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Os grampos de Machado detonaram a versão de Moro para a corrupção no Brasil

sergiomachadoTudo indica que o vazador das conversas de Sérgio Machado é o próprio Sérgio Machado.

Machado acabou, com isso, causando um curto circuito na Lava Jato. O primeiro a se manifestar foi o delegado Igor Romário de Paula. “O que nos preocupa somente é que isso (os áudios) venha a público dessa forma, sem que uma apuração efetiva tenha sido feita antes”, afirmou ele, segundo o Globo.

Igor está dizendo que há vazamentos bons e ruins. Os primeiros são os que são feitos pela própria PF. Dias depois, foi Sergio Moro quem deu detalhe.

Apresentou-se num simpósio de direito constitucional em Curitiba e criticou os projetos de lei sobre a delação premiada em tramitação no Congresso — os dois, sintomaticamente, de autoria do deputado petista Wadih Damous.

“Eu fico me indagando se não estamos vendo alguns sinais de uma tentativa de retorno ao status quo da impunidade dos poderosos”, falou Moro.

Moro, de acordo com o Estadão, achou “coincidência” que o autor seja do PT. “A corrupção existe em qualquer lugar do mundo. Mas é a corrupção sistêmica não é algo assim tão comum.”

Nem uma palavra sobre as tentativas explícitas de gente como Jucá e Sarney barrarem as investigações através de um impeachment. Nem um mísero muxoxo sobre o que foi revelado nos papos de Machado.

O fato é que os áudios de Sérgio Machado quebraram as pernas da história oficial do time de Moro. Até ele surgir na Folha, toda a narrativa da Lava Jato estava nas mãos dos delegados, que vazavam para a imprensa o que a mídia desejava — ou seja, a criminalização do governo Dilma e do projeto petista de corrupção sistêmica.

Não custa lembrar o que Moro escreveu em seu ensaio sobre a Mãos Limpas. “Os responsáveis pela operação mani palite ainda fizeram largo uso da imprensa”, ele registra. “Tão logo alguém era preso, detalhes de sua confissão eram veiculados no ‘L’Expresso’, no ‘La Republica’ e outros jornais e revistas simpatizantes.”

Sérgio Machado quer atrelar o caso dele aos de Renan Calheiros e de Romero Jucá e ficar no STF. No caminho, tirou de Moro o manto de dono da verdade. A rapinagem, os acordos, os corruptos são suprapartidários. A questão é mais complexa.

Ele não é qualquer um. Machado foi um cardeal do PSDB, líder do partido no Senado, braço direito de Tasso Jereissati e próximo de FHC.

Foi companheiro do Tasso no CIC (Centro Industrial do Ceará), que pariu o pensamento do jovem empresariado cearense e em 1986 derrotou os coronéis e promoveu uma mudança no estado.

Orgulhava-se de ter sido o mais longevo presidente da Transpetro, o braço logístico da Petrobras. Foi tucano por dez anos, até migrar para o PMDB. “Renan, eu fui do PSDB dez anos, Renan. Não sobra ninguém, Renan”, afirmou.

Por isso, Aécio, por exemplo, sabe que está frito. Não só ele, evidentemente.

Machado implodiu o conto de terror que Moro e seus agentes estavam tocando com sucesso. O controle foi perdido para sempre. Os mocinhos continuam em falta, mas o número de bandidos ficou do tamanho do Brasil.

De tabela, ajudou a destruir o governo do interino pelos intestinos — a pá de cal, já que Michel e seus capangas são garantia de tiro no pé todos os dias.

Sobre o Autor
Diretor-adjunto do Diário do Centro do Mundo. Jornalista e músico. Foi fundador e diretor de redação da Revista Alfa; editor da Veja São Paulo; diretor de redação da Viagem e Turismo e do Guia Quatro Rodas.

‘CORTAR DIREITOS É PRINCIPAL CAUSA DO IMPEACHMENT’

temer

Ex-ministro nos governos Sarney e FHC e um dos fundadores do PSDB, o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira afirma que o áudio que derrubou Romero Jucá do ministério do Planejamento revela "uma das causas" por trás do impeachment da presidente Dilma Rousseff: paralisar a Operação Lava Jato; "A principal causa", porém, diz ele, é "reduzir os direitos sociais dos trabalhadores"; "O objetivo é beneficiar os capitalistas rentistas e financistas – os grandes vitoriosos do momento – para que paguem menos impostos. É reduzir os salários diretos e indiretos", diz Bresser, em texto publicado no Facebook; de acordo com ele, a justificativa do governo Temer para isso é uma "crise fiscal estrutural"

25 DE MAIO DE 2016 ÀS 11:35

BRASIL 247 – Paralisar as investigações da Operação Lava Jato não é a "verdadeira" causa do impeachment da presidente Dilma Rousseff, como vem sustentando o PT após a divulgação do áudio que derrubou Romero Jucá do ministério do Planejamento do governo interino, afirma o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira.

Em texto publicado em sua página no Facebook, o ex-ministro dos governos Sarney e FHC, além de fundador do PSDB, diz que esta é "uma das causas" por trás do impeachment, mas que "a principal causa" é "reduzir os direitos sociais dos trabalhadores".

"O objetivo é beneficiar os capitalistas rentistas e financistas – os grandes vitoriosos do momento – para que paguem menos impostos. É reduzir os salários diretos e indiretos", diz Bresser. Segundo ele, a justificativa do presidente interino, Michel Temer, para isso é uma "crise fiscal estrutural".

Leia abaixo a íntegra do texto:

A verdadeira causa

Diante do afastamento do Senador Romero Jucá, que caiu em uma armadilha preparada pelo senhor Sérgio Machado (é difícil encontrar alguém pior neste Brasil), o PT passou a afirmar paralisar a Operação Lava Jato foi a "verdadeira" causa do impeachment. Não, não foi. Foi uma das causas; é claro que o PMDB e os demais partidos querem paralisá-la, e não se conformavam com a "inação" do PT, mas a principal causa está hoje nos jornais.

A meta fundamental dos impichadores é reduzir os direitos sociais dos trabalhadores, e o governo informa que, para isto apresentará quatro reformas constitucionais: desvinculação das despesas com educação e saúde da receita e teto para elas; autorização para que os acordos sindicais prevaleçam sobre a legislação trabalhista; desvinculação de benefícios sociais do salário mínimo; e definição da idade mínima para a previdência.

O objetivo é beneficiar os capitalistas rentistas e financistas - os grandes vitoriosos do momento - para que paguem menos impostos. É reduzir os salários diretos e indiretos.

A justificativa é uma "crise fiscal estrutural". É a tese que a Constituição de 1988 não cabe no PIB. Ora, isto é falso. Entre 1999 e 2012 as metas fiscais foram atingidas. Agora estamos em uma crise fiscal que, de fato, exige ajuste. Mas exige medidas pontuais.

Quanto às reformas constitucionais, é realmente necessário fazer alguma coisa, mas não da forma violenta que está sendo proposta. Uma desvinculação de 20% é razoável, e realmente é necessário estabelecer uma idade mínima de 65 anos, mas com um amplo prazo de carência, porque não há problema fiscal agudo na previdência hoje. A desvinculação dos benefícios sociais do salário mínimo não é necessária, mas sua manutenção significa que o salário mínimo não deverá aumentar mais, em termos reais, do que a produtividade. Prevalecer acordos sobre a legislação trabalhista é péssimo para a grande maioria dos trabalhadores, que não têm sindicatos fortes a defendê-los.

A economia brasileira está semi-estagnada desde 1990 - ano da abertura comercial - porque a partir de então a doença holandesa deixou de ser neutralizada e as empresas brasileiras passaram a ter uma desvantagem competitiva muito grande. Porque a taxa de juros é muito alta desde a abertura financeira de 1992. Porque essa taxa de juros muito alta implica um custo fiscal de juros para o Estado absurdo - em torno de 6% do PIB, no último ano, 8,7% do PIB. E porque a poupança pública é muito pequena, insuficiente para financiar os necessários investimentos públicos.

Fonte: Associação Brasileira Jornalistas

Deputados criam blocos informais para ganhar poder

Quatro grupos de partidos criam bancadas, três delas de apoio a Temer, e isolam legendas contra o impeachment. Com 76 nomes, PMDB anuncia que vai atuar sozinho em um primeiro momento

deputados

Com o governo do presidente interino Michel Temer, de fortes características congressuais, as bancadas de deputados vão se dividir em quatro grandes blocos de atuação. Estes agrupamentos não serão formalizados para evitar que cada bancada partidária perca cargos em comissões permanentes e postos na Mesa Diretora. Vão atuar à revelia dos blocos formais acertados no início da legislatura.

A nova oposição na Câmara, formada por PT, PCdoB, PDT, Rede e Psol não conseguirá barrar ou alterar, de forma significativa, as propostas de reformas polêmicas, entre elas a administrativa e a da previdência, além das medidas de ajuste fiscal que o Palácio doPlanalto enviará ao Legislativo nas próximas semanas. Com 99 deputados formais, estas legendas – - todas foram contra o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, com raras exceções de alguns deputados — serão derrotadas facilmente em plenário. Com a ajuda de um pequeno grupo que pode chegar a 120 parlamentares, o máximo que poderão fazer será adiar discussões e decisões finais sobre projetos de lei e emendas à Constituição.

O maior dos blocos informais será o do chamado novo “centrão”, composto por 13 partidos pequenos e médios que arregimentam mais de 200 parlamentares. São siglas já conhecidas como PP, PR, PTB, PRB, PSC, PSD, SDD, entre outras. O conglomerado já conseguiu a primeira vitória na Câmara: a nomeação do deputado André Moura (PSC-SE) para a liderança do governo Temer. Mesmo na condição de coordenador de uma bancada com apenas nove deputados, Moura teve o “centrão” como padrinho e arregimentou apoio suficiente para obrigar Temer a desistir do seu preferido para a função, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Bloco do Cunha

Com pequenas alterações, o “centrão” compõe o mesmo grupo que dá sustentação ao presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O grupo tenta salvar o mandato de Cunha, tanto no Conselho de Ética quanto em plenário. Esse bloco vai tentar aprovar no Colegiado uma punição mais branda para o peemedebista e deixar a definição sobre o futuro dele em suspenso, para decisão final do Supremo Tribunal Federal, onde o parlamentar passou à condição de réu naOperação Lava Jatodepois devotação unânime.

Ao mesmo tempo em que é o maior agrupamento de apoio a Temer, o “centrão” é o que mais pode criar problemas para o novo governo. Faz parte do agrupamento o Solidariedade, partido dirigido pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SP), que também é o principal líder da central Força Sindical. Ele já se posicionou contra a reforma da Previdência nos moldes pretendidos pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Apoio crítico

O segundo bloco informal de atuação é composto por PSDB, DEM, PPS e PSB. Conta com 121 deputados e também apoia o presidente interino, apesar das restrições a medidas como o aumento de imposto previsto no cardápio do novo governo. Se conseguir atrair o PV, esse grupo terá mais seis deputados.

“Este bloco precisa ter nome, mostrar a cara, ter uma identidade”, diz o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).

Após odescartedo deputado Rodrigo Maia como líder do governo, esse grupo decidiu adotar uma atuação mais independente do Palácio do Planalto. “Este governo não é nosso. Estamos apoiando para fazer uma gestão de reconstrução nacional”, explica Pestana. As quatro legendas são contra, por exemplo, a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou de um imposto com qualquer outro nome que o governo estuda adotar.

Partido do presidente interino, o PMDB forma o quarto mais numeroso bloco de apoio ao Planalto e anuncia que vai atuar sozinho. Não quer formalizar a aliança congressual – como fez no início do ano com o PTN – para evitar perder cargos no Legislativo, já que é a maior bancada, com 76 deputados.

“Nossa bancada deve atuar sozinha, mas ainda estamos analisando a formação dos blocos”, disse Carlos Marun (PMDB-MS).

Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/

DOAÇÕES OU PROPINAS?

Empreiteiras da Lava Jato “ajudaram” 12 ministros de Temer. Investigação imediata (sem obstruções)

TEMERPostagem oficial do movimento cidadania vigilante. Todos os governantes devem ser vigiados. Os doze ministros beneficiados com dinheiro do esquema descoberto pela Lava Jato (dinheiro surrupiado por várias empreiteiras, algumas inclusive já condenadas) são os seguintes: José Serra (Relações Exteriores), Henrique Eduardo Alves (Turismo), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), Blairo Maggi (Agricultura), Maurício Quintela (Infraestrutura, Portos e Aviação), Raul Jungmann (Defesa), Mendonça Filho (Educação e Cultura), Leonardo Picciani (Esporte), Osmar Terra (Desenvolvimento Agrário), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Bruno Araújo (Cidades) e Ricardo Barros (Saúde)[1].

Duas questões: Primeira:Levantamento feito peloEstadãoconstatou que muitos ministros que constam das famosas “superlistas” da Odebrecht (encontradas em poder de Benedicto Barbosa Silva Júnior ou na própria empresa) receberam doações maiores do que as declaradas para a Justiça Eleitoral. Isso configura caixa 2, que é crime eleitoral (de falsidade documental). Se comprovado o caixa 2, o ministro deve responder por ele no STF (em virtude do foro especial por prerrogativa de função). Não há mais que se falar em perda do cargo para o qual foi eleito, em razão da inexistência de impugnação no prazo devido. O grave problema dos crimes eleitorais é que eles prescrevem com certa rapidez e o STF é extremamente moroso (porque foi programado para ser assim, pelas oligarquias governantes assim como pelas plutocracias econômicas que mandam ou influenciam as oligarquias governantes). Muitos políticos são favorecidos por prescrições no STF. Casos de Sarney, Jader Barbalho, Maluf, Collor, Renan (em alguns crimes) etc.

Segunda questão:Todos os ministros e partidos políticos dizem que as doações feitas pelo esquema das empreiteiras foram “legais”, ou seja, não são “propinas” decorrentes do superfaturamento de obras. A força-tarefa da Lava Jato entende diferente: foram “propinas” combinadas, especialmente com o PT, PMDB e PP. Michel Temer, por exemplo, não negou que recebeu R$ 5 milhões da OAS. Mas disse que foi “doação”, não “propina”. Sérgio Moro já fez pronunciamento sobre isso e afirmou que é preciso separar “o joio do trigo”. O maior enigma agora da Lava Jato é este: as doações das empreiteiras (aos candidatos e aos partidos) foram cristalinamente legais ou pura lavagem de dinheiro sujo, proveniente de “propinas” previamente combinadas? Se se trata de propina temos uma situação (inusitada) de um crime cometido sob a forma de doação “dentro da lei”. Isso se chama Estado Cleptocrata de Direito (Fabiano Ferreira Furlan): usa-se o direito para a prática de crimes. É exótica mas existe a figura: “crime dentro da lei” = propinas convertidas em “doações” eleitorais devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral.

Temer e a cassação da chapa no TSE:Para o presidente interino Michel Temer, eventual prova de que as “doações” (para ele e seu partido) eram propinas tem consequências no âmbito eleitoral, posto que tramitam várias ações de impugnação da chapa Dilma-Temer no TSE. Temer quer que suas contas sejam separadas das de Dilma: isso contraria a jurisprudência tradicional do TSE (como bem realçou o parecer do procurador Nicolau Dino).

Toneladas de provas estão aparecendo no sentido de que a campanha eleitoral Dilma-Temer foi aberrantemente criminosa. Resta saber quanto tempo tudo isso vai demorar no TSE (as oligarquias políticas e econômicas costumam usando o Judiciário sempre a seu favor, ora acelerando os processos, ora retardando-os). Por exemplo: o pedido de perícias quando as provas já são suficientes é uma forma de manobrar a Justiça para retardar o processo. Como cidadãos, temos que vigiar (e denunciar) eventuais chicanas e artifícios feitos na Justiça para burlar os ideais democrático-republicanos. O Brasil não continuar sendo um Estado Cleptocrata de Direito.

OAB quer saída de novos ministros investigados pela Lava Jato:Para o presidente da OAB (Lamachia) “Os investigados devem poder se defender sem, para isso, comprometer a credibilidade dos ministérios; é preciso que Temer faça de seu governo um exemplo ético para validar a legitimidade; o novo governo, alçado ao poder pela via constitucional e não pela via eleitoral, precisa ser um exemplo ético para poder atender aos anseios da sociedade e validar sua legitimidade; a OAB torce pelo sucesso do Brasil. Por isso, cobrará que, diferentemente do anunciado, o novo ministério não seja composto por pessoas sobre as quais pesem dúvidas; medidas judiciais cabíveis serão usadas quando os ministros se transformarem em réus”[2].

Foyers escatológicos: O ex-diretor da Petrobras e delator Paulo Roberto Costa afirmou que negociou com Jucá apoio para sua permanência no cargo em troca de propinas ao partido (PMDB). Henrique Alves é suspeito de receber propinas disfarçadas de doações eleitorais de Léo Pinheiro, dono da OAS. As investigações devem ser aceleradas. A demora, nesse caso, deslegitima o governo Temer. Os cargos políticos geram várias responsabilidades, destacando-se as penais e as políticas. Uma não pode estar atrelada à outra. As oligarquias governantes são como a lenda da mulher de César: não bastam ser honestas, devem parecer também. A mesma regra da presidência da República (CF, art.86) deve valer para toda a alta oligarquia: réu em processo criminal não pode exercer as altas funções públicas. É uma questão de credibilidade institucional. Ou se faz isso ou não apagaremos nunca a herança colonialista de que as oligarquias e plutocracias podem tudo.

Movimentos sociais manterão vigilância na era Temer:“Vem Pra Rua”, “MBL”, “Nas Ruas” e tantos outros movimentos sociais, que estimularam milhões de pessoas a irem para as ruas em protesto contra o governo Dilma, dizem que a vigilância cidadã vai continuar, agora em relação ao governo Temer (particularmente no que diz respeito à Operação Lava Jato). O combate à corrupção é inegociável[3].

Foyers escatológicos: “Um dos principais aliados de Temer, Romero Jucá, émencionadonas delações de executivos da Camargo Correia e da Andrade possecomeçam a ser destrinchados pelas autoridades —o peemedebista, de todo modo, nega as acusações. Além de Jucá, que ocupa a pasta do Planejamento do novo governo, Henrique Eduardo Alves (Turismo) foicitadoem mensagens encontradas no celular do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, como favorecido em repasses ilegais —ainda que, em sua defesa, o ministro tenha afirmado que se tratava de simples doação de campanha. Na ampla delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral (MS),outros membrosdo governo Temer surgem como importantes na nomeação do próprio Delcídio para uma diretoria da Petrobras, em 1999 —o que em si não chega a ser indício de maior gravidade. Seria catastrófico, para o próprio Michel Temer, se vier a projetar a sombra de qualquer obstáculo sobre as investigações. Nunca, como no atual ambiente social e político, a frase “doa a quem doer” se mostrou tão pertinente”[4].

[1]Verhttp://política.estadao.com.br/noticias/geral,empresas-da-lava-jato-doarama12-ministros-de-temer,10000051338, consultado em 15/5/16.

[2]Verhttp://g1.globo.com/política/noticia/2016/05/oab-defende-saida-de-ministros-de-temer-investigados-pela-lava-jato.html, consultado em 16/5/16.

[3]Verhttp://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/05/1771364-por-lava-jato-grupos-pro-impeachment-vigiarao-temer.shtml, consultado em 16/5/16.

[4]Verhttp://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2016/05/1771585-doaaquem-doer.shtml, consultado em 16/5/16.

Luiz Flávio Gomes

Luiz Flávio Gomes

Professor

Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). [ assessoria de comunicação e imprensa +55 11 991697674 [agenda de palestras e entrevistas] ]

Um terço do Senado responde a acusação criminal

Dos 81 senadores, 24 são acusados ou suspeitos de práticas criminosas. Renan e Cassol, condenado à prisão, lideram a bancada dos enrolados no Supremo. PMDB, PP e PT são as bancadas com mais investigados

plenarioUma particularidade dos sistemas político e jurídico brasileiro permite que parlamentar réu, investigado – ou até mesmo condenado à prisão pela mais alta corte do país – legisle sobre os grandes temas nacionais e atue, inclusive, como juiz. É o que se verá na próxima semana. Um em cada três senadores responde a inquérito (investigação preliminar) ou ação penal (processo que pode resultar em condenação) no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 81 parlamentares aptos a votar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, na quarta-feira que vem, 24 são acusados ou suspeitos de práticas criminosas como corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, peculato, crimes eleitorais, de responsabilidade e contra a Lei de Licitações. Entre eles, 13 estão na mira da Operação Lava Jato– do atual líder do governo no Senado, Humberto Costa (PE), a Fernando Collor (PTC-AL), o primeiro presidente brasileiro afastado do mandato em processo de impeachment, em 1992. Os dados são de levantamento do Congresso em Foco.

Veja a relação dos senadores sob investigação

Os campeões em suspeitas são o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado a quatro anos e oito meses de prisão pelo Supremo em agosto de 2013. Cassol aguarda análise de seu último recurso para evitar o início do cumprimento da pena imposta pelo STF em agosto de 2013.

Os ministros consideraram que ficou comprovada a participação de Cassol e outros dois réus da Ação Penal 565 em um esquema que beneficiava empresas em licitações para a contratação de obras em Rolim Moura, município de Rondônia. O STF identificou fraude em 12 licitações realizadas pela prefeitura durante a administração de Cassol. Segundo a acusação, o processo foi direcionado para beneficiar cinco empreiteiras locais cujos sócios tinham ligações pessoais ou profissionais o senador. Entre eles, dois cunhados e um ex-sócio de sua esposa em uma rádio local.

Além do recurso, o ex-governador de Rondônia é réu em duas ações penais (562e891) por calúnia e corrupção eleitoral e investigado em outros sete inquéritos (315828283513,37423614,38203961) por peculato, improbidade administrativa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, contra o sistema financeiro e contra a Lei de Licitações. Cassol diz que só fala sobre os processos à Justiça.

Assim como ele, outros três senadores são réus no Supremo: Dário Berger (PMDB-SC), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Desde 2003 Raupp é acusado de liderar um esquema que, segundo a denúncia, desviou R$ 10 milhões do governo de Rondônia para grupos de comunicação em troca de apoio político. O senador é réu em outros dois processos por crimes eleitorais e contra o sistema financeiro nacional. Berger e Petecão também são alvos de duas ações cada. Também poderão virar réus em breve os senadores Renan Calheiros, Delcídio do Amaral (Sem partido-MS), Fernando Collor (PTC-AL) e Benedito de Lira (PP-AL) – todos denunciados pela PGR e à espera de decisão dos ministros.

Na linha sucessória

Prestes a avançar na linha sucessória da Presidência da República, com o iminente afastamento de Dilma,Renan acumula 11 inquéritos. Destes, nove são relacionados ao esquema de corrupção na Petrobras, apurado pela Operação Lava Jato, e um decorre da Operação Zelotes, que investiga fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão de controle vinculado ao Ministério da Fazenda, e a venda de medidas provisórias. O mais antigo deles, porém, remonta à acusação de que o senador teve despesas pagas por um lobista de empreiteira, caso que o levou a renunciar à presidência da Casa e quase lhe custou o mandato de senador em 2007.

Pela Constituição brasileira, deputados, senadores, ministros, presidente da República, entre outras autoridades federais, só podem ser investigadas com autorização do Supremo – o chamado foro privilegiado. O problema é que, muitas vezes, a morosidade prevalece nesse universo restrito. Renan ainda deve explicações à Justiça no inquérito que apura fatos que o levaram a renunciar à Presidência da Casa e quase resultaram em sua cassação. Em 2007, o peemedebista foi acusado de ter despesas pagas por um lobista da empreiteira Mendes Junior, beneficiária de emenda parlamentar apresentada por ele.

Desde janeiro de 2013, está nas gavetas do STF um parecer da Procuradoria-Geral da República denunciando o presidente do Senado por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. A PGR concluiu que Renan cometeu fraude ao tentar provar sua inocência, apresentando notas fiscais da venda de gado para justificar renda que dispensasse os pagamentos do lobista. Se a denúncia tivesse sido aceita, ele estaria hoje na condição de réu, a exemplo do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado do mandato por determinação judicial – e, como o colega de partido, correndo o risco de não poder assumir a Presidência da República, nem de forma interina, por ser alvo de ação penal. Essa tese é defendida por juristas e parlamentares que recorreram ao STF para barrar uma eventual posse de Cunha na ausência do provável presidente Michel Temer. Procurado pela reportagem, Renan não quis se manifestar.

PMDB, PP e PT

De acordo com o levantamento doCongresso em Foco, o PMDB, do vice-presidente Michel Temer, o PP, de Cassol, e o PT, da presidente Dilma,são as bancadas com mais senadores sob investigação no momento. A bancada dos pendurados no Supremo é liderada por sete senadores do PMDB, quatro do PP e outros três do PP. O PSDB tem dois representantes. PR, PSD, PSC, DEM, PCdoB, PSB e PTC, com um nome cada, completam a relação, que ainda tem Delcídio do Amaral (sem partido-MS).

Os investigados do Senado representam 18 estados. Alagoas é o único a ter seus três senadores denunciados por crimes: além de Renan e Collor, Benedito de Lira (PP-AL) também é alvo de denúncia da PGR por participação no esquema de corrupção da Petrobras. Rondônia, Acre, Pernambuco e Mato Grosso do Sul têm dois representantes. Amazonas, São Paulo, Paraíba, Piauí, Santa Catarina, Maranhão, Sergipe, Roraima, Paraná, Pará, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro aparecem com um nome cada.

A participação de acusados na discussão do impeachment não é exclusividade do Senado. Na Câmara, ao menos 48 deputados réusparticiparam da votação do último dia 17, quando a Casa avalizou o pedido feito por juristas e encaminhou o caso para análise dos senadores. Ao todo, cerca de 150 parlamentaresrespondem a inquérito ou ação penal no Supremo.

Fila em andamento

Desde dezembro, ao menos dez senadores deixaram de responder a algum tipo de investigação no Supremo: Acir Gurgacz (PDT-RO), Ângela Portela (PT-RR), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Marta Suplicy (PMDB-SP), Omar Aziz (PSD-AM), Paulo Bauer (PSDB-SC), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Roberto Requião (PMDB-PR) e Telmário Mota (PDT-RR). Nem todos foram absolvidos. Alguns casos, como os dois inquéritos contra Marta, foram arquivados por prescrição devido à idade da ex-petista, que chegou aos 70 anos. Ou seja, o Estado demorou tanto para julgar que perdeu o direito de punir.

Mas o número dos pendurados na Justiça deve aumentar nos próximos dias caso o STF autorize a abertura de dois inquéritos contra o presidente do PSDB, Aécio Neves(MG). O pedido é feito com base na delação premiada do ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral, que passou quase três meses preso e é alvo de processo de cassação. Delcídio diz que Aécio foi beneficiário de um esquema de corrupção na Hidrelétrica de Furnas e lhe pediu a permanência de um diretor na estatal apontado como responsável pelos desvios.

No outro pedido de inquérito, o tucano é acusado pelo ex-petista de ter agido para maquiar dados do Banco Rural obtidos pela CPI dos Correios, em 2005, com o propósito de blindar pessoas próximas a ele implicadas no chamado mensalão tucano ou mineiro. Em nota, Aécio afirma ser “absolutamente natural e necessário que as investigações sejam feitas”, para demonstrar, segundo ele, “como já ocorreu outras vezes, a correção da sua conduta”.

Assim como Aécio, também estão nas mãos do Supremo a presidenta Dilma, o ex-presidente Lulae o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, entre outros ministros e parlamentares que viraram alvo, nesta semana, de pedido de abertura de inquérito do procurador-geral da República. Eles são suspeitos de tentar atrapalhar as investigações da Lava Jato.

Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/

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