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Ministério Público denuncia 4 policiais penais que espancaram detentos na Penitenciária da Papuda, no DF

Policiais penais espancam detento na Papuda, no DF Caso ocorreu em 16 de abril, quando agentes tentaram resolver briga entre dois presos na cela. Vídeo mostra interno sendo enforcado, recebendo chutes e pisões; administração do presídio afirma que, até fim do processo, 'todos envolvidos são considerados inocentes'.

Na ação, gravada por câmeras de segurança em abril, os policiais penais cercaram um detento, deram golpes de cassetete, chutes e pisões, enquanto um outro preso foi mantido próximo, virado para a parede (veja vídeo acima).

Os policiais penais envolvidos são:

  • Paulo Roberto Bravo Junior
  • Adão Manoel do Nascimento
  • Silvio Nogueira da Silva Filho
  • Helton José Meirelles Junior

No processo, os policiais alegaram que não houve agressão. Os servidores também dizem que nenhum preso reclamou oficialmente do ocorrido. A reportagem tenta localizar a defesa dos denunciados.

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária disse que só vai se manifestar sobre o caso depois que o processo judicial for finalizado. A pasta afirma ainda que, até lá, "todos os envolvidos são considerados inocentes e vão continuar exercendo suas atividades, observando as determinações da Justiça".

Circuito de segurança flagra policiais penais agredindo detento na PDFI, no Complexo Penitenciário da Papuda, no DF — Foto: Reprodução

Presos enforcados

No dia 16 de abril, policiais penais tentaram resolver uma briga entre dois detentos dentro de uma das celas da Penitenciária do Distrito Federal (PDF) 1. Um dos policiais atirou com bala de borracha pela fresta de ventilação da cela. No momento, havia 23 presos no local.

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Pouco tempo depois, cerca de 10 policiais imobilizaram um dos detentos, que foi retirado da cela. Imagens mostram o preso sendo enforcado e jogado no chão.

No entanto, segundo a Justiça, a versão apresentada pelos agentes não corresponde ao revelado nas gravações. Diante disso, o MPDFT quer que os quatro policiais penais flagrados no episódio sejam condenados, por não cumprirem o papel do Estado, de garantir a segurança dos detentos.

'Omissão'

Um dos agentes envolvidos é o chefe do plantão policial. Segundo o Ministério Público, "ele presenciou as agressões e tinha o dever de evitar o resultado" e "sua omissão foi penalmente relevante".

Segundo os promotores, "eventuais faltas disciplinares ou condutas inadequadas por parte do detento não podem servir para justificar a atuação dos policiais penais em desconformidade com os padrões de conduta esperados por agentes de segurança pública, tampouco para legitimar a prática de agressões contra o interno, mormente se considerarmos que, mesmo após o início das agressões, a vítima não esboçou nenhuma reação".

"A gravidade dos fatos e a lesividade das condutas dos denunciados merecem pronta resposta estatal, a fim de que posturas como essas não se perpetuem no sistema penitenciário do DF", diz trecho da denúncia.

Monitoramento por câmeras

Na época em que as gravações vieram à tona, a Justiça mandou afastar os policiais envolvidos. O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), chegou a ser intimado e, após uma ordem judicial, ele determinou que o GDF tomasse providências para melhorar o monitoramento por câmeras de segurança nos presídios, para evitar que outros casos de abuso de autoridade acontecessem.

Segundo os promotores, a determinação não foi cumprida. O MPDFT diz que "já chegou a encaminhar quatro ofícios requisitando o andamento das providências concretas", e só recebeu "explicações evasivas e genéricas".

Nesta quinta-feira (2), o MPDFT deu 15 dias para o GDF começar a providenciar o monitoramento em tempo real na penitenciária, instalando câmeras em todas as alas, nos pátios e até em uniformes dos policiais, como já existe em outros estados.

A ideia é que todas as câmeras possam ser acessadas não só pelas equipes dos presídios, como também pela Justiça e pelo Ministério Público. O pedido é para que as gravações fiquem armazenadas por pelo menos seis meses, para garantir que nenhuma prova seja apagada indevidamente do sistema.

 

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