Após 13 anos cumprindo pena por roubo, Thomas White, de 42 anos, será transferido de uma prisão de segurança máxima no Reino Unido para um hospital psiquiátrico. A informação foi divulgada nesta semana pelo jornal “The Independent”, que acompanha o caso desde 2023.
A decisão ocorre após uma campanha de seis anos feita por sua família.
White cumpre uma pena do tipo IPP (sigla em inglês para Imprisonment for Public Protection), regime de prisão sem prazo máximo criado para casos considerados de risco à sociedade, abolido em 2012 por pressão de entidades de direitos humanos, mas ainda válido para casos anteriores. Ele foi condenado quatro meses antes da extinção da medida, com pena mínima de dois anos, mas segue preso até hoje.
Segundo o jornal, White desenvolveu esquizofrenia paranoide e psicose durante o cumprimento da pena. Em 2023, ateou fogo no próprio corpo dentro da cela, após sucessivas recusas de tratamento hospitalar. Em março deste ano, teve outra crise, quando bateu repetidamente com o rosto no chão da cela.
Ele já passou por 12 transferências entre presídios e foi impedido de ver o filho durante a maior parte da pena. Relatórios psiquiátricos recomendavam a internação em unidade hospitalar. O mais recente, de fevereiro, destacou que ele estava “lutando para suportar o ambiente carcerário” e sofria “frustração profunda” com a situação.
Segundo a família, ele será levado para uma unidade psiquiátrica de segurança média. A irmã, Clara White, afirmou que ele “deixará de ser prisioneiro para se tornar paciente”.
Advogados e entidades de saúde mental afirmam que manter White na prisão era desumano, devido ao seu estado clínico e às condições da unidade, que já foi alvo de denúncias de más condições, violência, uso de drogas e mortes por suicídio.
De acordo com dados de organizações civis, ao menos 94 presos sob este regime tiraram a própria vida. Dos 2.614 que ainda cumprem esse tipo de pena, cerca de 700 já ultrapassaram em mais de 10 anos o tempo mínimo fixado pela Justiça.
Devido a problema em licitação, cadeia não recebe alimentos há meses
Agentes da Delegacia de Polícia Civil de Pedro Gomes (MS) precisaram arrecadar dinheiro para garantir a alimentação de um homem preso na cadeia do município. Sem isso, ele passaria fome, já que, há meses, a repartição não recebe as refeições para os detidos – direito que deve ser garantido pelo governo do estado. Uma agente penitenciária chegou a levar refeições de casa para alimentar outra pessoa, de acordo com defensor público Stebbin Athaides Roberto da Silva, que acompanha o caso.
As refeições foram suspensas há meses, em decorrência de um problema no processo de licitação para a contratação de fornecedores de alimentos. Diante do problema, os agentes da delegacia passaram a orientar os familiares dos detentos a fornecerem comida durante o período de privação de liberdade.
“Só que aconteceu uma situação no início de maio de uma pessoa que foi presa, e essa pessoa não tinha qualquer familiar aqui em Pedro Gomes e não tinha quem levasse alimento”, conta o defensor público.
Após receber a denúncia, a Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul encaminhou ofícios às secretarias estaduais de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), requisitando informações sobre a irregularidade e cobrando solução. O município fica a cerca de 300 km ano norte de Campo Grande e tem pouco menos de 7 mil habitantes, segundo o censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Para tentar mitigar essa situação de calamidade, os próprios agentes policiais têm, por iniciativa pessoal e espírito solidário, realizado arrecadações entre si para comprar alimentos ou fornecido refeições trazidas de suas próprias residências”, informa o texto do acordo apresentado pela Defensoria, que classifica a situação como flagrante violação de direitos humanos fundamentais.
Além disso, a Defensoria estabeleceu um acordo extrajudicial com a prefeitura do município para garantir o fornecimento de refeições. O acordo, já homologado pela Justiça, formaliza uma proposta da prefeitura de fornecer uma refeição por dia para pessoas mantidas temporariamente na cadeia do município.
A assistência por parte da gestão municipal tem caráter temporário e emergencial, até que o poder público estadual resolva o problema. “Na pior das hipóteses, não sanando esse problema logo, que é o nosso objetivo, pode culminar inclusive no ajuizamento de alguma ação judicial para que o Estado venha a ser compelido a regularizar essa situação”, informa o defensor.
O prédio da delegacia tem quatro celas que funcionam como espaços de passagem antes de as pessoas serem encaminhadas para penitenciárias ou centros de detenção.
Stebbin Athaides Roberto da Silva, defensor público que acompanha a denúncia – Comunicação/Defensoria Pública MS
“O fato de eles estarem presos não os torna pessoas que não tenham direitos”, ressalta o defensor público. No acordo, ele menciona a Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, documento ratificado em 1991 que define tortura como “qualquer ato pelo qual são infligidos intencionalmente dores ou sofrimentos físicos ou mentais a uma pessoa, o que inclui a privação de alimentação adequada”.
Ao Brasil de Fato, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) do Mato Grosso do Sul informou que “quem é responsável pelos presos, nesse caso, é a Polícia Civil”. A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul que, por e-mail, informou que não recebeu nenhuma informação sobre corte de alimentação para presos em delegacias.
Cadeia interditada
Em 2017, a Justiça determinou a interdição da cadeia de Pedro Gomes por más condições das estruturas, como vazamentos e infiltrações. Segundo o defensor público, o espaço segue desativado, mas ainda recebe homens e mulheres que chegam a passar dias ali até serem encaminhados a outros espaços de detenção.
“Ela basicamente é utilizada para um período extremamente curto de custódia de pessoas que sejam presas ou em flagrante ou por comunicado de uma prisão efetivamente determinada pela justiça de forma definitiva ou mesmo preventivamente”, informa o defensor.
Outro caso
O defensor público relata ter se deparado com uma situação semelhante no município de Alcinópolis, a cerca de 180 quilômetros de Pedro Gomes.
“O município de Alcinópolis avocou para si essa tarefa e tem fornecido sistematicamente via Secretaria de Assistência Social a alimentação”, informa Silva.
Os agentes de segurança identificaram a tentativa de fuga e impediram que o interno deixasse a unidade prisional. A ação foi detectada durante as rotinas de controle realizadas ao final do período de visitas.
Um detento da Penitenciária Regional de São Luís tentou fugir vestido de mulher no sábado (7), durante o encerramento do horário de visitas. De acordo com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), o plano envolveu uma visitante que entregou ao preso uma peruca e roupas sobrepostas para o disfarce.
Os agentes de segurança identificaram a tentativa de fuga e impediram que o interno deixasse a unidade prisional. A ação foi detectada durante as rotinas de controle realizadas ao final do período de visitas.
Tanto o preso quanto a visitante foram autuados e encaminhados à delegacia. Segundo a Seap, os dois responderão às acusações dentro dos protocolos de segurança e procedimentos legais aplicáveis.
O presidente da Associação dos Delegados de São Paulo, André Pereira, diz que a medida é inconstitucional. 'Projeto impede atuação do delegado de Polícia, que é o primeiro garantidor dos direitos fundamentais, e, principalmente, do juiz de garantias'. SSP diz que projeto tem objetivo de 'agilizar procedimentos'.
A Polícia Militar de São Paulo iniciou nesta quarta-feira (4) um projeto-piloto para condução direta de pessoas presas por força de mandado judicial a unidades prisionais, sem passar por delegacias da Polícia Civil.
Denominado de SPRecrim, a iniciativa começa na área do Comando de Policiamento do Centro da capital paulista e motivou críticas das Associação de Delegados do estado, que vê inconstitucionalidade na medida.
Em comunicado, a PM diz que, na abordagem a pessoas procuradas da Justiça, deverá ser verificado a validade do mandado de prisão no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O acusado, então, deve ser conduzido para exame de corpo de delito no IML e, em seguida, diretamente para o CDP 4 de Pinheiros, no caso dos homens, ou à Penitenciária Feminina da Capital, no Carandiru, para mulheres.
O presidente da Associação dos Delegados de São Paulo, André Pereira, diz que a medida é inconstitucional.
“Esse projeto-piloto é ilegal, pois impede a atuação do delegado de Polícia, que é o primeiro garantidor dos direitos fundamentais, e, principalmente, do juiz de garantias, responsável por aferir a legalidade de todas as circunstâncias relacionadas ao cumprimento do mandado de prisão. Por meros atos internos, a Polícia Militar está revogando a Constituição Federal e as Resoluções do CNJ”, declarou.
A Secretaria da Segurança Pública afirmou, por meio de nota, que o projeto tem o objetivo de combater a reincidência criminal, "com a participação de todas as forças policiais do Estado: Civil, Militar, Técnico-Científica e Penal. A iniciativa é resultado de um processo técnico e colaborativo construído ao longo da atual gestão em amplas discussões entre as instituições."
"Nos próximos 15 dias úteis, será avaliado na região central da Capital (áreas da 1ª Seccional e do CPA/M-1) um fluxo operacional inédito, que automatiza o envio de informações sobre criminosos presos e permite que procurados com mandado de prisão vigente (civil, preventiva ou definitiva em regime fechado) sejam encaminhados diretamente às unidades prisionais — desde que não haja outras ocorrências associadas no momento da prisão", diz o texto.
Especialistas em segurança pública ouvidos pelo g1 dizem que o projeto menospreza a autoridade da Polícia Civil e do Judiciário.
O que ocorre hoje quando uma pessoa procurada pela Justiça é presa:
Quando o procurado da Justiça é capturado, ele é levado a uma delegacia da Polícia Civil
Lá, os policiais civis realizam o registro formal da prisão e providenciam o encaminhamento dele ao Instituto Médico Legal (IML) para o exame de corpo de delito
Após essas etapas, o detido é conduzido ao sistema prisional, onde aguarda a audiência de custódia
Como vai funcionar o projeto-piloto da SSP:
O foragido preso pela Polícia Militar é encaminhado diretamente ao IML para o exame de corpo de delito
Em seguida, será levado diretamente ao sistema prisional
As informações sobre a prisão serão enviadas à Polícia Civil, que continuará responsável pelo registro investigativo
A audiência de custódia seguirá ocorrendo em até 24 horas, sendo o transporte realizado pela Polícia Penal
Segundo a SSP, o principal objetivo "é agilizar procedimentos, otimizar recursos e reforçar a integração entre as forças policiais, permitindo o rápido retorno dos policiais militares ao patrulhamento e dos policiais civis às investigações, aumentando a eficácia no combate ao crime e contribuindo para a sensação de segurança da população."
A Secretaria diz ainda que a Polícia Civil permanece responsável pelos registros investigativos e processuais. "Capturas relacionadas a flagrantes, mandados de prisão temporária ou com outras ocorrências continuarão sendo apresentadas diretamente nas delegacias, conforme os trâmites legais."
Ao final desse período de avaliação, os resultados serão mensurados pelo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da SSP, que analisará a viabilidade operacional do modelo e poderá propor ajustes ou ampliações futuras.
Defesa alega que opção foi tomada por questões de segurança e que não significa que ele seja vinculado á facção. Funkeiro está preso porque a polícia afirma que ele tem ligação com o CV e faz apologia ao crime.
Toda pessoa que entra no sistema penitenciário fluminense precisa preencher uma ficha com informações básicas sobre a prisão. Um dos campos, “ideologia declarada”, diz respeito à facção à qual esse preso diz pertencer.
Não se trata de uma confissão de culpa: a fim de evitar conflitos, as cadeias do RJ também são divididas entre facções. Uma unidade, por exemplo, abriga só presos declarados do Comando Vermelho, longe das alas que recebem os rivais do Terceiro Comando Puro.
Há 9 opções na ficha:
Neutro — sem facção;
ADA — Amigo dos Amigos;
TCP — Terceiro Comando Puro;
CV — Comando Vermelho;
Milícia — qualquer grupo paramilitar;
federal ou estrangeiro;
servidor ativo;
ex-servidor;
LGBTQIA+.
O g1 teve acesso ao prontuário preenchido pelo cantor. O MC marcou a opção Comando Vermelho.
1 de 5 Prontuário de Poze do Rodo — Foto: Reprodução/TV Globo
Com a declaração, ele foi levado para a Penitenciária Serrano Neves, conhecida como Bangu 3, no Complexo de Gericinó, uma das unidades prisionais onde estão membros do CV.
Poze jamais escondeu o envolvimento com o CV no passado. Em entrevista ao Profissão Repórter, ele chegou a falar sobre o assunto.
“Já troquei tiro, fui baleado e preso também. E eu pensei: vou querer ficar nessa vida aqui ou viver uma vida tranquila? Então, eu foquei em viver uma vida tranquila, batalhei e hoje em dia eu passo isso para a molecada: o crime não leva a lugar nenhum”, relata.
Depois da divulgação do prontuário preenchido por Poze, a esposa do cantor, a influenciadora e empresária Viviane Nogueira se manifestou nas redes sociais.
“Ele é cria de uma comunidade, não tem culpa de o sistema ser dividido. Vocês, sendo cria de uma comunidade, escolheriam o quê?”, questionou ?
O que diz a defesa de Poze
A defesa do MC divulgou a seguinte nota:
“O sistema penitenciário divide presos provisórios e sentenciados por critérios determinados em relação a comunidades de origem ou supostas relações com determinações territoriais.
Essa prática via de regra pretende garantir a segurança e ordem de celas e galerias, evitando a ação de terceiros.
Alguém que teme ser confundido ou tido como participante de determinada denominação, via de regra é orientado a dirigir-se a mesma para evitar tumulto, sendo medida de segurança para si e para outros.
Esta prática, todavia, em nenhuma hipótese, traz ou poderia trazer qualquer grau de certeza sobre afiliações, associações ou qualquer vínculo do gênero.
Até o momento, tem-se uma decisão judicial que terá seus fundamentos discutidos no Poder Judiciário por meio de um Habeas Corpus.
A preocupação maior é estar diante de uma ação policial completamente espetacularizada e diversos atos de abuso de autoridade cometidos pela Policia Civil, como uso indevido e desnecessários de algemas, busca e apreensão fora dos limites legais com subtração de bens não especificados, como as joias que o próprio Poder Judiciário deixou na posse do artista em outra investigação, assim como a exposição cinematográfica de uma prisão temporária, cujo objetivo ideal é garantir investigação, cujo sigilo e lisura, próprios do interesse de um serviço público que deve ser conduzido com inteligência, foram completamente escanteados com a realização de coletivas de imprensa e entrevistas sobre dados da investigação que sequer foram revelados no pedido cautelar.”
O artista foi preso no fim da madrugada desta quinta-feira (29) por agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Civil do RJ.
Policiais cumpriram o mandado de prisão temporária na casa dele, em um condomínio de luxo no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Poze não quis dar declarações ao sair de casa nem ao chegar à Cidade da Polícia — apenas reclamou estar algemado. Na transferência para a Polinter, por volta das 11h40, Poze disse que sua prisão é uma perseguição.
""Isso é perseguição, mané. Cara de pau, isso aí é perseguição. É indício, mas não tem prova com nada. Manda provar aí", disse o MC, afirmando que a polícia deveria ir atrás dos criminosos e dos traficantes que estão nas comunidades, não dele.
Ao g1, o advogado Fernando Henrique Cardoso Neves declarou que se trata de “uma narrativa antiga”.
“Queremos entender o motivo dessa nova prisão. Essa é uma narrativa já antiga. Se ele não for liberado, vamos entrar com um habeas corpus”, disse.
Poze foi levado para a DRE descalço, sem camisa e com as mãos imobilizadas pelos agentes.
2 de 5 Mapa localiza onde MC Poze do Rodo foi detido, no Rio de Janeiro — Foto: Arte/ g1
Atração do CV
De acordo com as investigações, Poze realiza shows exclusivamente em áreas dominadas pelo Comando Vermelho (CV), com a presença ostensiva de traficantes armados com fuzis, a fim de garantir a “segurança” do artista e do evento.
Ainda de acordo com a DRE, o repertório das músicas de Poze “faz clara apologia ao tráfico de drogas e ao uso ilegal de armas de fogo” e “incita confrontos armados entre facções rivais, o que frequentemente resulta em vítimas inocentes”.
A delegacia afirma que shows de Poze são estrategicamente utilizados pela facção “para aumentar seus lucros com a venda de entorpecentes, revertendo os recursos para a aquisição de mais drogas, armas de fogo e outros equipamentos necessários à prática de crimes”.
“A Polícia Civil reforça que as letras extrapolam os limites constitucionais da liberdade de expressão e artística, configurando crimes graves de apologia ao crime e associação para o tráfico de drogas. As investigações continuam para identificar outros envolvidos e os financiadores diretos dos eventos criminosos”, declarou a instituição.
Flagrante há 15 dias
O RJ2 mostrou no último dia 19 que a DRE tinha aberto uma investigação depois que vídeos de um baile funk na Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio, onde Poze se apresentava viralizaram (relembre acima).
Criminosos assistiam ao show de Poze exibindo fuzis e ainda filmavam, sem qualquer tipo de disfarce ou receio de serem identificados.
Aquele não tinha sido o 1º baile de Poze com a presença de traficantes armados. Em 2020, por exemplo, o MC foi visto em um evento semelhante no Jacaré.
Bens apreendidos em novembro
Em novembro do ano passado, Poze e a mulher, Viviane Noronha, foram alvos da Operação Rifa Limpa, contra sorteios ilegais divulgados nas redes sociais. Na ocasião, carros de luxo e todas as joias do funkeiro, incluindo cordões ornados com ouro, foram apreendidos.
A ação investigava um esquema que fingia seguir regras da Loteria Federal, mas usava um aplicativo com fortes indícios de manipulação.
No mês passado, a Justiça mandou devolver os bens. O juiz Thales Nogueira, da 1ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa, explicou que não viu comprovação da relação dos itens apreendidos com os delitos investigados pela polícia.
Poze postou nas redes sociais após a decisão. “Eu só quero o que é meu, e o que Deus generosamente me dá”, disse Poze.