Busca Rápida
Papuda: mães, irmãs e avós de presos são "vendidas" para pagar dívidas
O mercado paralelo do sexo enraizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em São Sebastião, se tornou moeda de troca entre os internos. Com os maridos, irmãos e filhos colecionando dívidas e ameaças no cárcere, mulheres ligadas aos presos são coagidas a manter relação sexual com os algozes de seus familiares. A coluna conversou com policiais penais que, sob condição de anonimato, detalharam como os abusos ocorrem.
As abordagens começam nos dias de visita, quando traficantes poderosos se interessam por figuras femininas que têm parentesco com aqueles que cumprem pena no sistema. “Eles reparam que um apenado tem uma irmã bonita, ou mãe que chama a atenção, e passam a aliciá-lo. Oferecem algumas facilidades dentro da prisão, que pode ser até mesmo a compra de um lanche melhor na cantina. O objetivo é fazer com que esse interno fique em dívida. Na maioria das vezes, esses presos não conseguem pagar e são coagidos a levar essas mulheres para ter encontros íntimos com outros internos”, explicou um policial penal.
As relações ocorrem nas celas dedicadas às visitas íntimas ou até mesmo nos banheiros do pátio. “Para ter acesso ao chamado ‘parlatório’ (local onde ocorre a visita íntima), os internos precisam comprovar que têm relacionamento estável ou são casados. Os documentos das visitantes ficam retidos durante os 30 minutos em que o casal passa junt0. Esse controle acaba inibindo alguns encarcerados, que preferem transar dentro dos banheiros, pois sabem que, em regra, não podemos entrar”, contou outro trabalhador do local.
Alguns detentos chegaram a relatar, informalmente, ameaças e admitem se sentir humilhados ao fazer com que as integrantes da família se submetam ao ato. Entretanto, temem represálias ao apresentar denúncias formais. “Já vimos casos de avós de presos que vieram para visitas íntimas. É um caso delicado, porque elas não falam o que realmente está acontecendo. Algumas mulheres se destacam muito dentro da prisão. Até mesmo na fila do parlatório é possível perceber que elas não têm intimidade alguma com o suposto companheiro”, confidenciou um agente.
Uma jovem de 19 anos disse à reportagem que o irmão, detido por tráfico de drogas, foi agredido e ameaçado dentro do complexo. A forma de quitar o débito foi “promover um encontro” do agressor com a estudante.
“Ele disse que bastava um encontro com um colega de cela. Estava sem comer há alguns dias e tinha medo de que dessem um sumiço nele lá dentro. Nossa família é simples, minha mãe está desempregada e quase não temos condições de levar os itens básicos à Papuda. Fiz por ele, para proteger. Dentro do banheiro, permiti que ele me tocasse, mas não passou disso”, desabafou a jovem, que pediu para não ser identificada.
O que dizem as autoridades
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) esclareceu que, de acordo com as regras vigentes, para realização da visita íntima é necessária a apresentação de documentação comprovando vínculo matrimonial, certidão de casamento, escritura pública bilateral declaratória de união estável ou certidão de nascimento de filho em comum. Tal prática visa inibir irregularidades no uso do parlatório dentro das unidades prisionais.
“Cumpre mencionar que desde março de 2020 as visitas íntimas estão suspensas em decorrência da pandemia. O atual modelo de visita social não permite que tais práticas ocorram pois os lugares para visitantes e custodiados sentarem são pré determinados. Além disso, as visitantes utilizam banheiros fora do pátio e não são permitidas movimentações e aglomerações”, destaca a pasta.
Por fim, a Seape acrescentou que foi instituído grupo de trabalho, que irá propor novo normativo para retorno do uso do parlatório com regras ainda mais rígidas com vistas a tornar ainda mais seguras as visitas íntimas.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri), afirmou já ter recebido denúncias informais, não escritas, de que tal prática ocorria no modelo de visita anterior à pandemia. “Mas em nenhum caso nos foram apontados indícios suficientes para instaurarmos procedimento de investigação”, diz o MP.
“Temos investigações sobre extorsões de presos e seus familiares, mas de casos em que são exigidos depósitos em dinheiro em contas de pessoas vinculadas aos detentos credores das dívidas. Diariamente, verificamos que familiares têm medo de relatar abusos sofridos por seus parentes com medo de que sofram represálias”, frisa o Nupri.
Fonte: https://www.metropoles.com
Gilmar ordena mutirões em cadeias para localizar beneficiários de prisão domiciliar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário, órgão do Conselho Nacional de Justiça, realize mutirões carcerários para identificar beneficiários de decisão que substituiu por domiciliar a prisão preventiva (provisória) de pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos ou pessoas com deficiência.
A iniciativa se dará em coordenação com os representantes de cortes estaduais, "em prazo razoável", como objetivo não só de rever a prisões, conforme decisão da 2ª Turma do STF, mas também apurar as circunstâncias de encarceramento e promover ações de cidadania e das pautas sociais necessárias à ressocialização dos indivíduos.
Nunes Marques pede vista no STF, mas eleição em Alagoas acontece no domingo
Em decisão que será submetida a referendo da 2ª Turma, Gilmar Mendes ainda marcou para a próxima quinta-feira, 19, uma audiência de monitoramento, com representantes de dez tribunais estaduais - Amazonas, Distrito Federal, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Ceará, Paraná, Bahia e Tocantins -, além órgãos públicos e partes interessadas, para acompanhar e fiscalizar a implementação gradual e progressiva da decisão do colegiado.
O despacho publicado nesta quinta-feira, 12, foi dado após alguns tribunais, em especial aqueles que possuem um "elevado número de unidades jurisdicionais e de processos", registrarem dificuldades na identificação dos casos de prisões preventiva pendentes de revisão, seguindo decisão dada pela 2ª Turma do STF em outubro de 2020.
Na ocasião, o colegiado concedeu o habeas corpus coletivo impetrado pela Defensoria Pública da União, determinando que todos os tribunais do país enviassem, em 45 dias, relatórios sobre os casos alcançados pela medida.
O Tribunal recebeu poucas informações sobre o cumprimento da decisão e assim decidiu realizar audiência pública sobre o tema, em junho de 2021. Com base nas informações apresentadas no evento, foi determinada a realização de audiências de monitoramento e fiscalização com tribunais previamente selecionados.
Em tais encontros, realizados desde setembro de 2021, foram analisados relatórios sobre o cumprimento da decisão da 2ª Turma, a situação de superlotação nos presídios, o uso de sistemas eletrônicos para o cumprimento do despacho e a adoção das medidas necessárias à apuração dos casos de violações de direitos humanos indicados em audiência pública.
No despacho publicado nesta quinta-feira, Gilmar Mendes ponderou que o habeas corpus concedido pela 2ª Turma tem "inegável dimensão estrutural", uma vez que "busca corrigir falhas estruturais e institucionais na implementação da regra da prisão domiciliar estabelecida pelo legislador para os pais ou responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência".
"Nesses casos, deve ser adotado um modelo judicial aberto e dialógico, com a utilização de ferramentas processuais adequadas para o enfrentamento dos graves problemas de política judiciária que violam os direitos das pessoas presas e de seus dependentes", ponderou.
Nessa linha, o decano apontou que a Justiça dos Estados Unidos entende ser possível a indicação de monitores responsáveis pela medição dos níveis de implementação das decisões judiciais, citando ainda que as cortes de países como Colômbia e na Índia adotaram a prática de nomeação de comissões de acompanhamento, responsáveis por realizar inspeções judiciais.
No caso em questão, Gilmar Mendes ponderou que os mutirões carcerários devem ser conduzidos pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização Carcerária e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, "que tem experiência na realização de práticas de enfrentamento às falhas e aos déficits estruturais do sistema penitenciário brasileiro".
Presos em Brasília estão há dois anos sem receber visitas
Enquanto o Distrito Federal já vive um novo momento com a liberação de máscaras, o retorno à normalidade com abertura de bares e a realização de shows, o governo do DF e a Vara de Execuções Penais do TJDFT mantêm um tratamento discriminatório contra presos e seus familiares.
Impondo para essa comunidade carcerária um regime diferenciado de todo o conjunto da população do DF.
Há mais de dois anos familiares tiveram suas visitas suspensas, sem nenhuma expectativa de retorno. Busco explicações para entender esse comportamento punitivista em curso e tive a necessidade de nominar a violação de direito que representa esse afastamento compulsório vindo do Estado, proibindo através do seu poder normativo o afeto entre presos e suas famílias.
As famílias, também em sua maioria negras, vítimas de uma marginalização e marcadas pelas desigualdades, já não têm mais a quem recorrer.
Com 48% dos presos trabalhando, Penitenciária Estadual de Maringá estimula ressocialização
A Penitenciária Estadual de Maringá (PEM) é um modelo de tratamento penal no Paraná, além de apresentar bons níveis de segurança. A unidade possui mais de 60% de presos estudando e 48% em algum tipo de trabalho. As ações têm apoio do Departamento de Polícia Penal do Paraná (Deppen), mas também da comunidade e do empresariado local, o que tem possibilitado a abertura de vários setores de trabalho na unidade.
A penitenciária possui mais de 200 pessoas privadas de liberdade trabalhando, das quais 195 em atividades de serviços gerais de limpeza e conservação, e outros serviços como lavanderia, rouparia, eletrônica, horta e manutenção predial.
Outros 20 apenados trabalham nas fábricas de uniformes para presos, atendendo a demanda das unidades penais da regional, e 15 atuam na elaboração de materiais pedagógicos para cegos, que são utilizados em todo o Brasil e em países de língua portuguesa, com a produção de livros em braile e livros falados gravados em estúdio na própria penitenciária. Outros ainda produzem próteses dentárias.
Para o coordenador da regional de Maringá e Cruzeiro do Oeste do Departamento, Luciano Brito, o principal benefício é a redução da reincidência de crimes. “Os presos que trabalham se profissionalizam e aprendem valores, como disciplina, o que contribui para a ressocialização. Ter uma ocupação produtiva durante o cumprimento da pena é fundamental para a reinserção social dos presos”, esclarece.
As unidades da regional de Maringá e Cruzeiro do Oeste têm sido desafiadas a criar projetos que busquem a reinserção social, a ressocialização, a custódia segura e o tratamento penal de qualidade. “A PEM tem se tornado não só uma referência estadual, mas também nacional, quando falamos de projetos de trabalho e estudo. Essas ações resultam em dados estatísticos que são muito favoráveis. As assistências e profissionalização vão resultar em menores índices de criminalidade”, avalia.
CONVÊNIOS – Além de proporcionarem aos presos remição da pena, os canteiros de trabalho com as empresas conveniadas são oportunidades de geração de renda. A PEM possui três fábricas conveniadas que contribuem com remuneração para 65 presos, podendo chegar até 100 futuramente. Os presos podem autorizar a família a retirar até 80% dos valores mensais que são creditados em uma conta bancária individual. Eles recebem 75% do salário-mínimo. Os outros 25% são destinados ao Fundo Penitenciário para despesas administrativas.
Todos os presos implantados em setores de trabalho passam por avaliação rigorosa, realizada por equipe multidisciplinar. Para serem selecionados não podem integrar facções criminosas.
Dentre as fábricas conveniadas está uma de produção de botas, coturnos e calçados de proteção individual. Atualmente 20 presos estão neste processo e há previsão para outros 30 nos próximos dias. Segundo o empresário Nelson Bazotti, da empresa conveniada, a Agrorural Indústria e Comércio de Calçados, o processo de capacitação foi essencial para a execução do trabalho.
“O período de treinamento foi um sucesso, pois fiquei surpreso pela rapidez como assimilaram as técnicas de corte, costura e montagem dos itens em ambiente externo. Com isso, o que seria obtido ao longo de três meses de treinamento conseguimos atingir em aproximadamente 45 dias”, explica.
De acordo com o diretor da PEM, Sergio Donizete da Silva, a ocupação dos presos contribui para a disciplina e para ressocialização. “Observamos que os presos trabalhando melhoram o seu comportamento, se adequam às normas da penitenciária com mais facilidade”, acrescenta.
Fonte: https://www.aen.pr.gov.br
Presos concluem treinamento de combate a incêndio em penitenciária de Piraquara
Um grupo formado por 38 presos da Penitenciária Estadual de Piraquara II (PEP 2) concluiu um treinamento de prevenção e combate a incêndio e segurança do trabalho. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Setor de Combate a Incêndio (SCI) e o Setor de Educação e Capacitação do Departamento de Polícia Penal do Paraná (Deppen). As aulas foram realizadas durante o mês de março.
O diretor da penitenciária, Alberto Ferreira da Silva, explica que a unidade penal foi escolhida para a realização do curso por conta da localização de um de seus canteiros de trabalho, que fica no interior da penitenciária e, por isso, apresenta maior risco desse tipo de ocorrência.
“Os presos receberam o preparo adequado para nos ajudar a evitar focos de incêndio dentro da unidade penal, onde está localizada nossa fábrica de uniformes. Agora vamos dar continuidade ao projeto e incentivar as demais unidades”, afirmou.
A capacitação total foi abrangeu 12 horas de treinamento. “Tivemos quatro horas de aulas teóricas e oito horas de testes práticos. Agora o preso está capacitado a fazer a prevenção de incêndios no seu setor de trabalho e, tomar as primeiras providências em caso de foco de incêndio, atuando em todos os procedimentos com segurança”, explicou o chefe do SCI do Deppen, Alessandro Cidade.
Segundo a coordenadora de Educação e Capacitação do Deppen, Irecilse Drongek, é notória a evolução dos detentos. “Eu penso que muda muito a realidade dos presos que lá estão custodiados, uma vez que os capacita tanto no âmbito pessoal quanto profissional a medida em que forem obtendo a liberdade”, opinou.
Um dos presos que participou do curso disse que nunca teve nenhuma experiência como esta. “Eu nunca tive conhecimento sobre os extintores, qual seria o correto a ser usado, e com o curso consegui aprender sobre cada tipo de material, com isto, vou conseguir ajudar as pessoas que estejam em situação de risco”, contou.
Fonte: https://www.aen.pr.gov.br
Mais artigos...
- Penitenciária de Londrina II oferta curso preparatório para o regime semiaberto
- Estado realizou 2 mil consultas médicas por videoconferência nas unidades prisionais em 2021
- Estado deixa mulheres que estão presas passando fome
- Aqui não há guerra: 1 Russo e 3 ucranianos convivem em penitenciária de Itaí, no interior de SP
IMPAKTO PENITENCIÁRIO
Assessoria de imprensa: editoraimpacto1987@gmail.com
O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do comentarista que venha a ofender, perturbar a tranquilidade alheia, perseguir, ameaçar ou de qualquer forma violar direitos de terceiros. O autor do comentário deve ter um comentário aprovado anteriormente. Em caso de abuso, o IP do comentarista poderá ser fornecido ao ofendido. Comentários impertinentes ou FORA DO CONTEXTO SERÃO EXCLUÍDOS.
