IMPAKTO

“Não teve confronto de tiro. Os dois assaltantes vieram e apresentaram arma, uma 38. Eu sai correndo para trás e eu tirei o capacete. Eu ouvi uma pessoa vindo de trás atirando. Aí virei e disse: ‘o que você fez, é o meu marido. Olha o que você fez, é o meu marido’. Só que […]

Gaspar fez a menção ao embate entre Barroso e Gilmar antes de iniciar a leitura o relatório final que elaborou para a conclusão dos trabalhos da CPMI criada para investigar desvios de aposentadorias e pensões. “Me deixe de fora desse seu mau sentimento, você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e […]

A superlotação prisional, que impõe condições de cumprimento de pena mais severas do que as autorizadas por lei, permite a antecipação da progressão para o regime aberto. A medida é cabível para detentos com bom comportamento e que estejam a pouco tempo de atingir o requisito temporal. Com base neste entendimento, a juíza Luciana Viveiros […]

Investigação aponta esquema de servidores que desviavam entorpecentes apreendidos para facção que atua na Ilha do Príncipe, em Vitória Um policial civil investigado por colaborar com traficantes e outros cinco suspeitos foram presos nesta quarta-feira (18), durante a segunda fase da Operação Turquia. A ação apura um esquema envolvendo servidores públicos que desviavam drogas apreendidas em ações oficiais […]

Apesar de inexistir lei específica no ordenamento jurídico brasileiro que regule a sucessão de bens digitais, estes recebem proteção por meio de normas de propriedade intelectual, podendo ser objeto de licenciamento, cessão de direito ou transferência de titularidade. Com esse fundamento, a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

O Ministério Público de Pernambuco se manifestou contrariamente ao pedido de prisão domiciliar para Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, de 64 anos, condenado pelo assassinato de três mulheres e conhecido como um dos “Canibais de Garanhuns”. Apesar de cego e com problemas de saúde, incluindo sequelas de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), a Promotoria argumenta […]

A Assembleia Legislativa de El Salvador aprovou nesta quinta-feira (26/03) um pacote de reformas penais que inclui pena de prisão perpétua para menores de 18 anos considerados “assassinos, estupradores e terroristas”. A reforma do Código Penal Juvenil, parte da proposta do presidente salvadorenho, Nayib Bukele, para endurecer a legislação de combate ao crime, “incorpora a […]

O Dr. Jonatas Oliveira é advogado criminalista e viralizou nas redes sociais, mas não por alguma defesa em especial, mas pela história de vida incrível que ele tem. Ele nasceu com uma má formação congênita e foi rejeitado pela mãe. Ao ser adotado por uma outra família, Jonatas teve uma nova oportunidade de vencer e […]

Um homem identificado como Márcio Francisco Vicheti de Oliveira, conhecido como “Márcio Maracanã”, foi preso nesta sexta-feira (20/3) em Vargem Pequena (RJ), durante ação conjunta das polícias civis do Rio de Janeiro e de São Paulo. Ele era considerado foragido da Justiça paulista e é apontado como integrante da facção criminosa Primeiro Comando da Capital […]

Um major da Polícia Militar na reserva, de 54 anos, foi preso em flagrante após agredir a companheira no bairro Vila Scarpelli, em Santo André, na Grande São Paulo, no sábado (28). Ele tentou estrangular a mulher. Policiais militares foram acionados para atender a ocorrência e, ao chegarem ao endereço, encontraram a vítima com lesões […]