Centro Cívico vira praça de 'guerra' com 'quebra quebra'; Tropa de Choque reage

 Um protesto antirracista, convocado pelas redes sociais, que começou pacífico na Praça Santos Andrade, na frente do prédio da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no Centro de Curitiba, acabou em 'quebra-quebra' e confronto envolvendo a Tropa de Choque da Polícia Militar no Centro Cívico, na noite desta segunda (1).  Um policial ficou ferido e oito pessoas foram presas. Os detidos foram encaminhados para o Centro de Operações Policiais Especiais (Cope). Segundo o Subcomandante Geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Antônio Carlos de Morais, as lideranças foram identificadas e muitas imagens também foram coletadas: "Tudo isso está agora com a polícia judiciária, que vai concluir a investigação e responsabilizar as pessoas que lideraram uma manifestação que poderia ter sido pacifíca, mas acabou virando vandalismo". De acordo com a PM, a manifestação reuniu 1200 pessoas e cerca de 200 policiais. 

Após o encerramento da manifestação antirracista em frente ao prédio da Unversidade Federal do Paraná (UFPR), que foi pacífica, um grupo que carregava uma faixa da Antifa passou a promover uma passeata na direção ao Centro da cidade pela Rua XV de Novembro até o Centro Cìvico. Já nas proximidades do Colégio Estadual, houve ameaça de confronto entre os manifestantes e os policiais, ainda em menor número. Na frente do Palácio Iguaçu, o grupo queimou a bandeira do Brasil, em protesto contra o governo do presidente Jair Bolsonaro. Policiais Militares tentaram impedir o ato, o que acabou gerando outro início de contronto com os participantes do protesto. Foi quando parte dos manifestantes depredou agências bancárias do Santander, Bradesco e Itaú com pedras. Também foi atingido o Shopping Mueller e a sede do Fórum de Curitiba, na Avenida Cândido de Abreu. A sede da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) foi um dos alvos também.

Os policiais que acompanhavam a manifestação pediram reforço. Foi quando a  tropa de Choque da Polícia Militar chegou e reagiu com bombas de gás lacrimogênio para dispersar os manifestantes na Avenida Cândido de Abreu. A situação ficou tensa. Vários manifestantes questionam nas redes sociais a ação "truculenta" da polícia militar já que as bombas acabaram atingindo quem participava pacificamente da manifestação, mas a PM alegou que quis proteger justamente as 'pessoas de bem que estavam na manifestação'. De acordo com o Subcomandante Geral da Polícia Militar do Paraná, a inteligência da polícia acompanhou o chamamento pelas redes sociais e programou a o acompanhamento do evento, como sempre faz. "Fizemos o acompanhamento de forma técnica, e quando foram para o Palácio Iguaçu, começamos a detectar alguns sinais de violência. Nós tivemos que aguardar o momento certo de agir. Vimos quando as pessoas de bem estavam correndo risco, quando o patrimônio público e privado começou a ser depredado e até quando arrancaram e queimaram a bandeira. Mas nós temos nossas obrigações, chegou num ponto em que um policial foi ferido, prendemos oito pessoas que estavam mais isoladas, justamente para acalmar os ânimos e nada adiantou e tivemos que usar de certa força para dispersar", afirmou ele.  Morais ainda disse que o policial ferido passa bem: "Ele recebeu uma pedrada no escudo que acabou ferindo o braço, mas passa bem". Não há informações de manifestantes feridos.  Na opinião dele, os líderes da violência durante o protesto são da Antifa. 

"Infiltrados organizados para criminalizar o evento', dizem organizadores

Os organizadores da manifestação contra o rascismo, aliás, divulgaram nota afirmando que o ato ocorreu de forma pacífica e ordeira, e apontam a suspeita de que os episódios de vandalismo ocorridos após o encerramento do evento podem ter sido provocados por "infiltrados" organizados para criminalizar o evento. Assinam a nota "Movimento Feminista de Mulheres Negras", "Bando Cultural Favelados da Rocinha FAVELA", "União da Comunidade dos Estudantes e Profissionais Haitianos ( UCEPH), "J23 - Juventude do Cidadania", Rede nenhuma Vida a Menos", com apoio do Grupo Dignidade e da Aliança Nacional LGBTI+, ou seja a Antifa não estava entre os organizadores da manifestação.  "A organização do ato CONTRA O RACISMO EM CURITIBA vem a público manifestar que, diferentemente do vinculado nas redes sociais e na imprensa, os manifestantes, além de utilizar proteção para evitar a propoagação da epidemia de COVID-19, comportaram-se de maneira ordeira, em defesa da democracia e contra o racismo", diz a nota. "O ato foi um sucesso. Reuniu muitas pessoas, teve uma atmosfera esperançosa por dias melhores", aponta o texto.  "Nossa luta é por igualdade, contra o racismo, a violência contra jovens negros nas periferias, a proliferação de grupos que propagam o ódio e o genocidio de brasileiros promovido pela falta de uma política clara de saúde durante esta pandemia". 

De acordo com o grupo, "infelizmente, no final do ato, em uma dispersão de alguns poucos, houve vandalismo contra o patrimônio público. O que, ao nosso ver, é muito estranho e suspeito e representa a presença organizada de infiltrados que desejam a criminalização do movimento". "O uso de força excessiva por parte da polícia demonstra também a incapacidade de diálogo e a opção pela agressão", avaliam os organizadores.  

Danos 

Segundo a prefeitura de Curitiba, em equipamentos públicos do município houve registro de danos em algumas estações-tubo na região do Centro Cívico e pontos de mobiliário urbano na Praça Tiradentes, Nestor de Castro. O levantamento completo será feito e divulgado nesta terça (2).

Fonte: BEMPARANA.COM.BR

Coronavírus: Assessora de Guedes enxergava morte de idosos como positiva para “reduzir déficit previdenciário”

CNJ define ações para combate à Covid-19 no sistema prisional

O monitoramento do avanço da pandemia da Covid-19 no sistema prisional brasileiro é uma das grandes preocupações dos Tribunais de Justiça de todo o país neste momento. Na última semana, as ações para combater a doença foram definidas em uma série de encontros virtuais promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça.

 Os encontros contaram com a participação de mais de 600 pessoas e a base usada para a tomada de decisões foi a Recomendação CNJ 62/2020, que estabelece protocolos para a luta contra a epidemia no sistema carcerário.

Os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) dos tribunais vão enviar a cada 15 dias ao CNJ informações sobre casos suspeitos e confirmados da Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo, assim como o número de mortes — incluindo os servidores que atuam na área.

Um levantamento feito com a ajuda de equipes do programa Justiça Presente indicou que, até a última sexta-feira, havia 1.118 servidores do sistema prisional com teste positivo para Covid-19, com 17 mortes. Entre os presos, o número de contaminados era 830 e o de mortos, 30 — 115 contaminações e uma morte a mais do que o número divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O conselheiro Mário Guerreiro, supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas/CNJ, disse que o órgão trabalha com o Poder Executivo para que recursos do Fundo Penitenciário Nacional sejam usados na compra de equipamentos de proteção e testes para presos, internos e servidores.

"A ideia é alinhar as ações com os GMFs locais e, assim, trabalharmos juntos neste difícil período", afirmou Guerreiro.

Além de tratar do monitoramento, os encontros virtuais promovidos pelo CNJ apresentaram as principais ações do órgão no combate à pandemia nos sistemas prisional e socioeducativo e o detalhamento de um levantamento nacional sobre a aderência dos poderes públicos locais à Recomendação 62/2020. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.

Fonte: CONJUR.COM.BR

PM flagrado agredindo a mulher no RJ é solto duas semanas após ser detido

 O cabo Tarcísio de Assis Nunes, da Polícia Militar do Rio, foi preso no mês passado após agredir a mulher com socos, chutes, aplicar uma rasteira, derrubar a companheira no chão e dar chineladas no rosto dela na área externa da casa do casal em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Um vídeo divulgado hoje pelo jornal Extra mostra as imagens que fazem parte do inquérito policial militar (IPM) aberto pela Corregedoria da PM contra o agente.

Apesar de o vídeo ter sido incluído no inquérito, o policial foi solto em 29 de abril, 12 dias após ser detido, atendendo uma ordem judicial em que a vítima alegava "não se sentir ameaçada e de não possuir receio em sua soltura". A declaração feita pela mulher levou o juiz Glauber Bitencourt Soares da Costa, do 1º Juizado Especial Criminal de Belford Roxo, a suspender também a ordem de medida protetiva contra o policial.

As agressões ocorreram no dia 13 de abril. As imagens de uma câmera mostram a mulher sentada no jardim da casa quando ele se aproxima e os dois começam a discutir. Tarcísio agride a mulher com socos e chutes para depois derrubá-la no chão. Mesmo com a mulher caída, as agressões não param. O policial ainda dá chineladas no rosto da vítima. A mulher tenta se defender e levanta quando as agressões terminam.

Minutos depois a filha do casal, de seis anos, aparece no jardim da casa, local das agressões. A vítima foi ouvida na DEAM (Delegacia de Atendimento à Mulher) de Belford Roxo. Tarcísio é lotado no Batalhão da Polícia Militar da Maré, na zona norte da cidade, e sua defesa alegou que as agressões foram um ato isolado. "Não havia ali intenção de machucá-la", disse o advogado do policial, Felipe Simão.

"Ela [a vítima] procurou a Delegacia por duas vezes, priorizamos esse atendimento e conseguimos as medidas protetivas e a prisão dele [do policial] em 17 de abril", disse a delegada Rosa Carvalho, da DEAM.

Um dia antes da detenção do policial, a juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do Plantão Judiciário, decretou medidas protetivas a favor da mulher. O cabo não poderia se aproximar dela nem manter contato. Em 17 de abril, o juiz Glauber Soares decretou a prisão do PM, o que ocorreu no mesmo dia. Na decisão, o magistrado destacou a personalidade violenta do PM.

"De acordo com os autos, narra a vítima que foi agredida fisicamente e que este teria apontado a arma de fogo em sua direção e efetuado um disparo para o alto, além de tê-la ameaçado de morte, bem como à filha do casal, sendo certo ainda que ele já a teria agredido e cometido outros delitos em ocasiões anteriores, o que revela seu caráter agressivo e o risco à integridade física da vítima", destaca o magistrado.

O juiz afirma ainda no processo que o depoimento do policial revela indícios de problemas psicológicos. "O requerido, policial militar, possui histórico de violência contra mulher, sendo certo que o depoimento prestado na seara administrativa traz indícios de problemas psicológicos que exigem extrema cautela do julgador. Note-se que, nos presentes autos, alude-se a grave violência e ameaças contra a vítima e também contra a própria filha. A vítima afirma que recolheu três armas de fogo pertencentes ao requerido", diz.

Porém, em 29 de abril, o policial militar foi solto, menos de duas semanas após ter sido preso. De acordo com a decisão da Justiça, a defesa pediu a revogação da prisão de Tarcísio e cancelou as medidas protetivas dadas à vítima, após a mulher assinar uma declaração de que não se sente ameaçada pelo companheiro nem possui receio na soltura dele.

"Considerando a declaração prestada pela vítima de forma escrita, bem como através de contato telefônico realizado pelo Ministério Público, na qual afirma não se sentir ameaçada e de não possuir receio em sua soltura, entendo desnecessária a manutenção da prisão. Com efeito, revogo a prisão preventiva (...) Deixo, ainda, de conceder as medidas protetivas requeridas em sede policial, já que a vítima também declarou não ter interesse nas mesmas", afirma Glauber Soares, que havia sido o mesmo magistrado que decretou a prisão preventiva.

Defesa diz ter sido "ato sem intenção de machucar"

O advogado do policial, Felipe Simão, avaliou o caso como um fato isolado, sem intenção de machucar a vítima. "Foi um ato isolado, reprovável, mas não havia ali intenção de machucá-la. Ele não dá um soco de mão fechada na vítima, ele a derruba na grama. Trata-se de um caráter mais moral do que físico", explicou.

De acordo com Simão, antes da prisão de Tarcísio, o casal já havia se acertado e optado pela separação. A vítima se mudou para a casa dos pais juntamente com a filha em outra cidade. Segundo a defesa, a mudança não ocorreu por medo do ex-companheiro e o convívio entre as partes é pacífico.

"Ela mudou de cidade, pois foi morar com os pais dela. Ele se arrependeu do que fez e hoje convivem pacificamente", afirmou o advogado.

Questionado sobre o juiz ter citado problemas psicológicos do policial, o advogado informou que Tarcísio foi afastado da PM pelo setor de psiquiatria da corporação.

"Os policiais convivem com uma violência muito intensa e isso acaba distorcendo de uma certa forma a civilidade da pessoa. Há estatísticas que mostram isso. Poucos policiais chegam no fim da carreira sem passar pela psiquiatria", avaliou o advogado sem apresentar provas.

Procurada, a PM confirmou através de nota que o policial encontra-se afastado do serviço para tratamento de saúde e afirmou que além das investigações da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Belford Roxo, a Corregedoria da Polícia Militar instaurou um inquérito sobre o caso.

 Fonte: UOL.COM.BR