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Onyx e Luis Miranda batem boca em 1º encontro cara a cara depois do caso Covaxin

Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, durante a comissão na Câmara - Cleia Viana/Câmara dos Deputados O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o deputado Luis Miranda (DEM-DF) estiveram nesta quarta-feira, 14, frente a frente pela primeira vez desde que o caso Covaxin colocou os dois políticos do DEM em lados opostos. O encontro foi em audiência na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, onde Lorenzoni teve de explicar as ofensas dirigidas ao deputado, em pronunciamento no mês passado, e houve bate-boca.

O ministro reproduziu na comissão um áudio no qual Luis Ricardo, servidor do Ministério da Saúde e irmão de Luis Miranda, relata suspeitas na negociação do governo para a compra da Covaxin, a vacina indiana contra o coronavírus.

Miranda disse à CPI da Covid que informações suspeitas contidas na primeira versão da "invoice" (nota fiscal) motivaram uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada, no dia 20 de março. Entre as informações questionadas estavam a exigência de pagamento antecipado de um lote de vacinas em nome de uma offshore com sede no paraíso fiscal de Cingapura e doses em quantidade menor do que estava sendo negociado.

Após a reunião, Luis Ricardo alertou o irmão deputado sobre as suspeitas. "Pensa no preju", disse ele, numa referência às características da importação. Em outro áudio, o técnico do Ministério da Saúde responsável pelas importações afirma: "nunca recebi ligação de ninguém. Já nesse (negócio), meu amigo, o que tem gente em cima pressionando... Aí você já fica com pé atrás, entendeu?".

Lorenzoni exibiu os áudios e partiu para o ataque. "Se o procedimento (reunião com Bolsonaro) era no dia 20, para que tinha necessidade de dizer no presente (sic) 'eu marquei, eu recebi'? É dia 22. É o seu WhatsApp", disse o ministro, dirigindo-se a Miranda. O senhor produziu prova contra o seu argumento. Conviva com ela, deputado!"

Na reunião, o chefe da Secretaria-Geral da Presidência também fez novas ofensas a Miranda. "Em tese, a pessoa que é paciente de psicopatia (...) vive em um mundo paralelo. Ela não tem limite ético, nem moral: vive num mundo fantasioso", afirmou.

Deputado licenciado pelo DEM do Rio Grande do Sul, Lorenzoni tentou desacreditar a denúncia de Miranda. "O servidor (Luis Ricardo) relata muito antes os documentos que teve acesso. E não relata a correção deles, mesmo sabendo que esteve com o presidente da República, com acusações graves", disse. "E ele não comunica ao irmão parlamentar que estava tudo resolvido. E, 90 dias depois, a história reaparece midiaticamente".

Em resposta às declarações do ministro, Luis Miranda afirmou que "estão brincando com a cara do povo brasileiro". "Tem um pen drive que foi entregue com todos os documentos, inclusive a 'invoice' dentro, que todos os servidores sabem disso", insistiu ele.

"Quando meu irmão manda para mim dia 22 (de março), é porque na reunião com o presidente eu fico também meio perdido, sem entender essa questão. Como tem uma empresa terceira, cara? É impossível ter uma empresa terceira. E agradeço ter colocado aqui o áudio, porque o áudio dele demonstra claramente que aquilo era grave. Continua sendo grave", disse Miranda.

Luis Ricardo é chefe da divisão de Importação do Ministério da Saúde. Em depoimento ao Ministério Público Federal, ele disse ter recebido "pressões anormais" para a compra da Covaxin, único imunizante adquirido por meio de uma empresa intermediária, a Precisa Medicamentos.

Segundo afirmou Miranda, um documento previa o pagamento antecipado, no valor de US$ 45 milhões, referente à importação da vacina indiana Covaxin. A transação, porém, dependia de seu irmão, que se recusou a assinar, pois a área técnica da pasta considerou o pagamento antecipado indevido.

O contrato do Ministério da Saúde para a compra do imunizante só previa o pagamento após o recebimento das doses. Onyx disse que o documento foi "corrigido" cinco dias depois, sem previsão de pagamento antecipado.

Fonte: https://noticias.uol.com.br

Daniel Silveira pede asilo a quatro embaixadas e tem recusa em todas

Policia Federal realiza buscas no gabinete de Daniel Silveira no anexo 4 da Câmara Federal Novamente preso, Daniel Silveira teve quatro pedidos de asilo diplomático recusados. A defesa do deputado não revela a quais embaixadas foram endereçadas as solicitações, mas diz que três foram para países europeus e uma para a representação de um país asiático.

As recusas ocorreram devido ao fato de os países não serem signatários da Carta de Caracas, o que inviabiliza a concessão de asilo. Advogados do deputado também descartam, por ora, pedir asilo a embaixadas de outros países, afirmando que a medida poderia causar conflitos diplomáticos.

O asilo diplomático é concedido para casos de perseguição. Se aceito, o asilado vai para a embaixada ou consulado do país concedente.

Fonte: https://www.metropoles.com/

Carla Zambelli ofende Omar Aziz, que rebate com música "Espanhola"

Em 2019, Joice afirmou que Bolsonaro a perguntou se Zambelli trabalhou como prostituta na Espanha

 O senador Omar Aziz (PSD), presidente da CPI da Covid, usou a música "Espanhola", do cantor Flávio Venturini, para rebater ofensas da deputada Carla Zambelli (PSL).

Em vídeo, Zambelli fala que Aziz deveria "pegar sua bunda gorda e fazer alguma coisa de útil". Ainda, o chamou de "imbecil". A postagem veio após o senador dizer, em sessão da CPI, que existe "mulher que está ao lado de [Bolsonaro] e, quando ele tira a máscara, também tira a máscara só para bajular [...] porque tem emprego de parente, carguinho de marido".

No último dia 21, Zambelli apareceu ao lado de Jair Bolsonaro em entrevista que acabou com ataques do presidente a jornalistas. Ao tirar a máscara em ato de provocação, Bolsonaro foi acompanhado pela deputada. "Fiz sim em solidariedade ao meu presidente, para mostrar para ele que ele não está sozinho", disse ela no vídeo divulgado nesta sexta-feira (25).

"Acabei de ser ofendido por uma deputada. Como sou diferente do chefe dela e não ofendo ou agrido mulheres, vou apenas oferecer uma música", publicou Omar Aziz, em post acompanhado pela música "Espanhola". Em depoimento durante sessão da CPI da Fake News, em dezembro de 2019, Joice Hasselmann (PSL) revelou que Jair Bolsonaro a perguntou se Zambelli trabalhou como prostituta na Espanha.

Fonte: https://catve.com/

Mesmo com plano de saúde, deputados reembolsaram R$ 16 milhões desde 2019

2 Apesar de contar com um plano de saúde oferecido pela Câmara dos Deputados, 330 parlamentares, ou dois terços dos 513, utilizaram serviços de saúde na rede particular e foram reembolsados em R$ 15,7 milhões pela Casa nos dois anos e três meses da atual legislatura. As informações foram repassadas ao UOL por meio da Lei de Acesso à Informação.

Num período de 27 meses, os reembolsos a esses 330 deputados foram de R$ 581 mil mensais, em média. Ou o equivalente a R$ 1.762 por mês a cada um dos deputados.

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Por ano, a Câmara gasta R$ 134,35 milhões com o plano de saúde dos deputados, estendido aos dependentes. O convênio não cobre esse gasto extra dos parlamentares.

Os ressarcimentos desse tipo são permitidos pela Câmara. Até o começo do ano, reembolsos até R$ 50 mil eram automáticos. A partir desse valor, os deputados encaminhavam a solicitação à Mesa Diretora, que decidia se reembolsava. Em 29 de março deste ano, porém, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), elevou em 170% esse limite. A avaliação só é pedida pelos deputados quando os gastos ultrapassam R$ 135.400.

O texto assinado por Lira em Ato da Mesa diz que "essa atualização corrigirá a natural defasagem monetária de um valor fixado no ano de 2015". A inflação acumulada entre março de 2015 e março de 2021 medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), porém, foi de 36,4%.

Se esse tivesse sido o percentual aplicado, o limite passaria de R$ 50 mil para R$ 68.200. Procurada, a Câmara afirma que o percentual foi calculado pela "inflação médica, a chamada Variação de Custos Médico Hospitalares (VCMH)², que tem superado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)".

Para a Associação Contas Abertas, que estuda gastos públicos, o aumento do teto autorizado por Lira "foi injusto sob o ponto de vista social".

Em plena pandemia, só acentuou as desigualdades"
Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas

Ligia Bahia, doutora em saúde pública e professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), lembra que "o plano da Câmara não dá direito ao Albert Einstein e ao Sírio-Libanês, então eles usam esses hospitais e pedem reembolso direto".

Mais reembolsos solicitados

Os atuais deputados têm solicitado mais reembolsos do que na legislatura anterior. Entre 2019 e 2020, os parlamentares requisitaram a devolução de R$ 13,4 milhões, alta de 71% em relação ao período entre 2015 e 2016. Naquela época, foram reembolsados R$ 7,8 milhões, em valores corrigidos pela inflação.

Entre janeiro de 2019 e 31 de março deste ano, 26 parlamentares foram reembolsados em mais de R$ 100 mil. Cinco lideram:

  1. Teresa Nelma (PSDB-AL) - R$ 2.028.389,78
  2. Nilson Pinto (PSDB-PA) - R$ 735.412,68
  3. Célio Moura (PT-TO) - R$ 693.568,49
  4. Haroldo Cathedral (PSD-RR) - R$ 627.070,72
  5. Gonzaga Patriota (PSB-PE) - R$ 371.641,33

Todos os cinco parlamentares foram questionados se não haveria privilégio em ter um plano médico, receber salário bruto no valor de R$ 33.763 e mesmo assim conseguir reembolsos da Câmara, enquanto a maioria da população não pode recorrer a essa verba mesmo quando sofre acidente ou adoece gravemente. O único que respondeu foi Gonzaga, para quem "a Câmara poderia dar uma informação melhor".

Tereza Nelma (PSDB-AL) - R$ 2 milhões

Deputada Tereza Nelma tratou de câncer no Sírio Libanês e foi reembolsada em R$ 2 milhões - Cleia Viana/Câmara dos Deputados - Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Deputada Tereza Nelma tratou de câncer no Sírio Libanês e foi reembolsada em R$ 2 milhões

Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Parlamentar que mais recebeu reembolsos por saúde, Tereza Nelma (PSDB-AL) conta já ter superado "quatro tipos diferentes de câncer ao longo dos dez últimos anos" e desde o final de 2019 enfrenta o quinto, "depois de realizar um longo tratamento no Hospital Sírio-Libanês".

Após uma série de internações e quatro cirurgias, ela diz que precisou do reembolso "porque não tinha condições de arcar com as despesas inesperadas": "O pagamento das despesas médicas foi decidido pela Mesa da Câmara, o que é perfeitamente legal".

Nilson Pinto (PSDB-PA): R$ 735 mil

Nilson Pinto tratou covid-19 no Sírio Libanês e realizou exames no Albert Einstein - Divulgação - Divulgação

Nilson Pinto tratou covid-19 no Sírio Libanês e realizou exames no Albert Einstein

Imagem: Divulgação

Segundo do ranking, Nilson Pinto (PSDB-PA) relatou ao UOL três infartos e implantação de stents (tubo colocado na artéria para evitar entupimento). Primeiro, ele foi reembolsado por exames no Hospital Albert Einstein. Depois, recebeu de volta o que gastou no tratamento de uma infecção por bactéria que teria agravado seus problemas cardíacos.

"O risco de morte iminente forçou minha remoção em UTI aérea para São Paulo e minha internação no Hospital Sírio Libanês", diz o deputado, internado novamente meses depois. "Fiquei 16 dias. As despesas médico-hospitalares, pagas por mim, foram ressarcidas pela Câmara em janeiro de 2021."

Célio Moura (PT-TO) - R$ 693 mil

 Célio Moura sofreu por grave acidente, cujo custo reembolsado pela Câmara   - Agência Câmara - Agência Câmara

Célio Moura sofreu grave acidente, cujo custo reembolsado pela Câmara

Imagem: Agência Câmara

Já o deputado Célio Moura (PT-TO) pediu reembolso de quase R$ 700 mil para cobrir as despesas hospitalares após um acidente de carro no dia 2 de janeiro na BR-153, no norte do Tocantins. O irmão dele, Marcilon Moura, morreu na colisão com um caminhão. O deputado teve fraturas em duas costelas, perfurações nos pulmões e ficou com o queixo e um braço quebrados.

Segundo sua assessoria de imprensa, ele passou por cirurgias no ombro, joelho e tornozelo. Logo após o acidente, ele foi internado na UTI do Hospital Regional de Araguaína, mas foi transferido para Brasília em uma UTI aérea, onde ficou em coma induzido.

Haroldo Cathedral (PSD-RR) - R$ 627 mil

Haroldo Cathedral PSD-RR deputado federal  - Divulgação/Facebook  - Divulgação/Facebook

Câmara reembolsou período em que Haroldo Cathedral ficou internado em UTI e semi-UTI

Imagem: Divulgação/Facebook

Haroldo Cathedral (PSD-RR) afirma que "passou por diversos problemas de saúde graves e repentinos ao longo de 2020", quando "precisou realizar cirurgias urgentes em diversas capitais". Ele disse que "teve que ser transferido em UTI móvel para São Paulo, em estado gravíssimo, com risco de morte".

Ele disse que permaneceu internado em UTI e semi-UTI "por quase um mês". Por se tratar de medidas de urgência, diz, ele "custeou os atendimentos com dinheiro próprio, sem tempo para a autorização pelo plano de saúde", que também teria negado cobertura.

Gonzaga Patriota (PSB-PE) - R$ 371 mil

Audiência Pública e Reunião Ordinária. Dep. Gonzaga Patriota (PSB - PE) Data: 17/10/2017. - Vinícius Loures/Câmara dos Deputados - Vinícius Loures/Câmara dos Deputados

Gonzaga Patriota diz usar os reembolsos porque o plano da Câmara é "meio ruim"

Imagem: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados

Já o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) foi reembolsado depois de 60 dias de internação no Einstein após ser diagnosticado com chikungunya. A doença resultou em trombose e 50% de seu pulmão ficou comprometido, afirmou.

"Fiquei 21 dias em UTI em um hospital de Brasília e fui intubado por causa da trombose", conta. "Aflita", diz, sua família contratou uma UTI aérea que o deslocou até o Einstein, em São Paulo. Ele critica o plano de saúde oferecido pela Câmara, que "não cobre muita coisa, ele é meio ruim".

Deputados já têm plano com cobertura nacional

Os deputados já têm direito a um plano de saúde com cobertura nacional, ligado à Caixa Economia Federal. Ao custo de R$ 268,7 milhões para o biênio 2020-2021, o convênio, estendido aos dependentes, cobre as áreas médico-hospitalar, odontológica, fisioterápica, fonoaudiológica, psicossocial, médica domiciliar e psiquiátrica.

Para ter direito, o deputado que aderir ao plano contribui mensalmente com R$ 630 e 25% sobre o valor de cada despesa médica. Suplentes em exercício também têm direito, enquanto ex-deputados podem continuar participando desde que contribuam com R$ 3.187,51.

Além do plano, a Câmara oferece uma estrutura médica em suas dependências com direito a 70 médicos, tomógrafo e UTI (Unidade de Terapia Intensiva) móvel.

"Raramente os deputados usam o plano da Câmara ou o SUS [Sistema Único de Saúde]", afirma Ligia Bahia, da UFRJ.

Simbolicamente é uma tragédia porque se essas pessoas não são atendidas pelo SUS, a sinalização é de que o serviço público de saúde não é confiável. Acho que esse reembolso deveria ser abolido"
Ligia Bahia, especialista em saúde pública

Para Castello Branco, da Associação Contas Abertas, os reembolsos "refletem a enorme desigualdade existente no país, agravada nos últimos anos".

"O Brasil tem atualmente cerca de 15 milhões de desempregados e seis milhões de desalentados que deixaram de procurar emprego", diz . "O escárnio é esses milhões de brasileiros bancarem hospitais caríssimos para as excelências enquanto frequentam hospitais abarrotados e demoram às vezes meses para conseguirem um exame banal.

Fonte: https://noticias.uol.com.br

Deputada Alê Silva é retirada de aeronave pela PF no aeroporto de BH com item proibido na bagagem

1 A deputada federal Alessandra Silva (PSL-MG), conhecida como Alê Silva, foi retirada pela Polícia Federal (PF) de uma aeronave no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na Região Metropolitana, depois de se negar a passar pelo processo de inspeção física da bagagem, na manhã desta terça-feira (25). Ela alegou que foi chamada de "miliciana" e "genocida" por uma atendente.

De acordo com a BH Airport, concessionária que administra o aeroporto, durante o processo de inspeção dos pertences de mão da passageira, foi identificado um item proibido (uma tesoura infantil) para o ingresso na Área Restrita de Segurança e também a bordo de aeronaves.

Deputada Alessandra Silva (PSL-MG)  — Foto: Reprodução/ Redes sociais

Deputada Alessandra Silva (PSL-MG) — Foto: Reprodução/ Redes sociais

Foi necessário, então, o encaminhamento para a inspeção física da bagagem, conforme norma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mas, segundo a concessionária, a deputada não concordou com o processo e se dirigiu para a área de embarque do aeroporto, antes da finalização do procedimento de segurança e sem autorização. Neste momento, a PF foi acionada.

Ainda segundo a BH Airport, Alessandra seguiu para a aeronave, mesmo sendo alertada pela companhia aérea de que não estava autorizada. Já no interior do avião, ela foi chamada pela PF e conduzida novamente ao canal de inspeção. O item proibido foi retirado da bagagem, e a passageira foi liberada.

Deputada Alê Silva é retirada de aeronave pela PF com item proibido na bagagem

Deputada Alê Silva é retirada de aeronave pela PF com item proibido na bagagem

Aeroporto Internacional de BH, em Confins, em foto de arquivo, tirada antes da pandemia — Foto: Humberto Trajano/G1

Em nota, a assessoria da deputada Alessandra Silva afirmou que ela iria embarcar no Aeroporto de Belo Horizonte com destino a Brasília. No detector de metais, a atendente de uma empresa que presta serviço ao aeroporto teria dito, ao abrir a bagagem da parlamentar em uma revista aleatória, que "mala de miliciana e genocida tem que ser revistada com cuidado”. Segundo a assessoria, a deputada se calou, fechou a mala e seguiu em direção ao portão de embarque (leia a nota na íntegra ao final da reportagem).

Após o embarque, Alessandra teria ligado para o seu chefe de gabinete e pedido que ele entrasse em contato com a Delegacia da Polícia Federal do aeroporto para contar o ocorrido e dizer que ela já estava dentro da aeronave e não deixaria a atendente revistar a mala sem a presença de policiais. No entanto, a delegacia não teria atendido.

"Neste meio tempo, dois policiais federais adentraram na aeronave e, com muita truculência, fizeram a deputada descer do avião e levar a mala até o local de revista", disse a assessoria da deputada federal.

Tesourinha

Ainda segundo a nota, foi encontrada uma tesoura infantil na bagagem. Alessandra disse acreditar, primeiro, que o objeto fosse da filha, o que a adolescente negou por telefone (a deputada estava sozinha no aeroporto). Então, a deputada afirmou desconhecer "como a tesoura foi parar lá".

A assessoria de Alessandra Silva também informou que "estão sendo providenciadas as medidas cabíveis junto à Anac, que tem responsabilidade objetiva e solidária em relação à funcionária da empresa terceirizada". Uma notificação oficial também será enviada à empresa.

Afirmou, ainda, que uma ação será ajuizada na corregedoria da Polícia Federal, devido à negativa de atendimento por telefone no aeroporto e ao modo de abordagem da deputada, "mediante truculência e abuso de poder".

O que dizem a Anac e a PF

Em nota, a Anac afirmou que "nenhum passageiro pode seguir para embarque antes de ter sua passagem e seus pertences inspecionados pelos procedimentos de segurança do canal de inspeção". Caso isso ocorra, a PF é acionada para avaliar a situação e adotar as providências cabíveis.

"Todas as ocorrências nos canais de inspeção dos aeroportos brasileiros são enviadas à Anac, para que a Agência avalie se houve descumprimento de alguma norma de segurança", concluiu.

Já a PF informou que foi acionada no aeroporto, para comparecimento em aeronave que voaria com destino a Brasília, "em virtude de uma passageira ter negado que sua bagagem fosse submetida à inspeção".

Segundo a corporação, após autorização do comandante da aeronave, "de forma a não comprometer a programação de decolagem", a polícia realizou a fiscalização de rotina da bagagem e encontrou objeto não permitido em voos.

"O objeto foi retirado da bagagem, e a passageira foi autorizada pelo comandante a seguir viagem", finalizou a Polícia Federal, em nota.

Deputada federal Alê Silva (PSL) é retirada de dentro de avião

Deputada federal Alê Silva (PSL) é retirada de dentro de avião

Leia a nota enviada pela assessoria de imprensa da deputada na íntegra:

"A Deputada Federal Alê Silva estava na manhã de hoje, 25 de maio, no Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, para voar com destino a Brasília.

No detector de metais, uma atendente que trabalha em uma empresa que presta serviço ao aeroporto disse que iria abrir a mala da deputada. A atendente disse que isso era uma “revista aleatória”.

A Deputada abriu a mala, sendo a atendente colocar a mão sobre a mesma e disse: “Mala de miliciana e genocida tem que ser revistada com cuidado”. A deputada após esses dizeres se calou, fechou a mala e foi em direção ao portão de embarque.

Após o embarque, a deputada realizou uma ligação para o seu chefe de gabinete, para que entrasse em contato, como de fato tentou, com a Delegacia da Polícia Federal do Aeroporto de Confins para dizer do ocorrido e também para falar que estava tudo bem com ela e que já estava dentro da aeronave, mas que não deixaria a atendente revistar a sua mala sem a presença de policiais. Porém, apesar das tentativas, a PF não atendeu ao telefone.

Neste meio tempo, dois policiais federais adentraram na aeronave e com muita truculência fizeram a deputada descer do avião e levar a mala até o local de revista.

Depois de revistada, foi encontrada uma tesoura cor de rosa infantil. No momento a Deputada achou que o artefato fosse de sua filha, mas depois de indagada a adolescente, essa disse que não, sendo que a Deputada então desconhece como que a tesoura foi parar lá.

Tendo em vista dos fatos, já estão sendo providenciadas as medidas cabíveis junto a ANAC (Agencia Nacional de Aviação Civil) que tem responsabilidade objetiva e solidária em relação à funcionária da empresa terceirizada. Ademais, a notificação oficial junto à empresa será também realizada sobre o fato ocorrido.

Ainda, uma ação será ajuizada na corregedoria da Polícia Federal, tendo em vista que foi tentado contato via telefone no aeroporto com a negativa de atendimento e resposta. Destaca-se também o modo de abordagem, que foi mediante truculência e abuso de poder, por parte dos policiais ao constranger a deputada."

Fonte: https://g1.globo.com

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