Servidor de 53 anos conta que foi detido por questionar humilhação em abordagem na zona norte de São Paulo; policiais alegam que homem se recusou a ser revistado, o que ele nega

O agente penitenciário José*, 53, conta que foi a um restaurante comemorar o aniversário de 50 anos da esposa, no domingo (12/9). Ao saírem do local, de moto, lembra que acabou entrando em uma rua por engano para voltar para casa, na zona norte da capital paulista. “Eram umas 15h30, estava indo sentido [bairro] Santana quando acabei entrando numa rua na contramão, saí, voltei, e depois a minha esposa percebeu que tinha uma viatura atrás da gente”.

Quando pararam no semáforo na rua Jovita, na mesma região, afirma que quatro PMs desembarcaram da viatura já com arma em punho. “Já me mandaram descer e não esperaram nem eu pegar minha carteira funcional, eu disse que era agente penitenciário e um deles falou que eu não era nada, já meteu a mão na minha camisa para ver se eu estava armado e eu não estava”, relata. “Eu reclamei que aquele não era o procedimento para abordar e já responderam que ali não tinha nada disso”.

Em seguida, o agente denuncia que, por ter questionado a abordagem, um dos policiais o imobilizou com um golpe de enforcamento, chamado de “mata-leão”. “Foram me asfixiando e eu só ouvia minha esposa chorando, outros dois vieram em cima, me jogaram no chão para por a algema, meu braço e meu punho ficaram de mau jeito, foi uma dor horrível, e eles me chamando de ‘arrombado'”.

Segundo ele, como a rua é próxima da Penitenciária Feminina de Santana, no posto de gasolina estava estacionada uma viatura de agentes penitenciários que teriam presenciado toda a ação. Dois servidores aparecem como testemunhas no registro, mas não há o depoimento no histórico do boletim de ocorrência. “Acho que os PMs só não me esculacharam mais porque os colegas foram lá dizer que não precisava disso e foram acompanhar na delegacia”, relata. “Me chamaram de tudo quanto é palavrão, foi humilhante.”

No boletim de ocorrência, os PMs Willians Barbosa, Marluci Cristina Caetano, Bruno Bispo dos Santos e Luis Roberto Souza da Silva, do 5º BPM/M (Batalhão da Polícia Militar Metropolitano), dão outra versão. Afirmam que patrulhavam pela região quando viram a moto entrar na rua Duarte de Azevedo pela contramão e depois na rua Olavo Egídio, avançando o sinal vermelho, e decidiram seguí-la. Na rua Jovita, o veículo, segundo os quatro, ainda teria avançado novamente o semáforo e, quando a viatura se aproximou, decidiram abordá-lo.

Os policiais disseram que pediram para José descer da moto, mas ele teria se identificado como agente penitenciário e se recusado. De acordo com eles, com “muita insistência”, o casal desceu da moto e, quando Luis Roberto foi revistá-lo, o agente penitenciário teria se negado e tentado sair de perto dos PMs. Nesse momento, relatam que José foi contido, algemado e dada voz de prisão por desobediência e resistência, sendo que “foi necessário uso moderado da força para contê-lo e algemá-lo”. Luiz Roberto relatou ter se ferido no cotovelo.

No 20º DP (Água Fria), José apontou que Luis Roberto foi revistá-lo e que ele, junto com Marluci, o algemou. Também disse que não percebeu se havia ultrapassado o sinal vermelho. “Minha esposa ficou aterrorizada, eu nunca passei por isso antes, já fui abordado outras vezes, mas com respeito. Eu tenho filho na Polícia Militar em outro estado, sempre tive um bom conceito pela corporação, mas agora não tenho mais. Se isso acontece comigo que sou funcionário público, imagine com cidadão comum”, lamenta. “É triste porque ela fala ‘olha, para mim foi como se eu visse aquela cena do George Floyd ali’, e o policial que mais me esculachou era negro”.

A delegada Nilma da Silva Azevedo entendeu que, pela divergência de versões, o caso deveria ser melhor apurado, inclusive com buscas por filmagens no local dos fatos. Não houve indiciamento no boletim de ocorrência, ou seja, ainda não foram atribuídas as condutas das partes e o caso foi registrado como desobediência, resistência e abuso de autoridade.

O servidor disse que procurou a Ouvidoria das Polícias para denunciar o caso e que fez exame de corpo de delito na segunda-feira (13/9). Ele está com ferimentos nos cotovelos. À Ponte, o ouvidor das Polícias Elizeu Soares Lopes informou que oficiou a Corregedoria da Polícia Militar, a Polícia Judiciária e o Ministério Público para apurar o caso.

O Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo) emitiu uma nota repudiando a atuação da PM. “Foi um ato violentíssimo e covarde, além de totalmente ilegal, que será rechaçado de forma dura na esfera judicial. Temos de nos unir cada vez mais, para ajudar nossos parceiros como fizemos hoje, para evitar que novos casos como este aconteçam”, disse no texto o presidente da entidade Fábio Jabá.

O sindicato argumenta que a Resolução nº 75 da Secretaria de Segurança Pública, de 31 de agosto de 2020, que trata sobre como um policial deve abordar outro, também abarca os agentes penitenciários. “Essa regra impede que policiais penais da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e policiais civis, por exemplo, quando identificados por meio de carteira funcional, sejam desarmados ou submetidos à busca pessoal por PMs em ação ostensiva”. E que “eventual abordagem nesse sentido somente poderia acontecer caso a pessoa ‘se recusasse a obedecer as ordens de comando’ principalmente no que se refere à entrega do documento; quando não a estiver portando e não for possível identificá-lo, ou quando apresentar ‘sinais de descontrole físico, emocional ou comportamento agressivo’, situação que não foi verificada durante a ocorrência deste domingo”.

A categorização de polícia penal no estado de São Paulo ainda não foi regulamentada. Há uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em tramitação na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) com esse objetivo, cuja movimentação atual é de análise na Comissão de Constituição e Justiça. Essa é uma bandeira que vem sendo levantada pela categoria. No âmbito nacional, uma emenda de 2019 à Constituição Federal já reconhece os agentes penitenciários como policiais penais, no artigo 144.

O que diz a polícia

A Ponte procurou as assessorias da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Militar. Solicitamos entrevista com os PMs envolvidos bem como questionamos sobre a abordagem e se a Resolução da pasta abarca os agentes penitenciários.

O que a polícia diz:

A Ponte procurou as assessorias da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Militar. Solicitamos entrevista com os PMs envolvidos bem como questionamos sobre a abordagem e se a Resolução da pasta abarca os agentes penitenciários.

A In Press, assessoria terceirizada da SSP, resumiu as informações disponíveis no boletim de ocorrência e informou que “tanto o homem, quanto um dos PMs ficaram feridos. Diante das versões divergentes apresentadas, a autoridade deliberou pelo registro para que os fatos sejam melhor apurados. As investigações seguem pelo 9º DP, responsável pela área”.

Fonte: https://ponte.org