É certo que a prisão não reeduca ninguém, até porque como vai se reeducar quem nunca foi educado.
Mas, a meu ver, um jovem com 16 anos em pleno século XXI já sabe das coisas, ou seja, tem consciência daquilo que faz.
Até porque a partir dos 16 anos o Código Civil dá plenos direitos para casar, constituir um negócio, votar e etc..... pois entende que já possui discernimento. Então, quando comete um crime por que seria diferente?
Assim, acredito piamente que se a maioridade penal cair para 16 anos a criminalidade vai arrefecer, pois muitos desses jovens vão saber que a coisa é séria e vai preso de verdade se cometer um crime grave.
Não é nada contra o/a jovem que possui 16 anos. A prisão é para aqueles que cometem crime hediondo, crime grave mesmo, não para qualquer crime.
Ou seja, para aqueles que possuem 16 anos, ou mais, e não desejam ir para a cadeia, ora, NÃO COMETAM NENHUM CRIME...SIMPLES ASSIM...
Essa redução da maioridade penal (16 anos) não impede que o Estado se omita como sempre se omitiu. Evidentemente que o Estado tem que prover políticas públicas para esses jovens, principalmente para aqueles que são oriundos de FAMÍLIAS DESESTRUTURADAS, ou seja, a maioria mora nas ruas das grandes cidades. Esses têm que ser assistidos pelo Estado como um todo (Federal-Estadual-Municipal).
Mas, do jeito que anda a coisa, e diante dos argumentos supracitados, quero acreditar que seria bom para o Brasil reduzir a maioridade para 16 anos.
Observação: SOMENTE PARA AQUELES QUE A PARTIR DOS 16 ANOS COMETEREM CRIMES HEDIONDOS (latrocínio e qualquer tipo de roubo (assalto), estupro, homicídio qualificado, tráfico de drogas etc.).
Para pequenos crimes, os ditos de menor potencial ofensivo, ninguém vai, ou deveria ir, para a cadeia.
Valdomiro Nenevê.
