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Exército colombiano demite 31 membros por suspeita de abusos sexuais de menores

Exército colombiano demite 31 membros por suspeita de abusos sexuais de menores BOGOTÁ (Reuters) - O Exército da Colômbia anunciou nesta sexta-feira que demitiu 31 membros acusados de envolvimento em casos de abuso ou violência sexual contra menores, em meio a uma série de recentes acusações de abuso sexual de adolescentes por soldados.

Pelo menos 118 membros do Exército foram investigados desde 2016 por crimes sexuais contra menores, afirmou o chefe do Exército nesta semana. 

"Trinta e um membros foram removidos da Instituição: 12 sub-oficiais e 19 soldados. A medida administrativa foi tomada de acordo com normas legais que regulam os efetivos e por decisão do comandante do Exército Nacional", anunciou o órgão em comunicado.

Os militares dispensados ainda enfrentarão investigações disciplinares e criminais, que podem resultar em prisão. 

Na semana passada, sete soldados foram presos pelo suposto abuso sexual de uma menina indígena na província de Risaralda. Os sete e três de seus superiores foram demitidos, e dois oficiais foram transferidos. 

Um outro caso --de uma jovem menina abusada sexualmente por vários soldados enquanto detida em uma instalação do Exército na província de Guaviare por vários dias sem comida ou água-- apareceu no último final de semana. 

O Exército da Colômbia negou que tenha tomado iniciativas sistemáticas para proteger membros implicados em atos de violência sexual contra menores.

Fonte: NOTICIAS.UOL.COM.BR

Delegado preso teria ‘assediado’ colegas para segurar investigação de execução de PM, aponta Omertà

O delegado Obara que estava à frente da DEH na época foi preso

 Além do recebimento de R$ 100 mil, como forma de barrar as investigações da morte do Policial Militar Ilson Martins de Figueiredo, o delegado Márcio Shiro Obara ainda teria assediado colegas de profissão, para impedir o andamento do caso. Isso é o que apontam as investigações da Omertà na terceira fase, que resultou na prisão do delegado na quinta-feira (18).

Segundo apontado pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado), Márcio teria recebido o valor das mãos do guarda municipal Marcelo Rios, a mando do empresário Fahd Jamil e de Jamil Name. O que o Gaeco afirma é que organizações criminosas comandadas por eles se mantiveram unidas para impedir as investigações da morte.

Com isso, ainda conforme o Gaeco, Obara recebeu o valor e passou a barrar a investigação. É inclusive apontada uma ligação próxima entre o delegado de Polícia Civil e o filho de Fahd, Flávio Correia Jamil Georges, o ‘Flavinho’, como ele mesmo chama em ligação. Segundo consta, o delegado teria ocultado importantes provas sobre a execução de Ilson.

Ocultação das provas

A partir do dia da execução, as investigações foram embaraçadas pelo delegado, segundo aponta o inquérito. No dia do homicídio, investigadores da DEH (Delegacia Especializada de Homicídios) teriam encontrado no carro da vítima um envelope com a inscrição “Dossiê”, com prints de uma conversa entre Ilson e alguém identificado como Padrinho.

Ilson foi assassinado em junho de 2018 (Arquivo)

No diálogo, é informado que a morte de Ilson foi discutida e autorizada em uma reunião em Ponta Porã, cidade onde vive Fahd. Tal interlocutor, Padrinho, alertava Ilson para que tomasse cuidado. Além disso, nas mensagens foi mencionada a morte de Betão, Alberto Aparecido Roberto Nogueira. Ele teria sido executado por estar envolvido no homicídio de Daniel Alvarez Georges, filho de Fahd Jamil, irmão de Flávio.

Investigadores chegaram a confirmar a existência dos documentos e prints, que nunca constaram nos autos do inquérito feito pelo delegado Obara. Entre outras tentativas de ocultar provas, outros materiais e documentos também não constaram no inquérito policial, confirme afirma o Gaeco.

Tentou assediar os delegados

O Gaeco aponta que no inquérito da DEH sobre a morte de Betão e de Anderson Celin Gonçalves, policial civil, não foi formalizada qualquer diligência para provar quem seriam os mandantes do crime, por parte de Obara. Além disso, ele chegou a ignorar investigações dos próprios agentes da DEH.

Em abril de 2019, após a formação da Força-Tarefa para investigar as execuções, com apoio do Garras (Delegacia Especializada em Repressão a Roubo a Banco, Assaltos e Sequestros), Obara ainda teria tentado coagir outros delegados. Segundo o Gaeco, o delegado passou a assediar dois delegados do Garras, questionando até onde eles queriam ir e se ficariam satisfeitos em apreender as armas, prender os executores ou mesmo chegar até Vladenilson Olmedo, um policial aposentado preso na primeira fase da Omertà meses depois.

Em outras palavras, segundo o relatório do Gaeco, Obara atuou para blindar os chefes de organizações criminosas. A um dos delegados ele chegou a dizer que ele “estaria diante de crime envolvendo duas organizações criminosas mais poderosas do Estado e que se comunicavam entre si”. Para a mesma autoridade policial, ele questionou se não tinha “interesse em deixar o inquérito policial que apurava a execução de Matheus Coutinho Xavier sob sua presidência”.

Também foi apontado pelo Gaeco que Obara questionou outro delegado “até onde ele queria chegar” com as investigações, mostrando preocupação em resguardar os líderes das organizações criminosas.

Coagiu investigador de polícia

O investigador da DEH, Célio Rodrigues Monteiro, também preso na quinta-feira, teria auxiliado Obara. Para o Gaeco, parte da propina recebida pelo delegado foi repassada a ele, que comprou com isso um imóvel. O delegado teria repassado ao investigador R$ 50 mil e posteriormente R$ 10 mil.

Também é apontado que o investigador de polícia teria participação em esquema de venda ilegal de munições e armas de fogo, inclusive de corrupção. Uma terceira pessoa teria repassado propinas ao policial de forma sistemática, conforme apurou o Gaeco.

Fonte: MIDIAMAX.COM.BR

Brasil promove genocídio nas prisões com a Covid-19, denunciam 200 entidades à ONU e OEA

Grupo lista problemas históricos, como falta de atendimento médico e superlotação, como potencializadores da pandemia nos presídios

 “Eu só queria que tivesse notícias”. O pedido da catadora de mariscos Eleine Paixão, 37 anos, moradora de Salvador, na Bahia, é para saber como está o marido, preso no Conjunto Penal de Salvador desde 2017. A última notícia foi em 8 de março. Portanto, desde o início da crise do coronavírus, a mulher não sabe como ele está.

Eleine é articuladora da Agenda Nacional pelo Desencarceramento na Bahia, uma das 200 entidades que se reuniram para denunciar o governo brasileiro à ONU (Organização das Nações Unidas) e a OEA (Organização dos Estados Americanos) por conta do combate ao coronavírus nas prisões.

Em denúncia enviada às autoridades máximas das entidades, como o secretário-executivo da CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos) da OEA, Paulo Abrão, há cobranças para que se interrompa a política genocida aplicada junto aos presos.

Segundo as entidades, as condições dos presídios favorecem o alastramento da doença. Sem uma política efetiva de combate à Covid-19, consideram que haverá uma “produção de doenças e morte”.

O documento cita que há cinco vezes mais mortalidade nos presídios do que fora deles. Na noite desta terça-feira (23/6), o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), vinculado ao Ministério da Justiça, informa 59 mortes entre os 748.009 presos. Ao todo, o Brasil soma 52.771 mortes causadas pela doença.

A principal crítica é ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por conta da postura “negacionista” em relação à pandemia. Consideram que ele, além de se omitir “em relação à gravíssima situação no país, atua insistentemente no sentido de agravar a condição de segundo país com maior número de óbitos”.

As entidades elencam diversos pontos como prejudiciais ao combate à contaminação dos presos. A mais grave é a falta de uma política pública direcionada para o coronavírus.

Entretanto, listam problemas históricos como pontos de vulnerabilidade. Falta de atendimento médico adequado, superlotação, ambientes insalubres, ausência de itens de higiene individual ou materiais de limpeza para as celas, entre outros.

“Em uma pandemia como a que vivemos, a limpeza dos ambientes e o distanciamento social, manter pessoas privadas de liberdade amontoadas em um espaço fechado e insalubre é exercer um poder de morte”, definem.

Ainda há um agravante: a falta de comunicação, que aparece no relato de Eleine, há quase quatro meses sem nenhuma comunicação com seu esposo. Na Bahia, ela conta que não existe troca de cartas entre parentes e presos. O país adotou o isolamento, sem visitas de parentes, como forma de evitar a entrada do vírus. No entanto, o vírus entrou nas celas.

Para além da comunicação entre as famílias com os aprisionados, as entidades questionam a falta de dados confiáveis sobre as mortes e contaminações. A Bahia, por exemplo, apresenta somente um caso de contaminação detectada em todo o sistema prisional, que comporta 15.108 pessoas.

“Além de não tomar providências para conter o acirramento das violações de direito no cárcere, o Estado brasileiro tem agido sistematicamente para encobri-las”, critica o documento. “Como se vê, o Estado brasileiro está negligenciando a proporção do colapso do sistema prisional com a chegada do Covid-19”.

Para Raissa Belintani, assessora de atuação política do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), é importante cobrar não só Bolsonaro, mas também os governadores e prefeitos.

“As derrotas têm sido bem maiores e frequentes do que as vitórias, e a situação do sistema penitenciário tem se agravado mais a cada dia, e com índice de mortalidade ainda maior do que fora do cárcere”, afirma.

Outro ponto levantado como de sua importância para diminuir o risco é a liberação de presos integrantes do grupo de risco – com mais de 60 anos, portadores de doenças autoimunes, cardíacas e diabetes, gestantes, entre outros.

A libertação é listada na recomendação 62 do CJN (Conselho Nacional de Justiça), que indica ações para amenizar os danos da pandemia aos presos. Contudo, as entidades afirmam que isso não tem ocorrido.

“A despeito de tantas manifestações de apoio e do reconhecimento até
internacional de sua importância, tem sido sistemático o descumprimento das diretrizes estabelecidas pela Recomendação no 62 pelo Poder Judiciário brasileiro”, diz.

No texto, as entidades relembram que o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, citou que liberar os presos seria um suposto “solturavírus”.

“Ou a recomendação é ignorada ou é citada expressamente como ato normativo sem caráter vinculante [não há obrigatoriedade]”, explica, sobre como os juízes lidam com o texto.

Fonte: PONTE.ORG

Policial penal flagrado traficando drogas em viatura na Papuda é solto

Justiça entendeu que houve excesso de prazo da prisão provisória, gerando prejuízos pessoais ao servidor

tráfico de drogas Preso há mais de 150 dias no Complexo Penitenciário da Papuda, o policial penal Luiz Paulo Araújo Ferreira Filho teve a prisão relaxada pela juíza da 2ª Vara de Entorpecentes Léa Martins Sales Ciarlini. A magistrada entendeu que houve excesso de prazo da prisão provisória, gerando prejuízos pessoais ao servidor.

Luiz Filho é suspeito de traficar drogas dentro do complexo prisional. Ele foi flagrado e filmado por investigadores da Coordenação de Repressão às Drogas (Cord), da Polícia Civil do DF (PCDF).

O policial foi detido em 18 de janeiro. A ação contou com apoio da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe). Na decisão assinada na última sexta-feira (19/06), a magistrada afirma que não mais se sustenta a manutenção da cautela.

“Convém destacar ainda que o acusado se encontra preso há mais de 150, de modo que já foram ultrapassados os 148 dias sugeridos pela instrução da Corregedoria do TJDFT. Verifica-se que o prolongamento da instrução probatória ocorre por razões que não podem ser atribuídas ao denunciado ou à ilustre defesa”, afirmou a juíza.

“Assim, diante da excepcionalidade da situação, constata-se o evidente excesso de prazo da prisão provisória do acusado, de maneira que a manutenção do acautelamento geraria prejuízos pessoais para além da razoabilidade”, justificou.

Léa Ciarlini impôs medidas cautelares. O policial é obrigado a comparecer mensalmente em juízo; proibido de frequentar praças e outros lugares nos quais possa correr o risco de se envolver com entorpecentes; proibido de manter contato com usuários e traficantes de drogas; de se ausentar do Distrito Federal sem comunicação prévia; manter-se recolhido em seu domicílio no período noturno, entre outras determinações.

O descumprimento injustificado de qualquer das medidas cautelares impostas, especialmente o não comparecimento em juízo quando intimado, faz com que seja decretada imediatamente a prisão preventiva dele. Além do processo penal, o servidor também responde na esfera administrativa. Ele está suspenso das funções, mas permanece recebendo a remuneração.

Prisão

O servidor foi preso na madrugada do dia 18 de janeiro, em um lava a jato de sua propriedade em Ceilândia. Segundo os investigadores, ele traficava usando a própria viatura da Sesipe. Luiz Paulo trabalhava havia 11 anos no complexo. Era responsável pela escolta de presos e incumbido de fiscalizar ações de tráfico de drogas dentro da unidade.

O servidor foi flagrado em filmagens realizadas em 17 de janeiro deste ano, enquanto fazia ronda na Papuda, colocando para o interior de um dos blocos do Centro de Detenção Provisória (CDP) grande quantidade de maconha (600g), para que fosse “pescada” por um detento. As câmeras estavam instaladas em pontos estratégicos para flagrar a ação do policial.

A maconha apreendida pela polícia é avaliada em R$ 100 mil, segundo a Sesipe. O valor aumenta devido à alta demanda e ao difícil acesso à droga no presídio.

Papuda

Coordenador da Cord, delegado Rogério de Oliveira

“Não há dúvidas de que ele estava traficando. As imagens são claras. O mostram tirando o entorpecente das vestimentas e deixando em uma cela. Instalamos câmeras em locais estratégicos. Uma delas flagrou a ação”, disse o delegado-chefe da Cord, Rogério de Oliveira.

De acordo com o policial, se trata de “um crime repugnante”. “Exatamente porque ele possui a função de servidor público de custódia. Haverá um aumento de pena devido a isso”, acrescentou o delegado.

A PCDF monitora o policial desde setembro do ano passado, quando passou a investigar o tráfico de drogas dentro do complexo. Ao ser preso, o servidor admitiu que a ronda no local, mas negou a acusação de tráfico.

“Audácia e destemor”

A juíza Flávia Pinheiro Brandão ressaltou, durante a audiência de custódia, que policial penal “demonstrou extrema audácia e destemor, praticando, ao menos em tese, ilícito em local sob a administração exclusiva do Poder Público”. “Essa circunstância se mostra apta a revelar a periculosidade social do conduzido, não havendo dúvida de que, em liberdade, a ordem pública restará abalada”, assinalou.

Decidiu ainda mantê-lo preso preventivamente porque o relaxamento da prisão causaria, segundo a magistrada, “uma falsa sensação de impunidade”. “Mormente pelo grau maior de reprovabilidade da conduta do agente público que se vale dessa condição para a prática de delitos”, pontuou a juíza.

Fonte: METROPOLES.COM

Justiça suspende nomeação de agente secreto para coordenação de ONGs

Liminar impede ainda que governo Bolsonaro indique outro agente para o cargo

Justiça suspende nomeação de agente secreto para coordenação de ... A Justiça Federal de São Paulo suspendeu liminarmente a nomeação de um agente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para chefiar a coordenação com organizações da sociedade civil.

Em março, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou um agente do serviço de inteligência, que não foi identificado, para ocupar o cargo de “coordenador-geral de articulação com organizações da sociedade civil”, dentro da Secretaria de Governo.

A ação, movida pela ONG Conectas Direitos Humanos, questionou a nomeação de pessoa não identificada para um cargo com natureza de articulação e comunicação com as entidades.

Em seu despacho, o juiz alega que o sigilo da identidade do servidor, imposta pelo seu cargo como agente do serviço de inteligência, inviabiliza o exercício do cargo para o qual foi nomeado e proíbe ainda a nomeação de qualquer outro agente da Abin para o cargo.

“Se afigura temerosa a interação do servidor em questão, o qual não pode ser identificado em razão do sigilo da sua identidade, com as sociedades civis ou demais organizações internacionais, o que a princípio inviabiliza o próprio exercício do cargo para o qual foi nomeado, desviando, assim, a sua finalidade pública”, disse o juiz em seu despacho.

Procurada, a Secretaria de Governo não respondeu.

Para Gabriel Sampaio, coordenador do Conectas, a nomeação demonstrava indicação perigosa sobre o exercício do cargo. “Como uma pessoa que não pode ser identificada faria a articulação, dialogaria com as entidades? Uma nomeação desse tipo nos leva a acreditar que havia uma tentativa de alterar a função do cargo. Ao invés de articulação faria supervisão, monitoramento, investigação”, diz.

Sampaio lembra que Bolsonaro, desde o início do governo, atacou ONGs e prometeu que tomaria ações para impedir o seu trabalho. Em abril do ano passado, por exemplo, o presidente criticou a atuação de ongs indigenistas. No ano passado, o presidente também criticou o Greenpeace pela atuação na crise das manchas de óleo no litoral brasileiro.

A atuação combativa contra as ONGs tem sido prioridade do presidente, no dia 2 de janeiro do ano passado, em uma de suas primeiras ações, Bolsonaro publicou Medida Provisória que incluiu entre as atribuições da Secretaria de Governo o monitoramento e a coordenação dessas entidades.

"Supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades e as ações dos organismos internacionais e das organizações não governamentais no território nacional”, dizia a MP sobre as atribuições da secretaria.

No mesmo dia em que publicou a MP, Bolsonaro acusou ONGs de explorar e manipular indígenas e quilombolas, mas sem apresentar evidências. O presidente disse essa população vivia "explorada e manipulada por ONGs".

A medida foi alvo de diversas críticas das entidades e juristas, que entendiam ser inconstitucional a interferência estatal no funcionamento das organizações.

“Houve muita pressão e o governo recuou, retirando desse órgão a atribuição de monitoramento e deixou apenas a responsabilidade de articular e dialogar com as ONGs. No entanto, a nomeação de um agente de inteligência, que não pode ser identificado, indica que houve uma tentativa de recuperar aquela primeira ideia”, disse Camila Asano, coordenadora da Conectas.

 Fonte: FOLHA.UOL.COM.BR

 
 

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