Ivan Sartori tem 15 dias para apresentar explicações ao Conselho Nacional de Justiça. A 4ª Câmara Criminal do TJ anulou os júris que condenaram 74 policiais.

 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma investigação contra o desembargador Ivan Sartori, do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, por sua conduta no julgamento de recurso sobre o massacre do Carandiru, em que 111 presos foram assassinados.

Procurado, o desembargador respondeu ao G1: "Não devo nada, apenas cumpri minha função jurisdicional. A questão está fora da alçada do CNJ”.

Em 27 de setembro, a 4ª Câmara Criminal do TJ anulou os julgamentos dos 74 policiais militares condenados em primeira instância. Ivan Sartori votou para que os policiais fossem inocentados.

Para Sartori, como não é possível saber quem disparou tiros contra os detentos, todos os PMs devem ser inocentados. "Não houve massacre. Houve sim uma contenção necessária à imposição da ordem e da disciplina", disse Sartori durante seu voto no TJ.

Após a repercussão negativa, o desembargador provocou uma polêmica em sua página pública do Facebook por sugerir que parte da imprensa que acompanhou o julgamento pode ser financiada pelo crime organizado.

Em outubro, mais de 60 juristas, jornalistas e organizações não-governamentais (ONGs), como a Conectas, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a Justiça Global, o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e o Instituto Vladimir Herzog, enviaram uma reclamação disciplinar ao CNJ pedindo o “afastamento de Sartori em caráter liminar e a apuração de abusos, quebra de decoro, falta de isonomia e imparcialidade na condução do caso”.

O ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça, negou o pedido de liminar, mas determinou a abertura de investigações “a fim de se aferir eventual violação dos deveres funcionais” por parte de Sartori. O desembargador tem 15 dias para se manifestar.

Fonte: G1