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Diretora do Presídio Militar é exonerada do cargo após pedido para militares presos irem para casa - Segurança

Imagem do presídio militar do Estado do Ceará Diretora do Presídio Militar é exonerada do cargo após pedido para militares presos irem para casa

Parte dos policiais e bombeiros militares que estão sob custódia seriam transferidos para prisão domiciliar, durante uma reforma do prédio, se o pedido fosse aceito pela Justiça. Polícia Militar desistiu antes da decisão judicial

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) exonerou a tenente-coronel Keydna Alves Lima Carneiro do cargo de diretora do Presídio Militar. A decisão, assinada pelo comandante-geral da Corporação, coronel Francisco Márcio de Oliveira, ocorreu horas depois da veiculação da reportagem mostrando que a oficial pediu à Justiça Estadual que parte dos policiais e bombeiros militares presos no equipamento fossem transferidos para prisão domiciliar, durante uma reforma do prédio.

A exoneração foi publicada no Boletim do Comando Geral da PMCE, na noite da última quarta-feira (18). A tenente-coronel Keydna Carneiro foi transferida para a Coordenadoria dos Colégios da Polícia Militar (CCPM). Enquanto o tenente-coronel Vicente de Paula Coelho assumiu a direção do Presídio Militar.

Antes da exoneração, a Polícia Militar revelou, na tarde da quarta (18), que já havia entrado em contato com a Vara de Auditoria Militar para desistir do pedido realizado pela então diretora do Presídio. Segundo a PMCE, "foi prevista a movimentação dos presos no interior do próprio equipamento, para outros cômodos que estejam em condições de acomodá-los".

Questionada sobre a exoneração nesta quinta (19), a Polícia Militar do Ceará informou, em nota, que "movimentação e designação de oficiais nas unidades da Corporação fazem parte dos remanejamentos normais da administração Policial Militar". A oficial também foi procurada, mas não quis comentar a decisão.

Na manhã da última quarta (18), o Diário do Nordeste publicou o pedido da então diretora do Presídio para transferir parte dos presos para prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, por 60 dias, diante da "reforma ampla e estrutural" que o prédio irá passar e da preocupação com o contágio da nova variante Delta da Covid-19 e com um novo surto da doença no Presídio.

A reportagem apurou que o Presídio, que funciona no 5º Batalhão de Policiamento Militar (BPM), no Centro de Fortaleza, possui cerca de 60 militares em custódia. A maioria deles é preso provisório e a minoria tem condenação. No prédio, há agentes de segurança acusados de participar de diversos crimes, como extorsão, tráfico de drogas, organização criminosa e homicídios (inclusive chacinas).

Prédio que abriga Presídio tem mais de 90 anos

O prédio que abriga o Presídio Militar, localizado na Praça José Bonifácio, no Centro de Fortaleza teve a construção finalizada em 1927, mas somente passou a funcionar como Batalhão da PMCE em 1972. O Quartel divide espaço com o Comando de Policiamento da Capital (CPC), com a Coordenadoria de Gestão de Operações (CGO), dentre outros.

No início deste ano, um relatório apontou que seria necessário reforçar o policiamento no estabelecimento prisional com mais dezenas de policiais. A reforma visa melhorar as instalações do Presídio.

Fonte: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br

Castro decide não exonerar secretário de Administração Penitenciária após libertação de chefe da maior facção do estado

 O governador do Rio, Cláudio Castro, decidiu não exonerar o secretário de Administração Penitenciária, Raphael Montenegro, na tarde desta sexta-feira. Para o seu lugar, havia sido escolhido o delegado da Polícia Federal Victor Hugo Poubel. Pesava contra Montenegro a libertação de um dos chefes da maior facção criminosa do estado, Wilton Carlos Rabello Quintanilha, o Abelha, de 50 anos, mesmo com mandado de prisão ativo, no último dia 27, mas a decisão foi revertida por Castro.

A Vara de Execuções Penais (VEP) determinou a apreensão de imagens de 24 câmaras do Presídio Vicente Piragibe, no Complexo de Gericinó, a pedido do Ministério Público do Rio (MPRJ), para investigar se houve irregularidades na soltura do preso, como o Extra publicou. Ao Extra, Montenegro confirmou a saída do cargo, mas evitou comentar o motivo.

— Fui exonerado e seguirei a minha vida — se limitou a dizer.

Na época da soltura de Quintanilha, Montenegro afirmou que cumpriu o protocolo para liberar o detento, pesquisando o sistema do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) e o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No entanto, ele admitiu que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) recebeu o aviso do 3º Tribunal do Júri da Capital comunicando também sobre o mandado de prisão contra Quintanilha.

O registro no livro de portaria do presídio constando a entrada de três tortas, salgadinhos e embalagens de frango para um suposto churrasco, no dia do aniversário de Quintanilha, dia 24 de julho, também denunciado pelo Extra, foi outro ponto que teve uma repercussão negativa na administração de Montenegro. Segundo fontes, as relações dele com o Tribunal de Justiça ficaram estremecidas, apesar de o secretário ser filho de uma magistrada e enteado de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Poubel, de 54 anos, já concorreu a uma vaga de vereador pelo partido da Cidadania nas últimas eleições fluminenses, mas não foi eleito. Ele obteve 1.379 votos.

Fonte: https://extra.globo.com

Por que os Policiais Federais Brasileiros Estão se Suicidando?

2 Em junho do ano passado, um barulho de tiro no terceiro andar do prédio da Superintendência da Polícia Federal do Mato Grosso do Sul preocupou quem ainda estava trabalhando no local. Não era um confronto. O delegado Eduardo Jaworski Lima, de 39 anos, foi encontrado morto em pleno ambiente de trabalho. Diagnosticado com depressão, ele passava por tratamento, mas não estava afastado do cargo. Longe da mulher, também delegada federal, e da filha de dois anos, tirou a própria vida.

Entre março de 2012 e março de 2013, o número de policiais federais que se suicidaram assustou a corporação brasileira: 11 no total. Praticamente um por mês. Nos últimos anos, estudos, pesquisas e levantamentos demonstram que as questões ligadas à saúde psicológica dentro da Polícia Federal são preocupantes. Os sindicatos de diversos Estados do país denunciam o sucateamento da categoria.

Atualmente, estresse, alcoolismo, ansiedade, depressão e síndrome do pânico afetam muitos servidores. Dentre 11 mil policiais (número total da corporação brasileira) entrevistados recentemente, dois mil afirmam tomar algum tipo de medicamento para tratamento psicológico e psiquiátrico, de acordo com a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). O órgão denuncia a precariedade no setor: oficialmente, existem apenas um psiquiatra e cinco psicólogos para atender toda a PF.

Foto: Reprodução/Facebook da Polícia Federal

Agente federal há 18 anos, M.P.* conta que, nos últimos dias, ligou para um amigo também policial federal que estava retornando à função depois de 15 dias de férias. O colega de profissão desabafou que o descanso não foi suficiente: “Estou me entupindo de Rivotril pra ir trabalhar”.

O assunto dos suicídios intrigou a delegada federal Tatiane da Costa Almeida, que levou a questão para fora do país ao defender a tese de mestrado Quero Morrer do Meu Próprio Veneno no Instituto Universitário de Lisboa, em Portugal. Para dar consistência ao trabalho acadêmico, ela entrevistou policiais federais e desenvolveu um questionário, que, posteriormente, foi aplicado à dois mil alunos da Academia de Polícia.

A ilusão com a rotina da profissão é um dos pontos que provavelmente deprime o policial recém-ingresso na corporação. “Quando estamos na academia, vivemos um mundo cheio de coisas novas. Aprendemos a lutar, a atirar, nos acostumamos com a agitação. Quando você começa a trabalhar, não existe todo esse dinamismo”, frisa. Muitas vezes, o trabalho da PF é burocrático. Para a delegada, o inquérito policial é o maior exemplo de procedimento desprovido de “aventura”.

O curso feito na Academia de Polícia dura cerca de cinco meses e só pode ser realizado em Brasília (Distrito Federal). O desempenho nas aulas implica na aprovação ou não do candidato. O que, segundo a delegada, já é estressante. É nessa primeira etapa que se inicia um dos grandes agravantes da profissão: o isolamento. “Ficamos internados. Só podemos sair aos fins de semana. Todos ficam longe da família e dos amigos.” O próprio site da Academia confirma a informação: “Para que os objetivos pedagógicos sejam alcançados, os alunos estão sujeitos a uma intensa rotina, sob regime de semi-internato, das 7h40 às 19h30, de segunda a sábado”.

Foto: Andre Gustavo Stumpf/ Reprodução/ Facebook da Polícia Federal

A aprovação na PF não facilita a questão da distância, já que as primeiras ações acontecem em lugares inóspitos, como a Região Norte do país e as fronteiras. “Na falta de coisas agitadas pra fazer, o policial acaba ficando deprimido”, diz Tatiane. Para o diretor-adjunto da Fenapef, Flávio Werneck, o isolamento faz parte da profissão e não pode ser visto como motivo principal. A precarização do trabalho parece ser mais grave. “Quando você é mandado pra cidades de fronteira do Brasil, você não recebe apoio nenhum do departamento”, destaca. “Você vai às suas custas, tendo de pagar, inclusive, sua passagem pra ir lá. Você chega à cidade sem suporte pra moradia, hospedagem. Não te explicam o dia a dia do lugar, quais os riscos operacionais que você vai correr enquanto policial federal. E não tem um acompanhamento psicológico e psiquiátrico regular.”

Tornar-se um policial federal pode ser sinônimo de prestígio e estabilidade profissional. Dados da Fenapef informam que o piso salarial de agente, escrivão e papiloscopista (policial especializado em identificação humana) é de R$ 8.702,20. Já o de delegado e perito criminal é de R$ 16.830,85. No ano passado, 600 vagas foram abertas.

Nem sempre os casos de suicídio são divulgados na imprensa. Em nota, a Fenapef diz acreditar que um acontecimento desencadeie o outro, “como se os policiais tomassem coragem para tirar a vida também”. O tema é complexo. A própria assessoria de imprensa da PF se recusou a fornecer o número de policiais que tiraram a própria vida.

De acordo com uma pesquisa feita pela Universidade de Brasília (UnB) em 2012, 53% dos policiais entrevistados responderam que gostariam de se desligar da Polícia Federal. Quando perguntados sobre a existência de programas voltados para o bem-estar ou atenção à saúde do servidor dentro da PF, 88% afirmaram não haver qualquer programa do tipo.

“O número de psicólogos tem diminuído, porque agora a polícia está num sistema integrado de saúde junto com todos os órgãos do Executivo”, explica a delegada Tatiane. “Então, talvez, devemos repensar e colocar mais psicólogos trabalhando diretamente com os policiais.” A terceirização também pode ser um agravante na relação médico-paciente. “O policial é muito isolado, muito desconfiado. Talvez ele tenha dificuldade pra falar com psicólogos que não sejam do quadro da polícia. Seria interessante termos um médico que conheça melhor o dinamismo do nosso órgão.”

Para o agente M.P., a ajuda efetiva dos profissionais de saúde mental deve também ser contestada. “Num ambiente de trabalho muito desgastante, muito corroído, não sei até que ponto o psicólogo pode ajudar.” Para ele, o clima dentro da PF hoje é “beligerante”.

A Fenapef também aborda o assunto, afirmando que “o grande problema é que os agentes federais se submetem a um regime de trabalho militarizado, sem que tenham treinamento militar para isso”. De acordo com a federação, a PF não cumpre com uma portaria da Secretaria de Direitos Humanos, que obriga o órgão a “desenvolver programas de prevenção ao suicídio, disponibilizando atendimento psiquiátrico, núcleos terapêuticos de apoio e divulgação de informações sobre o assunto”.

Quando diagnosticado com transtornos psicológicos ou depressão, um policial federal pode ter sua arma e distintivo tomados pelo departamento. Para Jorge Caldas, presidente do Sindicato Estadual dos Policiais Federais do Mato Grosso do Sul, isso é um desserviço. “Tirar a carteira funcional do servidor e seu armamento pessoal faz com que ele se sinta marginalizado dentro da própria instituição. Ele precisa de tratamento psicológico. É preciso recuperá-lo e trazê-lo de volta para a atividade policial”, afirma.

De acordo com o sindicalista, não é bem o que acontece. “O que o departamento faz é não dar o devido tratamento. Esse servidor fica marginalizado, encostado em sua residência. Cai num nível de depressão e estresse tamanho que acaba recorrendo ao suicídio.”

* Por questões de segurança, o nome do entrevistado foi preservado.

Se você tem algum familiar ou passa por uma situação delicada, não fique em silêncio. Peça ajuda, fale com alguém, procure um profissional. Aqui temos algumas possibilidades:

Centro de Valorização da Vida (CVV)
A instituição é uma das mais sérias do país. Começou em 1962 na cidade de São Paulo e hoje tem 70 postos de atendimento em todo país. Os voluntários se colocam à disposição para ouvir sem julgar ou dar sermão.

Acesse o site: cvv.org.br ou disque 141.

Algumas universidades mantém institutos de pesquisa sobre o tema:

Laboratório de Estudos Sobre a Morte (LEM)
O grupo de pesquisa é relacionado ao Instituto de Psicologia da USP e, além de estudos sobre o tema, presta assistência à comunidade.

Acesse o site: www.ip.usp.br/laboratorios/lem/lem.htm ou ligue (11) 3818-4185, ramais 31 e 33.

Instituto Sedes Sapientiae
Criado em 1978, a entidade tem um trabalho sério de formação de profissionais ligados à saúde mental. Entre os cursos e palestras há também atendimento à pacientes.
Acesse o site:sedes.org.br ou ligue para (11) 3866-2730.

Clínica Psicológica Ana Maria Poppovic
O instituto ligado à PUC de São Paulo faz atendimentos, avaliações e orientações.

Fonte: 

Depen autoriza retorno das visitas graduais nas penitenciárias federais

 Ainda não há a previsão de liberação de visitas aos presos da penitenciárias estaduais, a exemplo a PIC e PEC

Por meio da Portaria Nº 14, de 30 de julho de 2021, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) autoriza o retorno gradual da visita presencial do cônjuge, do companheiro e de parentes aos presos custodiados nas Penitenciárias Federais por meio do parlatório, e mantém a realização de visitas virtuais, por intermédio da Defensoria Pública da União, e os atendimentos de advogados.

Em virtude das medidas de proteção para o enfrentamento à Covid-19, será permitida, exclusivamente, a visita de pessoas que comprovem ter recebido as duas doses da vacina para COVID-19 ou a vacina de dose única, há mais de 14 dias, sendo obrigatória a apresentação de cartão de vacinação original pelo visitante no dia da visita.

Ficam mantidas as visitas virtuais, por intermédio das respectivas unidades da Defensoria Pública da União, observando-se o regramento contido na Portaria conjunta Depen/DPGU nº 500, de 30 de setembro de 2010.

Os atendimentos de advogados nas Penitenciárias Federais continuam limitados a 04 (quatro) agendamentos por dia e com duração de 30 (trinta) minutos, sem prejuízo dos casos urgentes.

A Portaria também ressalta a observância do Procedimento Operacional Padrão com Medidas de Controle e Prevenção da Covid-19 no Sistema Penitenciário Federal. O documento está na 5ª versão e traz informações sobre as ações preventivas contra a Covid-19, como os equipamentos de proteção da saúde a serem utilizados para um atendimento adequado e seguro. O objetivo do POP é trazer orientações específicas e mais atualizadas possível para a proteção de todos os envolvidos.

As recomendações contidas no POP estão fundamentadas nos procedimentos estabelecidos pelo Ministério da Saúde (MS), pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Fonte: https://cgn.inf.br

Genocida e escravizador de indígenas? A verdade sobre Borba Gato, alvo da esquerda radical

Estátua de Borba Gato incendiada em protestos no dia 24 de julho de 2021 Os bandeirantes não eram flor que se cheire. Como nos conta Eduardo Bueno em seu livro “Brasil: Uma História”, apenas nas três primeiras décadas do século XVII, eles mataram ou escravizaram 500 mil indígenas. A alcunha de “maiores criminosos de seu tempo” é mais do que merecida: assassinaram crianças, mulheres e idosos, arrasaram vilas e as famosas missões jesuíticas, o que lhes rendeu a antipatia de Roma — o papa os excomungou no atacado e varejo. Mas, curiosamente, o alvo de tantos ataques de radicais de extrema-esquerda, que chegaram a incendiar sua estátua no bairro de Santo Amaro, em São Paulo, acusado de ser um genocida e escravizador de indígenas, Manuel de Borba Gato é um dos poucos bandeirantes que nunca fez nada disso.

Muito de sua fama deve-se às crueldades praticadas por outros bandeirantes famosos, como Antônio Raposo Tavares e Fernão Dias Pais. Foi Raposo Tavares, Manuel Preto e sua tropa de dois mil índios, 900 mamelucos e 69 paulistas que pela primeira vez atacaram uma redução jesuítica, em 1629. Em apenas uma missão, escravizaram dois mil índios e mataram quem não se rendeu ou tentou fugir.

Os paulistas “com espadas, machetes e alfanjes lhes derribavam as cabeças, truncavam braços, desjarretavam pernas, atravessavam corpos. Provavam os aços de seus alfanjes em rachar os meninos em duas partes, abrir-lhes as cabeças e despedaçar-lhes os membros”, conforme descreveu um jesuíta. Ao voltar para São Paulo, os bandeirantes matavam velhos, crianças e doentes que atrasassem a viagem, e davam seus restos mortais de comer aos cães. Raposo Tavares afirmava ser cristão, mas por seus crimes foi excomungado. Morreu pobre e abandonado.

Fernão Dias Pais foi atrás da lenda indígena de Sabarabuçu, uma mítica serra cheias de pedras preciosas. Para perseguir esse sonho, abandonou a mulher doente e vendeu as joias das seis filhas para financiar a viagem, deixando-as na miséria. Não hesitou em enforcar o próprio filho, José Dias Pais, quando este se rebelou e liderou um motim. Morreu vitimado pela malária, acreditando piamente que tinha encontrado esmeraldas na lagoa de Vupabuçu, em Minas Gerais — eram apenas turmalinas.

Borba Gato foi um assassino. Mas não de índios

O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), grupo radical de extrema-esquerda, publicou um tuíte afirmando que “Borba Gato foi um assassino que entrou para a história por dizimar e escravizar a população indígena originária do Brasil.” Assassino, sim, mas não de indígenas.

Borba Gato era casado com Maria Leite, filha de Fernão Dias, e, após a morte do sogro, em 1681, decidiu continuar à procura de esmeraldas e ouro na região do rio das Velhas, em Minas Gerais. De olho no possível tesouro, a Coroa Portuguesa enviou à região Dom Rodrigo Castelo Branco, que ocupava o cargo de Superintendente Geral das Minas. Castelo Branco não foi exatamente bem recebido por Borba Gato, que se sentiu ameaçado pela presença do cobrador de impostos vindo de Portugal. O resultado da arenga foi desastroso para ambos.

“Por ocasião da ida do administrador-geral das minas d. Rodrigo de Castelo Branco àquele sertão, teve desinteligências com êsse delegado régio, resultando assassiná-lo de emboscada, numa estrada que ia ter à feitoria do Sumidouro, em 28 de agosto de 1682”, escreveu o historiador Francisco de Assis Carvalho Franco em seu clássico “Dicionário de Bandeirantes e sertanistas do Brasil”. O historiador paulista Pedro Taques deu mais detalhes sobre o acontecido: Borba Gato, “arrebatado de furor”, deu “um violento empuxão” em Dom Rodrigo, lançando-o da beira de um buraco “ao fundo do qual caiu morto”.

No livro “Negros da Terra: Índios e Bandeirantes na Origem de São Paulo”, o americano John Manuel Monteiro, especialista em história indígena, afirma que é “bastante provável que esta expedição tenha descoberto ouro, o que explica em parte o assassinato de D. Rodrigo Castelo Branco pela mão de Manuel da Borba Gato.”

Após o assassinato, Borba Gato passou nada menos que 18 anos escondido entre indígenas — estes que ele dizimou e escravizou, de acordo com o MTST. Ele se refugiou entre a tribo dos Mapaxós (atualmente denominados Botocudos) “vivendo entre eles, respeitado como um cacique”.

Diferentes versões sobre a data na qual ele voltou a São Paulo circulam entre os historiadores, mas todas se situam entre 1697 e 1700, quando o assassinato de d. Rodrigo foi perdoado pelo governador Arthur de Sá e Meneses, em troca, é claro, da localização das minas de ouro. Além do perdão, Borba Gato recebeu dois anos mais tarde o título que antes pertencia ao assassinado, e se tornou superintendente geral das minas do rio das Velhas. Sá e Meneses fundamentou o perdão afirmando que foram desconhecidos que mataram D. Rodrigo. Em 1834, o historiador baiano Baltazar da Silva Lisboa colocou a culpa do assassinato em um criado de Borba Gato.

Borba Gato faleceu em 1718, quando ocupava o posto de juiz ordinário da Vila de Sabará.

Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/

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