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Ex secretário da SAP, Nagashi Furukawa, escreve artigo sobre rebeliões.

Rebeliões Nagashi Furukawa A casa caiu, se entreguem, se entreguem 


Assumi o comando da Secretaria da Administração Penitenciária em 17 de dezembro de 1999, numa sexta-feira. Na solenidade de posse, meu antecessor, João Benedito de Azevedo Marques, em seu discurso tentou me tranquilizar.
Dentre outras coisas, disse: “Portanto, meu amigo Nagashi, um juiz humanista que comunga dos nossos ideais, eu lhe entrego a Pasta organizada, o sistema calmo, em ordem e em paz”. Embora reconhecendo que foram palavras para me tranquilizar, fiz questão de deixar claro que sabia da gravidade da situação:
— “Tenho plena consciência dos desafios dramáticos que teremos pela frente: a superlotação das cadeias públicas, onde os presos disputam espaço até para respirar; a casa de detenção do Carandiru, com todo seu significado emblemático, capaz de gerar dramas inimagináveis. A época em que estamos: fim de ano, de século e de milênio, quando a vontade de liberdade bate forte nos presidiários. Nestas épocas costumam acontecer graves problemas. Assumo com o coração apertado, me perguntando a cada minuto se estarei à altura das graves responsabilidades que o senhor governador me confia. Seguramente declinaria da honrosa convocação, não fosse a certeza de que estarei sob o comando deste homem que é o maior estadista do nosso País, o governador Mario Covas”, foi um dos trechos do meu discurso, com elogio que pode ter parecido badalação, mas que veio do fundo do coração.
Mario Covas não contemporizou:
— “Nagashi Furukawa… (fez uma boa pausa, olhando para todos com um leve sorriso nos lábios) mais parece o nome de um daqueles comandantes de navios de guerra na segunda guerra mundial… de um Almirante. Não o invejo pelo cargo que vai ocupar. Esta época do ano é muito complicada, espero que não tenha problemas muito sérios”, afirmou.
Dessa brincadeira ficou o apelido por muito tempo: “Almirante”.
Era assim que ele passou a me chamar. Muito tempo depois, durante um jantar no Palácio dos Bandeirantes, já com Alckmin no comando do Estado, formou-se uma rodinha com várias secretárias do governador, eu e Emanuel Fernandes, secretário da Habitação, no meio. Ana, uma delas, contou o seguinte:
— “Dr. Nagashi, alguns dias após sua posse, o governador me mandou ligar para o Almirante, sem esclarecer mais nada. Fiquei numa situação embaraçosa, pois ele nunca ligava para Almirante algum e eu não sabia de quem se tratava. E o senhor sabe quanto ele era bravo: não podia ter a ousadia de perguntar. Falei com um, falei com outro e… nada… Ninguém sabia. Já aflita liguei para o Malufinho e perguntei quem era o Almirante que o governador procurava. Ele, às gargalhadas, respondeu: é o Nagashi… esse novo secretário da Administração Penitenciária”.
E assim, por muito tempo, quase todos do governo me chamavam de “Almirante”.
* * * *
Exatamente 10 dias depois da posse, no dia 27 dezembro, veio a notícia que me preocupava: rebelião na penitenciária de Presidente Venceslau. Daquelas graves, com muitos reféns. “Sistema organizado e em paz”, me lembrei das palavras do João Benedito: só podiam ser mesmo para me tranquilizar.
Chamei o coordenador da Coespe (Coordenadoria dos Estabelecimentos Penitenciários de São Paulo), Lourival Gomes, e pedi para que se dirigisse à Presidente Venceslau, a fim de ver o que podia ser feito. Aliás, esse coordenador era tido por todos como o homem que comandava o sistema. Faziam até uma piada de mau gosto, dizendo que secretário na SAP era “rainha da Inglaterra” e o coordenador, o primeiro ministro. Ele dizia que era o único homem em São Paulo, com condições de negociar rebeliões.
— “E se acontecerem duas ao mesmo tempo, em Venceslau e São Vicente, por exemplo?” — perguntei.
— “Eu resolvo uma e depois vou resolver a outra. Os presos, quando me vêem, balançam seus rabinhos como cachorrinhos quando vão ao encontro do dono” — foi o que me respondeu, mexendo o dedo indicador, imitando o rabinho do cachorro.
Achei aquilo um absurdo, pois São Paulo, com 62 penitenciárias e 53 mil presos, tinha apenas um negociador de rebeliões — era o fim do mundo. E se ele ficar doente? — fiquei pensando. Deixei esse assunto para depois e mandei-o para Venceslau juntamente com sua equipe.
As notícias que vieram de lá não eram nada animadoras. Os rebelados tinham matado um preso na frente do juiz corregedor, Antonio José Machado Dias, e de Osny Carlos Screpanti, diretor do presídio, com cerca de 180 estiletadas.
* * * *
O Dr. Machado – conhecido por todos como Machadinho — era o juiz que depois foi morto em uma emboscada armada pelo PCC na cidade de Presidente Prudente, onde residia, perto do fórum, quando ia para sua casa, desarmado e sem escolta, que acabara de dispensar. Foi um dos fatos mais graves e tristes que passei nos seis anos e meio que fiquei na secretaria. Estive com ele alguns dias antes de sua morte, na inauguração do Centro de Ressocialização de Presidente Prudente.
Jantamos, conversamos bastante, tomamos uns uísques e cervejas. Ele estava feliz. Muito feliz, com sua nova mulher, Cristina Escher, que no momento dos cumprimentos às autoridades presentes, induzido a erro pelo Panucci, chamei de Luciana. Perguntado, o Panucci, me disse: o nome dela é Luciana – Lu-ci-a-na. Era meu amigo o Machadinho. Sua morte abalou a todos da secretaria e também do Poder Judiciário de São Paulo. Abalou, na verdade, o Brasil inteiro, porque foi uma ousadia inédita do crime organizado mandar matar um magistrado.
* * * *
Osny Carlos Screpanti era um dos diretores mais competentes do Estado. Sério, de poucas palavras, fisionomia austera, cabelos negros, traços finos, óculos discretos, tinha muito mais jeito de promotor de justiça ou de empresário bem-sucedido, que de diretor de presídio. Não que diretor não tenha jeito fino, mas a maioria tem aspecto de pessoas de origem humilde. Osny, não. Tem aquilo que costumamos chamar de “cara de gente importante”. Devia ter mais de 20 anos na carreira, que iniciara como guarda de presídio. Um homem de grande valor.
* * * *
A cada golpe que desferiam os presos diziam: este é porque o senhor não nos concede benefícios; este porque o senhor só quer nos “foder”, etc, dirigindo-se acintosamente ao juiz, até chegarem a 180 estocadas. Jogaram o corpo todo perfurado, cheio de sangue, obviamente sem vida, quase aos pés do juiz. A exigência era a de sempre: transferências para locais mais ao gosto dos presos. Essa política de atender às reivindicações dos presos, nos momentos de rebelião, foi uma das poucas coisas que Covas me recomendou a mudar.
O coordenador, no entanto, me telefonou dizendo que os pedidos de transferência tinham que ser atendidos, sob pena dos funcionários serem executados. Não me lembro mais quantos eram, mas com certeza eram muitos. Na falta de alternativas e também por não estar devidamente preparado, atendi suas recomendações e autorizei as transferências. A rebelião terminou. Conseguiram o que queriam.
* * * *
Era evidente o equívoco dessa forma de proceder. Quanto mais se atende pedidos, mais rebeliões iriam acontecer, pois os presos acabavam definindo com violência, ameaças e mortes, os locais onde cumpririam suas penas. Tinha que pensar, urgentemente, em outras soluções…
Não precisei esperar muito. Dois dias depois, no dia 29 de dezembro, outra rebelião, desta vez em Presidente Bernardes, minha terra natal. De novo, vários reféns, mortes e a exigência de transferência de cerca de 30 deles. Só havia uma novidade: queriam ser transferidos para o Mato Grosso do Sul. Havia boatos de que era bom cumprir pena em MS e fácil fugir. Esse secretário é mole, não tem coragem de nos enfrentar, devem ter pensado. Chamei de novo o coordenador e o mandei de volta para a região, distante cerca de 500 quilômetros da capital.
Desta vez determinei: não haverá transferência.
Após o dia inteiro de negociações, não havia resultado algum. Sem transferência morrem os funcionários, ameaçavam. Não queriam o Machadinho para negociar e nem ele tinha condições psicológicas, diante do que aconteceu em Venceslau. Queriam a Dra. Soraya, juíza de execução da comarca de Araçatuba, que seria mais confiável, segundo diziam. Procurei a Soraia, que era minha amiga dos tempos em que eu era juiz. Estivemos juntos em alguns encontros promovidos pelo Tribunal de Justiça. Ela estava no Guarujá, onde fora passar o réveillon. Ainda que fosse localizada, o trânsito para o litoral estava infernal e não conseguiria chegar a Presidente Bernardes em menos de 15 horas, a não ser que arrumássemos um helicóptero.
Resolvi falar com o desembargador Márcio Martins Bonilha, presidente do Tribunal de Justiça e expus a situação. Ele designou o juiz Ivo de Almeida, experiente magistrado no trato de rebeliões, para tentar resolver o impasse. Os que o conheciam contavam que ele chegava nas penitenciárias rebeladas e logo ia dizendo ao líder: “e aí corintiano (me desculpem os corintianos), dá para conversar, ou não dá”?
Arrumei o avião do governo do Estado e para lá voou o Ivo. A imprensa, como sempre, fazia sensacionalismo com o fato: mostrava imagens ao vivo na entrada do presídio, juiz entrando, mulheres de presos chorando, agentes penitenciários do sindicato dando palpites, viaturas e ambulâncias com sirene ligada se movimentando rapidamente, aquele escarcéu bem ao gosto das emissoras de TV. Já no dia 30 de dezembro, depois de um dia de negociações, o Ivo me telefonou, dizendo que não havia jeito: ou aceitava a transferência para MS, ou funcionários morreriam.
Liderava a rebelião um tal de Afonso Bezerra Câmara Júnior, vulgo “China”, que tinha matado seis ou sete presos e era a encarnação do demônio. Era capaz de tudo. E conseguia ser obedecido, impondo medo aos demais. Contaram que na manhã do segundo dia da rebelião a maior parte dos presos queria encerrar tudo, ansiosos em não perder as visitas das mulheres e dos parentes na passagem do ano. Só com o olhar e acolitado por cinco ou seis comparsas, China conseguia silenciar mais de 800 homens.
O mais interessante, ou mais trágico (certamente mais trágico que interessante), é que sua ficha mostrava que entrara pela primeira vez no sistema penitenciário acusado de insignificantes furtos.
O sistema penitenciário paulista, cuja direção eu acabara de assumir, transformou esse simples furtador em sanguinário matador. Era assustador.
Perguntei ao Ivo o que ele achava:
— “Acho que não deve aceitar a exigência deles, fiz o que pude, mas a responsabilidade é sua” — e veio embora para São Paulo.
Com menos de duas semanas no cargo, eram problemas para ninguém botar defeito. O “sistema organizado, ordeiro e em paz” estava mostrando sua cara.
Resolvi pedir ao secretário da Segurança Pública, Marco Petrelluzzi, para designar uma tropa de elite para se deslocar até Bernardes:
— “Vamos acabar com essa putaria, porque a continuar assim não vai ser possível fazer nada que preste nesta secretaria” (não sou de usar palavrões, mas àquela altura estava é muito puto mesmo).
Havia combinado com Rosa minha irmã, irmos juntos à Bragança Paulista para passarmos o final de ano com meus familiares. Não podia sair naquelas condições. Ela foi na frente e eu fiquei, buscando informações atualizadas, até por volta das 19 horas. Teve uma coisa boa: pela primeira vez assisti à corrida de São Silvestre da janela do meu gabinete. Os etíopes, quenianos e brasileiros, estes um pouco atrás daqueles, passaram na minha frente a poucos metros de distância.
Estava comigo um experiente assessor, ex-delegado de polícia que comandara o DEINTER (Departamento da Polícia Civil com atuação em todo o interior do Estado), procurando me orientar. Albino era seu nome. Ele era careca, barrigudo, com um enorme bigode, meio parecido com um cinegrafista que aparece nos programas do Faustão. Além de experiente, era de total confiança. Dizia:
— “Dr. Nagashi, não deixe o GATE (Grupo Armado de Táticas Especiais) entrar no presídio. Essa turma é composta de loucos, vão matar muita gente. É melhor chamar a tropa de choque, que está acostumada com essas operações. Lembre-se do Carandiru. O Pedrão nunca mais recuperou sua imagem. O senhor vai ficar com sua biografia manchada para sempre”, dizia sem intenção de me assustar – estava verdadeiramente preocupado e era sincero.
— “Albino, estão dizendo que com o GATE menos gente morrerá. O tal de China que está lá é capaz de matar muitos funcionários. O principal, agora, é salvar vidas”.
— “Ainda que morram, o senhor terá usado o método tradicional. O GATE nunca foi acionado em todos os anos que estou aqui na SAP. Preserve sua imagem, sua biografia, mesmo que à custa de algumas vidas… Vão dizer que o senhor enganou e atraiu os presos para a morte certa. Enfim, que o senhor os matou. Pode até virar réu, o senhor conhece o Ministério Público”, era seu raciocínio.
Os componentes do GATE planejavam se disfarçar de agentes penitenciários e iriam falar com os líderes da rebelião. Nesse momento dariam voz de rendição e tentariam soltar os reféns. Tiros, só em último caso.
Era uma operação arriscada, sem dúvida, mas com o elemento surpresa, havia boa possibilidade de libertar os reféns, sem mortes.
Já a tropa de choque, com sua tradicional maneira de agir, obviamente não conseguiria entrar sem chamar a atenção. Os presos teriam tempo de reagir e matar quantas pessoas quisessem. À frente do GATE estava o conhecido Capitão Lucca, tido como o atirador de elite da elite… O melhor do Estado de São Paulo. A tropa de choque da região também estava postada nas portas do presídio, pronta para entrar.
Os demais que estavam comigo, inclusive o secretário-adjunto, Mário Jordão de Toledo Leme, delegado de polícia de carreira e meu amigo de Bragança Paulista, não sabiam qual era a melhor solução. Não havia mais o que fazer ficando na secretaria. Por volta das 19 horas dispensei todos e fui para Bragança. Entre as opções existentes (atender os pedidos; mandar entrar o GATE ou a tropa de choque) a decisão seria minha.
No caminho fui pensando, pensando, pensando…
Chegando em casa, um dos noticiários de TV, parece que era do Jornal Nacional, mostrava o GATE desembarcando no aeroporto de Presidente Prudente. Vários homens fortemente armados, com suas fardas de combate, se movimentavam rapidamente em direção à penitenciária. Parecia coisa de filme de guerra. Eu ali, começando a receber uns amigos e parentes para a ceia de réveillon e sabendo que a decisão tinha que ser tomada. Telefonei ao Lourival, buscando as últimas informações. Antes de decidir, resolvi ligar ao governador.
— “Coronel Olavo, estamos com um grave problema em Presidente Bernardes e eu vou mandar o GATE entrar no presídio. Transmita isso, por favor, ao governador. Esclareça que é a primeira vez que agimos dessa forma, de não negociar transferência, conforme orientação dele”.
— “Nagashi, é melhor você mesmo falar isso com ele. Não se trata de uma ação de rotina, mas de estratégia nova e grave, que o governador precisa saber”.
Antes de ligar para Mario Covas, resolvi falar com o secretário da Segurança Pública. Afinal, Marco Petrelluzzi já tinha muito mais tempo no governo e deveria saber qual o melhor caminho a seguir. Marco achou melhor não importunar o governador. Além disso, era um assunto de nossa responsabilidade:
—- “Almirante (ele já estava usando meu novo apelido), esse assunto é nosso. Você decide se deve entrar. Esta parte é de sua responsabilidade. No momento em que você pedir para entrar, eu vejo com a PM o melhor momento de entrar e a melhor estratégia de ação. Temos que preservar o governador, que além de tudo não está bem de saúde. Se der merda, nós dois assumimos”. Ele tinha razão. E dividiu a responsabilidade comigo.
— “Já decidi que negociação não vou fazer mais. Chegamos ao limite. Não dá para aceitar essa chantagem de transferências. Pode mandar o GATE entrar e seja o que Deus quiser”.
— “É isso aí, Almirante”, me respondeu.
Liguei para a equipe do Lourival, por volta das 23 horas, quase na virada do ano, comuniquei a decisão tomada, desejei boa sorte e ainda me lembrei: “Feliz Ano Novo para todos”.
Fui para o quarto e, sozinho, rezei para que tudo desse certo.
Graças a Deus, tudo deu certo. Ou quase tudo. Os reféns foram libertados, mas dois presos, um deles o China, foram mortos na ação policial. Contaram que os policiais, vestidos de agentes penitenciários, com armas de precisão presos na cintura, na parte de trás das calças, foram até a gaiola que existe no corredor da penitenciária onde estavam os líderes da rebelião, com estiletes nos pescoços dos reféns. Pediram para que os demais presos se afastassem, ficando apenas os líderes, cerca de cinco ou seis. Conversaram um pouco e, sem que ninguém esperasse, mandaram entregar os reféns:
— “A casa caiu, se entreguem, se entreguem; joguem os estiletes, joguem os estiletes…”
Não atenderam. Daí agiram conforme manda o manual da tropa: atiraram com precisão. Não havia possibilidade de tiros em partes não vitais do corpo, porque se assim fizessem, as vítimas seriam furadas pelos estiletes apertados em seus pescoços. Acertaram os dois na testa. Morte instantânea, sem nenhuma possibilidade de reação. Os demais jogaram os estiletes, recuaram e entregaram os funcionários.
Era o fim da rebelião.
Desta vez sem atender à chantagem. Não há outra palavra. Era chantagem pura. Não se tratava de reivindicação justa, ou pelo menos razoável. Cumprir pena em Mato Grosso do Sul? Que história é essa?
Até hoje, quando avalio detida e criteriosamente a decisão tomada, concluo que foi acertada. Experientes diretores presentes no local, Hélio Reis Soldá, Roberto Medina, Osny Screpanti, Carlos Augusto Panucci e outros acharam que eu acertei: com essa medida evitamos muitas outras rebeliões e mortes. No início da minha gestão uma coisa tinha que ficar clara: reivindicações justas e em momento de paz serão ouvidas e atendidas dentro das possibilidades. Chantagem, nunca mais, foi o recado que mandei transmitir a todos os presos. Romântico, humanista, tudo bem… Mas fazer papel de bobo eu não estava a fim…
Mario Covas passou a falar em todos os lugares: “Agora sim. É assim que tem de ser… Os presos quiseram nos enfrentar e o Almirante liquidou dois deles com tiros na testa”.
Eu ficava muito constrangido com isso. Não queria ficar com essa fama de valente, até porque só fiz o que a situação exigia que se fizesse. Mas Covas também, com certeza, dizia isso no sentido de que apoiava seu secretário. Não apoiava mortes, como nunca apoiou.
O recado era outro: para governar é preciso coragem, firmeza e decisão. Decisões muitas vezes são duras, mas precisam ser tomadas. 

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