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Natal no Cárcere leva mensagem de conforto a 12 mil apenados

 Pelo quinto ano consecutivo, o Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal realizou o projeto Natal no Cárcere nas 10 penitenciárias e 3 cadeias públicas da RMC, e em delegacias da capital. Durante duas semanas, o evento levou mensagens de conforto aos apenados e funcionários das unidades.

“O projeto nasceu da necessidade de levar um conforto espiritual às pessoas que cumprem penas no Estado. Elas lá estão para pagar sua dívida com a sociedade, mas não deixaram de ser seres humanos. Elas sentem falta de estarem junto às suas famílias na época do Natal”, afirma Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade da RMC. “Fazemos a festa também para os funcionários, que sofrem por causa do caos que é o sistema prisional paranaense.”

Representantes das pastorais Católica, Evangélica e Espírita participaram do projeto, levando mensagens espirituais às pessoas.

Lanche

Durante as duas semanas do Natal no Cárcere, foram distribuídos lanche e refrigerante aos presos e servidores. Para animar o projeto, a dupla sertaneja Bruno César & Leandro se apresentou em todas as unidades.

Um terço da população carcerária do Paraná está atrás das grades em penitenciárias e cadeias da Grande Curitiba. São 12 mil apenados. “As unidades estão superlotadas e são como panelas de pressão prontas a explodir. A festa ajuda a acalmar os ânimos”, diz a presidente do Conselho da Comunidade da RMC. O projeto Natal no Cárcere ocorreu entre 2 e 13 dezembro nas seguintes unidades: Penitenciária Central do Estado (PCE); Colônia Penal Agroindustrial (CPAI); Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão (PCE-UP); Penitenciária Feminina do Paraná (PFP); Penitenciária Estadual de Piraquara I (PEP I); Penitenciária Estadual de Piraquara II (PEP II); Casa de Custódia de Piraquara (CCP); Casa de Custódia de Curitiba (CCC); Casa de Custódia de São José dos Pinhais (CCSJP); Complexo Médico Penal (CMP); Cadeia Pública de Curitiba; Cadeia Pública de Rio Branco do Sul; e Cadeia Pública de Campo Largo.

Fonte: CONSELHODACOMIDADECWB

Hospital de Livros muda a vida de detentos na PEPG

Somente no ano passado, foram restaurados mais de 1,8 mil livros pelos 47 restauradores da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa

 Conhecido como Hospital de Livros, o setor de recuperação de publicações, instalado na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa (PEPG), já recuperou cerca de 6 mil exemplares de bibliotecas penais, escolas municipais e do Instituto Pegaí – Leitura Grátis. Além das restaurações, o projeto também já ilustrou e imprimiu alguns cordéis, recebeu prêmio de boas práticas e tem mudado a vida de detentos da unidade.

Com o objetivo de proporcionar aos presos uma oportunidade de profissionalização e remição de pena, o Hospital de Livros restaura exemplares danificados e os disponibiliza novamente à comunidade. “O projeto também tem a finalidade de recuperar obras literárias, muitas vezes abandonadas e destruídas pelo desgaste natural ou pela má utilização”, destaca o vice-diretor da PEPG, William Daniel de Lima Ribas.

O canteiro foi implantado em junho de 2016, após a realização de uma oficina de restauração, que, na época, formou sete presos. “Funcionou inicialmente apenas como apoio ao Projeto Pegaí - Leitura Grátis, mas tem se estendido para apoiar outras Instituições e outros projetos”, afirmou Ribas. Hoje, já são 47 restauradores e, somente no ano de 2019, foram restaurados 1.835 livros e produzidos 886 cordéis.

Ainda em 2016, os presos receberam a missão de ilustrar o primeiro cordel, de autoria do escritor pernambucano Josué Limeira. Mais de mil exemplares da obra foram impressos na própria unidade. Outras duas obras do mesmo tipo também estão sendo confeccionadas no Hospital de Livros. “O Cordel, aliás, foi criado com o objetivo de divulgar o projeto todo”, contou Ribas.

Restauração

Os livros, segundo o vice-diretor da unidade, chegam ao Hospital com os mais diversos problemas e, muitas vezes, precisam, inclusive, de uma nova capa. “Quando não é possível a recuperação da capa original, o livro ganha uma nova, desenhada pelos presos do canteiro, que, para fazer a ilustração, precisam ler o conteúdo e conhecer a história, o que estende o acesso à cultura”, afirma.

Segundo o vice-diretor da PEPG, para viabilizar o projeto, logo no início, o Instituo Pegaí disponibilizou à unidade todo o equipamento necessário para o trabalho, como papel, caneta, cola, guilhotina e prensa. No ano passado, o Sistema de Controle de Execuções Penais (Siscopen) doou computador, impressora, máquina fotográfica e outros materiais de restauração. “A ideia é que os equipamentos ajudem a aperfeiçoar o nosso sistema de restauração de livros”, explica Ribas.

Reconhecimento

Mais de 800 pessoas, entre professores e estudantes universitários da região, escritores e autoridades, já visitaram as instalações do Hospital de Livros, que também recebeu menção honrosa no 3º prêmio Boas Práticas em Gestão, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Além disso, recentemente, a unidade foi convidada pela Secretaria Municipal de Educação de Ponta Grossa a expor seus trabalhos na Feira do Livro. “Isso possibilitou a divulgação do projeto para inúmeras pessoas que visitaram o estande”, destaca Ribas.

Fonde: D.AREDE

Innovare premia empresário por manter fábrica em prisão há 10 anos

O projeto Ressocialização no sistema prisional, que mantém uma fábrica desde 2009 dentro da Penitenciária da Região de Curitibanos (SC), foi premiado pelo Innovare 2019 na categoria Destaque. A inicitativa é do empresário empresário catarinense Nilso Berlanda.

 Embora se trate de uma prisão de regime fechado, na fábrica de Berlanda, quase 400 homens gozam de uma autonomia que jamais teriam se cumprissem pena em outras unidades prisionais. De segunda a sábado, lidam com maquinário pesado para cortar madeira e tecido, costurar e montar os estofados. Em 10 anos de projeto, nunca houve uma rebelião ou tentativa de fuga. O diretor do presídio, Jair França, credita o cenário pacífico às atividades que ocupam a população prisional com trabalho e estudo — oferecido no período da noite.

Trabalhador do sistema prisional de Santa Catarina há 10 anos, França já viveu uma realidade muito diferente quando era lotado no Presídio Regional de Joinville, no norte do estado. Quando França iniciou na carreira prisional, em 2010, em uma unidade superlotada, presos não trabalhavam ou estudavam. “Eles passavam 22 horas longe da luz do sol, ficavam agitados e incomodavam bastante. Aqui, ao contrário, como tem trabalho de dia e estudo, à noite, o preso só quer saber mesmo de descansar. Preso não é agitado aqui, não tem aquela ansiedade, aquele nervosismo”, disse.

Alguns cuidados ajudam a assegurar a manutenção da segurança no local. Um rigoroso processo seletivo impede que presos perigosos cheguem a trabalhar na Berlanda. A seleção inclui avaliação psicológica, teste de aptidão e exames médicos. No cotidiano, revistas são rotineiras. Agentes fazem pente-fino tanto no que entra na unidade como naquilo que sai. Nem mesmo os empregados da empresa que não são detentos escapam das revistas pessoais, diariamente.

O dono do grupo Berlanda costuma circular por entre os presos desde o início do projeto, em 2009. “Não tenho medo. Embora tenha agentes sempre comigo, quero dizer que nunca nenhum dos presos faltou com o respeito comigo e eu não sinto medo nenhum. É igual uma visita a uma indústria fora daquele complexo”, afirmou.

O emprego da mão de obra prisional é amparado pela Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/1984). O empresário não paga encargos trabalhistas. No caso da Berlanda, os presos recebem um salário mínimo por 44 horas semanais trabalhadas — não trabalham domingos, feriados ou em dias de visita. A remuneração é dividida em quatro partes (1/4 para família; 1/4 para o preso; 1/4 para uma poupança retirada na saída da prisão; e 1/4 fundo penitenciário da própria unidade prisional, que financia melhorias da infraestrutura).

A produtividade é alta. Diariamente, cerca de 400 jogos de sofá (800 sofás, de dois e três lugares) são produzidos — todos com o selo Resgate, do Ministério da Justiça, que atesta fabricação por presos. As peças são embarcadas em seis, sete carretas que se dirigem a lojas da empresa e a outras também. A rede atende a outras redes do varejo, como o Magazine Luiza.

Atribui-se a produtividade ao confinamento e às boas condições de saúde da força de trabalho. O preso não tem motivos para se ausentar. Quando adoece, tem médico na unidade para atender — uma equipe completa custeada com recursos do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, segundo o diretor da unidade, Jair França.

“(O preso) não falta, atrasa ao trabalho, não tem celular para atender. Não tem filho na escola. Simplesmente trabalha oito horas por dia”, disse o empresário Berlanda. Nas suas outras duas unidades do lado de fora da prisão, a falta de compromisso de muitos empregados já o obrigou a demitir muitos deles.

De um galpão com 800 metros quadrados, a iniciativa hoje abriga um novo espaço com 10 mil metros quadrados. Tudo saiu de uma conversa com o então governador do estado, Luiz Henrique da Silveira, que anotou em um guardanapo uma sugestão para Berlanda, que 10 anos atrás fazia parte de seu secretariado. “Que tal darmos emprego para detentos já que temos um grande número de presos que não trabalham?”. Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça.

Fonte: CONJUR

Projeto condiciona pagamento de auxílio-reclusão ao trabalho do preso

  Deputado Bibo Nunes: "Não deve ser beneficiada com o auxílio-reclusão a família do preso que por mau comportamento ou preguiça se furta ao trabalho"

O Projeto de Lei 5802/19 condiciona a concessão do auxílio-reclusão ao trabalho remunerado do segurado preso. Ou seja, a família do recluso só receberá o benefício, pelo texto, se ele trabalhar durante o cumprimento da pena em regime fechado.

A proposta, do deputado Bibo Nunes (PSL-RS), tramita na Câmara dos Deputados.

Desemprego
O auxílio-reclusão é pago, segundo cálculos feitos pelo INSS em cima das contribuições previdenciárias do preso, aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão. Bibo Nunes, no entanto, considera injusto que famílias de criminosos recebam o benefício quando vítimas “amarguram no desemprego”. A restrição sugerida, acredita, complementará a reforma da Previdência.

“Caso o Estado exerça sua obrigação de oferecer ao preso opções de trabalho, não pode ele se recusar a exercê-lo. Não deve ser beneficiada com o auxílio-reclusão a família do preso que por mau comportamento ou preguiça se furta ao trabalho na prisão. É o preso que não trabalha”, afirma o parlamentar.

O texto altera a Lei de Benefícios da Previdência Social. Atualmente, a lei estabelece que o exercício de atividade remunerada do preso não acarreta a perda do direito ao recebimento do salário por seus familiares, mas não condiciona tal recebimento ao trabalho, como propõe Nunes.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: CAMARA

Presas doam cabelos para fazer perucas a mulheres que lutam contra o câncer em Barretos, SP

Hospital de Amor recebeu doação de mechas de 80 internas da Penitenciária de Guariba (SP). Ação teve início com duas detentas, que sensibilizaram colegas e funcionárias do presídio.

Profissionais de salão de beleza cortam os cabelos das presas na Penitenciária de Guariba (SP) — Foto: SAP/Divulgação Cerca de 80 detentas da Penitenciária de Guariba (SP) deixaram a vaidade de lado para contribuir com a autoestima de outras mulheres: elas cortaram os longos cabelos e doaram para confecção de perucas às pacientes que fazem tratamento contra o câncer no Hospital de Amor de Barretos (SP).

A ação batizada de "Mechas da Solidariedade" começou com a iniciativa de duas detentas, que sensibilizaram outras presidiárias e até funcionárias da unidade prisional. A equipe de um salão de beleza da cidade se prontificou a realizar os cortes e o preparo dos cabelos voluntariamente.

"É uma troca. Da mesma forma que elas estão doando, também se sentem reconhecidas. Resgata algo nelas, pois o ambiente faz com que se sintam desmotivadas, fora da sociedade. Elas mostram que, mesmo presas, podem ajudar", diz Juliana Santiago, diretora do presídio.

Juliana conta que os cortes de cabelos das detentas foram realizados em três dias. O Hospital de Amor de Barretos recebeu as mechas no dia 3 de dezembro - a unidade é reconhecida nacionalmente pela qualidade do serviço oferecido por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

"Foram doados cortes inteiros. O que a pessoa queria doar, cortou", explica Juliana. "Foi um projeto muito válido. Saber que conseguimos resgatar esse lado humano delas, porque tem que ter a vontade de doar. Nós criamos o projeto, mas as doadoras são elas", completa.

A diretora da penitenciária diz que pretende dar continuidade ao projeto em 2020. As detentas estão ajudando a sensibilizar outras presas. Segundo Juliana, as internas também se comprometeram a dar continuidade na ação voluntária, mesmo depois de libertadas.

“O ato solidário da penitenciária rendeu 60 mechas para confecção de novas perucas. Ações como esta podem fazer a diferença na vida das pacientes. Se não fossem as detentas, a unidade não conseguiria desenvolver um projeto tão importante para a sociedade”, finaliza. 

Fonte: G1

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