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Quem são os deputados que não abrem mão da aposentadoria especial

deputadoscontra"A reforma da Previdência Social proposta pelo governo Bolsonaro e que tramita no Congresso Nacional acaba com a aposentadoria especial para deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores. "

"Os políticos da próxima legislatura passarão a seguir as mesmas regras dos trabalhadores do setor privado, cujo teto de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é de R$ 5.839,45. Para isso, no entanto, o texto precisa ser aprovado sem alterações. Dessa forma, mesmo que um deputado consiga ser reeleito várias vezes e completar 35 anos de Congresso, o teto não passará do valor acima."

"As regras atuais são bem diferentes. Existe um plano especial para os políticos chamado de Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), para o qual os parlamentares contribuem mensalmente com R$ 3.713,93. O valor corresponde a 11% do salário dos parlamentares, que é de R$ 33.763,00. "

"Funciona assim: a cada ano de contribuição, o deputado tem direito a 1/35 (um trinta e cinco avos) do salário total. Se ele passar 35 anos de Congresso contribuindo para o PSSC, quando se aposentar vai receber mensalmente os R$ 33.763,00."

"Ou seja, cada ano a mais de contribuição nesse regime rende R$ 964,65 a mais para a aposentadoria. Assim, com apenas seis anos de mandato contribuindo com o PSSC, eles já conseguem se aposentar com valores superiores ao teto do INSS."

Adesão opcional ao privilégio

Vale ressaltar que essa adesão ao PSSC é opcional. Caso o parlamentar abra mão do privilégio e não ingresse no plano, ele passa a contribuir para o INSS ou para um regime próprio de previdência caso seja servidor público ocupante de cargo efetivo.

Somente em fevereiro de 2019 o custo desse sistema foi de R$ 7,18 milhões, constando 499 beneficiários desse regime. O rendimento médio mensal deles é R$ 14,4 mil, enquanto a média paga em todo o país aos trabalhadores comuns, aposentados pelo INSS, é R$ 1.316,54.

Caso a reforma da Previdência seja aprovada, a alíquota de contribuição dos parlamentares aumentaria para 16,79%, e o valor mensal subiria para R$ 5.668,80.

Informações obtidas a partir da Lei de Acesso à Informação mostram que, ao menos até o dia 26 de abril de 2019, havia 198 deputados federais da atual legislatura que não abriram mão deste privilégio.

A lista inclui tanto deputados favoráveis à reforma da Previdência quanto os contrários.

Em ambos os casos, seria de bom tom que adotassem o regime dos brasileiros comuns. Caso contrário, qualquer discurso, tanto pró como contra a reforma da Previdência seria maculados pela hipocrisia: os que defendem o ajuste defendem-no para os outros, mas não para si mesmos. "Já os contrários à reforma costumam se opor com a justificativa de que ela prejudicará os mais pobres, mas, ao mesmo tempo, mantêm seus privilégios custeados pela camada menos favorecida da população."

 

"Os deputados do regime especial

Adolfo Viana (PSDB - BA)Aécio Neves (PSDB - MG)Afonso Florence (PDT - BA)Afonso Hamm (PP - RS)Afonso Motta (PDT - RS)Aguinaldo Ribeiro (PP - PB)Aj Albuquerque (PP - CE)Alan Rick (DEM - AC)Alessandro Molon (PSB - RJ) Alex Manente (Cidadania - SP) Alex Santana (PDT - BA) Alexandre Leite (DEM - SP) Alexandre Serfiotis (PSD - RJ) Alice Portugal (PCdoB - BA) Aliel Machado (PSB - PR)* Altineu Côrtes (PR - RJ) André De Paula (PSD - PE) Andre Ferreira (PSC - PE) André Figueiredo (PDT - CE) Angela Amin (PP - SC) Arlindo Chinaglia (PT - SP) Arnaldo Jardim (Cidadania - SP) Arthur Oliveira Maia (DEM - BA) Assis Carvalho (PT - PI) Átila Lira (PSB - PI) Augusto Coutinho (Solidariedade - PE) Aureo Ribeiro (Solidariedade - RJ) Benedita Da Silva (PT - RJ) Beto Faro (PT - PA) Beto Rosado (PP - RN) Bosco Costa (PR - SE) Bosco Saraiva (Solidariedade - AM) Cacá Leão (PP - BA) Camilo Capiberibe (PSB - AP) Carlos Gomes (PRB - RS) Carlos Veras (PT - PE) Carlos Zarattini (PT - SP) Celina Leão (PP - DF) Celso Russomanno (PRB - SP) Cezinha De Madureira (PSD - SP) Chiquinho Brazão (Avante - RJ) Christiane De Souza Yared (PR - PR) Claudio Cajado (PP - BA) Cleber Verde (PRB - MA) Covatti Filho (PP - RS) Damião Feliciano (PDT - PB) Daniel Almeida (PCdoB - BA) Daniel Coelho (Cidadania - PE) Daniel Silveira (PSL - RJ) Daniela Do Waguinho (MDB - RJ) Danrlei De Deus Hinterholz (PSD - RS) Darcísio Perondi (MDB - RS) Diego Garcia (Podemos - PR) Domingos Neto (PSD - CE) Dra. Marina (PTC - PI) Dulce Miranda (MDB - TO) Edilázio Júnior (PSD - MA) Eduardo Barbosa (PSDB - MG) Eduardo Bismarck (PDT - CE) Eduardo Da Fonte (PP - PE) Efraim Filho (DEM - PB) Elcione Barbalho (MDB - PA) Eli Correa Filho (DEM - SP) Elmar Nascimento (DEM - BA) Emanuelzinho (PTB - MT) Erika Kokay (PT - DF) Evair Vieira De Melo (PP - ES) Evandro Roman (PSD - PR) Fábio Mitidieri (PSD - SE) Fábio Ramalho (MDB - MG) Fábio Trad (PSD - MS) Felício Laterça (PSL - RJ)* Félix Mendonça Júnior (PDT - BA) Fernando Coelho Filho (DEM - PE) Fernando Rodolfo (PR - PE) Flávia Morais (PDT - GO) Flaviano Melo (MDB - AC) Geninho Zuliani (DEM - SP) Geovania De Sá (PSDB - SC) Gervásio Maia (PSB - PB) Gil Cutrim (PDT - MA) Giovani Cherini (PR - RS) Gonzaga Patriota (PSB - PE) Gutemberg Reis (MDB - RJ) Heitor Freire (PSL - CE) Heitor Schuch (PSB - RS) Henrique Fontana (PT - RS) Hercílio Coelho Diniz (MDB - MG) Herculano Passos (MDB - SP) Hermes Parcianello (MDB - PR) Hildo Rocha (MDB - MA) Hugo Leal (PSD - RJ) Hugo Motta (PRB - PB) Igor Kannario (PHS - BA) Ivan Valente (PSOL - SP) Jandira Feghali (PCdoB - RJ) Jefferson Campos (PSB - SP) Jhc (PSB - AL) Jhonatan De Jesus (PRB - RR)João Carlos Bacelar (PR - BA)João Daniel (PT - SE)João Marcelo Souza (MDB - MA)João Roma (PRB - BA)José Airton Félix Cirilo (PT - CE)José Rocha (PR - BA)Josias Gomes (PT - BA)Juninho Do Pneu (DEM - RJ)Juscelino Filho (DEM - MA)Lauriete (PR - ES)Leda Sadala (Avante - AP)Léo Moraes (Podemos - RO)Leonardo Monteiro (PT - MG)Leônidas Cristino (PDT - CE) Lídice da Mata (PSB - BA)Lincoln Portela (PR - MG)Luis Miranda (DEM - DF)Luis Tibé (Avante - MG)Luisa Canziani (PTB - PR)Luiz Philippe O. Bragança (PSL - SP)*Luizão Goulart (PRB - PR)Marcelo Nilo (PSB - BA)Marcelo Ramos (PR - AM)*Marcio Alvino (PR - SP)Márcio Biolchi (MDB - RS)Márcio Marinho (PRB - BA)Marco Bertaiolli (PSD - SP)Marcon (PT - RS)Marcos Aurelio Sampaio (MDB - PI)Maria Do Rosário (PT - RS)Mariana Carvalho (PSDB - RO)Marília Arraes (PT - PE)Mário Negromonte Jr (PP - BA)Marx Beltrão (PSD - AL)Maurício Dziedricki (PTB - RS)Misael Varella (PSD - MG)Moses Rodrigues (MDB - CE)Nelson Pellegrino (PT - BA)Nereu Crispin (PSL - RS)Newton Cardoso Jr (MDB - MG)Nilto Tatto (PT - SP)Odair Cunha (PT - MG)Onyx Lorenzoni (DEM - RS)Otto Alencar Filho (PSB - BA)Pastor Gildenemyr (PMN - MA)Paulão (PT - AL)Paulo Abi-Ackel (PSDB - MG)Paulo Azi (DEM - BA)Paulo Freire (PR - SP)Paulo Pimenta (PT - RS)Paulo Teixeira (PT - SP)Pedro Bezerra (PTB - CE)Pedro Cunha Lima (PSDB - PB)Pedro Paulo (DEM - RJ)Peninha (MDB - SC)Pompeo De Mattos (PDT - RS)Professor Pedro Uczai (PT - SC)Rafael Motta (PSB - RN)Raimundo Costa (PR - BA)Raul Henry (MDB - PE)Reginaldo Lopes (PT - MG)Rejane Dias (PT - PI)Renata Abreu (Podemos - SP)Ricardo Barros (PP - PR)Ricardo Izar (PP - SP)Robério Monteiro (PDT - CE)Roberto De Lucena (Podemos - SP)Rodrigo Agostinho (PSB - SP)Rodrigo Maia (DEM - RJ)Ronaldo Carletto (PP - BA)Rosana Valle (PSB - SP)* Rosangela Gomes (PRB - RJ)Rubens Bueno (Cidadania - PR)Rubens Otoni (PT - GO)Rubens Pereira Júnior (PCdoB - MA)Ruy Carneiro (PSDB - PB)Samuel Moreira (PSDB - SP)Sandro Alex (PSD - PR)Sérgio Brito (PSD - BA)Severino Pessôa (PRB - AL) Silas Câmara (PRB - AM)Silvia Cristina (PDT - RO)Soraya Santos (PR - RJ)Túlio Gadêlha (PDT - PE)Uldurico Junior (PROS - BA)Valmir Assunção (PT - BA)Vander Loubet (PT - MS)Vermelho (PSD - PR)Vicentinho (PT - SP)Vicentinho Júnior (PT - TO)Vinicius Carvalho (PRB - SP)Vinícius Farah (MDB - RJ)Walter Alves (MDB - RN)Wellington Roberto (PR - PB)Wilson Santiago PTB - PBWolney Queiroz (PDT - PE)Zé Vitor (PR - MG)Zeca Dirceu (PT - PR)Por partidoPT: 30MDB: 20PSD: 17PR: 16DEM: 15PP: 15PDT: 15PSB: 14PRB: 12PSDB: 9PTB: 6PSL: 5Cidadania: 4PCdoB: 4Podemos: 4Avante: 3Solidariedade: 3PHS: 1PMN: 1PROS: 1PSC: 1PSOL: 1PTC: 1

Respostas

*A assessoria do deputado Luiz Philippe O. Bragança (PSL-SP) informou que o parlamentar abriu mão da aposentadoria especial, em carta enviada ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em 12 de março deste ano. O nome dele, porém, consta na lista obtida pela reportagem.

*O deputado Aliel Machado (PSB-PR) também afirma ter solicitado o fim do pagamento, em ofício enviado à Câmara no dia 29 de abril.

*Por nota, o deputado Felício Laterça (PSL-RJ) informou que nunca solicitou ao Departamento Pessoal da Câmara dos Deputados a sua inclusão no Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). Ele afirma ter assinado um documento abrindo mão desse regime.

*A assessoria da deputada Rosana Valle informou que ela abdicou da aposentadoria especial

*A assessoria do deputado Marcelo Ramos informou que o parlamentar optou pelo PSSC por engano e que já foi solicitada e aprovada a saída do sistema.Assessoria do deputado federal Juninho do Pneu (DEM-RJ) informa que ele abriu mão da aposentadoria especial e está enquadrado na aposentadoria geral dos brasileiros. "O parlamentar, salienta ainda, que tendo em vista o momento vivido no País todos precisam dar sua contribuição para um Brasil melhor.""

Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/ideias/quem-sao-os-deputados-que-nao-abrem-mao-da-aposentadoria-especial/

 

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