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Sidónio Muralha: Parar. Parar não paro. Esquecer....

sidonio

Parar. Parar não paro.
Esquecer. Esquecer não esqueço.
Se caráter custa caro
pago o preço.
Pago embora seja raro.
Mas homem não tem avesso
e o peso da pedra eu comparo
à força do arremesso.
Um rio, só se for claro.
Correr sim, mas sem tropeço.
Mas se tropeçar não paro
não paro nem mereço.
E que ninguém me dê amparo
nem me pergunte se padeço.
Não sou nem serei avaro
se caráter custa caro
pago o preço.

"Crime e Castigo" é uma das obras preferidas de detentos de presídios federais

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

Crime e CastigoOs detentos do Sistema Penitenciário Federal são recompensados com quatro dias a menos da pena para cada livro que leem. E uma das obras mais lidas por eles é Crime e Castigo. A obra, escrita pelo russo Fiódor Dostoiévski e publicada originalmente no século 19, conta a história de um jovem que comete um assassinato, mas acaba consumido pela culpa.

Psicologicamente densa, a obra explora a visão de mundo do jovem e como sua consciência fala mais alto que suas teorias sobre o desenvolvimento da sociedade e o seu lugar nelas. Para obter remição da pena , os detentos das quatro prisões de segurança máxima, em Mato Grosso do Sul, no Paraná, Rio Grande do Norte e em Rondônia, precisam redigir uma resenha sobre a obra que leram.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a obra de Dostoiévski é uma das mais escolhidas entre os detentos, seguida por Ensaio sobre a Cegueira, de José Saramago, e Através do Espelho, de Jostein Gaarder, e obras nacionais, como Dom Casmurro, de Machado de Assis, Sagarana e Grande Sertão Veredas, de Guimarães Rosa.

Desde 2010, 6.004 resenhas foram escritas sobre diversos livros. Para garantir a redução na pena, a resenha é avaliada sob critérios como letra legível e limitação ao tema exposto pela obra. Das resenhas entregues, 5.383 foram aprovadas pela equipe pedagógica, composta por pedagogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais.

O programa de leitura é batizado de Projeto Remição pela Leitura. As obras incluídas no projeto foram selecionadas por profissionais da área de educação. A maioria das obras são clássicos da literatura brasileira, filosóficos e científicos, mas, segundo o ministério, os gêneros estão se diversificando. Os presos têm até 30 dias para ler cada obra e podem participar 12 vezes do projeto a cada ano, significando até 48 dias a menos na pena.

FONTE: agenciabrasil.ebc.com.br

Mudança na Justiça aponta ênfase maior em segurança do que em direitos humanos

Mudança de nome - de Ministério da Justiça e Cidadania para Ministério da Justiça e Segurança Pública - veio acompanhada de uma nota da pasta, onde é declarado que o foco maior passa a ser a segurança

minirreformaA minirreforma ministerial anunciada na quinta-feira (2) pelo presidente Michel Temer (PMDB) sinalizou a maior ênfase que o governo federal pretende dar à segurança pública. Uma das principais pastas mudou de nome: de Ministério da Justiça e Cidadania para Ministério da Justiça e Segurança Pública. A pasta liderada por Alexandre de Moraes não esconde que este será o foco de atuação.

Por meio de nota, o Ministério da Justiça informou que “já está historicamente aparelhado para abrigar a área da segurança pública” e atestou que vai priorizar esta área. “Na atual gestão, já vinha se dando maior foco para a segurança pública”, consta da nota, que destaca que a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) vinha sendo fortalecida e que, ao lado da Secretaria de Grandes Eventos, será a base para montagem de Núcleos de Inteligência.

Especialista na área, o ex-secretário Nacional de Segurança Pública, coronel José Vicente da Silva, defende que o setor seja priorizado. Por isso, ele acredita que a Segurança Pública se convertesse em um ministério próprio, dissociado do da Justiça. “Parece uma opção intermediária. O Ministério da Justiça tem muitos penduricalhos, muitos órgãos que podem desviar o foco da política central da pasta”, disse.

Vicente da Silva mencionou, ainda, o plano nacional de segurança, anunciado no início do ano por Alexandre de Moraes e que deve priorizar a redução de homicídios, o combate ao tráfico e a racionalização do sistema penitenciário. “O plano falha muito em não dar condições de eficiência às polícias. Fala muito vagamente em treinamento e inteligência policial, por exemplo”, apontou o especialista. “Corre o risco de essa mudança de nome do Ministério ser apenas um novo rótulo em uma mesma garrafa”, comparou.

Para o doutor em Ciências Sociais e pesquisador do núcleo de direitos humanos da Pontifícia Universidade Católica (PUCPR), professor Cézar Bueno de Lima, a mudança de nome indica um posicionamento do governo mais alinhado à “linha-dura”. Ele menciona o perfil de Alexandre de Moraes, que foi Secretário de Segurança Pública de São Paulo, onde recebeu críticas pela repressão a manifestações públicas e a movimentos sociais.

“O governo está tentando demarcar campo, que deve ocupar uma perspectiva mais repressiva, de respostas duras. Em um momento de ascensão de uma direita que busca solucionar problemas de forma repressiva, estamos próximos de um ‘populismo penal’, que reforça a tese do ‘bandido bom é bandido morto’”, destaca o pesquisador.

Na minirreforma ministerial, o governo criou o Ministério dos Direitos Humanos – que sempre foi vinculado ao da Justiça. A pasta é gerenciada pela juíza Luislinda Valois, filiada ao PSDB e que estava na Secretaria Especial de Igualdade Racial. Os especialistas, no entanto, receiam que este ministério pode ter sua ação limitada.

“Este governo apresenta atrasos em relação aos direitos humanos. É uma mudança significativa você mudar o nome do Ministério [da Justiça] e retirar os direitos humanos dali. É um recado direto”, aponta Bueno de Lima.

Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br

MPF quer separação de facções na Penitenciária Federal de Mossoró

De acordo com o órgão, algumas facções já dividem os mesmos espaços.
Procurador da República Emanuel Ferreira destaca temor de confrontos.

ministeriodajusticaO Ministério Público Federal em Mossoró informou que recomendou ao Ministério da Justiça e ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) a total separação de facções criminosas dentro da Penitenciáira Federal de Mossoró. O procurador da República Emanuel Ferreira, autor da recomendação, realizou uma inspeção na unidade e identificou que presos de facções distintas dividem os mesmos espaços.

De acordo com o MPF, o procurador conversou com diretores e chefes administrativos da penitenciária e ouviu relatos quanto ao temor dos agentes de que, devido ao aumento do número de presos, não seja mais possível efetuar a devida separação das facções, de modo a evitar possíveis confrontos.

O documento expedido pelo MPF alerta que membros de pelo menos duas facções – Família do Norte (FDN) e Comando Vermelho (CV) – já dividem alas dentro do presídio, compartilhando espaços de vivência e de banho de sol.

A Penitenciária Federal de Mossoró comporta 208 presos e, atualmente, 151 lá estão custodiados. Porém, como esse número já corresponde a mais de 72% da capacidade total, tem se tornando cada vez mais difícil assegurar a total separação das facções, segundo o relato do procurador Emanuel Ferreira.

O Ministério Público Federal ressalta ainda que, recentemente, no Rio Grande do Norte, facções criminosas se enfrentaram dentro de presídios estaduais, levando à morte de dezenas de presos, além de fugas e ataques fora dos presídios, gerando temor à população. Por isso mesmo, o MPF entende que já se justifica uma atuação preventiva por parte do Ministério da Justiça e do Depen em relação à penitenciária em Mossoró.

Na recomendação, o MPF pede que esses órgãos apliquem “quaisquer medidas que julgar tecnicamente viáveis para o alcance de tal fim, como, por exemplo, promover a transferência de presos para outra Unidade Prisional Federal com menor número de custodiados”. Os gestores responsáveis terão 60 dias para enviar à Procuradoria da República em Mossoró a documentação comprovando se as medidas foram efetivadas. Caso a recomendação não seja atendida, o MPF poderá adotar ações tanto judiciais quanto extrajudiciais.

Rebeliões
As rebeliões em Alcaçuz duraram duas semanas. Começaram no dia 14 de janeiro, logo após o horário de visita. Na ocasião, integrantes do PCC, que ocupavam o pavilhão 5, quebraram parte de um muro e invadiram o pavilhão 4, onde estavam presos do Sindicato do RN. Foi lá, no pavilhão 4, onde a matança aconteceu.

Antes, juntando os quatro pavilhões de Alcaçuz e o pavilhão 5, como é mais conhecido o Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, o complexo possuía mais de 1.600 homens. Mais de 200 já foram transferidos e 54 fugiram, segundo informações da própria Sejuc.

Massacres
O Rio Grande do Norte foi o terceiro estado a registrar matanças em presídios deste ano no país. Na virada do ano, 56 presos morreram no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Outros oito detentos foram mortos nos dias seguintes noAmazonas: 4 na Unidade Prisional Puraquequara (UPP) e 4 na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoal. No dia 6, 33 foram mortos na Penitenciária Agrícola Monte Cristo (Pamc), em Roraima.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, classifica o massacre em Alcaçuz como "retaliação" ao que ocorreu em Manaus, onde presos supostamente filiados ao PCC foram mortos por integrantes de uma outra facção do Norte do país.

Fonte: http://g1.globo.com

Garoto que foi hostilizado por Cabral passa em concurso e vai trabalhar onde ex-governador está preso

BcabralANGU 8 – Nunca a frase do filósofo grego Parmênides – segundo a qual “o mundo gira e um dia é da caça e o outro é da pesca” – fez tanto sentido!
Após ficar famoso nas redes sociais por aparecer em vídeo no qual reclama ao então governador sobre o funcionamento de uma piscina e quadra em seu bairro, o então jovem Sergio Sandro Sorayo Sarmento da Silva Souza Seabra, na época com dezessete anos, foi hostilizado pelo mandatário, na ocasião em que era acompanhado pelo então presidente Lula, o filho do Brasil.
Anos mais tarde, no caso, este ano, Sergio, hoje com vinte e dois anos, viu seu nome anunciado na lista dos aprovados para concurso público de agente penitenciário do estado do Rio de Janeiro.
FOI MUITA COINCIDÊNCIA, POIS NA MESMA SEMANA EM QUE O CABRAL FOI PRESO, EU FUI DESIGNADO PARA TRABALHAR JUSTO NO PAVILHÃO EM QUE ELE VAI FICAR”, DISSE SERGIO.
De comportamento tranquilo, o jovem agente disse que não guarda mágoas do ex-governador, nem do ex-presidente Lula.
QUANDO O LULA FOR PRESO, SE ELE VIER PRA CÁ, VAI RECEBER TRATAMENTO VIP”, BRINCA O AGENTE.
Veja aqui o vídeo

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                                  Saiba os benefícios de usar o LinkedIn para a sua vida profissional - IFS -  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe 

blogimpakto  acervo       jornalismoinvestigativo   blinsul   mma1 2   TVSENADO   Monitor da Violência – NEV USP   Capa do livro: Prova e o Ônus da Prova - No Direito Processual Constitucional Civil, no Direito do Consumidor, na Responsabilidade Médica, no Direito Empresarial e Direitos Reflexos, com apoio da Análise Econômica do Direito (AED) - 3ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada, João Carlos Adalberto Zolandeck      

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