Busca Rápida
Auditoria liga ex-coordenador de presídios de SP a fornecedores de secretaria, segundo a Folha SP.
Na matéria da Folha no link abaixo, você verá fotos de casas que a Folha diz pertencer ao Sr. Hugo, ex coordenador da Coremetro.É preciso uma investigação séria sobre esse assunto, nós servidores penitenciários sempre somos taxados de corruptos pela imprensa, além do governo de SP sempre achar cômodo sermos tratados dessa forma pela imprensa, só que dessa vez quem está na mídia é um ex coordenador, que tinha cargo de confiança designado pelo próprio governo de São Paulo.
|
eja matéria da Folha de São Paulo:
Auditoria liga ex-chefe de presídios de SP a fornecedores de secretaria
ARTUR RODRIGUES
DE SÃO PAULO
15/07/2016 02h00
Empresas da família do ex-chefe dos presídios da Grande São Paulo fizeram negócios com fornecedoras da Secretaria da Administração Penitenciária, segundo conclusão de auditoria da Corregedoria Geral da Administração.
A investigação foi aberta em setembro do ano passado por ordem do governador Geraldo Alckmin (PSDB), após reportagem da Folha revelar o enriquecimento da família de Hugo Berni Neto por meio de empresas do ramo imobiliário. Na ocasião, Berni também deixou a chefia das prisões, cargo que ocupava desde 2006, no governo de José Serra (PSDB).
Berni não foi localizado na tarde desta quinta-feira (14), mas em entrevista anterior negou irregularidades e afirmou ter como comprovar a origem de seu patrimônio. Como coordenador de 28 unidades prisionais, cargo de confiança do secretário Lourival Gomes, Berni era o responsável pelos contratos com as empresas que forneciam alimentos e outros serviços.
A Folha apurou que a auditoria rastreou negócios das empresas da família de Berni com ao menos cinco empresas ganhadoras de licitações da secretaria. Quatro são fornecedoras de alimentos para prisões e uma é da área de material de construção.
Promotores investigam se contratos superfaturados podem ter servido para irrigar as empresas de Berni. Uma das companhias rastreadas na apuração da corregedoria é a Geraldo J Coan, cujos contratos com a pasta já são investigados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e pelo Ministério Público.
Em 2010, o TCE reprovou contratação sem licitação de 2008, avaliada em R$ 1,2 milhão, para a alimentação de detentos da Penitenciária 2 de Itapetininga.
A Promotoria também investiga uma suspeita de superfaturamento em um contrato da empresa para fornecer alimentos para o Centro de Detenção Provisória de Belém –da coordenadoria chefiada por Berni.
A Geraldo J Coan também teve proprietários denunciados na chamada "máfia da merenda", acusada de fraudar licitações e pagar propina em municípios do Estado.
O fornecimento de quentinhas nas prisões tem gastos na casa dos R$ 200 milhões ao ano. O TCE já constatou diversas irregularidades na quantidade, preços e qualidade dessas refeições. Funcionários das prisões chegaram a encontrar objetos como pregos e cabeças de galinha dentro das marmitas destinadas aos presos.
IRREGULAR
A corregedoria também recomendou à Secretaria da Administração Penitenciária a instauração de procedimento por "inconsistência patrimonial e conduta irregular" contra Berni. Além disso, encaminhou os dados à Promotoria. Berni permanece como agente de segurança concursado do Estado, mas tem tirado sucessivas licenças do trabalho na secretaria.
Questionada sobre o assunto, a SAP afirmou que foram abertas 24 apurações a respeito de denúncias relativas a Berni. As investigações podem resultar na demissão dele. "Três delas já foram concluídas e encaminhadas à Procuradoria Geral do Estado com a recomendação de abertura de processo administrativo de natureza grave, que pode levar à demissão a bem do serviço público e o eventual ressarcimento aos cofres públicos", afirma a pasta.
Em setembro de 2015, levantamento da Folha mostrou como, em poucos anos, Berni saiu quase do zero e construiu casas em condomínios de alto padrão em Sorocaba (a 99 km de São Paulo) avaliadas em mais de R$ 7 milhões. Também foram iniciadas obras de um condomínio inteiro, com 24 casas, que podem alcançar R$ 15 milhões.
A Corregedoria Geral da Administração encontrou dez imóveis no nome de uma empresa da qual Berni é sócio, a Midas Empreendimentos, e mais 12 no nome da irmã dele, Rita de Cássia Berni.
INVESTIGADO NEGOU
O ex-coordenador dos presídios da região metropolitana de SP, Hugo Berni Neto, negou irregularidades na sua atuação, em entrevista concedida anteriormente à Folha. Ele afirmou que o patrimônio adquirido é fruto de "remanejamento" financeiro de outras duas empresas de sua família e de permutas.
Berni negou que haja desvios de recursos de contratos de licitações para a compra de imóveis. "Dá a entender que os recursos vêm daí pra lá. Mas graças a Deus não tem nada a ver", disse. O ex-coordenador afirmou não ser gestor das empresas, mas admitiu conversar diariamente com a irmã sobre os negócios imobiliários.
A reportagem procurou Berni nesta quinta (14) por e-mail enviado à SAP e por telefone na empresa da família, mas não obteve retorno. Nenhum responsável pela Geraldo J Coan foi localizado.
-
SUSPEITAS
Corregedoria conclui auditoria sobre ex-coordenador de presídios
QUEM É HUGO BERNI NETO, 51 - Ex-coordenador de presídios da Grande SP, era responsável por licitações milionárias da SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária), mas deixou o cargo em set.2015, após reportagem da Folha
QUAIS ERAM AS SUSPEITAS - A reportagem revelou que ele possuía bens incompatíveis com o cargo. Uma empresa da qual era sócio havia construído, em dois anos, 12 casas em condomínios de alto padrão de Sorocaba (SP)
QUAL ERA O VALOR DOS IMÓVEIS - Os empreendimentos levantados pela Folha chegam a R$ 22 milhões. É o equivalente a 102 anos de seu antigo salário de coordenador (R$ 18 mil mensais); Berni ocupou o cargo entre 2008 e 2015.
O QUE ELE DISSE - Que o avanço da empresa não tinha relação com o seu cargo na SAP e que, por ser funcionário público, não podia aparecer como administrador da empresa –oficialmente a cargo de sua irmã
O QUE A CORREGEDORIA CONCLUIU - As três empresas de Berni e de sua irmã, Rita de Cássia, fizeram negócios com empresas ganhadoras de licitações realizadas pela SAP. Foram rastreados, no total, 22 imóveis –10 no nome de uma empresa e 12 no nome da irmã
O QUE ACONTECE AGORA - A CGA (Corregedoria Geral da Administração) recomendou à SAP a instauração de um procedimento administrativo disciplinar (PAD) e comunicou suas conclusões ao Ministério Público, que investiga Berni
|
|
Agentes penitenciários denunciam descaso na PII Hortolândia, segundo o Correio Popular. Posted:15 Jul 2016 06:23 AM PDT Agentes penitenciários denunciam descaso na P-2
Publicado 13/07/2016 - 22h18 - Atualizado 13/07/2016 - 22h18
Por Alenita Ramirez
“Trabalhar na penitenciária é como viver na expectativa de ganhar na loteria. A gente sai de casa e não sabe se vai voltar. Aquilo lá é um barril de pólvora. O funcionário perece e o Estado finge que não sabe de nada”. O desabafo é de um agente de 46 anos e que há 23 trabalha em presídios da região. Atualmente ele está lotado na P-2 do Complexo Penitenciário Campinas/Hortolândia, palco da rebelião nesta semana. No dia, ele estava de folga. “Mas já presenciei umas cinco ou seis rebeliões, vários motins, mutilações de presos e muitas outras situações ruins”, disse o agente, que terá a identidade preservada.
Segundo ele, a notícia de que uma rebelião estava prestes a acontecer surgiu há cerca de um mês. Na época, o aviso foi levado para a direção da unidade, mas nenhuma providência foi tomada. “Não existe diálogo com a direção. Os presos pedem atendimento e os diretores nem querem saber. Com os funcionários? É ainda pior. Todos sofrem assédio moral”, disse.
De acordo com o agente, o pedido para a troca de diretoria ocorre há anos e é feito tanto por presos como funcionários. A atual direção está no comando há 12 anos. Uma das reivindicações que seriam apresentadas aos diretores é o fim da superlotação da unidade, que foi projetada para abrigar 833 presos e atualmente está com cerca de 1,9 mil. “Os presos se revezam para dormir ou então dormem de valete (quando duas pessoas dividem o mesmo colchão e dormem um com a cabeça virada para os pés do outro). A situação está insustentável. Com o grande número de presos, não há como o agente saber o que está acontecendo nos fundos das celas”, disse outro funcionário.
Segundo os sindicatos que representam as categorias, no papel está prevista a existência de 147 agentes (ASP) para a P-2. Mas na prática esse número cai para cerca de 90. A diferença são os funcionários que estão afastados por saúde, questões sindicais, estão emprestados ou em desvio de função. “Por lei, deveria ter dois presos para cada agente de área de segurança (que anda desarmado e dentro dos presídios). No Estado temos 35 mil agentes e cerca de 240 mil presos, o equivalente a cerca de 320 presos por funcionário de cada pavilhão”, disse o presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), João Rinaldo Machado. “Já não falamos em superlotação nos presídios, mas em hiperlotação.
O governo precisa fazer alguma coisa. Há promessas de novos presídios, mas, na prática, pouco acontece. Além do número elevado de presos, temos falta de medicamentos, de médicos, enfim, é uma série de problemas que refletem na vida dos agentes penitenciários. Eles ficam expostos e quando acontece rebelião, são os primeiros usados pelos presos”, comentou Machado.
Segundo o sindicalista, as denúncias já foram apresentadas inclusive para a coordenação da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), sem que nenhuma medida tenha sido tomada. “Existe um jogo de empurra. O funcionário hoje tem medo de fazer alguma denúncia porque ele sofre assédio. Se avisa a direção de alguma situação e não é comprovada, ele responde sindicância. Atualmente ninguém quer responder processo administrativo, pois o processo demora até cinco anos para ser solucionado e isso trava uma promoção, uma aposentadoria. Não dá”, disse o diretor do Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (Sindespe), Antônio Pereira Ramos.
Reforma
Após o fim da rebelião, segundo os sindicalistas, a SAP deu início a uma obra emergencial na P-2. Os buracos entre os pavilhões foram tapados com grades e os presos foram distribuídos em dois dos quatro pavilhões destruídos. Os rebelados que estavam nas alas 3 e 4 foram centralizados na 4. Os da ala 5 e 6 foram colocados na 6. Nos quatro pavilhões existem cerca de 1,2 mil presos. “Não haverá transferências. Há uma equipe de engenheiros da SAP trabalhando no local. Estamos solicitando a automatização das portas”, afirmou Machado.
SAP cita ‘modernização’ e ignora apelo de funcionários
Em nota, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP) confirmou que foram iniciadas nesta quarta as obras de “reforma e modernização” da Penitenciária 2 de Hortolândia. “A unidade segue operando dentro dos padrões de segurança estabelecidos”, diz o texto. Em relação às afirmações da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado, a pasta esclarece que a unidade conta com pavilhão de saúde com oito profissionais, entre enfermeiros, dentistas e psicólogos, quatro salas de aula com aulas no ensino fundamental e médio, além de oferecer capacitação para o trabalho. Ainda de acordo com a SAP, a P-2 também dispõe de equipamentos de segurança como detectores de metais de alta sensibilidade e aparelhos de raio X de menor e maior porte e um quadro de profissionais qualificados que continuará atuando na unidade. A secretaria não comentou as denúncias dos agentes. (AAN)
|
A ilegitimidade da delação premiada de encarcerados
Nada pode ser mais atual e palpitante que a indigitada “delação premiada”, mormente após os exageros praticados na conhecida “operação lava-jato”, a qual a comunidade jurídica internacional está acompanhando estarrecida. A ausência demanifestação de vontade livre e conscientede delatores encarcerados, pressuposto básico de validade desse instituto, tem caracterizado a enxurrada de delações no Brasil.
Na verdade, o uso indiscriminado, abusivo e profundamente deturpado dadelação premiada, na “Operação Lava Jato”, deixa incrédulos os operadores jurídicos americanos, a despeito da absolutadiscricionariedadede que goza o Ministério Público daquele país, algo inocorrente no sistema brasileiro. Frise-se que o Ministério Público norte-americano temabsoluta disponibilidade da ação penal pública, ao passo que, no Brasil, aação penal pública é absolutamente indisponível, ou seja, o Ministério Público brasileiro não tem o direito e nem poder de dispor dela livremente.
Qual é, afinal, o fundamento ético legitimador do oferecimento de tal premiação? Convém destacar que, para efeito da delação premiada,não se questiona a motivação do delator, sendo irrelevante que tenha sido por arrependimento, vingança, ódio, infidelidade ou apenas por uma avaliação calculista, antiética e infiel do traidor-delator. Quando se constata que em uma única “operação” mais de 65 “delações premiadas” já ocorreram, alguma coisa não vai bem! Todos querem ser delatores! Delação premiada virou baixaria, ato de vingança,utima ratiode denunciados. Enfim, os ditos delatores dizem qualquer coisa que interesse aos investigadores para beneficiarem-se das “benesses dos acusadores”, os quais passaram adispor, sem limites, da ação penal que é indisponível!.
Por outro lado, um requisito, fundamento ou elemento indispensável para a validade e legitimidade do “acordo delatório”, qual seja, aliberdadeevoluntariedadede celebrar “delação premiada” não está presente em todas as delações feitas por “delatores” presos, encarcerados, amedrontados, e psicológica e fisicamente fragilizados. Trata-se, a rigor, de umarefinada tortura psicológica, pois os investigados, presos preventivamente na carceragem da Polícia Federal, já sem forças e sem esperanças, e vendo resultados favoráveis de outros delatores, acabam “decidindo” tambémdelataralguém para minimizar sua condenação certa. Não se sabe, até agora, se sobrará alguém sem a pecha de delator na referida operação.
Em outros termos, para a validade de qualquerdelaçãooucolaboração premiada, é absolutamente imprescindível que decorra da manifestação de vontade livre e consciente do acusado. Com efeito, a liberdade e voluntariedade fundantes da manifestação de vontade do investigado/acusado são mais que requisitos, são verdadeirospressupostosde validade da “transação penal” (delação). Nesse sentido, destaca Marcos Paulo Dutra Santos , referindo-se ao sistema norte americano, em seu belíssimo livro sobre “Delação (colaboração) premiada”,verbis: “A Regra Federal nº 11, (b), (2) preconiza que o Juízo apenas aceita a declaração de culpa ou de não contestação após certificar a voluntariedade, isto é, deve resultar da manifestação livre de vontade do acusado, e não de eventuais ameaças, violências ou promessas falsas, absolutamente estranhas à proposta de acordo. Para tanto, é indispensável que o juiz indague pessoalmente o imputado em audiência –open court” (no prelo, item nº 2.1.3.1)”.
Poder-se-á chamar de “justiça negocial” ouacordo espontâneo, como exige nosso texto legal, a “opção pelacolaboração premiada, após o cidadão estar encarcerado por longo período – quando já exaurido, deprimido, esgotado e desprotegido, pressionado pelas “misérias do cárcere” (Carnelutti) “aceita”dedurarseus comparsas, aliás, como acontece na cognominada “Operação Lava Jato”? Pode-se sustentar a legitimidade dadeslealdade legal, como “favor legal” ao delator, nessas circunstâncias? Mesmo naquelas que “os negociadores do estado”, ao contrário do que ocorre com a Lava Jato, não impõem renúncia a direitos e garantias asseguradas na Constituição Federal como cláusulas pétreas?
Questões como essas exigem séria e profunda reflexão, desapaixonada, para sabermos quais os limites éticos, morais, religiosos e até legais que nossas autoridades podem lançar mão para exercerem licitamente suas funções.
Cezar Roberto Bitencourt, advogado criminalista radicado em Brasília, doutor em direito penal.
FONTE: GAZETA DO POVO
A busca de reparação não pode se transformar em vingança
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Veneri (PT), destacou a necessidade de preservação da liberdade de expressão e do exercício profissional do jornalismo em pronunciamento nesta terça-feira, 21, quando comentou a denúncia feita pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná sobre a existência de uma ofensiva de juízes e membros do Ministério Público contra uma equipe de jornalistas, pesquisador e analistas de sistema do jornal Gazeta do Povo. A equipe tem sido alvo de ações judiciais em várias comarcas após a publicação de uma reportagem sobre os salários das magistratura e de integrantes do Ministério Público paranaenses em 2015.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais pediu a intervenção da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa para deter o que considera uma estratégia de intimidação dos profissionais. Veneri disse que fará contato com a direção da entidade que representa os magistrados para buscar uma solução ao caso. “Os dados publicados pelo jornal são públicos. Os salários e benefícios estão disponíveis no portal da transparência. Aqueles que se sentem ofendidos com a publicação de sua remuneração não deveriam ser servidores públicos. Deveriam atuar na iniciativa privada onde os salários não são públicos”, comentou Veneri.
Os profissionais do jornal paranaense são alvos de dezenas de ações individuais que os obrigam a comparecer a audiências em várias cidades do Estado impossibilitando que exerçam suas atividades diárias. “ Eu não estou dizendo que jornalistas têm salvo conduto. Mas buscar justiça não pode se transformar em vingança. É preciso racionalidade e respeito”, disse Veneri, comentando que as ações individuais inibem a atividade jornalística ao mesmo tempo em que poupam a empresa que responde pelas publicações.
Lista de matar: esmagar o "B" de BRICS, por Pepe Escobar
As apostas não poderiam ser mais altas. Estão na balança não só o futuro dos BRICS, mas o futuro de um novo mundo multipolar. E tudo depende do que aconteça no Brasil nos próximos poucos meses.
Comecemos pelo kafkiano tumulto interno. O golpe de Estado contra a presidenta Dilma Rousseff continua a ser tragicomédia político-midiática que parece recomeçar todos os dias. Também é caso de guerra de informação convertida em ferramenta estratégica para maior controle político.
Os vazamentos também revelaram a carnificina que ruge entre as elites brasileiras comprador — periférica e central. Essencialmente, as elites periféricas foram usadas como moleques de recados no Congresso, para fazer o trabalho sujo. Mas agora podem estar a ponto de se tornarem assaltantes de estrada – junto com o 'governo' ilegítimo, impopular, interino de Michel Temer, liderado por uma gangue de políticos corruptos até o cerne do PMDB, o partido que é herdeiro da única fachada de 'oposição' tolerada durante a ditadura militar brasileira (dos anos 1960s aos 1980s).
Conheça o chanceler vassalo
A oligarquia em São Paulo é aliada chave do Excepcionalistão no Brasil. São Paulo é o estado mais rico do Brasil e capital financeira da América Latina. É a lista A do Brasil. É das fileiras dessa oligarquia que talvez 'surja' um eventual "salvador nacional".
Segundo a Constituição, se a presidência e a vice-presidência ficam vagas nos últimos dois anos de mandato, cabe ao Congresso eleger o novo presidente.
Neoliberalismo ou caos
A história, como se poderia prever, repete-se como farsa no golpe de 2016 que converteu o Brasil – a 7ª maior economia do mundo, e player chave no Sul Global – numa espécie de Honduras ou Paraguai (onde golpes apoiados pelos EUA foram bem-sucedidos).
OTAN vs. BRICS, a pleno vapor, por todo o planeta
O projeto do Excepcionalistão para o Brasil é nada menos que impor aqui uma doutrina Monroe remixed. O principal alvo de uma planejada restauração neoliberal é separar a América do Sul, dos BRICS – quer dizer, essencialmente, da parceria estratégica de Rússia e China.
Implica controlar toda a massiva riqueza de petróleo e água do Orinoco e do Amazonas, o que deve garantir ao Excepcionalistão predominância sobre a fronteira sul, para sempre.
Todos os movimentos anteriores levaram a essa geoestratégia de implodir os BRICS e reduzir a América do Sul à situação de apêndice da América do Norte.
Ministério Público aponta fraudes de R$ 2,5 bilhões no Bolsa Família
Um levantamento feito pelo Ministério Público Federal apontou suspeitas de fraudes no pagamento do programa Bolsa Família que podem chegar a R$ 2,5 bilhões e atingir 1,4 milhão de beneficiários.
Entre as possíveis irregularidades encontradas pelo órgão há saques realizados por pessoas que já morreram, indivíduos sem CPF ou com CPFs múltiplos, além de pessoas que estariam recebendo o benefício sem ter direito, como servidores públicos e doadores de campanhas políticas.
Os dados foram levantados a partir do cruzamento de informações do cadastro de beneficiários com dados da Receita Federal, TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e Tribunais de Contas.
Essas irregularidades foram identificadas em pagamentos feitos entre 2013 e 2014. O Ministério Público deu prazo de 30 dias para que o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário informe quais providências serão tomadas diante de inconsistências identificadas.
O levantamento fez parte de um projeto lançado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em junho do ano passado, e tem como objetivo de combater as fraudes do programa.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário afirmou que "não ignora a possibilidade de irregularidades ocorridas na gestão anterior", isto é, da presidente afastada Dilma Rousseff.
O texto também diz que a "pasta está empenhada em aperfeiçoar o controle e os mecanismos de fiscalização dos beneficiários do Bolsa Família "e que integrantes do ministério entraram em contato com o Ministério Público Federal para tratar do assunto e criar um comitê de controle "para depurar e garantir que o Bolsa Família seja destinado para quem mais precisa".
Fonte: UOL
Mais artigos...
- Pelo fim do foro “privilegiado”. Criação de uma Vara Especializada (excelente ideia do ministro Barroso)
- STF decide se tráfico privilegiado é crime hediondo
- Pastor investigado na Lava Jato que recebeu passaporte diplomático é aliado de Temer
- Condenado não pode ser submetido a regime mais grave que o estabelecido na sentença
IMPAKTO PENITENCIÁRIO
Assessoria de imprensa: editoraimpacto1987@gmail.com
O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do comentarista que venha a ofender, perturbar a tranquilidade alheia, perseguir, ameaçar ou de qualquer forma violar direitos de terceiros. O autor do comentário deve ter um comentário aprovado anteriormente. Em caso de abuso, o IP do comentarista poderá ser fornecido ao ofendido. Comentários impertinentes ou FORA DO CONTEXTO SERÃO EXCLUÍDOS.
