A Polícia Federal (PF), em cooperação com a Polícia Nacional do Paraguai, deflagrou, na manhã desta sexta-feira (26/9), a Operação Hideout, para combater o tráfico internacional de drogas na fronteira de Mato Grosso do Sul.

 Cinco homens envolvidos na venda de drogas por “encomenda” foram presos pela Polícia Civil na terça-feira (16). Os suspeitos atuavam a partir de uma adega, usando empresas de aplicativo para entregar os entorpecentes. Conforme a polícia, o bando usava embalagens de e-commerce para burlar a fiscalização.

Segundo o boletim de ocorrência, o ponto central para armazenar, embalar e distribuir as drogas era um estabelecimento comercial que fica em Guarulhos, na Grande São Paulo. O grupo foi detido em flagrante e encaminhado à delegacia.

A descoberta foi feita pelos policiais, que desmantelaram o esquema logo após chegar ao endereço, no bairro Morros. A equipe investigava um roubo de carga, sobre uma quadrilha suspeita de desviar compras online, quando recebeu as informações sobre os criminosos.

Ao chegar no local, os agentes identificaram a “adega” e perceberam a movimentação suspeita. Momentos depois, dois homens fugiram para uma área de mata. Já os outros cinco trancaram o portão com cadeados ao perceber a presença policial, o que motivou a abordagem.

Logo em seguida, os policiais iniciaram a vistoria e descobriram que os suspeitos haviam criado uma linha de produção para distribuição de entorpecentes. Foram encontradas diversas embalagens usadas para acondicionar as drogas, que supostamente eram vendidas para outras regiões.

No total, quase 30 quilos de maconha e um quilo de cocaína foram apreendidos. Além disso, seis pacotes com cogumelos alucinógenos, pedaços de LSD e 53 comprimidos de anfetaminas também foram encontrados.

O caso foi registrado como tráfico de drogas, posse irregular de arma de fogo e associação ao tráfico na Delegacia especializada em roubo de cargas de Guarulhos.

Fonte: https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/ultimas-noticias/policia-prende-traficantes-que-vendiam-drogas-por-encomenda-na-internet/

 Essa conclusão é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou o pedido da defesa de um homem condenado a três anos e quatro meses de reclusão, no regime inicialmente aberto. A pena corporal foi substituída por restritivas de direito.

No caso, o réu foi flagrado com cinco gramas de crack em situação de tráfico, apesar de estar usando tornozeleira eletrônica em razão de uma prisão anterior.

O juízo de primeiro grau condenou o réu e aplicou o redutor de pena do tráfico privilegiado, destinado ao pequeno traficante, de primeira viagem e que ainda não está inserido em organizações criminosas.

Esse redutor pode ser aplicado entre as frações de dois terços (maior redução) e um sexto (menor redução). A escolha é do juiz, a partir das especificidades de cada caso.

Descaso com a Justiça

Ao STJ, a Defensoria Pública de Santa Catarina alegou que o fato de o réu estar monitorado eletronicamente no momento da prisão não se adequa ao conteúdo normativo do tráfico privilegiado.

“Ora, utilizar tornozeleira eletrônica como medida cautelar não é suficiente para atestar a culpabilidade ou recrudescer a pena, uma vez que há manifesta violação ao princípio da presunção de inocência”, sustentou a defesa.

No entanto, o relator da matéria, ministro Antonio Saldanha Palheiro, validou a interpretação do juiz e apontou a jurisprudência do STJ segundo a qual a prática de tráfico sob monitoramento eletrônico denota descaso com a Justiça e permite modular a fração do benefício legal.

Fonte: https://www.conjur.com.br/2024-jul-01/trafico-por-quem-usa-tornozeleira-eletronica-justifica-reducao-menor-da-pena/

 São Paulo – Um homem foi preso por policiais militares após ser flagrado, na tarde desta quinta-feira (27/6), conduzindo um carro oficial da Receita Federal (RF). Dentro do veículo, havia uma caixa com ao menos 30 quilos de cocaína. Ele e a droga foram encaminhados à Polícia Federal.

A apreensão da droga ocorreu em Guarulhos, na Grande São Paulo, na região do bairro Jardim Paraíso.

Fotos enviadas ao Metrópoles mostram que a cocaína, em tijolos, estava no banco traseiro do veículo, modelo Trail Blazer, dentro do qual havia um cartão de isenção de pedágio, emitido pela Secretaria de Parcerias e Investimentos, do governo estadual, beneficiando o carro oficial da RF, pertencente ao Ministério da Economia.

A Polícia Militar confirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o flagrante ocorreu em uma abordagem na Estrada do Elenco.

O condutor do carro portava um documento de identificação, apreendido pela polícia, no qual consta o nome Washington da Silva Nascimento. O Metrópoles apurou que ele é funcionário terceirizado da RF, prestando apoio a servidores dirigindo viaturas para transportar documentos.

A defesa dele não foi localizada. O espaço segue aberto para manifestações.

Em nota, a Receita Federal afirma que está apurando o caso e fornecendo aos órgãos competentes todas as informações disponíveis para colaborar com as investigações. Segundo o órgão, a verificação inicial indica que se trata de um funcionário terceirizado, incumbido de levar a viatura para abastecer e lavar. “A empresa contratada será notificada. Não há envolvimento de servidores da Instituição”, completa o texto.

Fonte: https://www.metropoles.com/sao-paulo/homem-e-flagrado-levando-30-kg-de-cocaina-em-carro-da-receita-federal