jornalista1

PM abre processo para expulsar cabo flagrado em show com milicianos

No dia 7 de abril, 159 homens foram detidos em um show de pagode, em Santa Cruz Dois anos após ser flagrado num show com milicianos, o cabo Vinicius Castro de Oliveira foi submetido pela PM a um processo disciplinar que pode culminar na sua expulsão da corporação. Na madrugada de 7 de abril de 2018, Oliveira estava num sítio em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, que foi alvo de uma operação da Polícia Civil para prender Wellington da Silva Braga, o Ecko, chefe da maior milícia do Rio. Na ocasião, 159 pessoas que estavam no local assistindo shows de pagode foram detidas. Oliveira foi um dos quatro PMs flagrados no sítio. Ele estava com duas armas — uma delas, uma pistola registrada em nome de outro PM, um sargento reformado. Os outros três policiais ainda estão sendo investigados.

O PM teve a autorização para portar armas revogada e sua carteira funcional recolhida pela corporação. Segundo a decisão que submeteu o PM ao processo administrativo, "as atitudes do cabo Oliveira mostraram-se opostas àquelas ministradas e exigidas a todos os membros desta bicentenária corporação, expondo negativamente a imagem da Polícia Militar, servindo de mau exemplo aos seus pares e subordinados".

A Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP) pediu a transferência do cabo da UPP Nova Brasília, onde ele é lotado, por conta da submissão do cabo ao processo administrativo. Os outros três PMs que estavam no local são um sargento, um cabo e uma soldado — que até hoje é lotada no batalhão do bairro onde aconteceu o show, o 27º BPM.

Policiais em frente ao sítio que foi alvo da operação, em Santa Cruz
Policiais em frente ao sítio que foi alvo da operação, em Santa Cruz Foto: Antonio Scorza / Antonio Scorza

Na ocasião, a Polícia Civil foi ao local para checar uma denúncia de que Ecko e outros chefes da milícia estariam no sítio, situado na Rua Fernanda. Quando os agentes chegaram, houve troca de tiros, e quatro milicianos, seguranças de Ecko, foram mortos. Segundo a polícia, o chefe conseguiu fugir durante o tiroteio, pelos fundos do sítio. Foram apreendidos no local, nove fuzis — quatro de calibre 5.56 e cinco de calibre 7.62 — dez pistolas, cinco revólveres de calibre .38, 76 carregadores de armas de fogo de diversos calibres, 1.265 munições de diversos calibres, coletes balísticos e fardas da PM.

Das 159 pessoas que foram detidas naquela madrugada, nenhuma foi condenada pela Justiça. A maior parte dos capturados não tinha ligação com a milícia: eram moradores da região — dominada por paramilitares — que pagaram por seus ingressos e estavam no local para assistir aos shows de pagode. O Ministério Público só ofereceu denúncia contra 18 homens e, em agosto do ano passado, todos eles foram absolvidos. De acordo com a sentença, assinada pelo juiz Juarez Costa de Andrade, da 2ª Vara Criminal de Santa Cruz, "não foram os acusados presos na posse das armas e munições apreendidos, tampouco com o material utilizado pela milícia, sendo certo ainda que não foram flagrados em qualquer prática delituosa".

Fonte: EXTRA.GLOBO.COM

Coronavírus é mais letal entre negros no Brasil, apontam dados da Saúde

A diferença de letalidade entre brancos e negros pode ser maior já que, do total de 1.056 óbitos pela doença contabilizados, 32% não tiveram a cor/raça da vítima registrada

 A Covid-19 tem se mostrado mais letal entre negros do que entre brancos, segundo dados divulgados nesta sexta (10) pelo Ministério da Saúde.

Embora minoritários entre os registros de afetados pela doença, pretos e pardos representam quase 1 em cada 4 dos brasileiros hospitalizados com Síndrome Respiratória Aguda Grave (23,1%) mas chegam a 1 em cada 3 entre os mortos por Covid-19 (32,8%).

Com os brancos, ocorre o contrário: são 73,9% entre aqueles hospitalizados com Covid-19, mas 64,5% entre os mortos.

“Chama a atenção essa diferença de 10 pontos percentuais entre negros hospitalizados e negros mortos pela Covid-19”, diz Denize Ornelas, diretora da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade.

“Ou seja, se as chances de morte pela doença não dependem de raça ou cor, tem algo errado, uma outra influência neste resultado, seja o tipo de tratamento oferecido, seja alguma outra comorbidade que as pessoas negras tenham.”

A diferença de letalidade entre brancos e negros pode ser maior já que, do total de 1.056 óbitos pela doença contabilizados, 32% não tiveram a cor/raça da vítima registrada. “O fato de não existir um terço da informação sobre os óbitos é algo grave e indica que o Ministério da Saúde tem falhado ao orientar os profissionais no preenchimento dos dados relativos à Covid-19”, avalia Ornelas.

Ministério da Saúde. Foto: Divulgação

Segundo ela, esses dados refletem a primeira onda de contaminados pelo novo coronavírus: pessoas de alto poder aquisitivo, que viajaram para fora do país e voltaram com o vírus. “São pessoas majoritariamente brancas e que tiveram acesso aos testes e a serviços hospitalares”, diz.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, 67% dos brasileiros que dependem exclusivamente do SUS (Sistema Único de Saúde) são negros, e estes também são maioria dos pacientes com diabetes, tuberculose, hipertensão e doenças renais crônicas no país -todos considerados agravantes para o desenvolvimento de quadros mais gravosos da Covid-19.

Ornelas avalia que, como a onda de manifestação da doença entre pessoas periféricas começou no início do abril, e isso ocorreu concomitantemente ao que chamou de “blecaute” na disponibilidade de testes, o quadro atual pode ser mais grave do que aquele apresentado pelos dados. Apenas em São Paulo há uma fila de ao menos 17 mil testes aguardando processamento.

Para Luis Eduardo Batista, pesquisador do Instituto da Saúde da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e membro do grupo de trabalho de racismo e saúde da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), os dados atuais já indicam que o coronavírus chegou às periferias antes do que se pensava.

“Com 20 dias desde o primeiro óbito, termos 32% das mortes entre pessoas negras indica que o isolamento social não retardou a chegada do coronavírus nas periferias como esperávamos”, diz. “A epidemia começou com uma elite, majoritariamente branca, mas que tem sua cozinheira, sua faxineira, seus cuidadores, majoritariamente negros.”

Para a assistente social Lúcia Xavier, diretora da ONG de mulheres negras Criola, organização que integra a Coalizão Negra por Direitos, os dados do Ministério da Saúde são um “sinal vermelho” sobre os efeitos da pandemia entre os negros no país.

“A pandemia atingiu inicialmente uma população com condições muito favoráveis e foi dura mesmo neste grupo de pessoas brancas, ricas e com amplo acesso à saúde. É assustador pensar nos seus efeitos sobre a população negra, que tem péssimas condições de vida e comorbidades associadas”, diz.

Segundo ela, boa parte dessas comorbidades são ligadas a questões sociais, como a falta de saneamento básico, e agravadas pelas desigualdades raciais, como condições precárias de moradia, que favorecem doenças como a tuberculose, ou alimentação inadequada, que promove doenças como diabetes e hipertensão arterial.

“Essas condições socioeconômicas vão gerando maior vulnerabilidade em saúde que vai pesar muito durante a pandemia”, avalia.
Além disso, afirma Xavier, quando os negros adoecerem, eles encontrarão um sistema de saúde que vem sendo esgarçado há muito tempo. “Isso significa a população negra, em muitos casos, pode nem alcançar esse serviço.”

Nos EUA, o novo coronavírus está matando negros em taxas mais elevadas do que na população em geral. E autoridades interpretam que o fato se deva às disparidades no acesso a cuidados e atendimento de saúde -o que poderá ocorrer também no Brasil.

Na quarta-feira (8), a Coalizão Negra Por Direitos entrou com pedido, via Lei de Acesso à Informação, para que o ministério da Saúde divulgasse os dados relativos à pandemia do coronavírus com recortes de raça, gênero e localização.

O pedido também foi feito pelo Grupo de Trabalho de Saúde da População Negra da SBMFC, que pressiona as autoridades sanitárias para que os dados sobre as mortes e casos de SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) sejam desagregados por bairros nos municípios.

Fonte: BANDAB.COM.BR

Com tornozeleira em falta, policial da Máfia do Cigarro fica sem monitoramento

Moacir (de camisa azul) no dia de audiência de custódia da Operação Trunk. (Foto: Clayton Neves) Ao conceder liberdade para o policial rodoviário federal Moacir Ribeiro da Silva Netto, preso duas vezes em operações da PF (Polícia Federal) contra a Máfia do Cigarro, a Justiça determinou uso de tornozeleira eletrônica. Contudo, diante da falta dos dispositivos, ele deixou a cela 17 do Centro de Triagem Anísio Lima, em Campo Grande, sem monitoramento eletrônico.

“O desembargador havia colocado o uso de tornozeleira eletrônica como uma das cautelares. Como não tinha disponível, informei ao desembargador para liberar a respeito do uso”, afirma o advogado Wellyngton Ramos Figueira.

Dispensado do uso da tornozeleira, Moacir Netto foi solto na manhã de terça-feira (dia 31). Desde o ano passado, o policial contabiliza duas prisões na Máfia do Cigarro. A mais recente foi na operação 100%, realizada em 5 de março.

O habeas corpus foi concedido pelo desembargador federal Nino Oliveira Toldo, do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região). Na decisão, o desembargador ainda determinou comparecimento mensal à Justiça (após superada a situação de pandemia do novo coronavírus), proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentar por mais de 7 dias do domicílio sem autorização, recolhimento domiciliar no período noturno, pagamento de fiança de 15 salários mínimos e proibição de se ausentar do País.

“O desembargador entendeu que as medidas aplicadas pelo juiz eram excessivas. Além da prisão, o juiz aplicou afastamento  da função de policial rodoviário. Esse afastamento já supre a necessidade de que a instrução processual corra sem prejuízo. Não havia porque manter a prisão e o afastamento”, afirma o advogado.

Moacir já havia sido preso em julho do ano passado, quando foi deflagrada a operação Trunk. A reportagem questionou a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) sobre a falta de tornozeleira eletrônica para o preso, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.

Fila de espera - A falta do dispositivo de monitoramento eletrônico foi noticiada nesta semana pelo Campo Grande News, que mostra uma fila de espera. Neste caso, a Agepen informou que o cenário atual da pandemia elevou a “um número inesperado” as liberações por monitoramento e também afetou as entregas de novas tornozeleiras em Mato Grosso do Sul.

Ontem, o CDDH (Centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã-i) ingressou com pedido de habeas corpus coletivo no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). O pedido é de liberdade dos detentos que tiveram a prisão convertida em domiciliar, mas não foram soltos devido à falta de tornozeleiras . Ainda não houve decisão.

Fonte: CAMPOGRANDENEWS.COM.BR

Agentes penitenciários descobrem túnel que seria usado em fuga de presídio no Rio

Túnel foi encontrado em cela no Ary Franco Agentes penitenciários encontraram nessa quinta-feira um túnel no presídio Ary Franco, em Água Santa, na Zona Norte do Rio, que seria usado numa fuga de presos da unidade. O buraco foi encontrado por agentes em uma cela da galeria H durante insperação dos inspetores.

De acordo com informações da Seap, o buraco media, aproximadamente, 30 centímetros por 40 centímetros. A cela foi esvaziada e o caso está sendo investigada "para que os responsáveis pelo fato sofram sanções disciplinares".

O presídio tem casos de sarampo confirmados. Na última semana, um preso que estava na unidade morreu no dia em que foi transferido para a Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, no Complexo de Gericinó. Ele passou mal, foi atendido no hospital do complexo, mas acabou não resistindo. O rapaz não tinha suspeitas de sarampo e nem de COVID-19, mas a causa de sua morte não constou em seu atestado de óbito entregue à família.

Fonte: EXTRA.GLOBO.COM

"Prisões podem se tornar câmaras de gás", diz defensor que pede soltura de presos

Além da superlotação, presos não têm acesso a kits básicos de higiene

 A Defensoria Pública do Estado de São Paulo impetrou Habeas Corpus Coletivo, com pedido liminar, em favor de todas as pessoas presas ou que vierem a ser presas que façam parte do grupo de risco para infecção pelo novo coronavírus. O HC também foi impetrado em favor dos presos em regime semiaberto e os acusados por crimes sem violência ou grave ameaça. 

O documento, remetido ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, apresenta dados da Organização Mundial de Saúde, números da pandemia no Brasil e cita a Portaria nº 188/2020 do Ministério da Saúde que decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo coronavírus.

O pedido lista medidas de combate que estão surtindo efeito em países como a China, que reduziu em 94% a transmissão do vírus, e lembra que providências emergenciais de libertação de presos vêm sendo adotadas em países como Estados Unidos, Irã e Bahrein.

A peça aponta que medidas semelhantes também foram tomadas em outras unidades da federação, como a tomada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que, por meio da portaria conjunta n. 19/PR-TJMG/2020, recomenda, por exemplo, que todos os presos condenados em regime aberto e semiaberto devem seguir para prisão domiciliar, mediante condições a serem definidas pelo juiz da execução.

Condições precárias
A Defensoria detalha minuciosamente as condições sub-humanas a que  são submetidos os presos de São Paulo. Além da superlotação, o Estado não fornece condições necessárias para que os presos possam minimamente cuidar de sua higiene pessoal.

O texto aponta que a maioria das unidades prisionais convive com a falta de profissionais de saúde, não possui estrutura para fornecer água aquecida para banho e serve comida de baixíssima qualidade. Outro ponto levantado é a precária distribuição e reposição de roupas.

"O estado de calamidade das condições de aprisionamento é brutal. As pessoas estão expostas a condições que fogem de qualquer parâmetro de humanidade. Assim, sem a reposição dos itens de higiene, ficam proibidas de maneira involuntária de se prevenirem. As vestimentas que não acompanham as mudanças climáticas fazem com que essas pessoas não consigam se proteger de outros problemas de saúde, fiquem expostas a friagem e contraiam outros agravos de saúde que podem prejudicar seu sistema imunológico e expô-las a ainda mais graves desfechos caso contraiam a Covid-19", diz trecho do documento.

"As principais medidas de combate a essa pandemia são sanitárias. Nesse sentido, devemos evitar aglomeração de pessoas e as unidades prisionais em média estão com 171% de superlotação. Em uma cela com dez camas vivem de 30 a 40 pessoas", argumenta o defensor público Mateus Moro, um dos responsáveis pela redação do HC.

Moro afirma que as estatísticas listadas no pedido de HC coletivo são fruto de uma série de inspeções da Defensoria nas unidades prisionais paulistas. "Demonstramos que não há equipe mínima de saúde como prevê as normativas federais. Os presos também convivem com racionamento de água e não tem acesso a kits de higiene", explica.

O defensor acredita que as condições das unidades prisionais e o avanço da pandemia podem resultar em uma tragédia de proporções históricas. "Me assusta falas como a do ministro da Justiça, que alega que não dá para soltar ninguém. Claro que dá. Se não soltarmos boa parte dessas pessoas, vai haver um genocídio em massa. E os responsáveis por esse genocídio serão as pessoas que estão no poder agora. Não pedimos para soltar todo mundo. Apenas os mais vulneráveis. Se nosso pedido for negado, teremos no Brasil um cenário semelhante ao das câmaras de gás do nazismo alemão. As pessoas vão morrer e isso ficará na história do nosso país", diz.

Pedidos
Diante da situação, a Defensoria fez uma série de pedidos. Um dos principais diz respeito à possibilidade de todas as pessoas presas preventivamente (ou, ao menos, as que integrarem o grupo de risco) serem liminarmente postas em liberdade provisória — ou prisão domiciliar, no mínimo.

Além disso, requereu-se que, também liminarmente, as pessoas idosas, com deficiência, integrantes do grupo de risco, portadores de doença crônica, gestantes e lactantes, presas em decorrência de decisões de primeira instância, sejam colocadas em prisão domiciliar ou regime aberto domiciliar.

As mães de filhos até 12 anos ou com deficiência, presas provisórias ou definitivamente, também devem ser colocadas em prisão domiciliar ou regime aberto, segundo o pedido.

Condenados em primeira instância por crimes praticados sem violência ou grave ameaça também devem seguir para o regime domiciliar, de acordo com a peça da Defensoria.

Fonte: CONJUR.COM.BR

Mais artigos...

vetenuo

bannerdisponivel

bannerdisponivel

bannerdisponivel

bannerdisponivel

Impakto nas Redes Sociais

                                   

 

blogimpakto  acervo         jornalismoinvestigativo

Desenvolvido por: ClauBarros Web