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Advogado é preso com crack e cocaína avaliados em mais de meio milhão de reais

denarcUm advogado de 37 anos, foi preso em flagrante pela a Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc) com 20 quilos de crack e 18 quilos de cocaína, avaliados no valor de R$ 600 mil. O homem foi localizado no inicio da tarde desta segunda-feira (18), na Rodovia Estadual PR – 323 – na entrada no município de Cianorte, região Noroeste do Estado.

Para ler a notícia completa acesse o blog Plantão de Polícia.

Casos de tuberculose nas carceragens de Londrina aumentam 157% em um ano

siateA Comissão de Trabalho sobre Tuberculose no Sistema Prisional de Londrina, formada por representantes da área de saúde do Município e 17ª Regional de Saúde de Londrina, apresentou à Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania da Câmara Municipal de Londrina o modelo de Protocolo de Identificação e Conduta para os Casos Suspeitos de Tuberculose no Sistema Prisional da 17ª Regional de Saúde. A apresentação foi feita durante reunião pública realizada na última quarta-feira (6).

A criação de protocolo para identificação precoce da tuberculose no sistema prisional foi um dos encaminhamentos de reunião convocada pela Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Cidadania no dia 4 de abril, para discutir a disseminação da tuberculose entre os detentos. A situação se agravou após a rebelião na PEL. De acordo com dados da 17ª Regional de Saúde, em 2015, até o mês de julho, haviam sido registrados sete casos da doença nas unidades prisionais, contra os 18 casos deste ano, o que significa um aumento de 157%.

O objetivo do Protocolo, que deve ser adotado primeiramente na unidade II da Penitenciária Estadual de Londrina (PEL II), que concentra atualmente 11 dos 18 casos diagnosticados de tuberculose no sistema prisional da cidade – ou seja, 61% do total – é identificar precocemente os casos suspeitos para quebrar a cadeia de transmissão da doença já na entrada do detento. Entre as medidas propostas estão a realização de teste rápido de tuberculose (TRM-TB), radiografia de tórax e avaliação pela equipe de saúde. De acordo com o protocolo, somente após os resultados e condutas o detento deverá ser encaminhado ao seu destino.

"A intenção é que estas medidas sejam adotadas o mais rápido possível, de preferência ainda este ano, mas dependemos agora de aprovação do Depen (Departamento de Execução Penal) e de adaptação da estrutura física para que elas sejam colocadas em prática", explica a enfermeira da Vigilância Epidemiológica da 17ª Regional de Saúde, Juliana Candida Fernandes, responsável pela apresentação do Protocolo.

Esta estrutura deve contemplar áreas de isolamento; local para atendimento; aparelho para radiografia de tórax ou disponibilidade de encaminhamento para realização deste exame; Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e computador com acesso à internet para cadastro dos exames, entre outros equipamentos.

Uma das propostas da reunião realizada na Câmara é estender o protocolo às demais unidades prisionais do município, como os distritos policiais. De acordo o diretor da PEL II, Reginaldo Peixoto, que assumiu o cargo há 60 dias, algumas medidas estão sendo adotadas na unidade para evitar a transmissão da doença, como a separação dos presos diagnosticados com tuberculose em galeria própria. Peixoto também informou que os banhos de sol, comprometidos após a rebelião registrada no presídio em outubro de 2015, já foram regularizados, e que não há mais presos desalojados no pátio, assim como já foram repostos roupas e colchões queimados durante o motim. Sobre a reforma do presídio, Peixoto afirmou que as obras estão em processo de licitação.

Fote: http://www.bonde.com.br/

Paraná estuda parceria privada para construir e gerir presídios

PPP poderia reduzir gasto mensal do Estado com presos.

Estudo será apresentado à Casa Civil na próxima semana

pce1O Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen-PR) estuda a possibilidade de construir e gerir presídios por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). De acordo com Luiz Alberto Cartaxo Moura, diretor geral do departamento,o estudo será apresentado na próxima semana à Casa Civil do governo do Paraná. A medida serviria para criar cadeias públicas em regiões desprovidas de penitenciárias.

Atualmente o Paraná tem um déficit de nove mil vagas no sistema penal. Segundo Cartaxo, sete mil vagas serão criadas com a ampliação de quatro unidades e a construção de outras 12 até 2018. As duas mil restantes é que estão no projeto de parceria com a iniciativa privada.

“Deverei apresentar no dia 30 de junho um projeto que possibilita PPPs no âmbito prisional. Vou apresentar custo/preso e aquilo que as empresas oferecem”, afirma. Ele ressaltou, no entanto, que a decisão em dar sequência ou não ao projeto é da Casa Civil. Pelo projeto, caberá ao poder público a direção das unidades, a segurança e o controle da execução penal. O restante da administração seria terceirizada.

Custo e irregularidades

Um dos pontos principais apresentados pelo diretor para defender o projeto é o custo de cada preso. Segundo ele, o custo mensal de um preso aos cofres públicos atualmente é de R$ 2.998, e projeções indicam que em um espaço curto de tempo poderá chegar a R$ 5 mil. “Isso é algo que eu acho que não entra na cabeça do contribuinte”, avalia.

Dos cerca de 12 mil presos provisórios que o Paraná possui atualmente, 4,5 mil estão presos há mais de 120 dias sem julgamento, o que é irregular. A legislação determina que o processo de investigação criminal e aplicação da pena seja de 81 dias. Uma das alternativas, na opinião de Cartaxo, seria ampliar o monitoramento eletrônico que, segundo ele, é eficaz.

Atualmente o Paraná tem cerca de 3 mil presos monitorados com tornozeleiras e o índice de reincidência é inferiora 2%. Já entre os egressos do sistema penal a reincidência ultrapassa os 40%. “Nós precisamos rever muitos conceitos em relação ao encarceramento. Ele não é a solução nem para a ressocialização, nem para a intervenção do estado no crime e um dos exemplos melhores que nós temos é o monitoramento eletrônico”, avalia.

Cadeia desativada

As declarações de Cartaxo foram feitas em Cascavel, no Oeste, onde ele anunciou que a cadeia pública da cidade será desativada, e os presos, transferidos.

A partir desta sexta-feira (23), as mulheres que estão no local começam a ser encaminhadas para outros locais. As 25 detentas que possuem condenação serão transferidas para ao Centro de Reintegração Feminina de Foz. Outras 36 serão levadas para a cadeia pública de Corbélia, que será transformada em presídio feminino. Os 35 detentos que estão em Corbélia serão removidos para a Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC) e Penitenciária Industrial de Cascavel (PIC).

Após as reformas da PEC, que estão em andamento, a unidade deverá receber os presos da cadeia pública e o presídio será demolido. Isso deverá ocorrer até o final do ano. Construída no centro de Cascavel, a remoção do presídio é uma reivindicação antiga de moradores a autoridades locais.

Fonte: Gazeta do Povo

Procurado por matar agente penitenciário é preso em SP; recompensa era de R$ 10 mil

Homem procurado pela Justiça foi preso neste domingo em Santos
 
recompensaUm homem procurado por suspeita de envolvimento na morte de um agente penitenciário foi preso em Santos, no litoral de São Paulo, na tarde deste domingo (19).
Segundo informações da PM, agentes realizavam uma operação de combate ao tráfico de drogas no morro São Bento, quando localizaram um homem em atitudes suspeitas.
Durante a abordagem, os policiais identificaram o homem como Valdir da Silva Cavalcante. Ele era procurado por participar da morte de um agente penitenciário em 2014 e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) oferecia uma recompensa de R$ 10 mil informações sobre seu paradeiro.
Com Valdir, os policiais também encontraram uma porção de droga e uma pistola calibre .40. A ocorrência foi encaminhada à Central de Polícia Judiciária (CPJ) do município.
Assassinato
Em março de 2014, dois agentes penitenciários foram baleados quando agentes estavam de folga, em um churrasco na cidade de São Vicente.
Os dois agentes foram surpreendidos por um homem armado. Segundo testemunhas, o criminoso não chegou a anunciar um assalto e chegou no local atirando.
Agnaldo Cardoso de Oliveira, de 37 anos, chegou a ser encaminhado ao hospital, mas morreu dias depois.
Perícia esteve no local do crime

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