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"Pombo-correio do CV", agente mudou escala 28 vezes para ala de Marcinho VP

Imagem do circuito interno do presídio federal de Catanduvas (PR) mostra o detento Cleverson dos Santos retirando um bilhete escondido em suas roupas. Segundo a PF, a mensagem era direcionada a Marcinho VP, chefe do Comando Vermelho (no canto esquerdo inferior). Cláudio José de Souza Fontarigo, o Claudinho da Mineira, e João Paulo Firmiano Mendes da Silva, o Russão, também estavam no local - Reprodução Um policial penal é apontado pela Polícia Federal como o "pombo-correio do Comando Vermelho" no presídio de Catanduvas (PR). Em um período de pouco mais de um ano, Docimar Pinheiro trocou 28 vezes de escala na prisão sempre para a ala onde estava Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, apontado como o chefe do CV.

A informação consta no relatório sigiloso da Polícia Federal sobre um esquema de repasse de bilhetes para a cúpula da facção criminosa, obtido com exclusividade pelo UOL.

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Marcinho VP é apontado pela investigação como um dos destinatários das mensagens repassadas pelo agente penal, que teria enviado bilhetes vindos de traficantes das favelas do Rio para a unidade prisional. Procurada, a defesa dele negou as acusações.

De acordo com a PF, as constantes trocas de plantão do policial penal Docimar Pinheiro para a ala de Marcinho VP foram feitas entre 27 de março de 2019 e 7 de maio do ano passado. Nesse período, o agente já era flagrado por câmeras de segurança do presídio federal de Catanduvas (PR) enquanto fazia entregas de bilhetes aos internos — a investigação anexou mais de 30 imagens.

A PF deflagrou, no dia 15 deste mês, uma operação para cumprir os mandados de prisão preventiva decretados pela Justiça Federal dos 24 envolvidos no esquema, suspeitos de participação em crimes como corrupção, organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação para o tráfico.

Para a PF, Marcinho VP era um dos principais destinatários dos bilhetes do CV enviados ao presídio federal de Catanduvas (PR). A investigação inclusive vê uma relação entre as ações do policial penal Docimar Pinheiro e os flagrantes dos recados encaminhados à cúpula da facção.

Imagens sigilosas obtidas pelo UOL de um banho de sol no pátio da penitenciária em 11 de abril deste ano mostram o momento em que um bilhete era lido para Marcinho VP, segundo a PF —o episódio ocorreu um dia depois de um plantão de Docimar na unidade prisional.

'Contatos visuais' à espera de resposta de Marcinho VP, diz PF

No registro, é possível ver o interno Cleverson dos Santos, o Palmeirense, fazendo "diversos contatos visuais, acreditando-se que ele estaria esperando alguma resposta" do chefão do CV, aponta o inquérito.

A reportagem obteve a sequência das imagens, que mostram o momento em que Palmeirense retira embrulhos com bilhetes escondidos no seu uniforme. Sentado no chão, lê o recado para Marcinho VP, próximo a Claudio José de Souza Fontarigo, o Claudinho da Mineira, e João Paulo Firmiano Mendes da Silva, o Russão, que também fazem parte da cúpula da facção criminosa.

Os registros ainda mostram Palmeirense colocando o bilhete em um copo de água. Em seguida, o conteúdo do copo foi jogado em um ralo aberto para eliminar a mensagem, diz a investigação.

A advogada Luceia Aparecida Alcântara de Machado é apontada pela PF como a responsável pela circulação dos bilhetes na unidade prisional e pelos pagamentos feitos a integrantes da facção a mando dos chefões detidos na penitenciária federal de Catanduvas (PR). Na segunda-feira (21), a Justiça Federal autorizou a transferência dela de uma cela comum para uma sala de Estado Maior, prerrogativa para advogados.

A investigação ainda identificou uma movimentação bancária de mais de R$ 5 milhões feita pela defensora em menos de dois anos. A PF também acusa Luceia de participação em crime de lavagem de dinheiro para ocultar a origem ilícita do seu patrimônio com a aquisição de veículos, imóveis e até de seis cavalos de corrida no Rio de Janeiro.

Marcela Vasconcelos Souza Lima e Leandro Pinheiro de Oliveira são apontados como "gerentes operacionais" do esquema. Segundo a investigação, eles são os responsáveis pela verificação do cumprimento nas favelas do Rio das ordens dadas por Fabiano Atanásio da Silva, o FB, e outros chefões da facção detidos no presídio federal de Catanduvas (PR).

Tiros e morte em favela do Rio

Em uma conversa interceptada pela Justiça entre Marcela e Leandro, a PF teve acesso a um áudio no qual um homem apontado pela investigação como gerente de um ponto de venda de drogas diz ter dado tiros.

O homem narra o que parece ter sido um confronto que teria causado a morte de um adolescente envolvido com a facção.

É... Os caras passaram a parte do morro. Rapaziada tava por aqui pelas torres, entendeu? Tranquilo. Graças a Deus. Só um menor mesmo [morreu no confronto]. Mas aí, dei tiro pra tia ver lá. Vamos ver, né?"
Trecho de conversa interceptada pela Justiça

O áudio foi reproduzido por Leandro para Marcela e foi possível ouvi-lo "em som ambiente", segundo descreve a PF no inquérito, que não revela a data em que ocorreu a conversa.

O que dizem os investigados

A advogada Paloma Gurgel, que representa Marcinho VP, nega as acusações. "Em nenhum momento foi demonstrado pelas provas anexas nos autos que ele era o destinatário ou emitente dos bilhetes", disse.

Thiago Minagé, que representa a advogada Luceia Alcântara de Macedo, pediu a conversão de prisão preventiva em domiciliar, já que ela tem uma filha de 4 anos. "São dois dispositivos legais sendo violados", disse.

Questionado sobre o teor das acusações, ele não se manifestou, argumentando não ter tido acesso ao inquérito. Foi o mesmo posicionamento da defesa do traficante Fabiano Atanásio da Silva, o FB.

Procurada, a defesa do policial penal Docimar Pinheiro não respondeu as mensagens da reportagem. Os representantes de Leandro Pinheiro de Oliveira e Marcela Souza Lima não foram localizados.

Fonte: https://noticias.uol.com.br/

Major da PMDF é flagrado transando no quartel e acaba preso

O militar ganhou liberdade provisória apenas no sábado (19/6), após audiência de custódia

Viaturas da PMDF Um major da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) foi preso, na noite da última sexta-feira (18/6), após ser flagrado com uma mulher dentro da academia da corporação, local onde ocorre o curso de formação dos novos oficiais. Um tenente-coronel teria flagrado o casal no momento do ato sexual. Acionada, a corregedoria prendeu o major.

O militar ganhou liberdade provisória apenas no sábado (19/6), após audiência de custódia. Segundo a decisão, à qual o Metrópoles teve acesso, o oficial está proibido de mudar de endereço sem prévio aviso e terá de comparecer a todos os atos do processo.

O artigo 235 do Código Penal Militar, que versa sobre pederastia ou outro ato de libidinagem, detalha o crime como praticar, ou permitir o militar que com ele se pratique ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar sujeito a administração militar.

A pena é de detenção de 6 meses a 1 ano, podendo ser agravada quando a conduta for praticada com concurso de duas ou mais pessoas e por oficial, ou por militar em serviço.

Ao Metrópoles a corporação não deu detalhes do fato, mas afirmou, por meio de nota, que “a PMDF não compactua com nenhum comportamento desviante e leva ao conhecimento de seu Departamento Correcional, bem como ao Ministério Público e às instâncias judiciárias competentes, todos os fatos suspeitos de desvios de conduta”.

A PMDF também ressaltou que “o fato questionado é alvo de inquérito policial, devido processo legal, a partir do qual as circunstâncias são analisadas”. A reportagem não conseguiu contato com a defesa do major e decidiu por não publicar o nome em respeito à família dele. O espaço segue aberto para manifestações.

Fonte: https://www.metropoles.com/

SINDARSPEN questiona legalidade em atos do DEPEN

São objeto de questionamentos atividades de escolta, Inspetorias, GSI e de trabalhadores temporários. Falta de regulamentação e de segurança jurídica para atuação nessas áreas expõem servidores a riscos físicos e a responsabilização administrativa.

 O Sindicato dos Policiais Penais do Paraná (SINDARSPEN) está questionando o Departamento Penitenciário para que apresente atos normativos das diversas atividades executadas por servidores que atuam no sistema penitenciário, sem a devida proteção. A entidade protocolou nesta semana ofícios em que questiona a falta de regulamentação que respalde legalmente as atividades da escolta de presos, do Grupo de Segurança Interna (GSI), das Inspetorias e dos trabalhadores temporários.

Inspetorias
A Inspetoria é um setor subordinado à Divisão de Segurança e Disciplina (Dised), composta por policiais penais que coordenam as atividades de segurança no estabelecimento penal. O inspetor é responsável para representar a chefia da unidade perante os demais servidores e presos. Junto com ele trabalham ainda os auxiliares de Inspetoria e os auxiliares da Dised, todos designados pela Chefia das unidades.

O Caderno de Práticas Segurança do DEPEN, na página 30, diz que para ser legitimado na função, inspetores e auxiliares precisam ter seus cargos oficializados pelo diretor do estabelecimento penal, por meio de portarias, caso contrário estariam descobertos da segurança jurídica para atuar no cargo, assim como seus superiores, incorrendo todos em ilegalidade se mantidos sem o respaldo do ato administrativo exigido pelo regulamento do DEPEN.

O SINDARSPEN está cobrando o DEPEN para que os todos os policiais que exercem essa função sejam devidamente reconhecidos por meio de Portaria da Direção das Unidades. (veja o ofício)

Temporários assumindo cargos vedados por lei
Diante da ausência de concurso público há 8 anos, gerando falta de servidores para atuar no sistema penitenciário, o Governo contrata por Processo Seletivo Simplificado (PSS) guardas prisionais temporários para auxiliar no trabalho das penitenciárias, casas de custódia e cadeias públicas do Paraná. Atualmente, há 1.462 pessoas trabalhando nessa condição.

A legislação, porém, veda que profissionais contratados por PSS atuem em funções que são exclusivas do cargo de agente penitenciário efetivo do Estado. Apesar disso, tem crescido o número de casos de denúncias de que guardas prisionais estariam assumindo funções nas Inspetorias das unidades, embora isso seja vedado por lei. (veja o ofício)

Grupo de Segurança Interna (GSI)
Criado em 2019, o Grupo de Segurança Interna (GSI) tem se mostrado uma estratégia do Departamento Penitenciário para garantir a segurança da unidade, sobretudo pela falta de efetivo de servidores para a movimentação interna de presos.

Em número menor de operadores de segurança, a capacitação e os equipamentos utilizados para o exercício dessa função pretendem aumentar o poder de atuação na garantia da ordem e da segurança nas unidades.

Ocorre que esse serviço precisa de uma regulamentação para dar segurança jurídica para os policiais que integram o grupo, já que a atividade não é conhecida no edital de convocação do concurso e nem objetivamente no perfil profissiográfico do agente penitenciário.

A grande preocupação está na necessidade de proteção legal para o uso de armas de fogo em serviço, letais ou menos letais. Sem essa proteção, o policial que está no GSI estará sempre submetido de responsabilização pelo uso indevido desses equipamentos, juntamente com aqueles gestores que o submeteram a tal atividade sem a devida regulamentação.

Os policiais penais que atuam nessa área arriscam suas vidas cotidianamente e precisam estar amparados legalmente pelo Estado para executar suas funções. (veja o ofício)

Escolta
A escolta de presos para atividades fora das unidades penais, como transferências, audiências e atendimento médico-hospitalar, é outra atividade que carece da devida regulamentação no sistema penitenciário do Paraná. A única que se conhece é a Resolução conjunta SESP/SEJU nº 010/2012, que estabelece claramente que o agente penitenciário somente fará escolta quando o Estado fornecer pessoal, capacitação, armamento funcional e, principalmente, proteção e respaldo jurídico para essa atividade, coisa que ainda não o fez.

Quando o Governo do Estado passou para o Departamento Penitenciário a gestão das cadeias públicas que estavam sob a Polícia Civil, editou o decreto n° 6081/2020, no qual expressa que “as funções de escolta e transporte de presos permanecem inalterados enquanto o DEPEN não detiver estrutura de pessoal efetivo e equipamentos imprescindíveis para a realização desses atos”. Diante da completa falta de estrutura do DEPEN para executar essa atividade integralmente, o trabalho das escoltas dos presos ainda precisaria de suporte da Polícia Militar.

Porém, não é o que tem acontecido na prática. Policiais penais em todo o estado têm relado que precisam fazer a escolta de presos, inclusive para hospitais, sem para isso possuírem estrutura garantida pelo Estado, colocando em risco suas vidas e da população em geral, já que, mediante uma tentativa de resgate de preso, todos ao redor correm risco junto. No início do mês, um policial penal foi morto no Rio Grande do Sul enquanto fazia a escolta de um preso no hospital. O SINDARSPEN quer evitar que tragédias assim aconteçam no Paraná.

Diante disso, o Sindicato solicitou que o DEPEN suspenda essas atividades até que haja estrutura para que seus servidores executem essa atividade e que o   serviço seja devidamente respaldado legalmente, especialmente para o uso da arma de fogo em serviço, com treinamento, equipamento e número de efetivo adequado. (veja o ofício)

Fonte: https://www.sindarspen.org.br

Ex-chefe de delegacia volta a ser preso após denúncia de envolvimento em plano para matar promotora e delegada

Ex-chefe de delegacia volta a ser preso após denúncia de envolvimento em  plano para matar promotora e delegada - Casos de Polícia - Extra OnlineRIO - A Justiça do Rio voltou a decretar a prisão do policial civil Jorge Camillo Luiz Alves, ex-chefe de investigação da 16ª DP (Barra da Tijuca) acusado de envolvimento com a milícia de Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio. Há um mês ele está em uma cela na Divisão Antissequestro, no Leblon, Zona Sul do Rio. Antes, o investigador estava em prisão domiciliar. Na decisão, a juíza Juliana Benevides, da 1ª Vara Criminal Especializada cita uma suspeita de que Camillo esteja envolvido em uma plano para matar a promotora Simone Sibílio e a delegada Adriana Belém, com quem o investigador trabalhava quando foi preso.

Em denúncia recebida pelo Ministério Público estadual, Camillo de ter se reunido com chefes das milícias de Rio das Pedras e da Muzema para planejar a morte de Adriana e Simone, que atuou no caso do policial ainda durante o inquérito. "O fato noticiado, além de extremamente grave, por envolver possível atentado à vida de uma Delegada de Polícia e de uma Promotora de Justiça, indica o descumprimento da prisão domiciliar fixada", afirmou a juíza na decisão.

A magistrada afirma ainda que o monitoramento por tornozeleira eletrônica não seria suficiente no caso de Camillo e alega melhora no seu estado de saúde com a realização de uma cirurgia na coluna e tratamentos. O problema de saúde na coluna foi foi determinante para a substituição da prisão preventiva por domiciliar em maio de 2020.

No dia seguinte à decretação de sua prisão, no dia 7 de maio, Camillo se entregou na Delegacia de Homicídios da capital, na Barra da Tijuca, acompanhado de seu advogado. Na ocasião, ele prestou depoimento e negou ter planejado matar as duas autoridades.

Além disso, alegou ter um bom relacionamento com Adriana. O policial afirmou não ter o costume de consumir bebidas alcóolicas, negou frequentar bares e também ter contato com milicianos. Ele também alegou que deixava sua casa, durante a prisão domiciliar, apenas para realizar fisioterapia e acupuntura neurológica.

A Justiça autorizou a manutenção de Camillo em uma cela na DAS provisoriamente porque o policial possui um neuroestimulador na coluna que é ativado por bluetooth. Segundo laudo médico apresentado à Justiça, o policial, que possui uma lesão neurológica definitiva, não pode ter contato com qualquer campo magnético como portas de banco e detectores de metais. A defesa de Camillo entrará com novo pedido de prisão domiciliar.

Nessa segunda-feira, a juíza Juliana Benevides determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio informe se há possibilidade de Camillo permanecer no sistema prisional do Rio com o dispositivo em sua coluna. A magistrada também solicitou que a pasta esclareça se há possibilidade de ele fazer o tratamento adequado caso fique preso.

Após ter recebido a denúncia sobre o plano para matar as duas autoridades, a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do MP monitorou Camillo durante sete dias - entre 3 e 9 de fevereiro. Segundo relatório produzido, no período o policial deixou a sua casa apenas uma vez, na tarde do dia 4. Ele estava acompanhado da esposa.

Com a saída, segundo o MP, Camillo descumpriu a domiciliar. Entretanto, sua defesa afirma que o policial possui autorização para sair de casa e fazer o tratamento médico do qual necessita. Além disso, alega que na tarde do dia 4 ele tinha uma sessão de fisioterapia neurológica.

Advogado de Camillo, Daniel Dias afirma ser absurdo que seu cliente tenha sido preso com base em uma informação do Disque-Denúncia. Ele ainda alega que o estado de saúde do policial está pior do que quando a Justiça permitiu que ele permanecesse em prisão domiliciar.

- O estado de saúde dele hoje é pior do que antes da cirurgia e não melhor. Ele não possui condições de ficar preso - argumenta Dias.

Camillo foi preso em janeiro de 2020 na Operação Intocáveis II, sob acusação de envolvimento com a milícia de Rio das Pedras. O MP encontrou diversas conversas entre Camillo e um dos acusados de matar a vereadora Marielle Franco, Ronnie Lessa. No celular de Ronnie, o policial era identificado como amigo da 16.

Fonte: https://br.financas.yahoo.com/noticias/ex-chefe-delegacia-volta-ser-073001622.html

Onda de ataques em Manaus: o que se sabe e o que ainda falta esclarecer

1 Criminosos atacaram prédios públicos e viaturas após a morte de um suposto integrante de facção criminosa no sábado (5). Transporte público está normalizado e vacinação contra Covid deve voltar nesta terça (8), já as aulas presenciais seguem interrompidas.

Na segunda, a capital está teve transporte público em horário limitado, as aulas foram suspensas e não há vacinação contra a Covid. A circulação de ônibus voltou ao normal na manhã desta terçae a imunização contra a pandemia deve voltar às 9h (horário local). As aulas presenciais seguem interrompidas.

Locais atacados por criminosos em Manaus desde domingo (6) — Foto: Arte G1

Está prevista a chegada da Força Nacional à Manaus, segundo o secretário da Segurança, coronel Louismar Bonates. O ministro da Justiça, Anderson Torres, confirmou o envio na noite de segunda, informação publicada oficialmente pela manhã no Diário Oficial.

Veja o que se sabe e o que ainda falta esclarecer em 6 perguntas e respostas:

  1. O que motivou os ataques?
  2. Como e onde os criminosos agiram?
  3. Os ataques afetam serviços públicos?
  4. Há presos?
  5. Como o poder público controla a situação?

O que motivou os ataques?

Criminosos ateiam fogo em estação de ônibus em Manaus

Criminosos ateiam fogo em estação de ônibus em Manaus

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), grupos criminosos agem em resposta à morte de Erick Batista Costa, conhecido como "Dadinho", de 30 anos, em uma ação policial no sábado (5), no bairro Redenção. Ele seria integrante de uma facção que trafica drogas. A ordem para o início dos ataques partiu de dentro de um presídio por membros do mesmo grupo.

Como e onde os criminosos agiram?

Na capital, os homens atearam fogo em pelo menos 21 veículos, sendo 14 ônibus do transporte coletivo e duas viaturas policiais. Na maioria dos atentados, eles usaram coquetel molotov: uma recipiente cheio de combustível com pavio no gargalo.

O explosivo também foi jogado em prédios públicos, como agências bancárias, estações de ônibus e um distrito de obras da prefeitura de Manaus, com ataques registrados em todas as suas regiões.

No interior do Amazonas, foram depredados escolas, unidades de saúde e outras viaturas policiais. A SSP informou que triplicou o policiamento na capital e região metropolitana.

Durante a noite, polícia montou barreiras de fiscalização em Manaus, enquanto atentados continuavam acontecendo. — Foto: Carolina Diniz/Rede Amazônica

Não há informações sobre feridos.

Os ataques afetam serviços públicos?

Sim. Manaus teve transporte público operando por apenas 6h na segunda, serviço normalizado na manhã desta terça. As aulas presenciais na rede estadual e privada de ensino estão suspensas, assim como a vacinação contra a Covid também foi interrompida. Não há confirmação de quando a Saúde voltará a aplicar imunizantes contra a pandemia.

Ônibus pega fogo no bairro Parque das Nações durante onda de ataques em Manaus

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Há presos?

Até as 14h30 desta segunda-feira, 31 pessoas foram presas suspeitas de participação nos atentados em Manaus. Desse total, 14 prisões ocorreram no interior do estado: Carauari (10), Rio Preto da Eva (3) e Careiro da Várzea (1). A identidade dos suspeitos não foi divulgada.

Na capital, conforme a delegada-geral da Polícia Civil, Emilia Ferraz, 13 presos estão envolvidos diretamente nos atentados, e estavam se preparando para cometer novos ataques. Uma 14ª pessoa presa teria ordenado os atentados no bairro Redenção.

Fonte: https://g1.globo.com

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blogimpakto  acervo    csp   jornalismoinvestigativo   fundobrasil   Monitor da Violência – NEV USP   Capa do livro: Prova e o Ônus da Prova - No Direito Processual Constitucional Civil, no Direito do Consumidor, na Responsabilidade Médica, no Direito Empresarial e Direitos Reflexos, com apoio da Análise Econômica do Direito (AED) - 3ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada, João Carlos Adalberto Zolandeck   tpnews   naofoiacidente

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