Pastoral Carcerária denuncia 'suicídios em série' na Penitenciária Feminina de Santana e teme violação de direitos humanos. MP investiga o caso.

A Pastoral Carcerária, ação da Igreja Católica que zela pelos direitos humanos no sistema prisional, recebeu a denúncia de um quinto caso de suicídio em três meses na Penitenciária Feminina de Santana, na Zona Norte de São Paulo. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) considera que seja o quarto caso, conforme explicou em nota ao G1 nesta segunda-feira (18).

Em visitas realizadas pela equipe da Pastoral, as presas relataram quatro suicídios na penitenciária entre julho e agosto, além de outras duas tentativas de presas que queriam se matar no período. Um novo relato, que seria o quinto caso no período, chegou ao conhecimento da entidade na última semana.

A Pastoral teme que a série de suicídios seja em decorrência de violações de direitos humanos na unidade. “O número de mortes em um curto espaço de tempo pode significar uma tendência epidêmica, além de uma omissão estatal em relação aos cuidados com a saúde física e psíquica das presas”, diz o ofício entregue ao MP e à Defensoria.

A Promotoria informou que instaurou um inquérito civil - em andamento na Promotoria de Direitos Humanos - que investiga as condições da Penitenciária Feminina de Santana e eventuais irregularidades no local.

O órgão encaminhou um ofício à direção da Penitenciária e à delegacia de polícia responsável pela área solicitando informações sobre os relatos de suicídios de presidiárias na unidade. A Defensoria Pública informou que também vai encaminhar um oficio com uma solicitação de informações sobre os casos por meio do Núcleo de Situação Carcerária.

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) diz que, além das três mortes anteriormente confirmadas, um novo caso, que seria o quarto caso na mesma unidade, ocorreu no dia 6 de setembro, mas não fala em suicídio e nega maus tratos.

Administração Penitenciária

De acordo com a SAP, o caso mais recente se refere a uma “reeducanda que foi encontrada morta com um lençol enrolado no pescoço. A presa estava sozinha e não apresentava histórico de tratamento psicológico ou psiquiátrico”.

“Esclarecemos que a unidade tomou medidas para aumentar os atendimentos psicológicos, com trabalhos em grupos com as presas em tratamento psicotrópicos para prevenção e identificação de possíveis suicidas, além de cartazes e folders distribuídos pela unidade oferecendo atendimento”, continua a nota.

De acordo com a SAP, a unidade possui suporte médico e psicológico completo para atendimento diário às presas, com três médicos clínicos gerais, três ginecologistas, um psiquiatra, três dentistas, três enfermeiras, dez auxiliares de enfermagem, quatro assistentes sociais e seis psicólogos.

A SAP ainda lamentou novamente “a forma leviana como a pessoa que se identifica como representante da Pastoral Carcerária vem tratando o caso, atribuindo, de maneira irresponsável, que tais ocorrências tenham sido provocadas em face de maus tratos”.

Histórico

Entre 2015 e 2016, a Penitenciária de Santana recebeu a visita de uma equipe do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNCT), do Governo Federal.

De acordo com o relatório, durante uma operação, agentes de um Grupo de Intervenção Rápida (GIR) da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), desferiram “socos, pontapé, bem como realizaram várias ofensas verbais e ameaças de morte contra as mulheres”.

O relatório diz ainda que na ocasião “foram lançadas bombas de gás lacrimogênio nas galerias e algumas, pessoas foram arrastadas pelos cabelos. Ainda, as mulheres foram obrigadas a levantar suas blusas para expor os seios e, caso desobedecessem, eram espancadas. No dia da visita do MNPCT, foi possível observar que muitas ainda estavam com marcas das agressões físicas cometidas pelos agentes do GIR”.

Por meio de nota, a SAP disse que "discorda dos resultados" do relatório, "em especial porque o documento traz uma série de informações equivocadas e inverídicas".

A pasta também informou que estão "incorretas" as afirmações sobre a ação do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) na unidade. "Em primeiro lugar, o grupo não utiliza equipamentos de gás lacrimogêneo em suas ações em ambientes internos. Na ocasião mencionada no relatório, o grupo deu apoio ao trabalho das agentes de segurança penitenciária que realizaram a revista das celas e das reeducandas", diz a nota.

Em nota, a Pastoral disse que solicitou a apuração da "série de possíveis suicídios consumados e tentados na Penitenciária Feminina de Santana e que fosse verificada a hipótese de omissão ou violação de direitos por parte do Estado, especialmente em razão de denúncias anteriormente já documentadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, e que jamais foram devidamente apuradas".

Fonte: G1