentado. Nós temos um país com contraste
social absurdo, só olhar o Brasil e comparar o nordeste com a região
centro-oeste e com certeza perceberão do que digo, as desigualdades, e
esse contraste fomenta-se a violência que ainda promova todo o resto do
ciclo. Quer dizer, por exemplo, um cidadão para um carro no valor de uns
duzentos mil reais no semáforo da Avenida João Negrão, em cima de uma
ponte no bairro Rebouças em Curitiba, onde dali olha para debaixo e vê
alguém fritando um ratinho para comer, em um dia essa “massa” vai subir
no asfalto e vai dizer, eu também quero, aí nós vamos ter o caos e isso
já está perto de acontecer. Enquanto o Estado não subir o
morro/favela/vila, digo, via o Estado dignidade, alimentação, saúde,
moradia, saneamento básico, e, só subir o Estado “CAVEIRÃO”, ou
Estado tolerância zero ou Estado violência armada, enquanto continuar
assim, a coisa vai mal e com certeza absoluta refletirá aonde, no
SISTEMA PENITENCIÁRIO. Sei que um dia iremos fazer uma ocupação social
da favela, por exemplo, na vila zumbi dos palmares em Curitiba, temos
que agir. Daí vem os demagogos de plantão, “há... os problemas
sociais...”, o que falo é que não podemos fechar os olhos para isso,
temos que “fincar o pé” nesse problema que é deveras importantíssimo.
Esses problemas coexistem, entra o Direito, entra a antropologia,
sociologia, economia... tudo junto, não vamos reduzir a violência apenas
atribuindo aos problemas econômicos, não, por que têm pessoas que
delinqüem que têm bastante dinheiro e fazem isso por opção, fazem por
que querem e coloca na balança e se é bom negócio e quer delinqüir,
delinqüe, essa é uma outra racionalidade. Aqui a parte econômica não
influi, mas nós temos nuances bastantes interessantes. A prisão é um mal
necessário, precisamos dela, por que não inventamos algo melhor como
alternativa, mesmo ainda estar em vigor algumas Leis que vieram para
reduzir o cárcere, tais como: a Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados
Especiais, entre outras, Lei que trás alternativas à prisão. Mas é bom
que conste neste trabalho que a cadeia não foi feito para pobre ou rico,
para preto ou branco, amarelo, enfim a cadeia tem que ser reservada para
os crimes graves, para quem foi condenado.
Enquanto não inventarmos algo melhor, onde presos que encontram-se
provisoriamente misturarem-se com presos em definitivo, estando estes em
um cadeião, pode ser que um desses sem sentença (provisórios), cometem
algum ato ilícito agravando ainda sua situação, ocasionando que até o
que o motivou dentro desse cadeião seja muito maior que o crime que o
levará para lá (na Penitenciária). Não é por opção do preso, mas sim o
que o Estado disponibiliza, não há vagas suficientes, e esse preso que
poderá ser condenado a cumprir uma pena de, por exemplo, abaixo de 4
anos, onde nem na cadeia ficaria, pode participa de uma rebelião, está
que resulta um alongamento de sua pena, caso participe de um homicídio,
devido estar em local errado. Quando se banaliza a pena, banalizando o
Sistema Penitenciário, nós estouramos toda essa estrutura, fomentando
mais violência. O que deveria existir era um prisão especial para todos,
a todo ser humano, o problema é que temos um Sistema medieval, onde
poucos gozam dessas regalias, mas que não são bem assim essas regalias,
pois não há local “especial” em uma prisão, cadeia é cadeia e pronto, um
lixão em muitos casos seria um local até mais íntegro. No regime
semiaberto, nós temos uma preocupação enorme (para o Estado, nem tanto)
com os presos que trabalham fora do estabelecimento ou aos que saem
temporariamente ou tiveram permissão de saída, pois bem, o Estado
poderia muito bem colocar em prática o que já está regulado em Lei, o
monitoramento eletrônico vigiando todos esses presos. Hoje poderia
acontecer da seguinte forma, um agente (até uma pessoa com necessidades
especiais: cegos, surdos, cadeirantes...) poderia ficar controlando-os
em frente a um monitor, o qual interligado em um aparelho de GPS,
poderia monitorar os presos que estão em tais atividades descritas no
parágrafo anterior, pois bem, quando um desses presos não retornasse de
sua atividade, ou não estivesse no perímetro permitido, ou quem sabe
outra motivação qualquer, infringindo algo, após soar um alarme ou um
dispositivo vibracall para as pessoas com necessidades especiais,
acionasse a polícia, e uma equipe vai ao seu encalço detendo-o logo em
seguida, seria muito mais barato ao Estado monitorá-lo e a resposta a
sociedade muito mais rápida. Medidas como estas reduziríamos os danos,
onde poderíamos monitorar 200 presos ou mais do regime semiaberto ou
quem sabe os presos provisórios que ainda aguardam sentença, tal medida
com isso pouparia uma fortuna onde mantém essa pessoa trabalhando,
estudando, produzindo e sob controle, o monitoramento assim tem suas
vantagens. Temos que pensar em medidas alternativas mais inteligentes,
pois daremos assim mais condições sociais ao cárcere, aos presos que
estão encarcerados, oportunizando mais trabalho, estudos, pois
disponibilizaríamos recursos a esses que realmente necessitam, e não
ficar nesse modelo arcaico que em nada tem ajudado.
Outro fato quer dizer às pessoas que não têm dinheiro, a essas tudo é
mais difícil, até o câncer a elas é muito mais difícil ser amenizado
para quem não tem dinheiro, por que falo disso, pois reforço a idéia da
criação da Defensoria Pública onde no nosso país e principalmente em
nosso Estado onde ela é deficitária, precisa ser feito algo
urgentemente, pense, quem não tem dinheiro, recursos financeiros, acaba
não tendo uma defesa eficiente. Nós temos que lutar não pela
diminuição das garantias, senão pela ampliação das efetividades delas,
significa dizer que não tenho que cortar as garantias por que alguns não
têm condições, temos que permitir que esses (os pobres, preto e p...)
também tenham, aí que está a leitura distorcida. Temos que fortalecer a
Defensoria Pública para que acabe, ou diminua esse discurso que só o
preto, pobre e puta que vão para cadeia, é claro que isso é injusto e
está errado, e essa idéia tem que ser expurgado da Democracia. Albert
Einstein, em sua teoria da relatividade, já nos ensinou que, em outras
palavras (parábola), sobre um ciclista, eu só consigo movimentá-la (a
bicicleta) se eu pedalar, parado eu caio, mas se eu acelerar em demasia
eu posso quebrar a cara no primeiro poste, então o processo é igual, não
acelerem demais o processo senão você atropela os direitos e as
garantias fundamentais, também não demorem demais senão gera injustiças,
impunidade, por exemplo, preso que responde por mandos de outros presos
das facções criminais em realizar seus pedidos, esse preso acaba se
“ralando” em face de uma minoria que manda de dentro das prisões
(aplicando a Lei o terror), por fim, resultando desse raciocínio, nós
temos que encontrar o equilíbrio, que é difícil, é a tal demora
razoável, devemos encontrar um meio termo, para esse preso (provisório)
não depositar na sorte divina e ver seu processo ser decidido logo, para
não ficar detido com outros presos que estão na penitenciária em
definitivo.
Outro problema é a famigerada Progressão de Regime, temos que
compreendê-la, ela não é automática, nunca foi automática, pois bem, têm
os lapsos de cumprimento de pena, de 1/6 ou 1/3 (crime comum e
hediondo), por exemplo, e também não é o escopo do trabalho... existem
inúmeras situações, alguém cumpre um dos lapsos acima, dependendo do
crime, e é aí que começa a “caminhada” para tentar ver reconhecido o seu
Direito, cabe ressaltar que a Defensoria Publica muitas vezes não dá
conta dessa demanda (aqui no Paraná fica a cargo das Secções Jurídicas
dos Estabelecimentos Penais, onde há, em muitos casos 2 advogados para
cuidar de processos de 500 presos, em média, um ABSURDO!!!) e ele vai
esperar mais 4, 5 ou 6 meses, até que ingresse na Vara de Execuções
Penais, seja julgada a Progressão, se ainda vier os laudos do exame
criminológico, da Comissão Técnica de Classificação. Contudo, se for
determinado um exame como esse, leva mais alguns meses, ele pode não ter
mérito, pode não ter condições de sair, então não é automático, ele vai
ter que demonstrar quantidade e mérito, se ele cometer uma falta grave
boba, cai por terra, acontece a regressão, daí começa fato novo, o preso
está fadado a isso, pois no Sistema Carcerário Paranaense impõe-se uma
disciplinar favorável a que o preso cometa uma falta com que faça-o
retornar ao regime mais rigoroso.
Quanto ao exame criminológico, não quero entrar nessa discussão, pois
sou contra, mas deveras importante ressaltar, numa síntese bem apertada,
esses exames são problemáticos, em que pesem os argumentos favoráveis,
os “técnicos” sempre fazem uma avaliação sobre a subjetividade, sobre a
inferioridade de alguém, isso é um juízo bastante perigoso, por que
quando se trabalha, por exemplo, “eu não vou deixar tu progredir de
regime porque existe o risco de que se tu sair, vai voltar a delinqüir”,
espere, isso é chamado CHARLATANISMO, isto é PODER MEDIÚNICO
(Mãe Diná é especialista nisso), ou alguém aqui tem o poder de colocar a
mão e dizer: “amanhã, eu não vou delinqüir, ou amanhã tu vai delinqüir”,
isso não existe. Isto é, repito, CHARLATANISMO. No entanto, não
significa que todos os exames são assim, sabemos da importância do
serviço dos psicólogos. Prognoses e prognósticos que se no futuro tu
fará isso ou aquilo é perigoso. Em muitos casos os magistrados decidem
assim: “eu vou te prender hoje, por que eu “acho” que se eu te deixar
solto, eu “acho” que tu vai fugir”, e de fato concreto, o que tem? eu
“acho”, isso não pode acontecer. Decisões via “bola de cristal”. Eu não
sou psiquiatra ou psicanalista, mas isso eles ensinam (Freud e Lacan), e
qualquer criança sabe muito bem, sobre a proteção do ego que é a sua
projeção, é bastante comum se nós não cuidarmos em projetarmos, por
exemplo, eu juiz, pensar: “se eu fosse ele, com o dinheiro que tem, nas
condições que está, eu não ficaria para ver, eu fugiria”, tu não podes
fazer isso, isso é projeção, deveras julgar pelo que tu tem, pelo que
tens de concreto, de prova, pois se não tiver prova alguma de perigo,
deixa eu ficar solto, por que a regra num Estado Democrático de Direito
é a LIBERDADE.
Por fim, reiterando, na semana que vem vou continuar relatando aqui
algumas observações, expondo situações reais, colocando em conflito o
SER com o DEVER-SER, o que realmente acontece no dia-a-dia, portanto,
com isso mostrarei o “outro lado da moeda”, a verdadeira “NOTÍCIA SEM
MÁSCARA” do Sistema Penitenciário Brasileiro (paranaense).
A
QUEDA DE UM IMPÉRIO
Em geral, a expressão queda do Império refere-se ao fim do
Império Romano do
Ocidente, ocorrido em
476 d.C.,
com a tomada de
Roma
pelos
hérulos,
uma vez que a parte oriental do Império, que posteriormente os
historiadores denominariam
Império Bizantino,
continuou a existir por quase mil anos, até
1453,
quando ocorreu a
Queda de
Constantinopla. A queda do Império Romano do Ocidente foi
causada por uma série de fatores, entre os quais as
invasões bárbaras
que causaram a derrubada final do
Estado.
Não caros leitores, não me aprofundaria tanto na história antiga para
justificar o injustificável, seria necessário jogar alguns cristão na
cova dos leões, e este não é nosso objetivo, o escopo é informar e
construir de uma maneira satírica.
Antes de mais nada gostaria de justificar o que é sátira, é uma técnica
literária ou artística que ridiculariza um determinado tema (indivíduos,
organizações, estados), geralmente como forma de intervenção política ou
outra, com o objectivo de provocar ou evitar uma mudança. A sátira nem
sempre é humorística - por vezes chega a ser trágica.
Pois é o que nos leva comentar, foi a atitude do Sindicato com relação a
ação não tomada pelo diretor da Unidade penal de Cascavel, sua omissão.
Não queremos dizer que a Polícia Militar deveria entrar na unidade de
Cascavel para cometer atrocidades, poderia ficar de alerta ou dar apoio,
já era o suficiente, mas o diretor não teve competência para fazer.
Meus parabéns sindicalistas, louvamos a coragem e atitude, sempre
soubemos que sindicato além da função social tem acima de tudo uma
função reparadora para seus agremiados albergadas na Constituição
Federal/88.Bravo!
Quando falamos em “queda de império”, justamente nos referimos a estes
cargos ocupados por incompetentes no sistema penitenciário, que por sua
vez tomam ou deixam de tomar atitudes pelo bom senso e pelo visto nunca
em favor do preso, deixa o problema se instalar e depois tira o corpo
fora. Aliás isto é típico destes sujeitos.
O que vemos é uma total falta de formação para ser o diretor de uma
unidade penal, garanto que este diretor não fez gestão pública ou gestão
penitenciária, socorro se fez, tudo acabado, o que mais uma vez prova
não ser necessário. Vejam o que diz a LEP.
Já está mais do que na hora do diretor de estabelecimento penal passar
por uma requalificação (o que muitos imbecís chamam de reciclagem...)
principalmente para aqueles que foram indicados por políticos, sem
compromisso com a justiça.
Quando falamos em justiça, estamos falando mais uma vez que os cargos
políticos não dão certo no sistema, por que são aventureiros a se
locupletar pelo cargo a qualquer custo.
O Secretário de Estado desta pasta deveria propor o seguinte aos
interessados uma hipótese (teste) já que a demanda é grande, vejamos.
“...muito bem o senhor é indicado pelo político tal; vai assumir a
unidade tal; suas obrigações são tais, etc...”
Daí o sujeito pergunta quais serão minhas vantagens, daí lhe será dito
assim:
-Vai receber a título de chefia (diretor), 20% de seu salário. (nada de
5.000,00)
-Vai ter de residir próximo ao estabelecimento onde exercerá as sua
funções (o estado cederá uma casa). (única mordomia)
-Não terá carro do estado a disposição, haverá o motorista da escala
para esse fim.
É exatamente aí que haverá a “queda do império”, porque ninguém destes
aventureiros aceitará o cargo por tão pouco, se não for bem remunerado.
(“mais valia” dizia Marx).
Não desacreditem. Sabem porque é que não existe amor pelo trabalho é
puro interesse.
As alegações serão que ninguém vai trabalhar de graça. Façam um texte
com os próximos pedintes!
Esta alçada ficará às escuras, por isso há o descompromisso como foi o
caso do diretor de Cascavél, em não tomar uma atitude, uma decisão,
afirmando que não é política de sua gestão. O dele está garantido.
A notícia veiculada da conta do seguinte:
“Agentes Penitenciários lotados na Penitenciária Estadual de
Cascavel, PEC, e SINDARSPEN, se reuniram nesta última terça-feira
(01/03) em uma manifestação de repúdio à postura do diretor daquela
unidade prisional frente aos atos de indisciplina dos presos da unidade,
por conta da falta de água que acometeu a cidade por três dias.
Participaram do evento cerca de 80 Agentes Penitenciários que estavam em
seu dia de folga, que, juntos com o Diretor Sindical Glauber Realan
Cougo, organizaram um relatório das ocorrências de indisciplina por
parte dos presos e da postura, considerada apática e ineficiente, do
diretor da unidade, senhor Juarez Pereira.
Dentre as principais críticas em relação à atuação do diretor,
destacou-se no relatório o fato de Pereira ter se negado a acionar o
Batalhão de Choque para evitar, ou conter, uma situação de crise
passível de ocorrer nesses casos, apesar das tantas solicitações dos
Agentes Penitenciários, que entenderam como necessário o auxílio da
polícia militar.
Segundo o relatório, a justificativa do diretor para a não intervenção
da PM foi que essa não era uma “política daquela direção”.
O SINDARSPEN defendeu a manifestação dos Agentes Penitenciários da PEC,
que visou garantir a segurança da unidade. “Situações de risco em
unidades prisionais precisam ser combatidas dentro de Procedimentos de
Segurança de Estado, não com ‘políticas’ de determinada direção”,
ponderou José R Neves, presidente da entidade.
O Relatório dos Agentes foi encaminhado para conhecimento e providencias
do DEPEN e da SEJU.”
Essa foi à notícia.
Em contra partida, os verdadeiros heróis darão continuidade aos seus
serviços, e nada será feito, o diretor tem padrinho político, correm
risco de retaliação os servidores públicos que deram origem ao menifesto.
Atenção sindicato e o Ministério Público.
A pergunta que não cala, esse diretor de Cascavel é da região, o que fez
sair de Curitiba para gerir uma unidade tão longe se não foi por
interesse e política, por merecimento é que não foi!
Mesmo que o servidor morasse em Piraquara, ainda assim seria um péssimo
negócio e temeroso se politicamente fosse dirigir uma unidade neste
município. (hoje o complexo penitenciário é concentrado no município de
Piraquara).
Aproveitando este gancho de políticos, padrinhos e afilhados, nos vem
uma sugestão ao atual secretário da justiça.
Já que o complexo penitenciário do Estado do Paraná é no Município de
Piraquara, porque o DEPEN está com sua sede em Curitiba, acreditamos que
com a saída da Prisão Provisória de Curitiba – Ahú perdeu toda a
finalidade de permanecer na capital do Estado, ou não?
Existem alguns inteligentões que dizem que não iriam colocar seus
“carrinhos” no barro, que não podem ir trabalhar de terno e sujar as
golas das camisas com o poeirão que faz nos dias quentes, nos dias de
chuva o barro suja as roupas e o carro fica numa lama só.
Qual é a diferença, é que os verdadeiros heróis já fazem este trajeto e
desenvolvem nobremente suas atividades desde o século passado, e ninguém
contribuiu em nada para este cenário modificar, é só ver as estradas de
acesso até lá.
Antigamente, os servidores eram ameaçados pelos “chefes” com a
disponibilidade funcional para Piraquara, imaginem por que! Só sabe
responder quem trabalha por lá.
É confortável então atirar pedra em quem não conhece os operadores do
sistema. Já as almofadinhas podem? Uma ova!
Esses
fenomenos resultaram na criação do primitivo sistema penitenciário na
auto-suficiência dos diretores economicamente independentes pelos seus
altos salários.
Se o
sistema
economico
for administrado conscientemente e reduzido ninguém haverá de querer
qualquer cargo no sistema, pois ainda é um “pote dourado” trabalhar no
sistema penitenciário, se indicado políticamente melhor ainda, se ao
contrário somente ficariam os bons profissionais.
Outra vertente que contribuiria para esta queda seria além da mudança de
Curitiba para Piraquara, e outra seria reduzir a gratificação para os
diretores, fato este que vai possibilitar os insatisfeitos duvidar da
influência dos políticos e procurar outra alçada para brincar de
trabalhar, ou pelo menos com coisas sérias. A JUSTIÇA.
Os Agentes Penitenciários descobriram a importância do sistema estar em
mãos próprias e passa a exigir “status” e melhores remunerações,
exigências que o Estado não tinha condições de corresponder.
Razões tais nos levam a concluir que a “queda do império” será
ocasionada por fatores internos do próprio Depen. Vão alegar
complexidade e risco de morte, mas não levantam as suas “bundas” de suas
cadeiras para ver o que acontece no sistema em geral,só saem quando são
obrigados ou quando é para o interior porque a viagem gera “diárias”,
mais dinheiro.
É lógico que após a consumação do fato fica fácil analisar o problema,
pois estamos fazendo o estudo retrospectivo, desde a época da COOSIPE,
apesar desses problemas terem sido alertados por alguns Cientistas da
área, não se podia prever com situações hipotéticas o que poderia
acontecer, até porque quando esses problemas começaram a aparecer a SEJU
estava em sua pior fase. Houve várias rebeliões.
Evolução territorial do Agente Penitenciário.
Em última análise, o Depen conquistou outros territórios, graças
(infelizmente) o aumento da criminalidade e a necessidade da setorização
dos presos. (em Roma foi a mesma coisa...)
Para recrutar Agentes recorria-se ao concurso público (CF/88), mas mesmo
assim não ficou claro as classificações, pois muitos deixaram seus lares
para disputar uma vaga em munícipios longe de suas famílias, portanto
ferindo a propria constituição no quesito finalidade social, respeito a
dignidade da pessoa humana e a família.
Quanto ao valor do Agente, poderia ter perdido algumas das suas
qualidades, mas a realidade é que hoje se modificou em muito, pois este
já entra com curso superior e com a mente voltada a critica e pronto
para galgar os lugares mais altos desta administração pública, não
aceitando a imposição dos mesmos ao longo do tempo.
Aqueles agentes que com o seu suor dentro do sistema que conseguiram
chegar as portas do Curso Superios, já estão prestes a se aposentar,
pois muitos perderam suas juventudes e acompanharam até o momento o que
é hoje o sistema (uma), portanto muitos já não vislumbram mais cargos e
muito menos colocações em chefias, já conhecem os lobos, os ursos as
raposas e os cachorros comedores de ovelhas.
Cabe ressaltar, com as necessidades dos cargos por algum tempo, logo,
para se manter no poder é preciso muita sabedoria, por causa do declínio
moral do sistema por assim dizer.
A idéia é não enfraquecer o patriotismo é dar força para a cidadania,
para que o Agente nunca passe para o lado do inimigo externo. (aí
seriamos iguais a outros Estados...)
É importante notar que as unidades passaram a ser composta por pessoas
totalmente desnudadas do conhecimento penitenciário, embora servidores
públicos. (esse é o perigo)
Essa estória de dizer que o servidor é honesto (a
qualidade daquele que é honesto, compõe: decoro, modéstia; pudor;
castidade, honradez, probidade) está é uma obrigação implícita na
personalidade do gênero servidor público, não é uma qualidade pessoal
adquirida no tempo, isso já deve vir com o “kit” Agente Penitenciário, o
que muitas vezes não foi mensurado, pela escolinha, e nem por isso seus
professores mereçam cargo de confiança, tem de existir outras
qualidades.
Finalizando e dando pilar para o que seria “Queda do Império”, não temos
a intenção de magoar e sentimento ou muito menos desrespeitar, os que
desempenham suas atividades com lealdade e dignidade, sem falsidades ao
homem como produto final de toda a Justiça que deveria ser feita neste
ramo de atividade.
Quando confiamos a alguém um cargo, isso não quer dizer que seja esta a
pessoa que os servidores públicos gostariam de ter como seus “chefes”, o
que fugiria totalmente ao significado de “líder”, fácil seria se tudo
fosse feito democraticamente como nos países mais organizados.
Goela a baixo é mais fácil, vejam o que aconteceu em Cascavel, vejam o
clima que ficou instalado, mais da metade dos servidores não concordam
com o diretor que por sua vez vai ter que ser engolido.
Passou da hora deste sujeito por um colete e aprender a ser Agente antes
de ser diretor de unidade penal. Cadê o binóculo do CDR.
Até quando isso vai continuar assim.
Pensem no servidor público penitenciário, antes de qualquer conclusão.
Não podemos esquecer o preso que muitas vezes paga caro
pela “política da direção da Unidade” temerária, poderá haver até
rebeliões, aí será fácil o chefe de segurança mais uma vez ir parar na
prisão, está virando hábito. Tudo muitas vezes por causa de um boçal.
Vamos definitivamente acordar minha gente.
Julio Tavares / Jornalista
05/03/2011
Apoio técnico:
-
SENATVS POPVLVSQVE ROMANVS
Lembra-te, romano, de que estas eram a tua missão: governar as nações;
manter a paz sob a lei; poupar os vencidos; esmagar os soberbos! Virgílio,
70-19 a. C.
- Para quem não sabe boçal: é quem tem pouca educação, pouca
inteligência ou pouca delicadeza, estúpido, grosseiro. (dicionário
Buarque de Holanda - 2011).
-
A Psicologia da forma, Psicologia da Gestalt,
Gestaltismo ou simplesmente Gestalt é uma teoria da
psicologia iniciada no final do século XIX na Áustria e Alemanha que
possibilitou o estudo da percepção (Britannica, 1992:226).
Segundo a Gestalt, o cérebro é um sistema dinâmico no qual se produz uma
interacção entre os elementos, em determinado momento, através de
princípios de organização perceptual como: proximidade, continuidade,
semelhança, segregação, preenchimento, unidade, simplicidade e
figura/fundo. Sendo assim o cérebro tem princípios operacionais
próprios, com tendências auto-organizacionais dos estímulos recebidos
pelos sentidos.
Surge como uma reação às teorias contemporâneas estabelecidas que se
fundamentavam apenas na experiência individual e sensorial (Wundt).
Parte do princípio de que o objeto sensível não é apenas um pacote de
sensações para o ser humano, pois a percepção está além dos elementos
fornecidos pelos órgãos sensoriais. Fundamentam-se nas afirmações de
Kant de que os elementos por nós percebidos são organizados de forma
a fazerem sentido e não apenas através de associações com o que
conhecemos anteriormente.
Max Wertheimer (1880-1943) publica o primeiro trabalho considerado
iniciador dos estudos da Gestalt em 1912, num estudo sobre a percepção
visual, com seus colegas Wolfgang Köhler (1887-1967) e Kurt Koffka
(1886-1940). Os três são considerados iniciadores do movimento da
Gestalt (Britannica 1992:227). Estes consideram os fenômenos
psicológicos como um conjunto autônomo, indivisível e articulado na sua
configuração, organização e lei interna, que independem da percepção
individual e que formulam leis próprias da percepção humana.
O
filósofo norte-americano William James, foi um dos que influenciaram
esta escola, ao considerar que as pessoas não vêem os objetos como
pacotes formados por sensações, mas como uma unidade. A percepção do
todo é maior que a soma das partes percebidas. Uma outra influência
fundamental foi a fenomenologia de Edmund Husserl. A fenomenologia
afirma que toda consciência é consciência de alguma coisa. Assim
sendo, a consciência não é uma substância, mas uma atividade constituída
por atos (percepção, imaginação, especulação, volição, paixão, etc), com
os quais visa algo.
Desagravo do autor:
Tudo que foi pontuado neste episódio é simplesmente para chamar a
atenção das autoridades constituídas para certos padrões, quais, não
deveriam ser usados na pasta da Justiça, por se tratar de uma iniciativa
das mais sérias do cenário nacional, principalmente quando ferimos o
princípio fundamental e indisponível da dignidade da pessoa humana
(artigo I, inciso III da CF/88).
Segundo a Gestalt, o cérebro é um sistema dinâmico no qual se produz uma
interacção entre os elementos, em determinado momento, através de
princípios de organização perceptual como: proximidade, continuidade,
semelhança, segregação, preenchimento, unidade, simplicidade e
figura/fundo. Sendo assim o cérebro tem princípios operacionais
próprios, com tendências auto-organizacionais dos estímulos recebidos
pelos sentidos, portanto a atitude deste diretor ficou longe, da
proteção direcionada aos Agentes e principalmente aos PRESOS, segundo a
Psicologia contemporânea e aplicada - Max Wertheimer. Fora.
Tratamos da liberdade dos seres humanos e para tal devemos ser mais
organizados, principalmente de quando em quando com a mudança de
governo, em colocar nas suas administrações pessoas (des)comprometidas
com a coisa pública e não fazer dela escadaria para analfabetos
funcionais ou carguistas políticos.
H2O é o condutor da vida, sem ela não vivemos.
Caso concreto imaginemos seis seres humanos, seis metros quadrados, em
um banheiro anexo a uma cozinha onde ficam seus dormitórios, três dias
sem água. Onde está o erro?
Nada é tão pessoal que não possa ser direcionado como manda simplesmente
a Lei, que mais uma vez não é cumprida, por caprichos muitas vezes de
vaidosos e descompromissados com assuntos sérios como deveria ser a
Justiça.
A profissão do agente penitenciário é uma das mais relevantes e pouco
respeitadas na sociedade.
Antes de 2003, o agente penitenciário era algo parecido com auxiliar
de serviços gerais no Código Brasileiro de Ofícios, com o advento
dos Agentes Penitenciários Federais, uma afronta aos heróis estaduais, o
então governador, por uma lei estadual criou então o cargo de agente
penitenciário, uma atitude séria de seu governo.
Daí vem o seu “Zé” da esquina e diz sou diretor da unidade como foi
feito em Cascavel, tiveram que engolir um servidor, embora agente
penitenciário/politiqueiro, que não é da região aí deu no que deu.
Probleminha, até que durou muito!
Era o que continha, meus parabéns para o sindicato, é chegada à hora de
por ordem na casa.
Qualquer dúvida a Constituição Federal/88 no seu artigo 127 “caput” diz
o seguinte: o ministério Público permanente, essencial à função
jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do
regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis,
nossa liberdade de expressão é indisponível.
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