Se todos fossem cumpridos, fariam dobrar a população carcerária do Estado e agravariam superpopulação carcerária

O Paraná conta com 33 mil mandados de prisão em aberto, segundo dados do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), até o meio do mês passado. Se cumpridos, fariam a população carcerária do estado mais do que dobrar. Segundo informações do Departamento de Execução Penal, o Paraná contava até junho com 29.312 detentos.

Numa pesquisa através do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), sítio mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é possível descobrir que há, no Paraná, mandados de prisão em aberto desde setembro de 2012. Os dados da CNJ ainda indicam que o estado seria o 4º com maior número de procurados pela Justiça, atrás apenas de São Paulo (152.893), Minas Gerais (49.391) e Pernambuco (36.434).

Para se ter uma noção da dimensão da situação, somente 54 dos 399 municípios do Paraná possui uma população maior do que o número de procurados pela Justiça, segundo estimativa do IBGE feita em agosto do ano passado. Somente em Curitiba são 8.326 as pessoas que podem ser consideradas foragidas, incluindo 237 ordens de prisão expedidas pela Vara do Tribunal do Júri, que julga os crimes de homicídio e tentativa de homicídio.

Claro que boa parte destes mandados de prisão em aberto não são contra foragidos de alta periculosidade ou hediondos. Há mandados para crimes de pequeno potencial ofensivo — aqueles que prevêm pena de um a dois anos de reclusão — ou ainda os de falta de pagamento de pensão alimentícia (muito comuns, diga-se).
No Brasil, a sanção de prisão tem quatro modalidades distintas — a penal, a administrativa, a disciplinar (militar) e a civil, sendo as reclusões não-penais também conhecidas como extrapenais.

Fonte: http://www.bemparana.com.br/