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PM preso com celulares paraguaios tem habeas corpus negado e apela ao STJ

PM preso com celulares paraguaios tem habeas corpus negado e apela ao STJ Na última segunda-feira (14), o cabo da Polícia Militar Felipe José Delgado, 36 anos, teve um primeiro pedido de habeas corpus negado. Preso em flagrante no dia 10 com uma carga de celulares contrabandeados do Paraguai, agora o militar aguarda decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

No primeiro pedido, feito na 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal do Júri de Mato Grosso do Sul), a defesa destacou condições favoráveis do denunciado. Com isso, alegou que o militar é uma pessoa com bons antecedentes, que tem residência fixa e emprego lícito. Ainda menciona também o atual cenário da pandemia do coronavírus.

Também afirma o risco de contaminação por parte do policial e também que a decretação da custódia cautelar representa constrangimento ilegal. Assim, é feito o pedido de liberdade, mesmo que com medidas cautelares diversas da prisão.

No entanto, ao entendimento do desembargador Emerson Cafure, não coube ceder ao pedido. Com isso, foi negada a liberdade ao policial e, ainda no mesmo dia, o pedido de habeas corpus foi feito junto ao STF. Já na tarde desta quarta-feira (16), a petição foi distribuída e aguarda decisão.

Prisão em flagrante

O policial foi detido na região de Ponta Porã, a 346 quilômetros de Campo Grande. Conforme as informações do DOF (Departamento de Operações de Fronteira), equipe fazia fiscalização na BR-463 quando abordou o ônibus em que o militar viajava.

Então, logo que foi abordado ele contou que levava celulares nas mochilas e se apresentou como policial militar, com a funcional. Mesmo assim, revelou que os aparelhos não tinham nota fiscal e seriam revendidos através da internet.

Com isso, foi feita a prisão em flagrante por descaminho e os 16 celulares foram apreendidos e levados para a Receita Federal. Já o policial foi encaminhado para a Corregedoria em Campo Grande e teve a prisão preventiva decretada na manhã de sexta-feira (11).

Fonte: midiamax.com.br

Parados em blitz, policiais bêbados chamam grupo e geram confusão, diz PM

PM registrou ocorrência com motoristas embriagados afirmando serem policiais civis em SP - Imagem cedida ao UOL Uma blitz de rotina numa das vias mais movimentadas de São Paulo na madrugada deste domingo (13) virou confusão e troca de insultos e ameaças entre integrantes da Polícia Militar, que fazia a operação, e membros da Polícia Civil, que voltavam de um churrasco, alguns embriagados, segundo a PM, e sem documentos. A ocorrência envolveu dezenas de veículos, policiais, delegados e até a corregedoria.

Tudo começou quando um policial do Denarc (Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico) foi parado numa blitz da Polícia Militar sob a Ponte das Bandeiras, na Marginal Tietê, pouco depois da meia-noite, voltando de um churrasco. Embriagado, segundo o Boletim de Ocorrência, o condutor se recusou a entregar documentação. Vinte minutos depois, dezenas de veículos — alguns identificados com placa oficial, e outros não, chegaram ao mesmo local. A PM teve que chamar reforço para conter a confusão que só terminou pouco antes da 5h, após a intervenção da Corregedoria da Polícia e da apreensão de carros.

O veículo parado na blitz da PM foi um HB20 branco, sob a ponte das Bandeiras, sentido bairro, uma importante via na capital paulista que liga as regiões norte e sul da cidade. Segundo o boletim da polícia, o condutor estava "visivelmente embriagado, com diversos sinais notórios", não quis apresentar documentos, e afirmou que era policial civil do Denarc.

Comboio do churrasco

O condutor, depois identificado como policial civil do Denarc, Afonso Ariovaldo Beviani Junior, disse que estava voltando de um churrasco em uma delegacia, sem dizer qual DP era essa, nem entregar documentos. Ele avisou que iria chamar outros policiais que também estavam na confraternização.

Pouco depois, chegou mais um carro, dessa vez, Cobalt cinza, cujo motorista também se apresentou como policial civil do Denarc. Segundo o BO, ele "também estava visivelmente embriagado", não apresentou funcional, nem a CNH, apenas um cartão de autorização informando tratar-se de um carro da Polícia Civil.

CNH era do pai falecido

Quando finalmente o primeiro condutor parado entregou documentação, a PM checou que a HB20 estava em um depósito e que a CNH não só era vencida, desde 2009, como se tratava na verdade de um documento do pai do policial civil, já falecido.

Os dois policiais da Civil se recusaram a fazer o teste do etilômetro, e foram avisados que seriam autuados por dirigir sob influência de álcool e que a ocorrência seria apresentada no 13º DP.

Foi quando chegaram mais de 20 veículos dirigidos por policiais civis. Segundo o BO, o comboio chegou "de forma a intimidar os policiais militares que estavam no bloqueio e começaram e fazer diversas ofensas e xingamentos, ameaçando até partir para agressão física.

Os ânimos só acalmaram depois que um delegado, identificado no BO como Alexandre Inavolli, do 72º DP, passou a intermediar a situação e tentar controlar os policiais civis.

O delegado do 13º DP, Julio Siqueira Gomes, acionou a Corregedoria da Polícia Civil, que conduziu os policiais e veículos envolvidos para a sede do órgão. Segundo a PM, em nenhum momento as armas dos policiais civis foram requisitadas pelos policiais militares.

Corregedoria acionada

O Boletim de Ocorrência narra ainda que entre o acionamento da Corregedoria e sua chegada ao local dos fatos, os policiais civis que encostaram no local abriram o HB20 e retiraram vários pertences, como aparelhos de som e outros objetos.

Segundo a PM, foi requisitado IML para os policiais civis por suspeita de dirigir sob influência de álcool. O delegado corregedor fez outro Boletim de Ocorrência (BOPC nº 137/20) de averiguação de embriaguez ao volante (Art. 306, do CTB). E os veículos permaneceram apreendidos para Corregedoria.

Nota da Secretaria de Segurança Pública

Procurada, a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública informou que o caso foi registrado na Corregedoria da Polícia Civil. Segundo a nota enviada, os dois policiais civis realizaram exame para constatação alcoólica e ambos deram negativo. Os agentes foram liberados.

"O órgão corregedor apura todas as circunstâncias relativas à ocorrência e a conduta dos policiais relacionados na ação. As imagens em que policiais aparecem bebendo cerveja e cantando em uma delegacia, que estão circulando pelas redes sociais, também são analisadas para identificar os policiais e, assim, as medidas cabíveis a serem adotadas", disse a Secretaria de Segurança Pública do governo do estado de São Paulo em nota enviada ao UOL.

Fonte: noticias.uol.com.br

Operação mira PMs suspeitos de integrar milícia que iria sequestrar MC Poze, no Rio

 Uma operação da Polícia Civil, deflagrada nesta terça-feira, mira cinco policiais militares que foram indiciados e denunciados por fazerem parte de uma milícia. O chefe do bando, segundo as investigações, é o PM Igor Ramalho Martins, que já está preso. Ele teria ligação com Wellington da Silva Braga, o Ecko — miliciano mais procurado do Rio —, e também com Edgar Alves de Andrade, o Doca, apontado como um dos chefes da maior facção criminosa do estado. Além dos PMs, os agentes visam a cumprir outros dois mandados de prisão preventiva e 43 de busca e apreensão. A ação foi batizada de Total Flex.

Além de Igor, foi preso também o policial militar Rodrigo Dias Renovato Alonso. Houve apreensão de telefones celulares e armas. São procurados os PMs Maurício da Silva Santos, Leandro Santos Macedo e Bruno Cardoso da Silva Oliveira. A operação é da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), com o apoio da Delegacia de Repressão Às Ações Criminosas Organizadas (Draco) e outras unidades da Polícia Civil.

— O que nos espanta é que não é comum a maior facção do estado ter ligação com a milícia. E o Igor é miliciano e tem envolvimento com a facção que domina o tráfico na maioria das comunidades do estado — disse o delegado Moyses Sant'Ana, titular da DHBF.

De acordo com as investigações, Ecko teria oferecido R$ 300 mil a Igor para que o PM sequestrasse o funkeiro Marlon Brandon Coelho, o MC Poze - investigado por ligação com o tráfico, ele teve a prisão preventiva decretada, mas ela foi revogada pelo Tribunal de Justiça do Rio. O cantor seria executado. Igor teria esperado o funkeiro próximo à Favela Nova Holanda, no Complexo da Maré, Zona Norte do Rio, com uma viatura da PM, mas não conseguiu concretizar o crime.

— As investigações mostraram que Ecko encomendou a morte do Poze para Igor. Acreditamos que seja em decorrência de o Poze ter ligação com a maior facção criminosa do estado, que é rival da milícia. O Poze é nascido no Rola, em Antares, e antigamente aquela região era dominada pelo tráfico de drogas. Hoje quem comanda é a milícia. Como ele canta músicas de apologia ao tráfico e contra o Ecko, acreditamos que essa foi a causa da encomenda de sua morte — revelou Moyses.

Uma interceptação telefônica autorizada pels Justiça mostra Igor, segundo a Polícia Civil, falando sobre o sequestro de MC Poze: "Tô de serviço hoje, vou pegar a viatura e vou ficar em volta da Nova Holanda. O que estiver saindo aí de bom, inclusive o Poze, tu me dá e vê por onde ele vai sair, como ele vai sair. Ou então as coisas: o que vai sair e como vai sair. O que pegar tu vai entrar na divisão, pra gente colocar uma prata no bolso. O que tu acha? Só o Poze ele vale 300 mil no Ecko".

Procurada, a defesa de Poze, representada por Sílvia Martins, afirmou que desconhecia o fato e afirmou que só tem a dizer "que a polícia continue fazendo o trabalho dela, no sentido de identificar os personagens e tomar as devidas providências". Por fim, reitrou que "Poze é um artista e cantor".

Total Flex

De acordo com a delegado-titular da DHBF, além dos PMs, um guarda municipal - identificado como Júlio César, que segundo a polícia, é lotado na Prefeitura do Rio - e um outro homem. O bando, apontam as investigações, praticava diversos tipos de crime: homicídios, roubos, extorsões, associação para o tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

— Identificamos não só os homicídios, por isso o nome da operação “Total Flex” (flexibilidade total, em tradução livre): eles praticavam todo o tipo de modalidade de crime. Roubos, assaltos, extorsões, execuções. Eles passeavam pelo código penal — destacou.

Ao longo das investigações, os agentes identificaram Igor como o chefe da quadrilha e o PM Maurício da Silva como número 2 na hirarquia do bando. E o guarda municipal ocupava o terceiro posto no organograma da organização criminosa.

— O guarda municipal, que já havia sido indiciado, entrou de licença na Prefeitura do Rio, e desde então está foragido — revalou Moyses Sant'Ana.

Roubo de dinheiro de seguro

As investigações mostraram que Igor tinha a ajuda de outros investigados para receber informações sobre pessoas que recebiam altas quantias. A partir daí, ele planejava o roubo das quantias, revelou o inquérito. Um desses roubos seria o de R$ 150 mil de um seguro de vida recebidos por uma mulher.

Uma interceptação telefônica mostra ainda que o bando planejava roubar uma senhora que havia acabado de receber R$ 900 mil de um seguro de vida do marido, de acordo com os investigadores.

— É uma mulher já de idade. A gente não sabe se eles levaram esse dinheiro da vítima. As investigações prosseguem para saber se de fato eles roubaram essa quantia — destacou o delegado.

Polícia começou a investigar bando após vítima ser carbonizada

A apuração da polícia sobre a quadrilha formada pelos PMs começou em novembro de 2019, após um assassinato ocorrido em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A vítima foi carbonizada em meio a pneus. Na época do crime, os policias eram lotados no 3º BPM (Méier) e no 4º BPM (São Cristóvão). No decorrer das investigações, eles foram trocados de batalhão.

— A partir desse homicídio e a partir de outras buscas e apreensões, identificamos os outros chefes da quadrilha. São PMs, um guarda municipal e um miliciano. Hoje apreendemos armas e anotações que nos auxiliaram no desdobramento dessa investigação. É um grupo criminoso violento que aterroriza a Baixada, inclusive com diversos outros assassinatos — destacou Moyses Sant'Ana.

As principais atividades lucrativas da milícia são, segundo a polícia, exploração de sinal clandestino de TV e internet, suposto serviço de segurança — que na realidade não passam de extorsões, apontam os investigadores — e também roubos.

Além da Polícia Civil, participam da operação equipes da Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM), da Polícia Militar.

PM diz apoiar ação

Em nota, a assessoria de imprensa da Polícia Militar disse que a Corregedoria da corporação apoia as ações, que são conduzidas pela Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF).

A PM destacou ainda que a corporação, "como tem demonstrado ao longo de sua história, não compactua e pune com o máximo rigor os desvios de conduta, quando constatados, cometidos por seus membros".

Sargento acusado de estupro em Copacabana disse que foi pedir contato de entrega de quentinhas à vítima

Policial no elevador do prédio da vítima de estupro O sargento Leonardo Lourenço da Silva, réu pelo estupro de uma produtora cultural em Copacabana, Zona Sul do Rio, afirmou, em depoimento à Corregedoria da PM, que foi à casa da mulher pedir a ela o contato de uma cozinheira que entrega quentinhas. A versão do PM é diferente da contada pela vítima, que afirma que o agente conseguiu subir até o apartamento após dizer ao porteiro que queria colher mais informações sobre uma ocorrência de briga entre vizinhos registrada dias antes. O Inquérito Policial Militar (IPM) que investigou o crime concluiu ele tentou tirar a roupa da mulher à força e passou a mão pelo seu corpo.

Na noite desta segunda-feira, a juíza Ana Paula Pena Barros, da Auditoria Militar do Tribunal de Justiça, recebeu a denúncia do Ministério Público contra Lourenço pelo crime de estupro e decretou a prisão preventiva do sargento. Segundo a denúncia, assinada pelo promotor Paulo Roberto Mello Cunha Jr., o PM — que é lotado no 19º BPM (Copacabana) — "dominou a vítima, valendo-se de sua maior força física, chamando-a de 'X9', e tocando o corpo da vítima em várias partes, apalpando seus seios e introduzindo os dedos em sua vagina".

 O crime aconteceu no último dia 24, às 11h. Na ocasião, o sargento deveria estar patrulhando a orla da praia: ele estava escalado no Regime Adicional de Serviço (RAS), o "bico oficial" da PM, em que os agentes trabalham para a corporação em suas folgas. O policial, entretanto, deixou seu posto junto com um colega e foi até o prédio da vítima. Vídeos de câmera de segurança do prédio mostram quando o policial chegou e saiu do prédio, sempre de cabeça baixa. O outro agente, que o acompanhava, ficou do lado de fora.

— Ele tinha ido até o prédio em outra ocasião, dias antes, por causa de um desentendimento meu com uma vizinha. E voltou no dia 24 dizendo que precisava apurar alguns detalhes. Estava muito frio e chovendo. Eu usava uma blusa, um shortinho de dormir e um roupão. Ele enfiou a mão embaixo da blusa e a outra dentro do short e foi me machucando — recorda a vítima, de 31 anos.

Lourenço, segundo a investigação, fugiu às pressas do apartamento da mulher quando recebeu uma ligação de um oficial supervisor. Segundo a investigação, ele foi embora repentinamente, quando recebeu a ligação do superior, que queria saber onde ele estava.

A vítima fez exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (lML). O laudo atestou “vestígios de ato libidinoso diverso da conjunção carnal”, por “ação violenta contundente”.

O sargento está na PM há 20 anos — pelo menos sete deles, batendo ponto no 19º BPM. Essa não é a primeira anotação na ficha do agente: em 2015, uma investigação interna da PM concluiu que Lourenço integrava um grupo de agentes do batalhão que “foram observados, fotografados e filmados recebendo vantagem pecuniária para não coibir quaisquer irregularidades” numa boate de Copacabana.

A vigilância da Corregedoria durou de outubro de 2013 e abril de 2014. Segundo relatório da investigação, Lourenço e mais dez PMs foram observados recebendo envelopes de funcionários do estabelecimento. Ao final do IPM, os agentes foram submetidos a Conselho de Disciplina, que poderia até expulsá-los da corporação. Em agosto de 2016, no entanto, o sargento foi considerado “capaz de permanecer na ativa”.

A produtora cultural acusou PMs do batalhão de Copacabana de não levarem sua denúncia a sério quando ela prestou depoimento no quartel.

— Fizeram pegadinhas para me testar e ver se eu estava mentindo. Toda vez que eu o reconhecia, trocavam de foto. Aquilo para mim foi muito humilhante. Como mulher, você tem que provar que não é prostituta. E se for, não presta e tem que ser estuprada?.

A mulher deixou o Rio, amedrontada. Em nota, a PM alegou “que pune com o máximo rigor desvios de conduta”.

Fonte: extra.globo.com

MP-SP pede quebra de sigilo telefônico de 31 PMs por mortes em Paraisópolis

04.dez.2019 - Familiares se abraçam durante protesto em Paraisópolis, em memória das mortes de nove jovens em um baile funk - 04.dez.2019 - Marcelo Chello/CJPress/Estadão Conteúdo O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) pediu os números e a quebra de sigilo dos telefones celulares de todos os 31 PMs envolvidos na operação que resultou na morte de nove jovens, de 14 a 23 anos, durante um baile em Paraisópolis, zona sul de São Paulo, em dezembro do ano passado.

De acordo com o delegado Marcelo Jacobucci, do DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa), que está à frente da investigação, o pedido do MP foi recebido no início da tarde de hoje. Ele afirmou que a investigação acelerou no último mês e que pode haver uma conclusão nos próximos dias.

"Os depoimentos dos 31 policiais envolvidos já foram feitos. Estamos aguardando alguns laudos para produzirmos reconstituição e correição", afirmou o delegado ao UOL. Entre os laudos, está o de 3D da favela, para saber a localização exata dos policiais na hora da operação.

Em nota, o MP afirmou que pediu à Polícia Civil os números dos celulares dos policiais militares investigados. "O objetivo é apurar se, além das comunicações pelo Copom, houve comunicação pelos telefones pessoais de cada um deles", disse.

Depoimentos demoraram sete meses

 Os depoimentos dos 31 PMs demoraram sete meses para começarem a ser colhidos pela Polícia Civil. Isso porque seis oficiais envolvidos não nomearam advogados. Uma interpretação jurídica da PM havia determinado que PMs suspeitos de matarem em serviço, sem advogados nomeados em até quatro dias, deveriam ter investigações suspensas.

Ao todo, além dos nove jovens mortos em 1º de dezembro de 2019, no baile da Dz7, 12 pessoas ficaram feridas. As famílias das vítimas acusam PMs de terem causado correria dos jovens sem dar espaço para fuga, o que ocasionou pisoteamento.

Relatório interno da PM, presidido pela Corregedoria da corporação, inocenta os policiais. Segundo a PM, os policiais foram recebidos a pedradas e garrafadas. A Corregedoria citou laudo que apontou que os jovens ingeriram entorpecentes.

Segundo a Polícia Técnico-Científica, a causa das mortes foi asfixia mecânica provocada por sufocação indireta, provavelmente em decorrência do pisoteamento. O jovem Mateus dos Santos Costa, de 23 anos, foi o único que teve outra causa: lesão na coluna.

Fonte: noticias.uol.com.br

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