Uma clínica de reabilitação, localizada no Bairro Queiroz, em Mateus Leme, Região Central de Minas Gerais, foi interditada nessa segunda-feira (7/7) após denúncias de tortura contra 45 pessoas mantidas em condições degradantes.
No local, foram encontrate.
Além das prisões, as investigações continuam para localizar outras pessoas responsáveis pela gestão do estabelecimento, que não estavam presentes no dia da interdição.
Cerca de 45 vítimas, em sua maioria usuárias de drogas, também foram encaminhadas à delegacia para prestar depoimento. Segundo a Polícia Civil (PCMG), elas eram mantidas em cárcere privado e em condições insalubres. Diego Nolasco, delegado de Mateus Leme, afirmou que os relatos são chocantes: “As vítimas eram retiradas à força de suas casas. Há indícios de tortura contra essas pessoas”, disse.
Segundo relatos, os internos eram dopados e levados para a unidade: “Quando tentavam fugir, eram agredidos e até ameaçados. Os familiares acabavam pagando uma quantia mensal que chegava a R$ 2 mil por pessoa”, afirma.
Na clínica, não foram encontrados prontuários médicos nem havia médico ou enfermeiro responsável pelo acompanhamento dos internos, que apresentavam confusão mental e fraqueza física. Eles dormiam em quartos com cerca de sete pessoas cada, e alguns estavam em beliches instalados na varanda da casa. Nos banheiros e em alguns cômodos, havia fezes e urina no chão e nos colchões.
O delegado Nolasco afirmou que existia um grupo de atendimento formado pelos próprios internos, chamado Grupo de Apoio ao Interno (GAP), nomeado para vigiar os demais e impedir fugas. As ligações para familiares não podiam ultrapassar dez minutos, uma vez por semana. Esses mesmos nomeados fiscalizavam o conteúdo das conversas e puniam quem descumprisse as regras impostas.
“Os internos também lavavam suas roupas, faziam comida própria, faziam suas necessidades no chão e na cama, e eles mesmos tinham que limpar, pois não havia funcionários para isso, o que demonstra a total precariedade desse estabelecimento”, relata o delegado.
Os suspeitos haviam chegado recentemente, vindos de outra clínica, localizada no Bairro Serra Azul, também pertencente ao mesmo dono. A antiga unidade estava com o alvará vencido, o que motivou a transferência. Ela também foi fechada.
Segundo Nolasco, a Prefeitura de Mateus Leme está sendo investigada, já que os responsáveis pela gestão conseguiram obter o alvará de funcionamento. “Muitas vezes, essas pessoas maquiam o local. Quando algum órgão fiscalizador vai avaliar o lugar, eles tentam arrumar o estabelecimento de forma que possa atender a alguns requisitos”, destaca.
O delegado disse que casos anteriores envolvendo instalações de clínicas clandestinas como essa já funcionavam de forma irregular no município: “não é novidade, porque já foram desencadeadas operações anteriores em que os crimes se assemelham até em sua mecânica, na forma como eram praticados”, diz.
Os três homens vão responder por cárcere privado, maus-tratos, posse ilegal de arma e outros crimes. Somadas, as penas podem chegar a cerca de 27 anos de detenção. Um deles já havia sido preso por praticar os mesmos atos em outra clínica clandestina.
A operação foi realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pela Vigilância Sanitária Municipal e pela Polícia Civil de Contagem.