Prefeito de Tamandaré contratou a mãe de Miguel, que caiu de prédio, como servidora; TCE-PE já investiga

Mirtes Renata Souza é mãe do menino Miguel, de 5 anos, morto ao cair do 9° andar de um prédio no Centro de Recife, na terça-feira A pernambucana Mirtes Renata de Souza, mãe do meninoMiguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, quemorreu após cair do nono andarde um prédio noRecife, era contratada como servidora pública da Prefeitura de Tamandaré. O patrão da empregada doméstica é o prefeito da cidade, Sérgio Hacker Corte Real (PSB), que no dia 1º de fevereiro de 2017 inseriu a sua funcionária pessoal no quadro dos servidores do município. A informação é da jornalista Ciara Carvalho, do Jornal do Commercio de Pernambuco, e foi confirmada pelo EXTRA.

Mirtes, que trabalhava para Sarí Corte Real,primeira-dama de Tamandaré e que foi presa em flagrante logo após a mortedo pequeno Miguel e liberada após pagar fiança de R$ 20 mil, está cadastrada como Gerente de Divisão CC6, com lotação em Manutenção das Atividades de Administração. É um Cargo Comissionado e que, até o momento, não consta qualquer desligamento.

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As informações estão no Portal da Transparência de Tamandaré. Na folha de pagamento da prefeitura, consta que a empregada recebia um salário de R$ 1.517,57 até março de 2020. No entanto, nos dois últimos meses, abril e maio, o pagamento baixou para R$ 1.093,62, que é o valor atual do salário mínimo, deixando a remuneração R$500 a menos do que as anteriores.

A empregada Mirtes Renata de Souza consta como funcionária da prefeitura de Tamandaré

A empregada Mirtes Renata de Souza consta como funcionária da prefeitura de Tamandaré Foto: Reprodução / Portal da Transparência de Tamandaré

Na descrição do contrato, fica claro que não foi exigido qualquer comprovante de escolaridade, enquanto a carga horária aparece com um total de zero horas semanais, o que pode ser entendido como "funcionária fantasma". Procurada pelo EXTRA, a prefeitura de Tamandaré ainda não se manifestou.

A empregada Mirtes Renata de Souza consta como funcionária da prefeitura de Tamandaré

A empregada Mirtes Renata de Souza consta como funcionária da prefeitura de Tamandaré

TCE-PE investiga contratação

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) confirmou, nesta sexta-feira, que deu início as investigações na Prefeitura de Tamandaré. O órgão explica que as auditorias de pessoal são feitas por amostragem ou por meio de ofício analisando documentações fornecidas pelos órgãos públicos, neste caso pela prefeitura da cidade. Não há conhecimento prévio da situação individual de cada servidor. AO EXTRA, o TCE-PE afirmou que não está apurando apenas a situação de Mirtes, como de outros servidores que poderiam estar na condição de fantasmas.

"Após apuração dos fatos, constatada a veracidade das informações, o gestor ser poderá ser implicado em crime de responsabilidade e infração político administrativa. É necessário constatar a veracidade dos fatos, até porque a questão não se limita à exoneração da servidora", afirmou o órgão, em nota.

Ainda segundo o TCE-PE, na existência de pagamentos por serviços não prestados, os implicados deverão ser chamados a devolver o valor recebido. Neste caso, o prefeito Sergio Hacker Corte Real responde solidariamente, ou seja, também terá que devolver a quantia aos cofres públicos. O órgão vai instaurar uma auditoria especial para apurar os fatos. A auditoria já foi autorizada pelo conselheiro Carlos Porto, relator das contas do município.

Caso Miguel

Miguel era filho único de Mirtes Renata Souza e morreu nesta terça-feira, dia 2, ao cair do nono andar de um prédio no bairro São José, no Centro do Recife. Ela que trabalhava no apartamento da patroa, no quinto andar, desceu ao térreo para passear com o cachorro e deixou o filho aos cuidados dela. A empregadora permitiu que o menino, de apenas 5 anos,entrasse no elevador sozinho para procurar a mãe, e ele acabou se perdendo no prédio: desceu no nono andar, onde fica uma área comum com os aparelhos de ar-condicionado, escalou a grade que protegia os equipamentos e caiu de uma altura de 35 metros.

Miguel Otávio, de 5 anos, caiu de nono andar de prédio no Recife

Miguel Otávio, de 5 anos, caiu de nono andar de prédio no Recife Foto: Reprodução/Facebook

Na quinta-feira, um dia após enterra o filho, a empregada doméstica desabafou sobre sua perda e sobre a responsabilidade de sua patroa na tragédia.

"Ela confiava os filhos dela a mim e à minha mãe. No momento em que confiei meu filho a ela, infelizmente ela não teve paciência para cuidar, para tirar (do elevador). Eu sei, eu não nego para ninguém: meu filho era uma criança um pouco teimosa, queria ser dono de si e tudo mais. Mas assim, é criança. Era criança", afirmou, em entrevista à TV Globo.

As autoridades, queatuaram a patroa por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, não revelaram a identidade dela. Mirtes que trouxe o nome de Sari Corte Real à tona e desabafou:

"Se fosse eu, meu rosto estaria estampado, como já vi vários casos na televisão. Meu nome estaria estampado e meu rosto estaria em todas as mídias. Mas o dela não pode estar na mídia, não pode ser divulgado. Se fosse eu, a essa hora, já estava lá no Bom Pastor (Colônia Penal Feminina), apanhando das presas por ter sido irresponsável com uma criança".

Fonte: EXTRA.GLOBO.COM