Sergio Moro receberá salário mensal de R$ 22 mil do Podemos

 Sergio Moro vai receber R$ 22 mil por mês do Podemos. Chega a ser irônico que alguém que tanto desacredita e nega a política acabe se tornando um político profissional e receba salário para isso 

O ex-juiz e pré-candidato à Presidência da RepúblicaSérgio Morovai receber a partir do mês de dezembro um salário do Podemos.

Recém-filiado ao partido e apontado como nome para concorrer a presidente em 2022, Moro vai receber um valor mensal bruto de R$ 22 mil, o que, descontados os impostos, ficará em torno de R$ 15 mil. A informação foi divulgada pelo jornalO Globo.

De acordo com documento enviado pelo Podemos aoUol, ele passou a ocupar o cargo de vice-presidente estadual do partido, no Paraná, no dia que se filiou ao partido, em 10 de novembro, e ficará nesta posição até 7 de novembro de 2022.

Até novembro deste ano, o ex-ministro da Justiça do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) e ex-juiz responsável pelos processos da operação Lava Jato em Curitiba, Moro havia sido contratado como sócio-diretor da empresa de consultoria norte-americana Alvarez & Marsal que tem como cliente o grupo Odebrecht, que foi alvo de decisões proferidas por Moro enquanto exercia a magistratura.

Assim que foi anunciado como filiado ao Podemos, Moro tem feito uma série de viagens e encontros políticos mirando construir uma candidatura presidencial no ano que vem. Sempre acompanhado da presidente do partido, Renata Abreu, o ex-juiz já se reuniu com dirigentes do Cidadania, PSL, DEM, Novo e Patriota.

Desde a semana passada, o ex-ministro tem se dividido entre reuniões em São Paulo e Brasília e nesta semana fará um giro pelo Brasil para divulgar seu livro. Estão previstas viagens para Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR) e São Paulo.

Moro está sem emprego desde que deixou a consultoria para se filiar ao Podemos. No início de novembro deste ano, a Alvarez & Marsal anunciou oficialmente a rescisão do contrato com o político, alegando que “não mantém profissionais que tenham uma vida pública“. Cerca de dez dias depois do comunicado da companhia, Moro se filiou ao Podemos.

Salários por partidos políticos

O pagamento de salários por partidos políticos a representantes nacionais é comum.

A remuneração de dirigentes partidários é permitida, seja com dinheiro público — recebido por meio do Fundo Partidário — ou privado — arrecadado em doações externas e contribuições de filiados.

De acordo com as prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PT paga ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cerca de R$ 27 mil, o que dá R$ 22 mil em valores líquidos.

Ciro Gomes também recebe do PDT um valor mensal na ordem de R$ 26,3 mil, ficando R$ 21,3 mil com os descontos .

Fonte: https://www.pragmatismopolitico.com.br

Por que partidos pagam salários a Lula, Moro e Ciro?

 Sem cargo eletivo, ao menos três dos pré-candidatos a presidente da República recebem salários de seus partidos. O tema voltou a ganhar destaque após o Podemos indicar que pagará, em valor bruto, sem os descontos, R$ 22 mil ao ex-juiz e recém filiado Sergio Moro a partir deste mês.

Moro não é o único. Além dele, também recebem remuneração de seus partidos o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT). O ordenado bruto de Lula é de R$ 30,4 mil e o de Ciro, R$ 26,3 mil.

Moro é remunerado pelo Podemos como vice-presidente do diretório estadual do partido no Paraná. Ele ocupará o cargo até 7 de novembro do ano que vem. Segundo o Podemos, o pagamento ao ex-juiz é em razão de ele estar "trabalhando para a construção partidária e para o desenvolvimento de um projeto de país que será apresentado em 2022".

Ao UOL, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, justificou o pagamento de salário a Ciro: "Ele não é empresário e tem o salário para ajudar na organização e ações jurídicas do PDT". Junto com a explicação, o partido enviou uma planilha com as ações judiciais apresentadas pelo partido.

Já o PT diz que Lula recebe remuneração por "exercer funções de direção partidária". Ele é presidente de honra do partido. Antes de ser eleito em 2002, o ex-presidente era funcionário do PT. O ex-presidente ainda recebe uma aposentadoria como anistiado político no valor bruto mensal de R$ 10.354,12.

Pagamento é permitido

O pagamento de remuneração por partidos políticos é permitido e, para isso, pode utilizar verba do fundo partidário —ou seja, dinheiro público— ou quantias obtidas por doações ou contribuições de filiados. O fundo eleitoral não pode ser utilizado para fazer esse tipo de gasto.

"A legislação brasileira permite que eles recebam remuneração como dirigentes partidários, cargo de assessoramento ou de apoio político-partidário", diz o advogado e professor da UFPB (Universidade Federal da Paraíba) Marcelo Weick, também membro da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político).

Segundo o professor, a remuneração precisa ser "incluída na rubrica de gastos com pessoal", como determina a resolução 23.604/2019, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

E, para quem ganha mais do que cerca de R$ 13 mil, não se pode fazer registro em carteira, ressalta a advogada Samara Castro, membro da Abradep e vice-presidente de comissão na seção fluminense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Ela cita a lei 9096/1995, que indica que, nesses casos, não se gera "vínculo de emprego".

De acordo com Weick, não há um teto de remuneração por indivíduo estabelecido para partidos, mas, sim, para toda a agremiação. "Por lei, a direção nacional dos partidos pode gastar com pessoal até 50% da parcela que recebe do fundo partidário. No caso de diretórios municipais e estaduais, o limite é maior, 60%."

Advogados concordam com pagamentos

Para os especialistas, não há problemas no fato de partidos remunerarem quem exerce atividade política-partidária. "É muito melhor esse sistema —transparente para todos— do que o financiamento oculto, velado e indireto ou por fontes vedadas", diz Weick.

Castro concorda e complementa, dizendo que "a capacidade que o partido terá para exercer suas funções públicas, políticas está muito relacionada à qual é o tempo dedicado das pessoas à construção do partido".

"Não vejo como um partido funcionar sem remunerar os dirigentes. Isso é trabalho também. Não vejo como o dirigente se autofinanciar porque aí seria caridade", diz a advogada.

Para ela, não remunerar também poderia gerar exclusão de parte da população da vida política já que, quem não tem posses suficientes para não receberem um pagamento, "nunca teriam condições de ser dirigentes". "Acho que é pouco saudável que não se tenha essa remuneração porque vai criando uma elite, que vai ser sempre aquela que vai se reproduzir no poder."

Fonte: https://noticias.uol.com.br/

Sem habilitação, Kannário é parado em blitz e ‘comemora’ não poder ser revistado

 O deputado federal e cantor baiano Igor Kannário foi parado numa blitz nesta sexta-feira (3). Sem habilitação, o parlamentar publicou a situação pontuando que gostou de não poder ser revistado pelos policias, devido ao cargo que ocupa como deputado federal.

“Tô parado numa blitz… mas na hierarquia no negócio do tal do poder aí… um policial normal não pode revistar um deputado federal, né…  Não que eu esteja me glorificando com isso, mas dizer que é ruim, eu não vou dizer, né?! Então não podem me tirar do carro, mandar eu descer, me revistar… só a Polícia Federal”, disse o cantor dentro do carro, enquanto esperava uma pessoa habilitada chegar para retirar o veículo do local.

Apesar de dizer que está sendo tudo feito “no máximo respeito”, o deputado federal sorri na gravação ao lado de duas pessoas que estavam com ele dentro do carro. “Pra alcançar a tropa vai levar um tempo”.

Já em uma outra publicação feita nos stories, Kannário disse nunca ter tido habilitação. “Deixa eu dar o papo: eu nunca tive habilitação, até porque eu sempre tive motorista, há pouco tempo que eu estou sem motorista, mas eu vou contratar outro que eu gosto de ‘tirar minha braba’, não gosto de sair como errado não, vou contratar um motorista”, prometeu.

Fonte: https://bahia.ba/

Polícia do Senado envia caso de suposta rachadinha de Alcolumbre à PGR

 Após iniciar investigações sobre denúncias de ex-funcionárias do gabinete de Davi Alcolumbre (DEM-AP) que acusam o parlamentar de promover esquemas de rachadinha, a Polícia Legislativa do Senado Federal remeteu autos do processo à Procuradoria-Geral da República (PGR).

A polícia da Casa chegou a intimar as ex-servidoras e um servidor para prestarem depoimentos. No entanto, em 3 de novembro, surgiram acusações contra autoridade que possui foro de prerrogativa. Por isso, a apuração preliminar foi imediatamente interrompida e todas as diligências canceladas. Por não ter competência para analisar esse tipo de caso, o procedimento foi encaminhado à PGR, por meio do Protocolo PGR-00398117/2021.

Havia a intenção de colher os depoimentos após petição encaminhada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Vieira é autor de notícia-crime no STF contra Alcolumbre pela suposta prática de desvio de dinheiro. O ex-presidente do Senado foi denunciado por seis ex-funcionárias, que o acusam do esquema de rachadinha em seu gabinete, ou seja, devolução de parte dos salários. Ao todo, os desvios podem ter alcançado a casa de R$ 2 milhões. O caso foi revelado pela revista Veja.

Ao ministro Luís Roberto Barroso, designado relator da notícia-crime na Corte, o senador do Cidadania disse ter tomado conhecimento de que as denunciantes já foram intimadas, pelos policiais legislativos, a prestar esclarecimentos e dar suas versões do possível crime.

A denúncia

Seis mulheres denunciaram o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), em entrevistas à revista Veja, de promover rachadinha em seu gabinete.

Marina Santos, Érica Castro, Lilian Braga, Jessyca Pires, Larissa Braga e Adriana Almeida são moradoras do Entorno do Distrito Federal e foram contratadas como assessoras do senador amapaense. Entretanto, nunca trabalharam, segundo a revista.

Alcolumbre é ex-presidente do Senado e atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

O esquema teria começado em 2016. As mulheres tinham vencimentos mensais entre R$ 4 mil e R$ 14 mil, mas devolviam grande parte do montante ao gabinete de Alcolumbre.

“O senador me disse assim: ‘Eu te ajudo e você me ajuda’. Estava desempregada. Meu salário era mais de R$ 14 mil, mas topei receber apenas R$ 1.350. A única orientação era para que eu não dissesse para ninguém que tinha sido contratada pelo Senado”, contou a diarista Marina Ramos Brito dos Santos.

À revista o senador disse que se concentra nas atividades legislativas e que questões administrativas ficavam a cargo de seu então chefe de gabinete, Paulo Bouden, que foi exonerado em 2020. Alcolumbre frisou também que não se lembra das funcionárias e alegou ser vítima de uma “campanha difamatória sem precedentes”.

O ex-chefe de gabinete do parlamentar negou a existência do esquema.

Fonte: https://www.metropoles.com/