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Justiça suspende nomeação de agente secreto para coordenação de ONGs

Liminar impede ainda que governo Bolsonaro indique outro agente para o cargo

Justiça suspende nomeação de agente secreto para coordenação de ... A Justiça Federal de São Paulo suspendeu liminarmente a nomeação de um agente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para chefiar a coordenação com organizações da sociedade civil.

Em março, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou um agente do serviço de inteligência, que não foi identificado, para ocupar o cargo de “coordenador-geral de articulação com organizações da sociedade civil”, dentro da Secretaria de Governo.

A ação, movida pela ONG Conectas Direitos Humanos, questionou a nomeação de pessoa não identificada para um cargo com natureza de articulação e comunicação com as entidades.

Em seu despacho, o juiz alega que o sigilo da identidade do servidor, imposta pelo seu cargo como agente do serviço de inteligência, inviabiliza o exercício do cargo para o qual foi nomeado e proíbe ainda a nomeação de qualquer outro agente da Abin para o cargo.

“Se afigura temerosa a interação do servidor em questão, o qual não pode ser identificado em razão do sigilo da sua identidade, com as sociedades civis ou demais organizações internacionais, o que a princípio inviabiliza o próprio exercício do cargo para o qual foi nomeado, desviando, assim, a sua finalidade pública”, disse o juiz em seu despacho.

Procurada, a Secretaria de Governo não respondeu.

Para Gabriel Sampaio, coordenador do Conectas, a nomeação demonstrava indicação perigosa sobre o exercício do cargo. “Como uma pessoa que não pode ser identificada faria a articulação, dialogaria com as entidades? Uma nomeação desse tipo nos leva a acreditar que havia uma tentativa de alterar a função do cargo. Ao invés de articulação faria supervisão, monitoramento, investigação”, diz.

Sampaio lembra que Bolsonaro, desde o início do governo, atacou ONGs e prometeu que tomaria ações para impedir o seu trabalho. Em abril do ano passado, por exemplo, o presidente criticou a atuação de ongs indigenistas. No ano passado, o presidente também criticou o Greenpeace pela atuação na crise das manchas de óleo no litoral brasileiro.

A atuação combativa contra as ONGs tem sido prioridade do presidente, no dia 2 de janeiro do ano passado, em uma de suas primeiras ações, Bolsonaro publicou Medida Provisória que incluiu entre as atribuições da Secretaria de Governo o monitoramento e a coordenação dessas entidades.

"Supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades e as ações dos organismos internacionais e das organizações não governamentais no território nacional”, dizia a MP sobre as atribuições da secretaria.

No mesmo dia em que publicou a MP, Bolsonaro acusou ONGs de explorar e manipular indígenas e quilombolas, mas sem apresentar evidências. O presidente disse essa população vivia "explorada e manipulada por ONGs".

A medida foi alvo de diversas críticas das entidades e juristas, que entendiam ser inconstitucional a interferência estatal no funcionamento das organizações.

“Houve muita pressão e o governo recuou, retirando desse órgão a atribuição de monitoramento e deixou apenas a responsabilidade de articular e dialogar com as ONGs. No entanto, a nomeação de um agente de inteligência, que não pode ser identificado, indica que houve uma tentativa de recuperar aquela primeira ideia”, disse Camila Asano, coordenadora da Conectas.

 Fonte: FOLHA.UOL.COM.BR

 
 

Policial é investigado por gravar vídeo exibindo maço de dinheiro dentro de viatura no Pará; assista

Militar foi afastado, segundo a PM

 A Promotoria de Justiça Militar, do Ministério Público do Pará (MPPA), abriu um inquérito para apurar a conduta de um sargento do 27º Batalhão da Polícia Militar. O inquérito tem 40 dias para ser concluído e ser enviado à Justiça Militar.

O policial aparece em um vídeo que circulou nas redes sociais. Nas imagens, ele aparece dentro de uma viatura e mostra um maço de cédulas, mas não explica a origem do dinheiro.

"Eu tô preocupado, tô sem dinheiro, olha", diz o policial no vídeo.

As regras da corporação determinam que policiais são proibidos de exibir qualquer tipo de imagem em tom de brincadeira ou enquanto estiverem em serviço.

A PM disse, em nota, que já identificou o militar que aparece no vídeo e que instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar o caso.

De acordo com a nota, a corporação informa que afastou o policial do serviço operacional até o final do procedimento e diz que não compactua com qualquer desvio de conduta por parte de agentes e que preza pela conduta ética.

Exames confirmam que homem abusou das três filhas; uma delas teve um filho dele

 Na noite desta quinta-feira (11) um criminoso foi preso após exames confirmarem que ele abusou das três filhas, no interior do Acre.
Segundo informações, as meninas de 11, 12 e 18 anos foram resgatadas pela polícia da casa onde moravam com o pai. Além de abusar sexualmente ele também batia nas garotas. A mais velha, de 18 anos, chegou a ter um filho do estuprador.
Para o delegado o homem chegou a dizer que cometeu o estupro da mais velha e que era ela quem provocava ele. Ele admitiu ser o pai da criança.
A polícia chegou até a residência após denúncias anônimas. Na chegada da equipe policial o homem estava nu dentro de uma rede.
As meninas moravam sozinhas com o pai. Segundo informações, a mãe estava trabalhando em uma cidade vizinha para conseguir dinheiro para alimentar a família. E ele ficava na zona rural com as meninas.
Após a prisão do pai, as meninas foram morar com a mãe.

Fonte: PLANTAO190.COM.BR

'Quer falar com a polícia? Aqui é a polícia', disseram agressores à médica agredida no Rio

 A médica anestesista Ticyana Azambuja, 35, intercalava plantões exaustivos em três hospitais para atuar na linha de frente no combate ao novo coronavírus. Nas suas redes sociais, compartilhava vídeos com orientações sobre o enfrentamento à covid-19. Mas, justamente no local onde deveria descansar, ela lidava com o desrespeito às regras de isolamento social.

Na tarde de 30 de maio, Ticyana usou um martelo para quebrar o espelho retrovisor e o vidro traseiro de um carro importado estacionado irregularmente por um dos frequentadores de uma festa clandestina no Grajaú, zona norte do Rio de Janeiro, em uma casa em frente ao prédio onde mora. Espancada por ao menos quatro pessoas, sofreu duas fraturas e rompeu o ligamento do joelho esquerdo ao ser jogada no chão e ainda teve as mãos pisoteadas.

A profissional de saúde concedeu entrevista ao UOL em seu apartamento para falar de outra luta: sem condições de tratar pacientes com covid-19 por causa das agressões, Ticyana agora quer justiça.

"Ainda não foi feita justiça, então eu ainda continuo com um sentimento de impotência. Eu tenho dois medos: que essa injustiça fique impune e que algo aconteça no futuro comigo"

 
"Você quer falar com a polícia? Aqui é a polícia"

Enquanto era carregada pelo comerciante Rafael Martins Presta, que comemorava o aniversário em casa ao som de uma banda de rock, ela diz ter pedido que a polícia fosse chamada.

Ticyana disse ter ouvido dos agressores, entre eles, uma mulher identificada como Ester Mendes de Araújo: "Você quer falar com a polícia? Aqui é a polícia". Em vídeos, ela aparece puxando Ticyana pelos cabelos.

Ela pegou uma carteira funcional de policial e esfregou na minha cara com o maior orgulho

Relato semelhante foi feito pelo defensor público Marco Antônio Guimarães Cardoso, testemunha do episódio, que apareceu no vídeo levando um soco no rosto quando disse que chamaria a polícia.

Ele afirmou ter tido um diálogo rápido com o policial militar Luiz Eduardo Salgueiro, dono do carro depredado e um dos frequentadores da balada clandestina, que estava de folga naquele dia.

Quando eu digo que estou chamando a polícia, ele fala, berrando: 'Eu sou a polícia'

Marco Antônio Guimarães Cardoso, defensor público

Ester também aparece nas imagens com o policial militar, afastado das suas atividades no Batalhão de Choque após o episódio. Imagens mostram que ele presenciou as agressões, mas não as impediu.

Procurada pelo UOL, a defesa de Ester não quis se manifestar. O advogado Roger Couto Doyle, que representa o PM Salgueiro que estava de folga, negou que ele tenha se omitido de agir.

A gente vive numa sociedade do medo. As pessoas não tiveram coragem de me ajudar. Foi tanta truculência que as pessoas ficaram com medo de agir. Inclusive, estão com medo de depor a meu favor. Preciso que as pessoas falem o que viram, para que isso não caia no esquecimento

"Queria mostrar a minha coragem"

Depois das agressões, Ticyana pegou apenas dois vestidos e uma camisola, para ficar sob os cuidados do pai. Só voltou para o apartamento onde mora no Grajaú na quarta-feira (3) para se arrumar e participar de um ato de protesto por causa das agressões.

Dali, da varanda do apartamento, o cenário arborizado característico do Grajaú encobre a casa onde as festas clandestinas se intensificaram em meio à pandemia, ao lado de uma unidade do Corpo de Bombeiros.

Às vezes, parece que é só um sonho. Parece que nada aconteceu. Só lembro o que aconteceu quando sinto dor. Ainda tenho medo de ir até a janela

Ela conta que, para a manifestação, maquiou-se e colocou flores nos cabelos ao som da música Apesar de Você, de Chico Buarque.

"Quando chegar o momento, esse meu sofrimento. Vou cobrar com juros, juro", cantou em voz alta em frente ao espelho do banheiro, enquanto se preparava para o ato. Usou um vestido branco e longo. Não queria que as pessoas vissem os ferimentos causados pelas agressões.

Eu não queria mostrar as minhas lesões. Queria mostrar a minha coragem

Voltou fortalecida da manifestação. Na mesa da sala, comeu durante a entrevista ao UOL um bolo de cenoura e chocolate feito por uma moradora do prédio. "Essa vizinha disse que decidiu fazer o bolo para colocar ali todo o carinho dela", sorri.

As horas que antecederam as agressões

Jovem e fora do grupo de risco, Ticyana se atirou de cabeça no combate à pandemia. As horas que antecederam as agressões foram de muito trabalho no CTI do Hospital de Campanha Lagoa-Barra, destinado a pacientes com covid-19. Ela assumiu o plantão às 7h do dia 29 de maio e só deixou a unidade na manhã seguinte.

Na madrugada de 30 de maio, foi ao alojamento ao lado do hospital, local destinado a um descanso de duas horas. Ela se virou de lado e tentou até dormir. Mas uma mensagem no celular fez com que voltasse à unidade para intubar uma paciente em estado grave.

Ticyana deixou o hospital por volta das 7h40 de 30 de maio. Ainda pela manhã, elaborou uma aula sobre os procedimentos em pacientes com covid-19 voltada para a equipe de anestesia no CHN (Complexo Hospitalar de Niterói), onde também trabalha. E se deitou para descansar por volta do meio-dia, porque voltaria a trabalhar à noite.

Mas a festa clandestina, com show de uma banda com bateria e guitarra, não a deixou dormir.

 
"Peguei o elevador pensando: 'Vou dar um basta nessa festa'"

Por volta das 17h, Ticyana pegou o elevador com um martelo na mão. "A minha casa era o lugar para descansar e repor as energias. Não conseguia mais fazer isso. Eu não tinha dormido por causa da festa. Fiquei com muita raiva. Peguei o elevador pensando: 'Agora, vou dar um basta nessa festa'. Sei que errei. Mas foi um ato de protesto", lembra.

Ticyana disse já ter ligado para a polícia ao menos três vezes por causa do barulho. Uma delas no dia das agressões. Mas nunca viu uma viatura da PM-RJ (Polícia Militar do Rio de Janeiro) no local. Outros moradores das imediações confirmam a versão. A corporação diz investigar o caso.

Eu não estava mais aguentando. Lido com mortes todos os dias no hospital. Eles não respeitam quem estava na linha de frente, salvando vidas. Não respeitam os meus vizinhos, que estão dentro de casa cumprindo a quarentena de forma correta. Eu provavelmente poderia atender um desses caras no meu plantão. Mas eu precisava dormir

"Pessoal, são 1h32 e não conseguimos dormir por conta de uma festa regada a muita gargalhada e barulho. Seria perfeitamente compreensível o evento se não estivéssemos seguindo a recomendação de ficarmos em casa, no meio de uma pandemia, com pessoas morrendo lá fora. Cadê o bom senso e empatia das pessoas?", questionou uma moradora, em postagem feita na madrugada de 9 de maio.

Baladas já tinham virado tema de terapia

As constantes festas em meio à pandemia fizeram com que Ticyana passasse a dormir com o filho de 2 anos na sala de casa, mais distante das janelas.

"Eu colocava o colchonete na sala com o lençol por cima e falava que era a casa dos três porquinhos. E era de tijolos, para o lobo mau não nos atingir. Era a forma que eu encontrava para ele não sentir o peso do meu cansaço e a tristeza por não conseguir dormir no quarto", conta.

Quando o meu filho me viu, ele perguntou quem tinha me machucado. E eu não sabia direito como responder. Então, eu falei que o lobo mau que tinha machucado o meu joelho e as minhas mãos. Aí, ele chorou e falou que não estava lá para me proteger. E eu chorei junto com ele também

As baladas clandestinas também viraram tema das sessões de terapia da médica. "Era muito barulho. E isso despertava o que havia de pior em mim. Sentia muita raiva e precisava desabafar", lembra.

Sou médica. Não queria aplauso ou reconhecimento. Só queria que a sociedade me desse condições de descansar

 
Incertezas em relação ao futuro

Agora, Ticyana lida com a incerteza em relação ao seu futuro e com o medo. Não sabe se vai continuar morando no apartamento em frente ao local onde foi brutalmente espancada.

Ainda não foi feita justiça, né? Então, continuo com o sentimento de impotência. Tenho medo que esse crime fique impune e que algo aconteça no futuro comigo, quando essa história for esquecida

Ela tenta levar os pensamentos para outros lugares, ouvindo música e lendo livros, espalhados por todos os cantos do seu apartamento. Mas admite que, ao deitar a cabeça no travesseiro, revive os momentos de terror.

Às vezes, de noite, eu ainda sinto a falta de ar que senti durante a asfixia. Ainda escuto as vozes das pessoas me xingando e me ameaçando. Ainda sinto o meu cabelo sendo puxado. O joelho, quando bateu no chão, fez um estalo que segue na minha memória. Tento bloquear essas memórias, mas eu ainda lembro de tudo

Para ela, o que mais marcou foi a covardia dos agressores e a omissão das pessoas que presenciaram os ataques. "Policiais estavam lá e não fizeram absolutamente nada para me proteger. Eu fiz um dano a um material. Mas a resposta foi totalmente desproporcional", diz.

Fonte: NOTICIAS.UOL.COM.BR

Prefeito de Tamandaré contratou a mãe de Miguel, que caiu de prédio, como servidora; TCE-PE já investiga

Mirtes Renata Souza é mãe do menino Miguel, de 5 anos, morto ao cair do 9° andar de um prédio no Centro de Recife, na terça-feira A pernambucana Mirtes Renata de Souza, mãe do meninoMiguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, quemorreu após cair do nono andarde um prédio noRecife, era contratada como servidora pública da Prefeitura de Tamandaré. O patrão da empregada doméstica é o prefeito da cidade, Sérgio Hacker Corte Real (PSB), que no dia 1º de fevereiro de 2017 inseriu a sua funcionária pessoal no quadro dos servidores do município. A informação é da jornalista Ciara Carvalho, do Jornal do Commercio de Pernambuco, e foi confirmada pelo EXTRA.

Mirtes, que trabalhava para Sarí Corte Real,primeira-dama de Tamandaré e que foi presa em flagrante logo após a mortedo pequeno Miguel e liberada após pagar fiança de R$ 20 mil, está cadastrada como Gerente de Divisão CC6, com lotação em Manutenção das Atividades de Administração. É um Cargo Comissionado e que, até o momento, não consta qualquer desligamento.

Desabafo:Mãe de Miguel ligou para patroa logo após enterro do filho, e primeira-dama só dizia: 'Vou provar que não apertei o botão'

As informações estão no Portal da Transparência de Tamandaré. Na folha de pagamento da prefeitura, consta que a empregada recebia um salário de R$ 1.517,57 até março de 2020. No entanto, nos dois últimos meses, abril e maio, o pagamento baixou para R$ 1.093,62, que é o valor atual do salário mínimo, deixando a remuneração R$500 a menos do que as anteriores.

A empregada Mirtes Renata de Souza consta como funcionária da prefeitura de Tamandaré

A empregada Mirtes Renata de Souza consta como funcionária da prefeitura de Tamandaré Foto: Reprodução / Portal da Transparência de Tamandaré

Na descrição do contrato, fica claro que não foi exigido qualquer comprovante de escolaridade, enquanto a carga horária aparece com um total de zero horas semanais, o que pode ser entendido como "funcionária fantasma". Procurada pelo EXTRA, a prefeitura de Tamandaré ainda não se manifestou.

A empregada Mirtes Renata de Souza consta como funcionária da prefeitura de Tamandaré

A empregada Mirtes Renata de Souza consta como funcionária da prefeitura de Tamandaré

TCE-PE investiga contratação

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) confirmou, nesta sexta-feira, que deu início as investigações na Prefeitura de Tamandaré. O órgão explica que as auditorias de pessoal são feitas por amostragem ou por meio de ofício analisando documentações fornecidas pelos órgãos públicos, neste caso pela prefeitura da cidade. Não há conhecimento prévio da situação individual de cada servidor. AO EXTRA, o TCE-PE afirmou que não está apurando apenas a situação de Mirtes, como de outros servidores que poderiam estar na condição de fantasmas.

"Após apuração dos fatos, constatada a veracidade das informações, o gestor ser poderá ser implicado em crime de responsabilidade e infração político administrativa. É necessário constatar a veracidade dos fatos, até porque a questão não se limita à exoneração da servidora", afirmou o órgão, em nota.

Ainda segundo o TCE-PE, na existência de pagamentos por serviços não prestados, os implicados deverão ser chamados a devolver o valor recebido. Neste caso, o prefeito Sergio Hacker Corte Real responde solidariamente, ou seja, também terá que devolver a quantia aos cofres públicos. O órgão vai instaurar uma auditoria especial para apurar os fatos. A auditoria já foi autorizada pelo conselheiro Carlos Porto, relator das contas do município.

Caso Miguel

Miguel era filho único de Mirtes Renata Souza e morreu nesta terça-feira, dia 2, ao cair do nono andar de um prédio no bairro São José, no Centro do Recife. Ela que trabalhava no apartamento da patroa, no quinto andar, desceu ao térreo para passear com o cachorro e deixou o filho aos cuidados dela. A empregadora permitiu que o menino, de apenas 5 anos,entrasse no elevador sozinho para procurar a mãe, e ele acabou se perdendo no prédio: desceu no nono andar, onde fica uma área comum com os aparelhos de ar-condicionado, escalou a grade que protegia os equipamentos e caiu de uma altura de 35 metros.

Miguel Otávio, de 5 anos, caiu de nono andar de prédio no Recife

Miguel Otávio, de 5 anos, caiu de nono andar de prédio no Recife Foto: Reprodução/Facebook

Na quinta-feira, um dia após enterra o filho, a empregada doméstica desabafou sobre sua perda e sobre a responsabilidade de sua patroa na tragédia.

"Ela confiava os filhos dela a mim e à minha mãe. No momento em que confiei meu filho a ela, infelizmente ela não teve paciência para cuidar, para tirar (do elevador). Eu sei, eu não nego para ninguém: meu filho era uma criança um pouco teimosa, queria ser dono de si e tudo mais. Mas assim, é criança. Era criança", afirmou, em entrevista à TV Globo.

As autoridades, queatuaram a patroa por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, não revelaram a identidade dela. Mirtes que trouxe o nome de Sari Corte Real à tona e desabafou:

"Se fosse eu, meu rosto estaria estampado, como já vi vários casos na televisão. Meu nome estaria estampado e meu rosto estaria em todas as mídias. Mas o dela não pode estar na mídia, não pode ser divulgado. Se fosse eu, a essa hora, já estava lá no Bom Pastor (Colônia Penal Feminina), apanhando das presas por ter sido irresponsável com uma criança".

Fonte: EXTRA.GLOBO.COM

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