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Dono de clínica para dependentes faz financiamento de carro em nome de paciente

1 Sem saber a quem recorrer, ela procurou Celso Russomanno e a Patrulha do Consumidor

Heloísa precisou internar o filho em uma clínica no interior de São Paulo para que ele se recupere da dependência química. Mais tarde, ela descobriu que o dono da clínica fez um financiamento de um carro no nome do filho dela. Sem saber a quem recorrer, ela procurou Celso Russomanno e a Patrulha do Consumidor. Acompanhe a história.

Fonte: https://recordtv.r7.com

SINDARSPEN pede que Ministério Público do Trabalho inspecione condições da Penitenciária Estadual de Cascavel

 O SINDARSPEN encaminhou ao Ministério Público do Trabalho um pedido para que o órgão inspecione as condições de funcionamento da Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC). O pedido do Sindicato aconteceu após o presidente da entidade, Ricardo Miranda, constatar em visita à unidade nos dias 4 e 5/12 uma série de violações aos direitos dos servidores.

A falta de efetivo – que é um problema em todas as unidades do estado – chegou a níveis tão alarmantes na PEC que, além da sobrecarga de trabalho, os policiais penais muitas vezes são privados de ir ao banheiro ou de se alimentar porque não há gente para fazer o revezamento nos postos de trabalho.

“A lida num presídio não é como num escritório, em que você sai para fazer seu almoço e volta quando dá o horário. Numa penitenciária, só se pode sair de um posto, se houver uma substituição. Só que não há quem faça a substituição porque não há servidores”, expõe o presidente do Sindicato.

O último concurso público realizado para agente penitenciário no Paraná foi em 2013. O déficit é de 6.400 policiais penais em todo o estado. 

 Fonte: https://www.sindarspen.org.br

Justiça solta agressor de PMs em funk; suspeito integrou PCC, diz polícia

2 O homem preso em flagrante acusado de agredir dois policiais militares na manhã de domingo (5) em frente a um baile funk na Brasilândia, zona norte de São Paulo, já foi condenado por envolvimento em crimes como tráfico de drogas e roubo. Cleyton Tavares Boaventura, 40, é apontado pela polícia como membro do PCC (Primeiro Comando da Capital), principal facção criminosa do país.

Ele foi identificado nos vídeos que registraram as agressões, publicados por Josmar Jozino, colunista do UOL. Liberado hoje à tarde após audiência de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda, Cleyton responderá o caso em liberdade, segundo informação confirmada pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

As imagens mostram vários homens dando socos, chutes e jogando garrafas nos agentes, que estavam no local em perseguição a dois homens em uma moto com a placa encoberta. As agressões só foram interrompidas quando um dos agentes disparou na direção dos agressores, atingindo Cleyton no braço esquerdo.

PMs são agredidos por frequentadores de baile funk - Reprodução - Reprodução

PMs são agredidos por frequentadores de baile funk

Imagem: Reprodução

Segundo informações obtidas pelo UOL junto a fontes na Polícia Civil, o próprio Cleyton afirmou aos policiais "que pertencia à organização criminosa que atua dentro e fora dos presídios", em referência ao PCC. Os dados constam em boletim de ocorrência registrado para apurar o caso no 72º Distrito Policial (Vila Penteado).

Ele também tem antecedentes criminais por associação criminosa, porte ilegal de arma e receptação. Ferido por um tiro que atravessou o seu braço esquerdo e ficou alojado no peito, ele foi socorrido pelos próprios agentes e preso em flagrante por agressão aos policiais militares. O estado de saúde dele é estável, diz a polícia.

Ele responderá agora pelos crimes de lesão corporal, roubo de bem público (pelo roubo do rádio de comunicação), resistência qualificada, desacato, desobediência, apologia e incitação ao crime.

'Ele já pagou pelo que fez no passado', diz advogado

O advogado Renato Goulart Oliveira, que representa Cleyton, disse que ele é comerciante e "não oferece risco para a sociedade".

"Ele já cumpriu pena. Já pagou pelo que fez no passado. Hoje, ele é dono de um comércio lícito em frente ao local dos fatos e não oferece risco para a sociedade. Por isso, ele saiu", explicou.

O defensor também criticou a atitude dos policiais militares. "A Polícia Militar está despreparada. Dois agentes não podem entrar em um baile funk sem pedir por reforço. Mas o caso ainda está sendo apurado", analisa.

Em nota, a corporação disse que os agentes perseguiram suspeitos em fuga e só então perceberam que havia um funk no local. "Havia diversas pessoas em um baile, que derrubaram suas motocicletas [dos policiais militares] e passaram a agredi-los", diz um dos trechos do texto.

cleyton, pcc - Reprodução - Reprodução

Cleyton Tavares Boa Ventura, suspeito preso por agredir policiais em baile funk na Brasilândia

Imagem: Reprodução

Agressores tentaram roubar arma de PM

Os policiais militares informaram que iniciaram uma perseguição ao perceberem que dois homens circulavam sem capacete em uma moto com a placa encoberta na manhã deste domingo na região da Brasilândia.

Em fuga, os suspeitos abandonaram o veículo em frente a um local onde acontecia um baile funk na estrada Cachoeira, e fugiram a pé em meio à multidão. De acordo com a investigação, os policiais militares começaram a ser agredidos quando tentavam capturar os suspeitos.

Os policiais militares foram impedidos de fazer a abordagem e a identificação da moto. Aí, ocorreram aquelas cenas lamentáveis de agressão aos agentes, que estavam trabalhando regularmente"
Hélio Bressan, delegado da Seccional Norte

Os policiais militares afirmaram que os agressores tentaram roubar a arma de um deles e ainda levaram um rádio de comunicação. O PM alvo da maior parte das agressões diz que foi espancado e sofreu ferimentos na face.

A área onde ocorreu o conflito foi isolada e é preservada por policiais militares. Peritos do Instituto de Criminalística, da Polícia Científica de São Paulo, também foram mobilizados para ir ao local e tentar reunir o maior número de provas para identificar outros envolvidos no episódio.

As disputas por poder e dinheiro dentro da principal organização criminosa do Brasil são narradas na segunda temporada do documentário do "PCC - Primeiro Cartel da Capital", produzido por MOV, a produtora de documentários do UOL, e o núcleo investigativo do UOL.

 Fonte:https://noticias.uol.com.br/

Piloto de Beira-Mar e alvo de Narcos Gold têm licença do governo para garimpar o equivalente a 800 campos de futebol na Amazônia

Agência Heverton Soares, o Grota, procurado por garimpo ilegal no Pará pela Polícia Federal Foto: Reprodução / Agência O Globo Nacional de Mineração (ANM) argumenta que não cabe ao órgão fazer 'pesquisas da vida pregressa' de quem pede autorização para retirar ouro do subsolo amazônico

BRASÍLIA — Dois traficantes apontados pela Polícia Federal como chefes de organizações criminosas ganharam o direito de explorar uma área de mais de 810 hectares de garimpos de ouro na Amazônia - o equivalente a cerca de 800 campos de futebol.

Principal alvo da Operação Narcos Gold, deflagrada no início do mês, Heverton Soares, o “compadre Grota”, aparece nos registros do governo federal como detentor de 18 permissões de lavras garimpeiras, as chamadas PLGs, que abrangem um terreno de 762 hectares. Já nos registros da polícia, Grota é acusado de ser um dos principais representantes do que a PF chama de “narcogarimpo” - ele responde a processos na Justiça do Maranhão, Rondônia e São Paulo por tráfico de drogas, organização criminosa, lavagem de dinheiro e homicídio e é suspeito de ter ligações com duas facções criminosas do Sudeste. 

Fac-símile registro da permissão de lavra garimpeira autorizada pela Agência Nacional de Mineração para Heverton Soares, o Grota Foto: ReproduçãoFac-símile registro da permissão de lavra garimpeira autorizada pela Agência Nacional de Mineração para Heverton Soares, o Grota Foto: Reprodução

Alvo da Operação Enterprise, deflagrada no fim de 2020, Silvio Berri Júnior consta como detentor de uma PLG de 48 hectares. Júnior ficou conhecido nos anos 2000 por ser o principal piloto de avião do narcotraficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, que transportava cargas de cocaína da Colômbia ao Brasil - ele voltou ao radar da PF no ano passado por operar um esquema de tráfico chefiado por um ex-major da Polícia Militar de São Paulo.

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Todas as 19 “permissões” foram “outorgadas” e "efetivadas" aos dois traficantes pela Agência Nacional de Mineração (ANM) entre os anos de 2020 e 2021 em Itaituba, na região do Médio Tapajós, no Pará. O município é conhecido como “Cidade Pepita” pela grande quantidade de jazidas de ouro encontradas a poucos metros da superfície do solo. 

Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a ANM informou, em nota, que não é de competência da autarquia “pesquisar a vida pregressa, judicial ou afins” de pessoas que requerem o direito de explorar o subsolo amazônico. Segundo o órgão, isso é prerrogativa de “orgãos específicos judiciais e de polícia”.

Fac-símile registro da permissão de lavra garimpeira autorizada pela Agência Nacional de Mineração para Silvio Berri Foto: ReproduçãoFac-símile registro da permissão de lavra garimpeira autorizada pela Agência Nacional de Mineração para Silvio Berri Foto: Reprodução

O instrumento da PLG foi criado numa legislação de 1989 para regularizar o trabalho de pequenos garimpeiros artesanais - por isso, diferente do alvará de mineração, a outorga dispensa estudos de impacto ambiental, restringe a exploração mineral a uma área máxima de 50 hectares e é destinada a pessoas físicas ou cooperativas de garimpeiros.

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Há uma distância, no entanto, entre o que diz a lei e a realidade. Grota, por exemplo, está longe de ser um garimpeiro artesanal. A Polícia Federal atribui a ele a propriedade de fazendas, haras, pistas de pouso, empresas de maquinário de extração mineral e peças de carro, além dos garimpos de ouro numa estrutura que, segundo os investigadores, movimentava mais de 30 milhões de reais e ocultava a atividade mais lucrativa - o tráfico de drogas. Quando cumpriu os mandados de busca e apreensão deferidos pelo juiz Alexandre Rizzi, a PF encontrou em seus endereços duas aeronaves e joias de ouro. Ele ainda se encontra foragido.

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As defesas de Grota e Júnior não foi localizadas para comentar as acusações.

O acusado de narcogarimpo protocolou todos os 18 requerimentos de lavra garimpeira em setembro de 2019, no mesmo mês em que um grupo de garimpeiros de Itaituba bloqueava a BR-163 em protesto contra ações de fiscalização ambiental. Dois meses depois, o presidente Jair Bolsonaro discursou a integrantes desse mesmo grupo no cercadinho do Palácio da Alvorada. Na ocasião, Bolsonaro disse que pretendia tirar da alçada da ANM a concessão das “lavras garimpeiras” e entregá-la diretamente ao Ministério de Minas e Energia. 

— Pegaram a legislação e jogaram para a agência mineral, mas dá para voltar para o Ministério isso daí. Conversei com o ministro Bento hoje para voltar, para nós decidirmos, se deixar para o lado de lá complica a situação aí para vocês  — disse Bolsonaro, que foi aplaudido pelos garimpeiros. A promessa do presidente nunca se cumpriu, mas especialistas ambientais viram na retórica do presidente uma forma de pressionar a ANM a liberar com mais facilidade as outorgas. 

— Cresceu muito a quantidade de PLGs no governo Bolsonaro. Essa legislação [que trata das PLGs] foi feita para dar errado. Diversas investigações já mostraram que eles usam esse instrumento para esquentar o ouro extraído em terras indígenas e áreas de conservação - afirmou o advogado Rodrigo Oliveira, pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA).

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A maior quantidade de lavras garimpeiras concedidas pelo governo federal em 2020 ocorreu justamente no município de Itaituba, com mais de 120 PLGs. Foram tantas permissões que, em julho, o Ministério Público Federal do Pará entrou com uma ação na Justiça pedindo para “suspender os efeitos das permissões” - a solicitação ainda não foi atendida.   

Segundo agentes do Ibama e da ANM ouvidos pela reportagem sob reserva, muitas PLGs são utilizadas para dar uma “origem legal” ao ouro retirado de áreas protegidas na floresta amazônica. Como a outorga não exige pesquisa mineral - ou seja, quanto de minério será extraído de determinada área — criminosos podem atribuir o quanto eles quiserem de ouro ao local. Para os agentes, é uma brecha na legislação que facilita lavar dinheiro de esquemas ilícitos, como tráfico e contrabando, e colocar os montantes  em circulação no sistema financeiro convencional. 

— É a sociedade da ilegalidade. É por isso que ao invés de atrair investidores do bem, responsáveis com o meio ambiente, nós estamos atraindo as facções criminosas para cá. A Amazônia hoje está entregue a essas organizações — afirmou Caetano Scannavino, coordenador da ONG Saúde e Alegria que presta atendimento médico a populações ribeirinhas na Região do Tapajós.

Fonte: https://oglobo.globo.com

Josmar Jozino - Ex-agente condenado nega ter matado sequestrador da filha de Silvio Santos

Fernando Dutra Pinto, sequestrador da filha de Silvio Santos - Reprodução Em 10 de dezembro de 2001, Mateus Messias da Silva, agente penitenciário em estágio probatório, chefiava o plantão no CDP 2 (Centro de Detenção Provisória) do Belém, na zona leste de São Paulo. Por volta do meio-dia, ele recebeu uma denúncia sobre a existência de um túnel no Pavilhão 6.

Mateus e o colega de turno Antônio Carlos Rodrigues foram checar a informação. Durante inspeção na cela 52, os agentes descobriram o buraco. As escavações já haviam atingido a parte externa da muralha da unidade. Os presos do xadrez foram levados para o setor disciplinar.

Na cela ao lado, a de número 53, estava recolhido Fernando Dutra Pinto, 22, o sequestrador de Patrícia Abravanel, filha do empresário e apresentador de TV Sílvio Santos. Segundo investigações, o preso intercedeu para que um detento, colega dele, não fosse conduzido ao castigo.

Fernando e Mateus passaram a discutir e o preso também foi levado para o Pavilhão Disciplinar. Ambos começaram a trocar socos. O agente penitenciário sofreu uma fratura no polegar da mão direita. O sequestrador de Patrícia Abravanel morreu 23 dias depois.

Versões conflitantes

As versões sobre as circunstâncias da morte de Fernando são conflitantes. Para a Polícia Civil, Ministério Público e a Justiça, o sequestrador foi torturado e espancado com barras de ferro por Mateus, Antônio e outros agentes penitenciários encapuzados e até hoje não identificados.

O chefe do plantão e o colega Antônio foram condenados por tortura e pela morte de Fernando a nove anos e quatro meses e também perderam o cargo. Em primeira instância, ambos acabaram absolvidos. O Ministério Público recorreu da decisão e a condenação veio em segunda instância.

Mateus ficou preso dois anos e sete meses e foi solto em setembro deste ano. Quase 20 anos após a morte de Fernando, ele conversou com a coluna. Antes gravou entrevista para o audiodoc da Ubook "Silvio Santos - Sequestros, mortes e mistério", dos jornalistas Alexandre Freeland e Leandro Calixto.

O ex-agente, aos 46 anos, disse à coluna ser inocente. Ele admitiu ter trocado socos com o preso, mas alega que só se defendeu das agressões e depois foi à delegacia com Fernando e Antônio, onde foram ouvidos e levados ao IML (Instituto Médico Legal) para fazer exame de corpo de delito.

Segundo a versão de Mateus, Fernando não tinha lesões. O ex-agente contou que voltou para o CDP 2 do Belém com o preso e o colega. No final do expediente bateu o cartão de ponto, saiu em licença médica por 30 dias e não teve mais contato com o sequestrador.

abravanel - Reprodução/TV Bandeirantes - Reprodução/TV Bandeirantes

30.08.2001 -- Patrícia Abravanel, filha do dono do SBT, é retirada de casa por policiais junto com as irmãs e a mãe depois que seu sequestrador, Fernando Dutra Pinto, invadiu sua casa e fez seu pai de refém.

Imagem: Reprodução/TV Bandeirantes

As investigações concluíram que Fernando foi torturado com barras de ferro e ficou 10 dias isolado no setor disciplinar, tomando banho frio e enrolado em toalha molhada. Laudos apontaram que, por causa do espancamento, ele teve uma ferida nas costas que infeccionou e causou pneumonia.

Após ser torturado, Fernando foi levado para o departamento médico da unidade e liberado para retornar à cela disciplinar. Ele ficou sem atendimento e o quadro de saúde piorou. Em 29 de dezembro de 2001, queixou-se de febre, dores no peito e nas costas. Sentiu calafrios e dificuldade para respirar.

No dia seguinte, Fernando foi levado à enfermaria e mais uma vez não recebeu atendimento médico. No dia 1º de janeiro de 2002, o sequestrador foi removido para a Santa Casa. Porém, acabou liberado e voltou ao CDP com agulhas e mangueiras de soro aplicadas no braço. Ele morreu no dia 2 de janeiro.

Um médico do CDP foi condenado por negligência a um ano em regime aberto. Também foram condenados a um ano e dois meses em regime aberto um diretor de vigilância e um diretor técnico. Ambos foram acusados de presenciar a tortura e nada fazer para impedi-la. A pena deles prescreveu.

Pensou em suicídio

Acostumado a trancar os presos na cela, Mateus foi isolado, a princípio, em um xadrez no CDP de Caiuá (SP). Ele contou que nos três primeiros dias de prisão chorou, gritou e pensou em se enforcar com um lençol.

Acrescentou que foi vítima de injustiça e que jamais torturou Fernando. Ele lembrou do dia mais triste na prisão. Disse que foi quando recebeu a visita do filho único. O menino revelou, aos prantos, que tinha brigado na escola com um aluno que lhe disse: "sai pra lá seu filho de preso".

Mateus acrescentou que hoje está livre das grades, mas que ainda se sente preso. Ele começou a cumprir pena em 2018 e agora está em regime aberto. Afirmou que tenta se reerguer, não quer ficar estigmatizado como condenado e que vai brigar na justiça por uma revisão criminal.

Na avaliação de Mateus, ele e Antônio foram condenados e usados pela Justiça como bode expiatório, porque o crime cometido por Fernando teve repercussão e muita comoção e a sociedade precisava de uma resposta.

silvio - Evelson de Freitas/Folhapress - Evelson de Freitas/Folhapress

30.08.2001: Sílvio Santos acena para jornalistas de sua casa no bairro do Morumbi, em São Paulo (SP), após ficar de refém de Fernando Dutra Pinto, sequestrador de sua filha Patrícia Abravanel.

Imagem: Evelson de Freitas/Folhapress

Mortes e mistérios

A prisão de Fernando Dutra Pinto foi marcada como um dos casos mais polêmicos e misteriosos da literatura policial. Ele, o irmão dele Esdras e outros comparsas sequestraram Patrícia Abravanel em 21 de agosto de 2001 e exigiram R$ 2 milhões para libertá-la. Ela tinha 22 anos.

O bando concordou em reduzir o valor do resgate para R$ 500 mil. Patrícia foi solta em 28 de agosto. Fernando ficou com o dinheiro e dois dias depois estava escondido em um flat em Alphaville. Uma camareira viu armas e cédulas de reais no apartamento 1004, no 10º andar, e avisou a equipe de segurança.

Em vez de comunicar a delegacia da área, no caso a de Barueri, um dos chefes da vigilância do flat telefonou para um delegado amigo dele, titular do 91º DP (Ceasa). Este último mandou três policiais de confiança para o local.

A Polícia Civil informou à época, sem esclarecer detalhes, que houve intensa troca de tiros no flat. Os investigadores Marcos Amorim Bezerra e Paulo Tamotsu Tamaki morreram. O colega deles, Reginaldo Nardis, foi baleado e sobreviveu.

Fernando foi atingido por um tiro nas nádegas e, mesmo assim, como se fosse um "homem aranha", escalou 10 andares na parte externa do hotel até chegar ao térreo e fugiu.

Na madrugada de 30 de agosto, o sequestrador se escondeu em um terreno baldio ao lado da mansão de Silvio Santos. Pela manhã, ele conseguiu entrar na casa. Policiais disseram que Silvio Santos foi surpreendido quando fazia ginástica só de cueca.

O apresentador e as filhas foram feitos reféns. As mulheres acabaram liberadas minutos depois. A polícia foi acionada e houve intensa negociação. Silvio Santos só foi liberado após a chegada do então governador Geraldo Alckmin (PSDB). Essa foi a exigência do criminoso.

Fernando se entregou, foi algemado, colocado em uma viatura policial e conduzido para o CDP 2 do Belém.

O testemunho de um preso, relatando a tortura, e a ligação de um funcionário do CDP, avisando a advogada do detento, Maura Marques, que o cliente dela havia sido espancado, além de laudos e outras provas, foram decisivos para a condenação dos réus.

Fonte: https://noticias.uol.com.br

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