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Congresso investiga prisões há 40 anos

default Desde 1976, parlamentares apontam problemas de maus tratos e superlotação no sistema carcerário, mas na prática pouco muda: projetos de lei que sugerem mudanças tramitam por anos ou são esquecidos.

Há pelo menos 40 anos a classe política investiga o sistema prisional brasileiro. O Congresso Nacional já instaurou quatro comissões parlamentares de inquérito (CPI) sobre o assunto: em 1976, 1993, 2008 e 2015. O diagnóstico sobre a falência gradual do sistema está documentado em todos os relatórios dessas CPIs, até mesmo naquela que funcionou no período da ditadura militar. Agora, a atual crise dos presídios, exposta após os massacres em Manaus e Roraima, já motiva parlamentares a pensarem numa quinta CPI.

A construção de mais presídios para aumentar a capacidade do sistema aparece nas conclusões das comissões como uma solução mágica para aliviar a superlotação, identificada já na década de 70. Os parlamentares são céleres em sugerir mudanças no Código Penal e na Lei de Execução Penal e propor políticas que incentivem a adoção de penas alternativas, mas os projetos tramitam a passos lentos e muitas vezes acabam esquecidos assim que o assunto deixa de chamar a atenção da mídia.

Carandiru e PCC

A CPI de 1993, por exemplo, foi criada no ano seguinte ao massacre do Carandiru, quando 111 presos foram mortos durante ação da Polícia Militar de São Paulo, que entrou na Casa de Detenção para conter uma rebelião em outubro de 1992. Dois anos depois do início da CPI, o Congresso aprovou a criação dos Juizados Especiais Criminais e Cíveis, que facilitam conciliações e dão celeridade a processos. O Funpen (Fundo Penitenciário Nacional), que gerencia os recursos para programas de modernização dos presídios, também teve a sua criação aprovada após esta CPI, em 1994.

Braslien Insassen vom Gefängnissystem in Pernambuco (HRW)

Prisão superlotada em Pernambuco: projetos para enfrentar problema tramitam a passos lentos

Em 2008, uma nova CPI na Câmara dos Deputados começava em Brasília embalada por outro escândalo: a onda de ataques contra forças de segurança promovida e organizada pela facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), que paralisou a cidade de São Paulo em 2006. Vários civis foram mortos nos atentados. O requerimento da instalação da CPI de 2008 refere-se diretamente ao assunto:

"Deparamos-nos com a insegurança que vem dos estabelecimentos penais, de onde grupos organizados controlam e manipulam a massa de presos pobres e despolitizados (...) A força e o poder desses grupos é tanta que chegaram a parar a cidade de São Paulo, desafiando autoridades e atacando instituições." 

Em seu relatório final, a CPI de 2008 fez 25 recomendações a autoridades federais e estaduais para melhorar a situação do sistema. A principal aponta para a construção de novas unidades, propondo que os Estados adotassem um Plano Diretor de Construção de Estabelecimentos Penais.

Nesses cárceres, os presos deveriam ser separados por tipo de pena, por sexo e por regime de cumprimento da pena para os próximos 20 anos. A ideia nunca vingou. A CPI também insistiu na necessidade de o Brasil adotar políticas e normas legais claras e efetivas para favorecer a aplicação de penas alternativas. Já naquela época pelo menos sete projetos sobre o assunto tramitavam no Congresso, sendo dois deles apresentados em 1999.

Rebeliões no Nordeste

Na CPI de 2015, uma nova rebelião, desta vez no Nordeste do país, era invocada para justificar uma nova investigação. "A recente rebelião ocorrida no Complexo Prisional do Curado, Recife, noticiada amplamente pela imprensa, e conflitos registrados em diversas cadeias brasileiras nos últimos anos deixam nítido o verdadeiro caos do sistema carcerário brasileiro", afirma trecho do requerimento aprovado na Câmara para a criação da CPI.

Há dois anos, os parlamentares afirmavam que "os presídios vêm sendo alvo de preocupação da sociedade diante da sua ineficiência e da crescente onda de denúncias de corrupção e de instalação de crime organizado nas prisões". A ineficiência do sistema, acrescentavam os deputados, aumentam a "incredulidade da sociedade sobre uma possível reabilitação do preso e do seu retorno ao convívio social".

Em seu relatório final, a CPI do Sistema Carcerário de 2015 apresentou 20 projetos de lei com sugestões de mudanças em normas legais já existentes ou sugeriu que novidades, como as chamadas audiências de custódia (que verificam a legalidade da prisão). Propostas referentes ao assunto já tramitavam no Senado desde 2011.

Em plena ditadura

A CPI de 1976 surgiu num momento em que o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) se fortalecia na luta contra a ditadura. Em pesquisa acadêmica feita pelos pesquisadores Dani Rudnicki e Mônica Franco de Souza, publicada em 2010, o então deputado federal Odacir Klein, da oposição, revelou que o objetivo verdadeiro da comissão parlamentar da década de 70 era investigar a situação dos presos políticos no Brasil, o que obviamente não foi permitido pelo regime militar.

A CPI prosseguiu com a intenção de fazer inspeções nos presídios, verificando se garantias e direitos aos presos, como trabalho, educação e alimentação, eram assegurados. O foco central era apurar se a prisão exercia algum efeito educativo na personalidade do detento após a aplicação da pena.

O relatório final, ainda que de quatro décadas atrás, se encaixa como uma luva nos dias atuais: "As causas determinantes da superlotação na fase processual seriam a aplicação excessiva da prisão preventiva e a lentidão processual.

A comissão ressalta que a consequência são os efeitos da superlotação carcerária atingirem em maior grau aqueles em favor de quem milita a presunção de inocência: os presos provisórios. A solução, no caso da superlotação por ocasião dos presos provisórios, estaria na reformulação do instituto da prisão preventiva e na criação de medidas legislativas tendentes à aceleração da justiça criminal".

 Fonte: DW.COM

Brasil é denunciado na ONU e OEA por avanço da covid-19 nos presídios

Entidades citam que o país pode enfrentar uma "catástrofe de proporções preocupantes" - WIN-Initiative/Neleman/Getty Images Entidades brasileiras apresentaram hoje à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA) uma denúncia contra a gestão dos presídios brasileiros durante a pandemia de covid-19.

De acordo com o documento, apresentado por 213 entidades, existem violações de normas e recomendações internacionais em falta de acesso à saúde, entraves ao desencarceramento incomunicabilidade, problemas no registro de óbitos, rebeliões e uso de estruturas temporárias precárias para o abrigo das pessoas presas.

Por meio da denúncia, as entidades citam que o país pode enfrentar uma "catástrofe de proporções preocupantes" e pedem que o Brasil dê explicações aos organismos internacionais.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os casos de covid-19 nas prisões aumentaram 800% desde o começo de maio.

 As entidades apontam que a proteção contra o vírus depende de questões de higiene, limpeza e distanciamento. Assim, "manter pessoas privadas de liberdade amontoadas em um espaço fechado e insalubre é exercer um poder de morte que se concretiza em uma equação brutal".

"Nós fomos pedir para entregar produtos de limpeza e disseram não que aceitariam porque o estado estava dando todo o suporte, mas nós familiares sabemos que não está. Sabemos que eles não têm exames e que já há internos infectados. O próprio sindicato de agentes diz que 19 funcionários estão afastados por testarem positivo e que já falta comida em algumas unidades do Complexo da Mata Escura (Bahia)", afirma Elaine Bispo Paixão, familiar de pessoa presa e articuladora da Agenda Nacional pelo Desencarceramento.

Fonte: NOTICIAS.UOL.COM.BR

Aumento da letalidade policial é pauta urgente no Estado de São Paulo

Em 2019, policiais em serviço mataram 736 vítimas, o maior número da série histórica

Crucifixo em viela de Paraisópolis, onde 9 morreram pisoteados durante ação da PM em um baile funk. A análise sobre os dados de letalidade policial no estado de São Paulo em 2019 mostra que em nenhum outro momento da série histórica policiais mataram tanto em serviço - 736 vítimas. Em todas as regiões do estado houve aumento em relação à 2018, com destaque para a capital, que concentra 43% das mortes no estado. Por sua vez, as mortes provocadas por policiais em folga tiveram uma redução de 29%, o menor número desde 2015.

O aumento expressivo de mortes praticadas por policiais em serviço preocupa mais diante do fato de que roubos vem diminuindo no Estado. Análises anteriores identificaram que os casos de letalidade policial em serviço são em geral precedidos por ocorrências desta natureza. Se crimes patrimoniais (e crimes contra a vida) caem, por que a polícia de São Paulo apresenta tão significativo aumento no uso da força letal? Especialmente quando consideramos a análise recente do Ministério Público do Rio de Janeiro que demonstra que não há relação entre o aumento da letalidade policial e a redução dos homicídios.

Nesse sentido, é urgente a adoção de uma política de uso da força formalizada e transparente para diminuir as ocorrências com resultado morte. É importante ressaltar que a polícia só é polícia porque é autorizada legalmente a usar a força e que força não se confunde ou não deve se confundir com violência. Há uma gradação para o uso da força pela polícia que abarca pelo menos cinco níveis do mais brando para o mais intenso: presença uniformizada do policial, comunicação, táticas físicas desarmadas, uso de armas menos letais e uso da força letal. Políticas desta natureza são fundamentais para evitar casos de disparos desnecessários em perseguições, de pessoas mortas ou gravemente feridas quando deveriam ser apenas imobilizadas, de disparos realizados contra pessoas desarmadas ou rendidas e de excessos na utilização de armas não-letais em manifestações públicas. Na tragédia recente na comunidade de Paraisópolis, 9 pessoas perderam a vida num tumulto iniciado, em tese, pela perseguição a criminosos que nunca foram encontrados.

Ainda que a Policia Militar do Estado de São Paulo tenha protocolos operacionais padrões para diferentes situações de uso da força, eles focam mais sobre o nível da força empregada do que sobre se a força deve, efetivamente, ser utilizada. A formação e treinamento dos policiais deve ser contínua e focada, sobretudo, na conveniência da utilização da força em seus diferentes níveis, além de um controle estrito sobre a cadeia de comando que autoriza o emprego da força em locais densamente povoados ou contra multidões. Deve haver avaliação técnica e transparente após cada evento em que a força possa ter sido usada de maneira incorreta ou excessiva. Cada caso deve ser apurado, com centralização das investigações na Corregedoria e não nos batalhões da área onde os casos ocorrem. A preservação da vida de todas as pessoas, garantida de forma equânime em todas as regiões do Estado, deve ser a missão número um do trabalho policial.

A não recondução do Ouvidor mais votado na lista tríplice, a divulgação dos dados de letalidade no estado e a conclusão da corregedoria que isenta de culpa os policiais no caso de Paraisópolis, sem transparência e explicação sobre os motivos - apenas reforçam a necessidade de que o governo do estado apresente à sociedade uma política de uso da força. Isto é um dever do estado e direito da população. Uma política de uso da força vai contribuir, inclusive, para a preservação da vida dos próprios policiais, além de possibilitar a melhoria de suas condições de trabalho.

Sobre Paraisópolis, a explicação de que os policiais agiram em legítima defesa é absolutamente insuficiente. Uma política clara ajudaria a responder por que a perseguição não cessou diante do risco iminente de o conflito escalar da forma que escalou. Ou quem era e onde estava o responsável pelo comando da operação, e ajudaria a dar respostas mais completas a satisfatórias às famílias das vítimas, evitando que uma nova Paraisópolis aconteça novamente.

Todas as autoridades do Estado de São Paulo, começando pelo governador, precisam assumir esse compromisso com a sociedade. As famílias dos 9 jovens mortos em Paraisópolis merecem essa resposta.

Carolina Ricardo, advogada, é diretora executiva do Instituto Sou da Paz

Fonte: BRASIL.ELPAIS.COM

Agente penitenciário morre em troca de tiros com a PM, em Curitiba

Na residência, duas armas foram apreendidas pela PM: um revólver calibre 38 e uma pistola nove milímetros

Agente penitenciário morre em troca de tiros com a PM, em Curitiba Na noite desta quarta-feira (3), um agente penitenciário morreu em Curitiba em uma troca de tiros com a Polícia Militar do Paraná (PMPR), na rua Cruzeiro do Sul, no Sítio Cercado.

Alinor Dimas Paes, de 57 anos, estava em casa quando a confusão começou. De acordo com a PM, o filho da vítima acionou a polícia alegando que o pai teria começado a atirar e ameaçar familiares dentro da residência.

No local, a PM afirmou que tentou conversar com o agente penitenciário, mas Alinor não correspondeu e logo efetuou disparos contra os policias.

De acordo com o capitão Edvagner, da PM, no telefone o filho informou que o pai estava armado na residência e era agente penitenciário.

Ele disse que o pai estava com duas armas de fogo efetuando disparos dentro da residência.

Ainda conforme o capitão da PM, no momento em que a equipe policial se aproximou o agente penitenciário efetuou diversos disparos contra os homens.

Na residência, duas armas foram apreendidas pela PM: um revólver calibre 38 e uma pistola nove milímetros.

Em nota, o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), lamentou a morte do profissional e informou que o servidor estava lotado na Colônia Penal Agroindustrial de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, e trabalhava em regime de plantão.

Além disso, a nota reforçou que no momento da confusão o agente penitenciário estava de folga, e sempre foi considerado um excelente profissional.

Agora, a corregedoria do Depen deve acompanhar o desfecho do caso.

Fonte: RICMAIS.COM.BR

Centro Cívico vira praça de 'guerra' com 'quebra quebra'; Tropa de Choque reage

 Um protesto antirracista, convocado pelas redes sociais, que começou pacífico na Praça Santos Andrade, na frente do prédio da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no Centro de Curitiba, acabou em 'quebra-quebra' e confronto envolvendo a Tropa de Choque da Polícia Militar no Centro Cívico, na noite desta segunda (1).  Um policial ficou ferido e oito pessoas foram presas. Os detidos foram encaminhados para o Centro de Operações Policiais Especiais (Cope). Segundo o Subcomandante Geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Antônio Carlos de Morais, as lideranças foram identificadas e muitas imagens também foram coletadas: "Tudo isso está agora com a polícia judiciária, que vai concluir a investigação e responsabilizar as pessoas que lideraram uma manifestação que poderia ter sido pacifíca, mas acabou virando vandalismo". De acordo com a PM, a manifestação reuniu 1200 pessoas e cerca de 200 policiais. 

Após o encerramento da manifestação antirracista em frente ao prédio da Unversidade Federal do Paraná (UFPR), que foi pacífica, um grupo que carregava uma faixa da Antifa passou a promover uma passeata na direção ao Centro da cidade pela Rua XV de Novembro até o Centro Cìvico. Já nas proximidades do Colégio Estadual, houve ameaça de confronto entre os manifestantes e os policiais, ainda em menor número. Na frente do Palácio Iguaçu, o grupo queimou a bandeira do Brasil, em protesto contra o governo do presidente Jair Bolsonaro. Policiais Militares tentaram impedir o ato, o que acabou gerando outro início de contronto com os participantes do protesto. Foi quando parte dos manifestantes depredou agências bancárias do Santander, Bradesco e Itaú com pedras. Também foi atingido o Shopping Mueller e a sede do Fórum de Curitiba, na Avenida Cândido de Abreu. A sede da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) foi um dos alvos também.

Os policiais que acompanhavam a manifestação pediram reforço. Foi quando a  tropa de Choque da Polícia Militar chegou e reagiu com bombas de gás lacrimogênio para dispersar os manifestantes na Avenida Cândido de Abreu. A situação ficou tensa. Vários manifestantes questionam nas redes sociais a ação "truculenta" da polícia militar já que as bombas acabaram atingindo quem participava pacificamente da manifestação, mas a PM alegou que quis proteger justamente as 'pessoas de bem que estavam na manifestação'. De acordo com o Subcomandante Geral da Polícia Militar do Paraná, a inteligência da polícia acompanhou o chamamento pelas redes sociais e programou a o acompanhamento do evento, como sempre faz. "Fizemos o acompanhamento de forma técnica, e quando foram para o Palácio Iguaçu, começamos a detectar alguns sinais de violência. Nós tivemos que aguardar o momento certo de agir. Vimos quando as pessoas de bem estavam correndo risco, quando o patrimônio público e privado começou a ser depredado e até quando arrancaram e queimaram a bandeira. Mas nós temos nossas obrigações, chegou num ponto em que um policial foi ferido, prendemos oito pessoas que estavam mais isoladas, justamente para acalmar os ânimos e nada adiantou e tivemos que usar de certa força para dispersar", afirmou ele.  Morais ainda disse que o policial ferido passa bem: "Ele recebeu uma pedrada no escudo que acabou ferindo o braço, mas passa bem". Não há informações de manifestantes feridos.  Na opinião dele, os líderes da violência durante o protesto são da Antifa. 

"Infiltrados organizados para criminalizar o evento', dizem organizadores

Os organizadores da manifestação contra o rascismo, aliás, divulgaram nota afirmando que o ato ocorreu de forma pacífica e ordeira, e apontam a suspeita de que os episódios de vandalismo ocorridos após o encerramento do evento podem ter sido provocados por "infiltrados" organizados para criminalizar o evento. Assinam a nota "Movimento Feminista de Mulheres Negras", "Bando Cultural Favelados da Rocinha FAVELA", "União da Comunidade dos Estudantes e Profissionais Haitianos ( UCEPH), "J23 - Juventude do Cidadania", Rede nenhuma Vida a Menos", com apoio do Grupo Dignidade e da Aliança Nacional LGBTI+, ou seja a Antifa não estava entre os organizadores da manifestação.  "A organização do ato CONTRA O RACISMO EM CURITIBA vem a público manifestar que, diferentemente do vinculado nas redes sociais e na imprensa, os manifestantes, além de utilizar proteção para evitar a propoagação da epidemia de COVID-19, comportaram-se de maneira ordeira, em defesa da democracia e contra o racismo", diz a nota. "O ato foi um sucesso. Reuniu muitas pessoas, teve uma atmosfera esperançosa por dias melhores", aponta o texto.  "Nossa luta é por igualdade, contra o racismo, a violência contra jovens negros nas periferias, a proliferação de grupos que propagam o ódio e o genocidio de brasileiros promovido pela falta de uma política clara de saúde durante esta pandemia". 

De acordo com o grupo, "infelizmente, no final do ato, em uma dispersão de alguns poucos, houve vandalismo contra o patrimônio público. O que, ao nosso ver, é muito estranho e suspeito e representa a presença organizada de infiltrados que desejam a criminalização do movimento". "O uso de força excessiva por parte da polícia demonstra também a incapacidade de diálogo e a opção pela agressão", avaliam os organizadores.  

Danos 

Segundo a prefeitura de Curitiba, em equipamentos públicos do município houve registro de danos em algumas estações-tubo na região do Centro Cívico e pontos de mobiliário urbano na Praça Tiradentes, Nestor de Castro. O levantamento completo será feito e divulgado nesta terça (2).

Fonte: BEMPARANA.COM.BR

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