Investigação aponta que rede de motéis movimentou R$ 450 milhões entre 2020 e 2024 e contribuiu para o aumento patrimonial dos sócios parceiros do crime organizado, com distribuição de R$ 45 milhões em lucros e dividendos.As investigações fazem parte da Operação Spare, realizada nesta quinta-feira (25) e que mira o esquema ilegal da facção nos setores de combustíveis e de jogos de azar.
A Receita Federal diz que os estabelecimentos contribuíram para o aumento patrimonial dos sócios parceiros do crime organizado com a distribuição de R$ 45 milhões em lucros e dividendos.
Um dos motéis chegou a distribuir 64% da receita bruta declarada. Restaurantes localizados nos motéis, com CNPJs próprios, também integravam o esquema - um deles distribuiu R$ 1,7 milhão em lucros após registrar receita de R$ 6,8 milhões entre 2022 e 2023.
Segundo as investigações, o chefe do esquema de venda de combustíveis adulterados é o empresário Flávio Silvério Siqueira, conhecido como Flavinho, suspeito há anos de lavar dinheiro do crime organizado justamente por meio de postos de combustíveis, além de pessoas associadas a ele.
A operação cumpre 25 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo (19 mandados), Santo André (2 mandados), Barueri, Bertioga, Campos do Jordão e Osasco (leia mais abaixo).
Veja quem são os 25 alvos de busca e apreensão e suas funções no esquema, segundo o MP:
- Flávio Silvério: apontado pelo MP como o principal beneficiário e comandante do núcleo. O relatório o liga a diversos postos, hotéis e empresas de fachada usadas para movimentar valores;
- Sharon Nogueira: esposa de Flávio; o MP aponta que ela figura como beneficiária e integrou o quadro societário de empresas do grupo. Contas de parentes próximos a ela foram usadas para movimentações. Também aparece como ré em ação anterior relacionada ao caso;
- Leonardo Silvério Siqueira: não há informações sobre possível participação no esquema;
- Maurício Soares de Oliveira: figura como proprietário, ao lado da mãe, de uma rede de empresas de perfumaria. Elas foram objeto de diversas comunicações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontavam contas bancárias em que 100% dos recursos se referem a depósitos em espécie, além de receita bruta crescente mesmo durante a pandemia;
- Eduardo Silvério Siqueira: utilizou um suposto empréstimo de R$ 1,5 milhão de Mauricio para justificar seu aumento patrimonial;
- Adriana Siqueira de Oliveira: responsável pela empresa AFS Apoio Administrativo, usada para comprar combustível para helicóptero;
- Stefania Cusumano Pereira: vinculada à operação de valores movimentados pela organização criminosa;
- João Martinho do Carmo Crespim: atua como "laranja" para Flávio Silvério e Eduardo Silvério;
- Tatiana Aparecida Crispim: mesma função de João Martinho;
- Valdir de Souza Vicente: aparece como sócio de uma administradora de postos de combustíveis, mas tem vínculo trabalhista com salário baixo e é citado em um BO na condição de gerente de posto onde foi constatada fraude nas bombas;
- Suelen Ramos Santos: não há informações sobre possível participação no esquema;
- Rodrigo Cavarzere dos Santos: apontado como um dos "laranjas" utilizados pela organização criminosa;
- Wagner dos Santos: aparece como "laranja" para Flávio e Eduardo Silvério;
- Reinaldo José Bezerra: ligado a Flávio Silvério, ele e a esposa são réus por venda de combustível adulterados, e seu filho recebeu valores relevantes de empresas de fachada controladas pelo grupo;
- Alex Batista Medeiros: aparece como "laranja", cedendo seu nome para figurar no quadro societário de postos de combustíveis controlados pelo grupo;
- Felipe Teles de Oliveira Souza: não há informações sobre possível participação no esquema;
- Lucas Rodrigues Pegoraro: não há informações sobre possível participação no esquema;
- Rosangela Ferreira de Aquino: não há informações sobre possível participação no esquema;
- Gilberto Lauriano Júnior: apontado como um dos contadores centrais para as atividades da organização criminosa;
- João Muniz Leite: apontado como um contador que participou ativamente das condutas praticadas por Flávio Silvério, Adriana e Eduardo, sendo responsável pela elaboração e transmissão das declarações de Imposto de Renda desses investigados.
As defesas dos citados não foram localizadas até a última atualização desta reportagem.
Empresa de investimento
- Mário Luiz Gabriel Gardin: apontado como criador de empresa de investimentos; a Receita Federal constatou inconsistências em suas declarações;
- Caio Henrique Hyppolito Galvani: apontado como administrador da empresa; a Receita identificou indícios de que ele possuía relevante capacidade financeira, indicando ser um operador com alguma relevância;
- Camila Cristina de Moura Silva: recebeu procuração da empresa, evidenciando que exercia função de confiança na administração;
- Danilo Augusto Tonin Elena: atual responsável pela empresa, apontado como "laranja" utilizado para ocultar os verdadeiros donos;
- Marcelo Dias de Moraes: uma empresa em seu nome, além de sua conta pessoal, foram favorecidas por créditos da empresa de investimentos ligada a Caio.
A função da empresa no esquema criminoso, segundo o MP e a Receita Federal, era atuar como uma instituição de pagamento centralizadora e "buraco negro" para a lavagem de dinheiro de origem ilícita do PCC.
Rede de motéis em nome de laranjas
As operações imobiliárias realizadas pelos CNPJs de motéis vinculados a integrantes da organização criminosa também chamaram a atenção dos investigadores.
Um dos CNPJs adquiriu um imóvel de R$ 1,8 milhão em 2021; outro comprou um imóvel de R$ 5 milhões em 2023.
Além de motéis, o grupo operava com lojas de franquias e até empreendimentos na construção civil.
Movimentação de R$ 1 bilhão
A Operação Spare é um desdobramento da Operação Carbono Oculto - que revelou as operações do PCC dentro de fintechs do sistema financeiro da Faria Lima.
O nome “Spare” foi retirado do boliche. Um spare ocorre quando o jogador derruba todos os pinos após os dois arremessos de uma mesma rodada.
Segundo a Receita Federal, durante as fiscalizações foram identificados 21 CNPJs ligados a 98 estabelecimentos relacionados a uma mesma franquia, todos em nome de alvos da operação.
Embora operacionais, essas empresas apresentavam indícios de lavagem de dinheiro. Entre 2020 e 2024, movimentaram cerca de R$ 1 bilhão, mas emitiram apenas R$ 550 milhões em notas fiscais.
No mesmo período, recolheram R$ 25 milhões em tributos federais (2,5% da sua movimentação financeira no mesmo período) e distribuíram R$ 88 milhões em lucros e dividendos aos sócios.
“Com os recursos obtidos por meio do esquema, os alvos adquiriram imóveis e bens de alto valor, diretamente ou por meio de empresas patrimoniais e de fachada. (...) Estima-se que os bens identificados representem apenas 10% do patrimônio real dos envolvidos”, diz a Receita Federal.
Entre os bens adquiridos pelo grupo estão:
- Iate de 23 metros, inicialmente comprado por um dos motéis e depois transferido a uma empresa de fachada, que também adquiriu um helicóptero;
- Helicóptero (modelo Augusta A109E) foi comprado em nome de um dos investigados;
- Lamborghini Urus adquirido por empresa patrimonial;
- Terrenos onde estão localizados diversos motéis, avaliados em mais de R$ 20 milhões.
“A movimentação financeira desses motéis era muito diferente do que eles declaravam como receita. Então, fica claro que ali não é apenas receita [do serviço de motel], mas ali entrava dinheiro ilegal como se fosse atividade empresarial. Mas não sendo”, disse a superintendente da Receita Federal em São Paulo, Márcia Meng.
“Esse é um modus operandi bastante normal. Antigamente eles não estavam inseridos na economia. Eles usavam empresas de fachada que não tinham atividade empresarial, e aparecia a receita sem atividade operacional. Hoje isso está mais sofisticado", continuou a superintendente.
"Eles usam empresas formais em vários tipos de atividades, mas a receita que ele opera não dá conta da grande movimentação bancária que ele tem. No caso específico dos motéis, eles também acabavam adquirindo bens que não fazem muito sentido um motel adquirir. Eles compravam terrenos, imóveis, helicópteros. Bens de luxo que não estavam compatíveis com a receita deles”, explicou.
A operação
Participam da Operação Spare 64 servidores da Receita Federal e 28 do Ministério Público de São Paulo, por meio do Gaeco, além de representantes da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) e cerca de 100 policiais militares.
Durante as investigações, foram identificadas conexões entre os alvos da Spare e indivíduos envolvidos em outras ações de combate ao crime organizado, incluindo a própria Operação Carbono Oculto e a Operação Rei do Crime.
Entre os indícios estão transações comerciais e imobiliárias entre os investigados, uso compartilhado de helicópteros e reservas conjuntas de passagens para viagens internacionais.
A Receita Federal também diz que deflagrou outras ações com foco em combustíveis. Por meio de sua área aduaneira, realizou na última sexta-feira (19) a “Operação Cadeia de Carbono”, que resultou na apreensão de cargas de dois navios no Porto do Rio de Janeiro.
As mercadorias, compostas por petróleo e seus derivados, foram avaliadas em aproximadamente R$ 240 milhões e são suspeitas de terem sido importadas por empresas que não comprovaram a origem dos recursos utilizados para aquisição de bens de valor tão elevado.
Na quarta (24), a instituição publicou portaria que intensifica o combate a fraudes em operações de importação.
“A Receita Federal segue no seu compromisso de garantir a regularidade das importações de petróleo e derivados e a proteção da economia nacional, excluindo do mercado empresas e indivíduos que atuam de forma irregular - seja por meio de sonegação de tributos ou pela utilização de estruturas empresariais formais para introduzir na economia recursos de origem ilícita”, disse o órgão.