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Depen do Paraná apresenta parcerias para ofertar trabalho a presos

Ver a imagem de origem As parcerias de trabalho entre o Departamento Penitenciário (Depen-PR) e empresas privadas foram apresentadas no III Seminário sobre Gestão, Fomento e Boas Práticas para a Oferta de Trabalho à Pessoa Presa, promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional. O Depen fechou, somente nos seis primeiros meses deste ano, 147 novos convênios de trabalho. Destes, 46 contratos já foram publicados e 101 estão em tramitação e análise de viabilidade, entre outras questões.

O seminário nacional, realizado quinta-feira (2), reuniu mais de 300 participantes de Roraima, Amazonas, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Rio de Janeiro, além do Paraná, que foi representado pelo setor de Produção e Desenvolvimento (Seprod) do Depen.

 Para o coordenador de Trabalho e Renda do Departamento Penitenciário Nacional, Antonio Henrique Santos Resende, o momento visa justamente a participação de todo o país, para a troca de informações. “Estamos aprendendo sempre. Aqui é uma troca de conhecimentos, como todos os outros canais que temos de comunicação. Eu já estive presente e vi o cuidado que o Paraná tem tido com as unidades prisionais e as oficinas de trabalho e o que posso dizer é que a qualidade de tudo é somente digna de elogios”, afirmou.

 O chefe do Seprod do Depen do Paraná, Boanerges Silvestre Boeno Filho, explanou sobre as parcerias de trabalho e sobre o setor que gerencia e o papel na busca por novos convênios para utilização da mão de obra prisional.  “Sozinhos não se consegue tudo, por isso, nós estamos sempre em busca de parceiros, para fazer com que os presos saiam sempre melhores do que entraram, esse é o nosso objetivo”, disse ele.

Ele falou sobre a evolução nos últimos oitos anos. “No início, entramos em contato com mais de 20 empresas, mas, quando nos identificávamos como Depen elas acabavam perdendo o interesse. Vimos que precisávamos nos apresentar melhor e atrair o empresariado”, contou.

VÁLIDAS – O administrador da Kadesh Calçados Profissionais, Luiz Carlos Leitão, falou sobre a experiência com o uso da mão de obra prisional. “As parcerias são válidas mesmo para empresas extremamente exigentes, como é o nosso caso”, destacou.

A empresa é parceira do Depen-PR há mais de 20 anos, emprega 245 presos, e está presente em unidades prisionais de Guarapuava e Ponta Grossa. “Eu só tenho recomendações, porque o empresário tem qualidade de acesso, informações de qualidade e recebe ainda o apoio necessário para entrar no sistema prisional e colocar o seu processo em funcionamento”, afirmou Leitão.

OUTRAS PARCERIAS – Na apresentação, Boanerges ainda destacou contratos de trabalho que estão em execução no estado. Uma delas é a parceria com as Centrais de Abastecimento do Paraná (Ceasa) de Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu. “Somos o segundo estado com o maior número de presos com tornozeleira e fizemos este convênio para ajudá-los, porque era difícil conseguirem emprego com o equipamento”, explicou Boanerges.

Pela parceria, mais de 50 presos do regime semiaberto harmonizado foram contratados pela Ceasa para trabalhar na seleção e no empacotamento de alimentos. “Além do salário, ali eles recebem amparo e cesta de alimentos, que são entregues aos familiares. Inclusive, o primeiro destes presos a conseguir a liberdade, também conquistou uma vaga de trabalho em um box do local”, contou.

MÃOS AMIGAS - O chefe do Seprod ainda destacou o sucesso do projeto Mãos Amigas, que é uma parceria entre as secretarias da Segurança Pública e da Educação. “Iniciamos com apenas 32 presos na região de Curitiba e hoje atendemos oito das nove regionais do Departamento Penitenciário do Paraná”, afirmou. 

O projeto trata da utilização de presos do sistema penitenciário para a execução de serviços de manutenção e conservação de unidades escolares, conferindo-lhes oportunidade de participação ativa junto à sociedade.

Fonte: AEN.GOV.BR

Detento que foi aprovado no Enem sem ter estudado tem remissão de pena

O relator Agostinho Gomes de Azevedo ressaltou que o estudante foi capaz de se diplomar por méritos próprios…

 Um detento conseguiu 67 dias de remissão de pena após a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sem ter cursado aulas no estabelecimento prisional. A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão de primeira instância. O Ministério Público se manifestou favorável à concessão do benefício.

Os desembargadores Agostinho Gomes de Azevedo, Sálvio Chaves e Paulo Calmon consideraram que a educação permite desenvolver a personalidade e, consequentemente, a cidadania, vinculando-se a princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana, a solidariedade e a igualdade.

O relator Agostinho Gomes de Azevedo ressaltou que o estudante foi capaz de se diplomar por méritos próprios, já que a aprovação equivale à conclusão do ensino médio, e disse que não poderiam passar despercebidos, principalmente na fase de cumprimento de pena, os esforços e evoluções dos encarcerados para alcançarem a reinserção social.

O magistrado se baseou na Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aconselha a valorização de estudos feitos por presidiários por conta própria caso haja êxito em exames nacionais de seleção. O magistrado lembrou ainda jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que aprova a aplicação dessa norma do CNJ.

“Ora, a educação objetiva propiciar a formação necessária ao desenvolvimento das aptidões, das potencialidades e da personalidade do educando. Assim, para fins de execução penal, o processo educacional — independentemente da metodologia ou da didática — tem por escopo qualificar o reeducando para o trabalho; prepará-lo para o exercício consciente da cidadania; e reinseri-lo no convívio social”, concluiu.

Assessoria

Fonte: CGN.INF.BR

 

Parceria entre Depen e Provopar beneficia famílias de egressos

Parceria entre Depen e Provopar Estadual beneficia famílias de egressos e monitorados do sistema penitenciário. Foto:Depen O Escritório Social e o Patronato Penitenciário do Departamento Penitenciário em Cascavel renovaram a parceria com o Programa do Voluntariado Paranaense (Provopar) para atender famílias de egressos e monitorados do sistema penitenciário, em situação de vulnerabilidade social. A união entre as entidades já beneficiou dez famílias este ano. Em 2019, mais de uma tonelada de alimentos foram repassados pelas instituições.
Na última semana, 10 famílias de egressos e monitorados receberam cestas básicas, itens de higiene e máscaras de proteção reutilizáveis, as quais foram confeccionadas por presos da Penitenciária Industrial de Cascavel (PIC).

Pela parceria, parte das doações recebidas pela Provopar, as quais chegam por meio de ações e campanhas em feiras e pontos estratégicos, são encaminhadas ao Escritório Social do Depen, que fica responsável pela distribuição.

“Para a próxima semana a expectativa é atender mais 10 famílias. As doações ocorrem conforme demanda e necessidade, e ainda de acordo com as arrecadações realizadas pela entidade”, disse o coordenador do Escritório Social de Cascavel, Sérgio Vicente da Silva, que ainda ressaltou que a parceria já resultou na doação de uma tonelada de alimentos a estas pessoas.

“Um sentimento de gratidão, poder partilhar juntamente com alguns parceiros, a exemplo o Escritório Social de Cascavel”, afirmou a coordenadora do Provopar em Cascavel, Néia Alberton. De acordo com ela, a parceria entre as instituições garante que os recursos arrecadados sejam repassados às famílias com dificuldades.

“Sabemos que o repasse dessas doações vão atender famílias que estão enfrentando problemas e dificuldades, nas condições atuais, não só da Covid-19, mas também financeira, por exemplo”, explicou.

“Pedimos que a sociedade ajude ainda mais, olhe para o próximo, para as famílias que necessitam e se doem, numa corrente de solidariedade, ajudando uns aos outros”, afirmou.

 Fonte: AEN.PR.GOV.BR

CNJ fala em crescimento de 800% de casos de Covid-19 em presídios e renova recomendação para soltura

Pelos dados do órgão, em maio existiam 245 presos com Covid-19, e hoje são 2.212 contaminados

https://noticias.adultoflix.com/wp-content/uploads/2020/06/motim20na20unidade20prisional20puraquequara20em20manaus20am.html A contaminação pelo novo coronavírus em presídios aumentou 800% de maio para junho, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Nesta sexta-feira (12), o órgão decidiu renovar por mais três meses a recomendação para que magistrados considerem a soltura de presos, com substituição de pena, por causa da pandemia.

Segundo o conselho, desde março, 32.530 presos puderam deixar o sistema penitenciário, a partir da recomendação, em 19 estados. Pelos dados do CNJ, no dia 1° de maio, existiam 245 presos com Covid-19. Hoje, são 2.212 casos confirmados. O número de mortes também aumentou, de 14 para 53.

Entre servidores que trabalham em presídios, o crescimento segue o mesmo ritmo: 327 casos no início de maio contra 2.944 agora. Três mortes tinham sido registradas no mês passado e hoje são 41.

Como comparação, no dia 1° de maio, o país registrava 92.202 casos de coronavírus e 6.412 mortes, enquanto agora já são 805 mil casos e 41 mil mortes.

Fonte: FOLHA.UOL.COM.BR

 

Visitas virtuais são ampliadas no sistema prisional do Paraná

Visita virtual reduz a distância social entre presos e familiares. Foto:Depen O sistema de visitas virtuais aos presos está em processo de ampliação no Paraná, uma forma de facilitar o contato com familiares, que muitas vezes têm dificuldades de chegar às unidades prisionais. As chamadas de vídeo também garantem a troca de informações com pessoas neste período em que as visitas estão restritas por causa da pandemia.

A partir deste fim de semana (06 e 07), as dez penitenciárias da Região Metropolitana de Curitiba contarão com esse recurso. Cada unidade recebeu dois conjuntos compostos por computadores e webcams. Três delas já utilizam desde 2018.

No Interior, as visitas virtuais já ocorrem na penitenciária de Guarapuava e na Cadeia Pública de Toledo e devem ser implantadas gradativamente nas demais unidades, conforme estudos, ajustes e questões de segurança que serão definidos.

As chamadas são sempre acompanhadas por um servidor do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) e têm duração média de 20 a 30. Diariamente. De segunda à sexta-feira, ocorrem entre cinco e 20 visitas virtuais.
“As visitas virtuais são uma ferramenta que implantamos em 2018 e que visa justamente contemplar os presos que não recebem visita, seja por conta da distância dos familiares ou por qualquer outro motivo que impeça essa visitação”, afirmou o diretor do Depen, Francisco Alberto Caricati.

Nas últimas semanas, o sistema tem sido ampliado a outras unidades prisionais com o intuito de reduzir os efeitos negativos da restrição de visitas. Há cerca de dois anos, já com a intenção de aumentar o contato entre presas e familiares, o sistema foi disponibilizado na Penitenciária Feminina de Piraquara (PFP), de forma pioneira.

Na época da instalação, cerca de 70% das mulheres lá custodiadas não recebiam visitas de familiares. “Há muitos casos de famílias que não conseguem vir até a unidade por conta da distância ou até por não ter como levar os filhos das presas. Então, antes mesmo da pandemia já usávamos com frequência este recurso”, disse a diretora da PFP, Alessandra Antunes do Prado.

Na unidade, de segunda à sexta-feira, ocorrem cerca de 15 a 20 visitas virtuais, com duração média de 30 minutos. “Ampliamos os critérios definidos para quem tem direito a este benefício. Agora, não têm direito apenas quem, na sua vez, estiver cumprindo sanção disciplinar”, esclareceu Alessandra.

Na Região Metropolitana de Curitiba, o recurso também está em funcionamento na Penitenciária Central do Estado - Unidade de Progressão (PCE-UP) e na Penitenciária Estadual de Piraquara II (PEP II). Por conta do efeito positivo, agora está sendo estendido, aos poucos, a todas as regionais do Departamento Penitenciário.

Na Penitenciária Estadual de Guarapuava ocorrem cerca de seis visitas diárias, segundo o coordenador regional do Depen em Francisco Beltrão, Antonio Marcos Camargo de Andrade. No Sudoeste, as cadeias de Pato Branco e Palmas e a Penitenciária de Francisco Beltrão serão as próximas a contar com as visitas virtuais.

“No ambiente prisional, se não mantivermos toda cautela, podemos ser surpreendidos com a Covid-19. Ou seja, esta tecnologia é muito importante, porque, infelizmente, ainda é cedo para liberarmos as visitas sociais e, desta forma, os detentos e seus familiares podem manter algum tipo de contato”, afirmou Marcos de Andrade.

Em Toledo, a média é de cinco visitas por dia, de segunda à sexta-feira. “A assistência social faz o contato com o familiar, orienta quanto aos procedimentos, e a unidade faz a chamada no momento marcado com a família”, explicou o coordenador regional do Depen em Cascavel, Thiago Correia.

COMO FUNCIONA- Para que os familiares possam utilizar este recurso é necessário que enviem uma solicitação de agendamento, por email, ao setor de serviço social da unidade prisional em que o preso está custodiado e aguardar os demais procedimentos. É possível encontrar o endereço de e-mail das unidades prisionais no site do Depen:http://www.depen.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=129

Fonte: AEN.PR.GOV.BR

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