Uma petição sobre o uso indevido da marca dos "minions", os personagens amarelinhos do desenho animado, está por trás das acusações do Ministério Público do Rio contra o advogado Ricardo Alves Junqueira Penteado. Ele é apontado como integrante da quadrilha comandada pelo delegado Maurício Demétrio Afonso Alves, preso nesta quarta-feira. Para os promotores, Ricardo — que nega integrar o esquema — ajudou os policiais que fazem parte do bando a forjarem um flagrante contra outro delegado, Marcelo Machado Portugal, alvo de uma operação liderada por Demétrio em março deste ano. Então lotado na Corregedoria da Polícia Civil, Machado, que chegou a ser preso na ocasião, investigava o colega por um suposto esquema de propinas cobradas pelo grupo junto a comerciantes de Petrópolis, na Região Serrana do Rio.
Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) descobriram que Demétrio, lotado à época na Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), se passou por uma funcionária de ONG para encomendar mil camisas estampadas com os "minions" em uma confecção que tem Machado como um dos sócios. Durante a ação que prendeu o delegado da Corregedoria, esse material acabou apreendido, sob a alegação de ser falsificado. O advogado Ricardo Alves, "na qualidade de representante de titulares de direitos autorais sobre diversos personagens de ficção" — conforme consta na denúncia —, assina um documento remetido à DRCPIM em que denuncia as supostas irregularidades no estabelecimento, pedindo para que "sejam tomadas as devidas providências", em especial "a apreensão de todo e qualquer material falsificado".
Chamou a atenção dos promotores, contudo, que a petição protocolada por Alves tenha data de uma semana antes do pedido falso feito pelo próprio delegado titular da DRCPIM. No texto, o advogado frisa que os "MINIONS alcançaram destaque e notoriedade perante o público, principalmente infantil" e que os personagens "aparecem em diversos produtos licenciados pela notificante" e são "considerados criações intelectuais da requerente". O documento foi utilizado por Demétrio para basear o pedido de busca e apreensão remetido à Justiça, que acabou expedindo o mandado para o endereço da confecção. Ao apresentar a petição, Alves entregou à especializada, como prova, duas camisas que traziam na estampa imagens estilizadas do Homem de Ferro e do Mickey Mouse, sem qualquer peça que trouxesse os próprios "minions".
"Para que a trama criminosa se desenvolvesse, contou com os ilícitos préstimos do advogado Ricardo Alves Junqueira Penteado, representante dos titulares dos direitos autorais sobre os referidos personagens", pontua a denúncia do Gaeco. "Coube ao referido causídico, em conluio com o delegado, oferecer representação junto à DRCPIM noticiando a existência de confecção voltada para a produção de produtos falsificados, dando destaque à produção das camisas com estampas dos 'Minions', que em realidade tinham sido encomendadas pelo próprio Maurício Demétrio", detalham ainda os promotores. "A existência de conluio entre o delegado de polícia Maurício Demétrio e o advogado Ricardo Alves Junqueira Penteado é irrefutável, pois a representação foi oferecida em data anterior à encomenda e produção das camisas, além do que estas nunca estiveram expostas à venda, tendo sido apreendidas embaladas e guardadas", prossegue a denúncia do MP.
Os promotores citam também um outro momento que indicaria a atuação do advogado dentro da quadrilha. Dias depois da operação que chegou a prender o delegado Marcelo Machado, uma segunda fase aconteceu em Petrópolis, "com o nítido propósito de conferir verniz de legalidade à atuação da DRCPIM na repressão à pirataria". Classificada como "espetaculosa" pelo Gaeco, a ação teria contado com o apoio de caminhão, motorista e equipe de carregadores fornecidos por intermédio de Ricardo Alves.
Procurado pelo GLOBO, Alves enviou uma nota na qual afirma que não tem conhecimento da denúncia e está "surpreso com o envolvimento" no episódio. Ele alega, ainda, que o relacionamento com o delegado Maurício Demétrio era "meramente profissional, em razão da apresentação de representações ou denúncias relativas à venda de produtos falsificados, cujo combate é competência daquela especializada". O advogado prossegue: "Desconheço a existência de qualquer esquema de corrupção ou prática de obstrução da Justiça por parte dos servidores que atuavam na referida delegacia".
Alves assegurou, por fim, que prestará os devidos esclarecimentos no momento em que for intimado. "Asseguro, contudo, que não tenho participação em qualquer organização criminosa, como está sendo noticiado", concluiu o advogado. Questionado pela reportagem especificamente sobre as circunstâncias em que elaborou o documento citado pelos promotores, ele respondeu que se trata de "uma petição usual apresentada às delegacias de polícia em relação às infrações contra a propriedade intelectual, para obtenção de mandados de busca e apreensão" e que não tem conhecimento "dos outros fatos alegados na denúncia".
Fonte: https://extra.globo.com
