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Apoiador de Lula mata amigo bolsonarista após discussão política em MT

Valter Fernando da Silva, de 36 anos, foi morto em frente a um bar, em Jaciara (MT). - Reprodução/PC Eleitor de Bolsonaro, Valter Fernando da Silva, 36, morreu baleado por um apoiador de Lula durante uma discussão sobre política num bar, em Mato Grosso, ontem (19), informou Polícia Civil. Nesta terça-feira (21), a Polícia Civil prendeu o suspeito, que deve passar por audiência de custódia na quarta (22).

Discordância política teria motivado briga

  • Segundo a corporação, a vítima apoiava o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o suspeito de atirar, Edno de Abadia Borges, 60, é eleitor de Lula. Em depoimento, o dono do estabelecimento afirmou que o crime ocorreu após uma discussão sobre política.
  • Valter foi atingido por ao menos dois tiros na região do abdômen. A testemunha disse que, após ouvir os disparos, foi verificar o que havia acontecido no bar e encontrou a vítima ensanguentada no chão. Uma equipe médica foi até o estabelecimento e constatou a morte de Valter.
  • Segundo Irani da Silva, mãe da vítima, Edno e Valter eram amigos. Ao UOL, ela disse ter sido informada sobre a morte do filho na madrugada desta segunda-feira (20).
  • Borges está foragido e a arma usada também não foi localizada, segundo a Polícia Civil. O suspeito não tinha porte de armas. Durante as diligências, iniciadas ontem, a corporação encontrou a 10 quilômetros da cena do crime o carro do suspeito.
  • Enquanto faziam a apreensão do veículo, a polícia identificou a presença de duas pessoas no local. Eles foram detidos após confessarem que haviam ajudado Borges a fugir para uma cidade próxima.
  • A Polícia Civil não trabalha com a hipótese de crime político. "Não há como classificar o crime como político porque até onde apuramos não houve motivação desse tipo. O que houve foi um crime qualificado por motivo fútil, que foi a divergência política ou ideológica", disse ao UOL.

Outro caso de intolerância política

Em setembro de 2022, um homem identificado como Benedito Cardoso dos Santos, de 42 anos, foi assassinado com golpes de faca e machado, durante uma discussão por questões políticas. Ele era apoiador do então candidato à Presidência da República pelo PT.

O autor do crime, Rafael Silva de Oliveira, de 24 anos, era apoiador de Bolsonaro. Ele foi identificado pelas autoridades quando foi buscar ajuda em uma unidade de saúde por conta de um corte na mão. Do hospital, Rafael foi levado à delegacia, onde ficou preso e confessou o crime por "motivação política".

O que disseram

Ao UOL, a assessoria de Lula disse lamentar o ocorrido:

O presidente já falou —e reitera— que não há justificativa para violência política, e que as diferenças devem ser respeitadas e resolvidas por diálogo. Jamais com tiros.

A reportagem entrou em contato com os assessores do PL e de Bolsonaro. Em caso de manifestação, este texto será atualizado.

Fonte: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2023/03/20/apoiador-de-lula-mata-bolsonarista-apos-briga-em-bar-no-mato-grosso-diz-pm.htm

Governadora diz que fará 'investigação profunda' após órgão federal apontar tortura, comida estragada e contaminação proposital em presídios do RN

Foto tirada durante inspeção do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura mostra presos em posição de 'procedimento' em unidade prisional no RN.  — Foto: Acervo do MNPCT, 2022. As denúncias, reveladas pelo g1, foram feitas a partir de inspeções em novembro de 2022 do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), um órgão federal associado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

"O nosso governo jamais compactuará com nenhuma medida de arbítrio. Portanto, essas denúncias serão investigadas pelo próprio governo. Nós temos feito um esforço grande aqui no sentido de avançar no que diz respeito aos projetos de ressocialização, na área de educação, na área de preparação para o trabalho, que inclusive é referência a nível nacional. E essas denúncias, por parte da governadora, o que caberá e será feito uma investigação profunda para saber se isso procede”, afirmou Fátima.

O secretário de Administração Penitenciária, Helton Edi, afirmou que duas reuniões foram feitas desde a inspeção e que "as providências vem sendo adotadas, e os fatos vem sendo apurados".

As violações constatadas nas inspeções em cinco unidades de privação de liberdade potiguares, entre elas a Penitenciária Estadual de Alcaçuz (palco da maior e mais violenta rebelião do sistema potiguar), serão publicadas em um relatório que está em fase de aprovação pela plenária do MNPCT. O Rio Grande do Norte tem 19 estabelecimentos penais.

Mensagens que circularam nas redes sociais e são atribuídas à facção dominante no estado criticam as condições -- apontadas como "degradantes" -- dentro dos presídios.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública não descarta que a ordem para a onda de ataques a tiros e incêndios tenha partido de dentro de presídios. O secretário Francisco Araújo afirmou nesta quarta (15) que os ataques foram motivados por exigências de "regalias", como aparelhos de televisão e visitas íntimas, para presos.

Más condições

"Quanto piores as condições do sistema prisional, maior a violência aqui fora", diz a antropóloga Juliana Melo, professora na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ela acompanhou de perto a rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, que deixou 27 mortos em 2017, e seus desdobramentos.

"No Rio Grande do Norte, o sistema prisional funciona a partir da prática sistemática de torturas físicas e psicológicas", afirma Bárbara Coloniese, perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). "Trata-se de uma engrenagem de falta de alimentação, desassistência em saúde e superlotação".

"Em uma das unidades, flagrei uma pessoa que estava há 39 dias numa cela de castigo. Quando eu abri a portinhola foi difícil de respirar. Tinha uma atmosfera irrespirável pelo cheiro daquele espaço. Imagine a situação dessa pessoa", contou ela ao g1.

Coloniese integrou a equipe do MNPCT que, entre 21 e 25 de novembro de 2022, realizou inspeções em cinco unidades de privação de liberdade no Rio Grande do Norte: Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Cadeia Pública Dinorá Simas Lima Deodato (chamada de Ceará Mirim), UPCT (Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento), Hospital Psiquiátrico Severino Lopes e Comunidade Terapêutica CERENA.

As inspeções foram realizadas de forma conjunta com a Defensoria Pública estadual, o Conselho Nacional de Direitos Humanos e Cidadania e com o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. O MNPCT já havia realizado inspeções similares em unidades do estado em 2018 e em 2017, após o massacre em Alcaçuz. Coloniese integrou a equipe também em 2017.

Após a última visita, as autoridades locais foram informadas sobre a situação nas unidades inspecionadas por meio de ofícios enviados ao governo estadual e ao Ministério Público Estadual.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, também procurado pelo g1, afirma que recebeu representação sobre dois assuntos específicos e não relacionados à situação nos presídios. Segundo o MPRN, as providências cabíveis estão sendo tomadas (veja a nota na íntegra abaixo).

Violações no sistema prisional

Segundo a inspeção realizada pelo MNPCT em novembro de 2022, o quadro nas unidades visitadas é de falta de assistência de saúde. Foram encontrados casos de problemas de pele, meningite e de tuberculose, muitos sem receber os tratamentos adequados, com pessoas "escarrando sangue".

"Nós flagramos uma situação numa cela de castigo, onde eles colocavam uma pessoa com o tratamento iniciado de tuberculose, quando ele ainda era um vetor de contaminação, dentro da cela como forma de castigo para que as outras pessoas que não tinham tuberculose fossem contaminadas", relata Coloniese.

Foto tirada durante inspeção do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura mostra escarro de sangue de preso com tuberculose. — Foto: Acervo do MNPCT, 2022.

O quadro de saúde dos presos é agravado pela falta de alimentação adequada. De acordo com a inspeção do MNPCT, a alimentação oferecida é precária, com baixo valor nutricional -- isso quando não está estragada. A falta de comida própria para consumo já vem causando um quadro de fome e emagrecimento entre os presos.

"Foi muito impressionante, porque em muitas dessas verificações o cheiro das marmitas causava náuseas, enjoo", conta Coloniese. "Mesmo com uma máscara muito potente em relação à prevenção contra a Covid-19, eu conseguia sentir o cheiro do azedo".

Segundo a Lei de Execução Penal, é dever do Estado brasileiro prover às pessoas sob sua custódia alimentação e instalações higiênicas, além de assistência à saúde, incluindo atendimento médico, farmacêutico e odontológico.

Nas unidades visitadas, segundo a perita, havia pessoas machucadas ou com marcas de tortura em todas as celas inspecionadas.

Foto tirada durante inspeção do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura mostra sequela na mão de preso que teve os dedos quebrados pelas autoridades da unidade prisional. — Foto: Acervo do MNPCT, 2022.

"Percebemos também um alto nível de tortura psicológica, porque bastava os policiais mexerem na arma para eles se colocarem em posição de procedimento", diz Coloniese.

"Procedimento" se refere a uma posição em que os presos precisam se colocar ao ouvir o comando dos policiais penais: no chão, sentados, com as mãos na cabeça, um encaixado no outro. Segundo os relatos colhidos pelo MNPCT, se os presos não se colocam rapidamente na posição, são atacados com balas de borracha e gás de pimenta.

Foto tirada durante inspeção do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura mostra presos em posição de 'procedimento' em cela apertada em unidade prisional no RN. — Foto: Acervo do MNPCT, 2022.

"Nunca vou esquecer o rosto daquelas pessoas. O pânico, o sofrimento, a dor, estavam estampadas escandalosamente nos rostos delas", diz a perita.

Nas unidades inspecionadas, há ainda um problema de superlotação, com celas abrigando 40 a 60 pessoas.

Segundo a Secretaria de Estado da Administração Pública (Seap), atualmente são 7.804 presos para apenas 6.353 vagas. Um déficit de 1.451 vagas.

Foto obtida pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura mostra detento com marcas de balas de borracha. A violência física teria ocorrido como forma de retaliação contra detentos que conversaram com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. — Foto: Acervo do MNPCT, 2022.

Histórico de problemas

A situação encontrada pelo MNPCT não é inédita. A antropóloga Juliana Melo, professora na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), acompanhou grupos de familiares de presos durante anos após o massacre de Alcaçuz, em 2017.

"Eles relatavam torturas dos mais variados tipos, como beber água sanitária, choque elétrico, ficar horas em posição de procedimento, ser obrigado a andar nu. Sem falar na humilhação dos familiares na hora de fazer a visita", afirmou ela ao g1.

"Isso gera muita revolta no sistema e acaba transbordando para a rua, como estamos vendo agora, provocando uma espiral de violência", diz Melo.

A perita Bárbara Coloniese, que esteve em Alcaçuz em visita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura após o massacre, afirma que as condições para os detentos pioraram de lá para cá, com o enraizamento de práticas degradantes por parte dos policiais penais.

"Precisamos construir presídios que valorizem a dignidade humana para que essas pessoas saiam recuperadas para um convívio que, inevitavelmente, vai acontecer -- já que no Brasil não temos pena de prisão perpétua. Em vez disso, nossas prisões acabam potencializando os criminosos e criando pessoas que saem de lá com ódio e vontade de se vingar", afirma a antropóloga Juliana Melo.

Ela lembra que o Brasil tem a terceira maior população carcerária no mundo e que, portanto, se os presídios brasileiros "resolvessem alguma coisa, o país seria perfeito".

Segundo ela, para romper com essa espiral é preciso investir em educação – "a cada 10 presos", diz Melo, "sete não tem ensino fundamental completo" e trazer dignidade para as prisões.

Ministério Público Estadual

Procurado pela reportagem do g1, o Ministério Público do Rio Grande do Norte afirmou:

"Em relação às violações apontadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura em novembro do ano passado em unidades prisionais do RN. o MPRN recebeu representação sobre dois assuntos específicos:

a) um possível suicídio de um interno da Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento (UPCT);

b) a alegada irregularidade na ampliação da referida UPCT, onde está sendo construído um alojamento para mulheres que cumprem medida de segurança (só existiam vagas masculinas).

As providências cabíveis estão sendo tomadas em relação a esses dois pontos."

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2023/03/15/governadora-diz-que-fara-investigacao-profunda-apos-orgao-federal-apontar-tortura-comida-estragada-e-contaminacao-proposital-em-presidios-do-rn.ghtml

Governo Bolsonaro usou programa secreto para rastrear pessoas, diz jornal

Antônio Cruz/Agência Brasil Nos três primeiros anos do governo Jair Bolsonaro (PL), a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) usou um programa secreto para monitorar a localização de cidadãos a partir de dados do celular

As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo, que acessou documentos e ouviu o relato de servidores da Abin

Na prática, qualquer celular poderia ser monitorado sem justificativa oficial. Há relatos de que o programa foi usado até mesmo contra agentes da Abin e um procedimento interno foi aberto para apurar os critérios de uso da tecnologia

COMO É O PROGRAMA?

A ferramenta "FirstMile" permitia monitorar os passos de até 10 mil pessoas a cada 12 meses. Para iniciar o rastreio, bastava digitar o número de celular da pessoa

O programa cria um histórico de deslocamentos e permite a criação de "alertas em tempo real" da movimentação de alvos em diferentes endereços

O software foi comprado por R$ 5,7 milhões da israelense Cognyte, com dispensa de licitação, no final do governo Michel Temer (MDB). A ferramenta foi usada pelo governo Bolsonaro até meados de 2021.

Fonte: https://paranaportal.uol.com.br/politica/governo-bolsonaro-programa-secreto-rastrear-pessoas

Conselheiro do Tribunal de Contas se compromete a retirar escolas do MST do TAG

https://www.seculodiario.com.br/images/s/Justica/TCE-ES/b2ap3_large_conselheiro_rodrigo_coelho_divulgacao_tce.jpg Depois de quase um ano de forte pressão social, o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) abriu uma primeira janela de diálogo para desfazer a ameaça que impôs às escolas do campo do Espírito Santo, ao propor um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) a todas as redes públicas capixabas, estadual e municipais, repudiado desde o início por especialistas, com base em manifestos, declarações em audiências públicas e denúncias ao Século Diário.

A mudança se deu a partir de reuniões com educadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Comitê de Educação do Campo do Espírito Santo (Comeces), ocorridas ao longo desta semana na esteira das manifestações pelo Dia Internacional da Mulher.

Com mais um manifesto em mãos, os educadores conseguiram sensibilizar o conselheiro Rodrigo Coelho, que lidera o processo de TAG na Corte de Contas, recebendo então um comprometimento por parte dele de que irá se empenhar para aprovar, junto aos demais conselheiros, a retirada das escolas de assentamentos da reforma agrária ligados ao MST.

Por meio da assessoria de imprensa do Tribunal, o conselheiro explicou que o pedido de exclusão será feito formalmente pelo Ministério Público de Contas (MPC-ES) e julgado no Plenário do TCE.

No "Manifesto contra o Termo de Ajuste de Gestão sobre as redes escolares públicas do ES", entregue pelos educadores ao conselheiro, estão pontuadas, de forma resumida, algumas das principais falhas do TAG, já esmiuçadas em outros documentos, manifestos e falas públicas feitas nos últimos dez meses.

O primeiro dos 13 tópicos que estruturam o manifesto toca na ilegitimidade do Tribunal de Contas em definir políticas públicas de educação, com base nos artigos 70 da Constituição Federal e 71 da Constituição Estadual.

O documento denuncia também que "a municipalização indiscriminada dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental tem sido motivo para que gestores municipais estejam afirmando que fecharão as escolas do campo que forem transferidas para sua responsabilidade devido à falta de condições estruturais para manter mais escolas, mesmo que recursos financeiros a eles possam ser repassados", como ocorreu em 2022 com cerca de nove escolas do interior de Baixo Guandu, na região noroeste.

O manifesto traz ainda a forma simplista e quantitativista com que a qualidade da educação é analisada pelo TCE, contrariando diretrizes consolidadas de avaliação em âmbito estadual e nacional, e pondera sobre a fragilidade da "câmara regional de compensação" sugerida no TAG, como forma de manejar os servidores do serviço estadual para os municipais, com base em experiências semelhantes pretéritas, visto que as tentativas de municipalização em massa de escolas já ocorreram no Estado nos últimos trinta anos, todas resultando em fechamento de escolas, alcançando, segundo estimativa do Comeces, mais de 500 escolas fechadas nas comunidades rurais.

O manifesto ressalta, por fim, que "o sucesso de qualquer política pública, não apenas a de natureza educacional, depende de um cuidadoso processo de avaliação durante e após sua realização como forma de se verificar tanto a adequação de seus princípios e procedimentos quanto à adequação do uso do recurso público que a envolve", mas o TAG, por sua vez, "exige que os compromissários renunciem a todo e qualquer direito de questionar os termos ajustados".

E lembra que a Educação do Campo no Espírito Santo vem sendo construída há mais de 40 anos a muitas mãos e é um projeto que vai além da educação. "É um projeto de vida no campo, de formação humana, de produção de alimentos saudáveis, de preservação dos bens da natureza, da agricultura familiar, de vida no campo que só se sustenta com o povo no campo. Um povo que precisa de escolas!"

Todas as escolas

A retirada das escolas de assentamentos, se assim confirmada pelo Plenário, é considerada uma vitória parcial pelos educadores, pois durante as tratativas desta semana com os dois órgãos, o Comeces salientou a necessidade de que todas as escolas do campo sejam abrangidas no pedido de exclusão do TAG. 

"Estão todas sob a mesma ameaça de fechamento, caso sejam municipalizadas, como propõe o Termo de Ajustamento", alerta a educadora Maria Geovana Mellin Ferreira, da coordenação colegiada do Comitê de Educação do Campo, lembrando que o Conselho Estadual de Educação (CEE) aprovou, em dezembro passado, as Diretrizes Operacionais da Educação do Campo do Espírito Santo, conforme foi proposto pelo Comeces. "As diretrizes são finalmente aprovadas, para agora haver uma nova onda de fechamento de escolas do campo?", questiona.

A extensão do pedido, no entanto, não foi confirmada ainda pelo Tribunal de Contas. "A luta continua", lamenta a educadora do Comeces.

Fonte: https://www.seculodiario.com.br/educacao/conselheiro-do-tribunal-de-contas-se-compromete-a-retirar-escolas-do-mst-do-tag

Você sabe o que significa a tatuagem de palhaço no mundo do crime?

Significado da Tatuagem de Palhaço Dentro do ambiente prisional, as tatuagens são uma forma muito significativa de comunicação e marcação da identidade. Elas possuem um forte significado cultural e simbólico, e podem representar informações sobre a gangue, crime cometido ou posição social do indivíduo dentro da hierarquia da prisão.

A tatuagem de palhaço é um exemplo de tatuagem altamente simbólica dentro do ambiente prisional. Seu significado pode variar dependendo do contexto e do desenho utilizado. Em muitos casos, a tatuagem de palhaço pode ser um sinal de que o portador é um ladrão ou pertence a uma quadrilha, o que pode gerar respeito ou temor entre os outros presos.

 Gerentes de pontos de venda de drogas também podem utilizar a tatuagem de palhaço como um sinal de alerta, tatuando palhaços segurando olhos para indicar que estão sempre observando possíveis ameaças.

No entanto, se o palhaço estiver chorando lágrimas vermelhas, isso pode indicar que parceiros do bandido foram mortos e que o portador está em busca de vingança.

Em alguns casos, essa tatuagem pode até mesmo indicar que o portador é responsável pela morte de outros presos ou inimigos da gangue. Por esses motivos, a tatuagem de palhaço é vista como um sinal de perigo e pode gerar medo ou desconfiança entre os outros presos.

Fonte: https://canalcienciascriminais.com.br/significa-tatuagem-palhaco-mundo-crime/

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                                  Saiba os benefícios de usar o LinkedIn para a sua vida profissional - IFS -  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe 

blogimpakto  acervo       jornalismoinvestigativo      Capa do livro: Prova e o Ônus da Prova - No Direito Processual Constitucional Civil, no Direito do Consumidor, na Responsabilidade Médica, no Direito Empresarial e Direitos Reflexos, com apoio da Análise Econômica do Direito (AED) - 3ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada, João Carlos Adalberto Zolandeck   observadh

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